Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 6 - Ano XCIX Ć NÀ 7 - Página 6

  1. Página inicial  > 
« 6 »
DOEPE 12/01/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 7
Jarbas Ferreira do Rêgo
Lenilson Lins de Mello
Walber Fernandes de Souza
Ribeiro
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Felipe Bernardo do Nascimento

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio

mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.

145.756-0
303.946-3
365.541-5

Recife, 12 de janeiro de 2022

21/12/2021 a
20/12/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

Nº89-Considerar autorizada a determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE,
dos servidores da Prefeitura Municipal do Paulista, Luciene Ferreira Lopes, e Mardônio Rocha Urbano, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, no exercício 2021.
Nº90-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Carla Coura Campos, matrícula nº 140.566-7, da
Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.

176.459-4
376.546-6

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0050100076.000322/2020-11, RESOLVE:

Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.715, de 15 de julho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 65, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes –SEE/
PE, os seguintes servidores:

Nome

Função

Solange Maria de Albuquerque
Presidente/Pregoeira
Ramos Nazaré
Lucia de Fátima Gualberto Correia Membro/Integrante de Equipe
de Moura
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
Fabíola Cristina Ribeiro Queiroz
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
Renata Mirella de Souza Silva
de Apoio
Membro/Integrante de Equipe
Elizabeth Cavalcanti Jales
de Apoio

Matrícula

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

21/12/2021 a
20/12/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

211.739-8
116.865-7
346.683-3

Ana Elisabeth Harle de Castro

Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe
Kalline Gabrielle da Silva Almeida
de apoio
Membro/integrante de equipe
Alexandre Bento Avelar Domingos
de apoio

Nº92-Autorizar o afastamento integral da servidora VALDIRENE BARBOSA PEREIRA, Professora, matrícula nº 379.636-1, para cursar
o Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos - MPEJA, promovido pela Universidade Estadual da Bahia - UNEB, a partir da
data de publicação desta Portaria até 30/11/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

258.437-9

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, resolve:

PORTARIA SAD Nº 66, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
Nº Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador, os seguintes servidores:
Função

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005651.001991/2021-17, RESOLVE:

399.428-7

Art. 2º Revoga-se Portaria SAD nº 242, de 11 de fevereiro de 2021.

Nome

Nº91-Autorizar a prorrogação do afastamento integral do empregado público ROBERTO CASTRO NASCIMENTO, matrícula nº 2575-5,
para conclusão das atividades relativas ao Doutorado em Engenharia Agrícola, promovido pela Universidade Federal do Recôncavo
Baiano, no período de 15 de janeiro de 2022 a 15 de abril de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.

Matrícula

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

279.589-2
261.022-1

07/01/2022 a
06/01/2023

01/04/2021 a
31/03/2022

435.125-8

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº67-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor José Vicente de Melo, matrícula nº
100.809-9, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 03.01.2022.
Nº68-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Enio Calado Torreão, matrícula nº 213.544-2, cedido ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2022.
Nº69-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Ednildo Neres Cavalcante, matrícula nº 126.654-3, cedido ao Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2022.
Nº70-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, o servidor José Pedro Passos da
Silva, matrícula nº 1006-5, cedido à Prefeitura Municipal de Garanhuns, a partir de 30.06 2016.
Nº71-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Auxiliadora Arruda da Silva, matrícula nº 189.2835, cedida à Prefeitura Municipal de Casinhas, a partir de 19.01.2021.
Nº72-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rosileide dos Santos Gomes Soares, matrícula nº 262.722-1,
cedida à Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 24.12.2021.
Nº73-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Antônio de Oliveira Costa Macedo Neto, matrícula nº 235.184-6, cedido ao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 21.12.2021.
Nº74-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Estevão Machado Moura Rodrigues de Lima, cedido à Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.01.2022.
Nº75-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, a servidora Maria do Socorro de Barros, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 02.01.2020.
Nº76-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Casinhas, a servidora Edcarla de Paula Barbosa da Silva, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº77-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Macaparana, a servidora Macilene Freitas Silva de Paula Gomes, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº78- Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Limoeiro, o servidor Sanchirles da Costa Silva, cedido à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 19.08.2020.
Nº79-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Xexéu, a servidora Cássia Rúbia Oliveira Silva, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01.01.2013.
Nº80-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Tabira, a servidora Adriana Xavier de Siqueira Brito, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.08.2021.

Nº 93- Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia
de Pernambuco, no período de 04 de janeiro de 2022 a 15 de junho de 2022, com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

3900001116.000936/2021-29

JOEL ALVES
BEZERRA

179.720-4

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

PCPE

ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
Portaria SAD nº 3499 , de 29 de dezembro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Érica Marques
Bezerra, matrícula nº 2562, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
ERRATA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações RESOLVE: na Portaria SAD nº 1461 do dia 25.06.2021, publicada no DOE de 26.06.2021, no que concerne à servidora Jane
Carla Marinho de Souza Maia, matrícula nº 299.723-1, da Secretaria de Administração.
Onde se lê: ...até 15.12.2021
Leia-se: ...até 31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo, em cumprimento ao art. 11, §3º, da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, o inteiro teor do Relatório Final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria SERES nº 03/2021 do dia 13 de julho de 2021, publicada
no Boletim Interno/SERES nº 15/2021, de 15 de julho de 2021, e a decisão publicada no Boletim Interno nº 23/2021, de 17 de setembro de
2021, ambas do Secretário Executivo de Ressocialização, que determinou a aplicação da penalidade de rescisão contratual do contrato
temporário do Assistente de Ressocialização RICLAUDIO DA SILVA LOPES, matrícula nº 391.153-5, nos termos do que dispõe o artigo
10-A, II, §2º, alínea ‘f’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações, c/c a alínea “g” do parágrafo 2º da
cláusula quarta do Contrato nº 077/2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela empresa MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
21.998.504/0001-12, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 12 de novembro de 2021 e proferida nos
autos do Processo Administrativo nº 200/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de
Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 30 (trinta) dias, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 05/2021 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

Nº81-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Inaldo Ribeiro Guimarães, matrícula
nº 168.646-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2021
e 2022.
Nº82-Considerar autorizada a cessão à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, da servidora Cláudia Duque de Sá Carneiro
Rego, matrícula nº 9125-1, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito do SUS, a partir de
17.02.2017 até 31.12.2021.
Nº83-Considerar autorizada a cessão, à Secretaria de Planejamento e Gestão, do servidor Filipe Luiz Fonseca dos Santos
Albuquerque, matrícula nº 1122-2, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 19.05.2021 até 31.12.2021.
Nº84-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Flores, do servidor Geneci Alves de Queiroz, matrícula nº
175.773-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº85-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Rita de Cássia Batista da
Silva, matrícula nº 239.029-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
02.03.2021 até 31.12.2021.
Nº86-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da Prefeitura Municipal
Calumbi, Ednaldo Batista dos Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº87-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Lucineia Avelino da Silva,
matrícula nº382.136-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
16.11.2021 até 31.12.2021.
Nº88-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Solidão, Verônica Sobral Almeida Amaral, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria
da Controladoria-Geral do Estado no exercício de 2022, designando os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro,
integrarem a referida comissão: Edílson Ramos de Lira, matrícula nº 426.707-9, Arthur Vinícius Silva Ribeiro, matrícula nº 407.713-0, e
Manuelle Câmara de Carvalho Falcão, matrícula nº 399.355-8.
Art. 2º. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período, mediante justificava apresentada pela Comissão.
Art. 3º. Os integrantes da presente Comissão não farão jus a qualquer remuneração vinculada a esta atividade específica.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria SCGE nº 040, de 10 de novembro de 2020.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo