DOEPE 12/01/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 100 - Nomear SAULO MENDES DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Arquitetônico,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Ano XCIX Ć NÀ 7 - 5
Nº 131 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Comissário de
Polícia JOSIVAL BEZERRA DE MELO JUNIOR, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de
Santiago - Chile, no período de 10 a 20 de janeiro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 101 - Exonerar, a pedido, SAULO MENDES DA COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Secretarias de Estado
Nº 102 - Nomear LUCAS DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 103 - Exonerar, a pedido, LUCAS DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar de Captação da Arena de Pernambuco,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 104 - Nomear HEITOR FIDELIS SALES DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Captação da Arena de Pernambuco, símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 105 - Exonerar, a pedido, THACYANE FERNANDA SIMÕES SANTOS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Nº 106 - Nomear MARIANA COSTA BARBALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 107 - Dispensar ELBSON CAVALCANTI DE AMORIM, matrícula nº 191.715-3, da Função Gratificada de Gerente do Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2022.
Nº 108 - Designar ROGERIO CLAUDIO DE OLIVEIRA MELO DANTAS, matrícula nº 209.478-9, para exercer a Função Gratificada de
Gerente do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 05 de janeiro de 2022.
Nº 109 - Dispensar MARTA SUELENE DA SILVA, matrícula nº 1966820, da Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e
Modernização da Polícia Civil, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2022.
Nº 110 - Designar JOSÉ OLIVEIRA SILVESTRE JÚNIOR, matrícula nº 2139103, para exercer Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento e Modernização da Polícia Civil, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 111 - Exonerar JACIARA MARIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para Segmentos,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2022.
Nº 112 - Nomear VILSON DE SANTANA SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2022.
Nº 113 - Exonerar, a pedido, AMANDA ESTANISLAU DE ASSUNÇÃO do cargo em comissão de Apoio Técnico Operacional, símbolo,
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 114 –Designar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.681-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de janeiro de 2022, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 115 - Designar HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.615-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro
de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 116 - Designar JORGE FILIPE DA SILVA VIANA, matrícula nº 10.694-1, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Gerência de Tecnologia da Informação, da referida Fundação,
no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 117 - Designar HELDER DE ARROXELAS CARAPEBA, matrícula nº 10.709-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Gestão de Relacionamento e Atendimento, da referida
Fundação, no período de 03 de janeiro a 17 de fevereiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 118 - Designar MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA, matrícula nº 10.659-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, da referida
Fundação, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 119 - Designar ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10.406-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida Fundação,
no período de 24 de janeiro a 07 de fevereiro de 2022, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 120 - Designar ANA PAULA BARBOSA MONTEIRO ASSUNÇÃO, matrícula nº 384.583-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para responder pelo expediente da Gerência da Setorial de Contabilidade, da referida Secretaria, no período de 03 a 16 de janeiro de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 47 - Designar a servidora Leonaide Maria de Oliveira, matrícula nº 436.098-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2022.
Nº 48 - Designar a servidora Márcia Cristina da Silva Lins, matrícula nº 436.099-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2022.
Nº 49 - Designar a servidora Helba Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 416.067-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 50 - Designar a servidora Simone Lugon da Silva Almeida, matrícula nº 409.228-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição ao servidor Alexsandro Duarte Alves Pontes, matrícula
nº 402.034-0, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 51 - Designar a servidora Priscilla Leite Maia de Oliveira, matrícula nº 395.158-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a servidora Helba Cristina de Oliveira Silva, matrícula nº 416.067-3,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 52 - Designar a servidora Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 15 de dezembro de 2021 a 12 de julho de 2022, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 53 - Designar a servidora Graciete Figueiras Pradines, matrícula nº 324.655-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Eduardo Leite dos Santos, matrícula nº 429.565-0, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 54- Designar a servidora Maria de Fatima Pontes Ramos, matrícula 99.002-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Graciete Figueiras Pradines, matrícula nº 324.655-8, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 55 -Designar a servidora Patrícia Ferreira Vitorino Correa da Silva, matrícula nº 8.983-4, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL , do Campus Garanhuns, da Universidade de Pernambuco- UPE, Nível 2, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no
período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022, durante a ausência do titular, Melquisedec Sampaio Leite, matrícula nº 9.183-9, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 56 - Designar a servidora Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, para responder pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 03 a 17 de janeiro de
2022, durante a ausência da sua titular, Giselly Maria de Sá Santana Lima, matrícula nº 279.683-0, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 57 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GABRIELA BARRETO
QUEIROZ, matrícula nº 386.998-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2021.
Nº 58 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Saúde, ocupado por MARCELLE MAIA CATAO, matrícula nº
367.680-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968,
com efeito retroativo a 19 de agosto de 2021.
Nº 59 - Declarar a vacância do cargo em comissão de Assessor do Projeto Humanidade, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
efeito retroativo a 10 de dezembro de 2021.
Nº 60 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Perito Criminal, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por ALEXANDRE INÁCIO ERIC
HALLEY E SÁ FILHO, matrícula nº 386.905-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 61 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JOFRE ANDRADE
PEREIRA LIMA, matrícula nº 319.886-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 14 de dezembro de 2021.
Nº 62 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por VERÔNICA DE
ARAÚJO FIGUEIREDO DIETSCHI, matrícula nº 399.461-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo
84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 18 de novembro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 63, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, os seguintes servidores:
Nome
Nº 121 - Designar SILVANA MONTE MENEZES, matrícula n° 363.427-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Isabela Cunha de Figueiredo
Ottoni
Rinaldo Fonseca Ramos
Nº 122 - Designar MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA, Procuradora do Estado, matrícula nº 193.913-0, para responder pelo o expediente da Chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 10 a 28
de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 123 - Designar SÍDIA HAINT, Secretária Executiva de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 124 - Designar PAULO JOSÉ BERENGUER DE BARROS E SILVA, matrícula nº 296.062-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria,
no período de 13 a 27 de dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 125 - Designar ALUISIO DE SOUSA SANTOS NETO, matrícula nº 707.416-6, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Gerência de Tecnologia da Informação, da referida Secretaria, no período de 31 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 126 - Designar LEILA ALVES MUNIZ MOTTA, matrícula nº 2170-9, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para responder pelo expediente da Gerência Administrativa, da referida Secretaria, no período de 01 de novembro a 01 de dezembro de 2021, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
Nº 127 - Designar JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO, matrícula nº 3136-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
para responder pelo expediente da referida Autarquia, no período de 12 a 26 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 128 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, das servidoras da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, ANÉLIA MARIA BARBOSA PESSOA, matricula nº 293,
LÍGIA BELÉM SPECHT DE FREITAS LINS, matrícula nº 1375, e MARTA MARQUES AGRA, matrícula nº 1565, com ônus para órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 129 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022.
Nº 130 - Autorizar o afastamento do Estado de LUCAS CAVALCANTI RAMOS, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar
de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Salvador – BA, no período de 14 a 18 de janeiro de 2022.
Wagner Benígno Gonçalves
Ribeiro Lyra
Maria Eduarda da Costa Pinto
Correia Clark
Cristiane Cordeiro dos Santos
Ramos
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
8.608-8
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Vigência da Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2022 a
31/12/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
442-1
8.620-7
8.549-9
8.677-0
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.106, de 11 de novembro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 64, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, no âmbito do Hospital Otávio de Freitas – HOF, da
Secretaria Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ana Paula da Silva
Leonila Maria da Silva Braga
Sales
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe
de apoio
Membro/Integrante de equipe
de apoio
228.739-0
Ana Lúcia Tavares Enes Silva
Marta Sueli Gameiro da Fonseca
Marta Maria Silva Nunes de
Oliveira
Vigência Comissão
Vigência
Enquadramento
10/02/2022 a
09/02/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
232.266-8
230.448-1
228.921-0
226.027-1
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.385, de 14 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento