DOEPE 12/01/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 7
Jarbas Ferreira do Rêgo
Lenilson Lins de Mello
Walber Fernandes de Souza
Ribeiro
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Felipe Bernardo do Nascimento
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
145.756-0
303.946-3
365.541-5
Recife, 12 de janeiro de 2022
21/12/2021 a
20/12/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº89-Considerar autorizada a determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE,
dos servidores da Prefeitura Municipal do Paulista, Luciene Ferreira Lopes, e Mardônio Rocha Urbano, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, no exercício 2021.
Nº90-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Carla Coura Campos, matrícula nº 140.566-7, da
Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
176.459-4
376.546-6
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0050100076.000322/2020-11, RESOLVE:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.715, de 15 de julho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 65, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes –SEE/
PE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Solange Maria de Albuquerque
Presidente/Pregoeira
Ramos Nazaré
Lucia de Fátima Gualberto Correia Membro/Integrante de Equipe
de Moura
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
Fabíola Cristina Ribeiro Queiroz
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
Renata Mirella de Souza Silva
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
Elizabeth Cavalcanti Jales
de Apoio
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
21/12/2021 a
20/12/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
211.739-8
116.865-7
346.683-3
Ana Elisabeth Harle de Castro
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe
Kalline Gabrielle da Silva Almeida
de apoio
Membro/integrante de equipe
Alexandre Bento Avelar Domingos
de apoio
Nº92-Autorizar o afastamento integral da servidora VALDIRENE BARBOSA PEREIRA, Professora, matrícula nº 379.636-1, para cursar
o Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos - MPEJA, promovido pela Universidade Estadual da Bahia - UNEB, a partir da
data de publicação desta Portaria até 30/11/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
258.437-9
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, resolve:
PORTARIA SAD Nº 66, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
Nº Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador, os seguintes servidores:
Função
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005651.001991/2021-17, RESOLVE:
399.428-7
Art. 2º Revoga-se Portaria SAD nº 242, de 11 de fevereiro de 2021.
Nome
Nº91-Autorizar a prorrogação do afastamento integral do empregado público ROBERTO CASTRO NASCIMENTO, matrícula nº 2575-5,
para conclusão das atividades relativas ao Doutorado em Engenharia Agrícola, promovido pela Universidade Federal do Recôncavo
Baiano, no período de 15 de janeiro de 2022 a 15 de abril de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
279.589-2
261.022-1
07/01/2022 a
06/01/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
435.125-8
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº67-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor José Vicente de Melo, matrícula nº
100.809-9, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 03.01.2022.
Nº68-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Enio Calado Torreão, matrícula nº 213.544-2, cedido ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2022.
Nº69-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Ednildo Neres Cavalcante, matrícula nº 126.654-3, cedido ao Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2022.
Nº70-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, o servidor José Pedro Passos da
Silva, matrícula nº 1006-5, cedido à Prefeitura Municipal de Garanhuns, a partir de 30.06 2016.
Nº71-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Auxiliadora Arruda da Silva, matrícula nº 189.2835, cedida à Prefeitura Municipal de Casinhas, a partir de 19.01.2021.
Nº72-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rosileide dos Santos Gomes Soares, matrícula nº 262.722-1,
cedida à Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 24.12.2021.
Nº73-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Antônio de Oliveira Costa Macedo Neto, matrícula nº 235.184-6, cedido ao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 21.12.2021.
Nº74-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Estevão Machado Moura Rodrigues de Lima, cedido à Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.01.2022.
Nº75-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, a servidora Maria do Socorro de Barros, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 02.01.2020.
Nº76-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Casinhas, a servidora Edcarla de Paula Barbosa da Silva, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº77-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Macaparana, a servidora Macilene Freitas Silva de Paula Gomes, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº78- Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Limoeiro, o servidor Sanchirles da Costa Silva, cedido à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 19.08.2020.
Nº79-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Xexéu, a servidora Cássia Rúbia Oliveira Silva, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01.01.2013.
Nº80-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Tabira, a servidora Adriana Xavier de Siqueira Brito, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.08.2021.
Nº 93- Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia
de Pernambuco, no período de 04 de janeiro de 2022 a 15 de junho de 2022, com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900001116.000936/2021-29
JOEL ALVES
BEZERRA
179.720-4
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
PCPE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Portaria SAD nº 3499 , de 29 de dezembro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Érica Marques
Bezerra, matrícula nº 2562, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
ERRATA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações RESOLVE: na Portaria SAD nº 1461 do dia 25.06.2021, publicada no DOE de 26.06.2021, no que concerne à servidora Jane
Carla Marinho de Souza Maia, matrícula nº 299.723-1, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: ...até 15.12.2021
Leia-se: ...até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo, em cumprimento ao art. 11, §3º, da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, o inteiro teor do Relatório Final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria SERES nº 03/2021 do dia 13 de julho de 2021, publicada
no Boletim Interno/SERES nº 15/2021, de 15 de julho de 2021, e a decisão publicada no Boletim Interno nº 23/2021, de 17 de setembro de
2021, ambas do Secretário Executivo de Ressocialização, que determinou a aplicação da penalidade de rescisão contratual do contrato
temporário do Assistente de Ressocialização RICLAUDIO DA SILVA LOPES, matrícula nº 391.153-5, nos termos do que dispõe o artigo
10-A, II, §2º, alínea ‘f’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações, c/c a alínea “g” do parágrafo 2º da
cláusula quarta do Contrato nº 077/2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
21.998.504/0001-12, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 12 de novembro de 2021 e proferida nos
autos do Processo Administrativo nº 200/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de
Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 05/2021 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº81-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula
nº 168.646-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2021
e 2022.
Nº82-Considerar autorizada a cessão à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, da servidora Cláudia Duque de Sá Carneiro
Rego, matrícula nº 9125-1, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito do SUS, a partir de
17.02.2017 até 31.12.2021.
Nº83-Considerar autorizada a cessão, à Secretaria de Planejamento e Gestão, do servidor Filipe Luiz Fonseca dos Santos
Albuquerque, matrícula nº 1122-2, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 19.05.2021 até 31.12.2021.
Nº84-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Flores, do servidor Geneci Alves de Queiroz, matrícula nº
175.773-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº85-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Rita de Cássia Batista da
Silva, matrícula nº 239.029-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
02.03.2021 até 31.12.2021.
Nº86-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da Prefeitura Municipal
Calumbi, Ednaldo Batista dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº87-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Lucineia Avelino da Silva,
matrícula nº382.136-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
16.11.2021 até 31.12.2021.
Nº88-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Solidão, Verônica Sobral Almeida Amaral, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria
da Controladoria-Geral do Estado no exercício de 2022, designando os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro,
integrarem a referida comissão: Edílson Ramos de Lira, matrícula nº 426.707-9, Arthur Vinícius Silva Ribeiro, matrícula nº 407.713-0, e
Manuelle Câmara de Carvalho Falcão, matrícula nº 399.355-8.
Art. 2º. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período, mediante justificava apresentada pela Comissão.
Art. 3º. Os integrantes da presente Comissão não farão jus a qualquer remuneração vinculada a esta atividade específica.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria SCGE nº 040, de 10 de novembro de 2020.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado