DOEPE 14/01/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 9

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 04/2021 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 036, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes
processos:
TURMA
3

4

PROCESSO Nº
0001200206.000393/2019-98

SERVIDOR
LILIAN ROSA DE SOUZA DANTAS

0001200206.000749/2021-16

CLENILDA ODETE VASCONCELOS

0001200206.000380/2021-33

HILDA MERY LIMA MARINHO SANTOS

0001200206.000830/2021-98

PEDRO ARTHUR VITAL DE LIRA TAVEIRA

0001200206.000625/2021-22

MARCOS GOMES DE FREITAS

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº037, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA

PROCESSO Nº

3

0001200206.000379/2021-17

SERVIDOR
BRUNO BEZERRA DOS
ANJOS

VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n°
3965805;
Arte Educador (Prefeitura de Arcoverde/
PE);
Secretário de Educação (Prefeitura de
Pedra/PE);

Cirilo JoséCabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Recife, 14 de janeiro de 2022

público civil efetivo como Agente de Polícia Federal; II – À CC/AG deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002, bem como instaurar
o competente Auto de Desligamento do ex policial militar, nos termos previstos da Portaria do Comando Geral nº460, de 07 JUL 2021,
publicada no SUNOR nº047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumpra-se. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral
da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900038064.000004/2021-49)

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N° 024 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo e demais documentos em anexo que compõem o SEI n°
1400004289.001993/2019-12, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de 2000, RESOLVE:
Art. 1º ARQUIVAR o Processo Administrativo - SECO sob n° 10.2019, com base no relatório final considerando a ausência de provas
no tocante ao descumprimento das normas educacionais aplicáveis a educação especial na perspectiva inclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE N° 025 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: tornar público, através do site da
Secretaria de Educação e Esportes-SEE e Sistema de Informações da Educação de Pernambuco-SIEPE, a relação das Instituições de
Ensino autorizadas e/ou credenciadas nos anos de 2019, 2020 e 2021, nos moldes do art. 14 da Resolução CEE/PE nº 03/2006.
PORTARIA SEE N° 026 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo e demais documentos em anexo que compõem o SEI n°
1400004289.001993/2019-12, nos termos da Lei Estadual nº 11.781, de 6 de junho de 2000, RESOLVE:
Art. 1º ARQUIVAR o Processo Administrativo - SECO sob n° 09.2019, com base no relatório final considerando a ausência de provas
no tocante ao descumprimento das normas educacionais aplicáveis a educação especial na perspectiva inclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 027 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº
40.330/2014, do Governo do Estado de Pernambuco e do Decreto Estadual nº 48.736/2020, RESOLVE:

DEFESA SOCIAL

Art.1º Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), referente ao período
de 2021-2022, 2ª Edição, da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE) e do Plano Estratégico de Tecnologia da
Informação e Comunicação (PETIC), referente ao período de 2021-2024, 1ª edição.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Art. 2º O PDTIC para os anos 2021-2022, 2ª Edição, bem como o PETIC para os anos de 2021-2024, poderão ser revistos, sempre que
necessário, para assegurar seu alinhamento às prioridades e estratégias institucionais, à disponibilidade financeira e orçamentária e às
mudanças na legislação pertinente.

Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 21/DGP9, de 07 de janeiro de 2022. EMENTA: Tornar sem efeito as Portarias de Promoção de Praças referentes aos militares em
destaques. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral da PMPE Nº
655/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21, Pág. 04, que promoveu à graduação de 3º SGT PM, o CB PM, Mat. nº
112264-9 Vandeilson Vasconcelos da Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 567/DGP-9, de 14OUT21, Publicado no DOE nº 198,
de 19OUT21, Pág. 06, que promoveu à graduação de 2º SGT PM, o 3º SGT PM Mat. nº 107476-8 Odilon Reis da Silva Júnior; Portaria
do Comando Geral da PMPE Nº 663/DGP-9, de 07DEZ21, Publicado no DOE n° 232, de 10DEZ21, Pág. 08, que promoveu à graduação
de 3º SGT PM, o CB PM, Mat. nº 113902-9 Bruno Cavalcante de Souza; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 718/DGP-9, de
23DEZ21, Publicado no DOE n°243, de 28DEZ21, Pág. nº 18 e 19, que promoveu à graduação de 3º SGT PM, o CB PM, Mat. nº
115985-2 Thiago Inácio de Oliveira; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 632/DGP-9, de 11NOV21, Publicado no DOE nº 218 de
19NOV21, pág. 07, que promoveu à graduação de 2º SGT PM, o 3º SGT PM, Mat. nº 990309-7 Plinio Marcos Albuquerque Silva; Portaria
do Comando Geral da PMPE Nº 632/DGP-9, de 11NOV21, Publicado no DOE nº 218 de 19NOV21, pág. 07, que promoveu à graduação
de 1º SGT PM, os 2º SGT PM, Mat. 950425-7 Alexandre Ramos da Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 610/DGP-9, de
05NOV21, Publicado no DOE nº 213 de 11NOV21, pág. 07 e 08, que promoveu à graduação de ST PM, o 1º SGT PM, Mat. 980435-8
Juscelino César Leite Tôrres; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 632/DGP-9, de 11NOV21, Publicado no DOE nº 218 de 19NOV21,
pág. 07, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. 940456-2 Marcio Jorge Rocha de Alencar; Portaria do Comando
Geral da PMPE Nº 718/DGP-9, de 23DEZ21, Publicado no DOE n°243, de 28DEZ21, Pág. nº 18 e 19, que promoveu à graduação
de 3º SGT PM, o CB PM, Mat. nº 108406-2 Weydson Ferreira de Souza Lima; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 663/DGP-9, de
07DEZ21, Publicado no DOE n° 232, de 10DEZ21, Pág. 08, que promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 102854-5
Anderson Clayton da Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 655/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21,
Pág. 04, que promoveu à graduação de CB PM, o SD PM, Mat. nº 116349-3 Pedro Paulo Pereira dos Santos; Portaria do Comando
Geral da PMPE Nº 632/DGP-9, de 11NOV21, Publicado no DOE nº 218 de 19NOV21, pág. 07, que promoveu à graduação de 3º SGT
PM, os CB PM Mat. nº 113394-2 Edgar Soares Pereira; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 655/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado
no DOE n° 229, de 04DEZ21, Pág. 04, que promoveu à graduação de 3º SGT PM, o CB PM, Mat. nº 116030-3 Edy Lucas Pereira
de Lima; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 655/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21, Pág. 04, que
promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 940011-7 Francisco Barbosa de Barros; e a Portaria do Comando Geral
da PMPE Nº 532/DGP-9, de 01DEZ20, Publicado no DOE nº 227, de 04DEZ20, pág. 13, que promoveu à graduação de 1º SGT PM,
o 2º SGT PM, Mat. nº 105071-0 Orlando Alexandrino de Vasconcelos. Por conseguinte, voltam os militares ao “status quo ante”.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000018/2022-61)
Nº 22/DGP9, de 06 de janeiro de 2022. EMENTA: Tornar sem efeito as Portarias de Desligamentos do serviço ativo por Incapacidade
Definitiva referentes aos militares em destaques. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101,
inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, RESOLVE: Tornar sem efeito,
conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº 10426/90, as seguintes Portarias, a saber: Portaria do Comando Geral da
PMPE Nº 657/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21, Pág. 04, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar
de 14 de Outubro de 2021, o CB PM, Mat. nº 112264-9 Vandeilson Vasconcelos da Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº
569/DGP-9, de 14OUT21, Publicado no DOE nº 198, de 19OUT21, Pág. 06, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de
09 de Setembro de 2021, o 3º SGT PM Mat. nº 107476-8 Odilon Reis da Silva Júnior; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 665/
DGP-9, de 07DEZ21, Publicado no DOE n° 232, de 10DEZ21, Pág. 07e 08, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 04 de
Novembro de 2021, o CB PM, Mat. nº 113902-9 Bruno Cavalcante de Souza; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 720/DGP-9, de
23DEZ21, Publicado no DOE n°243, de 28DEZ21, Pág. nº 18 e 19, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 07 de Dezembro de
2021, o CB PM, Mat. nº 115985-2 Thiago Inácio de Oliveira; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 634/DGP-9, de 11NOV21, Publicado
no DOE nº 218 de 19NOV21, pág. 07, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 14 de Setembro de 2021, o 3º SGT PM Mat.
nº 990309-7 Plinio Marcos Albuquerque Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 634/DGP-9, de 11NOV21, Publicado no DOE nº
218 de 19NOV21, pág. 07, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 16 de Setembro de 2021, o 2º SGT PM, Mat. 950425-7
Alexandre Ramos da Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 612/DGP-9, de 05NOV21, Publicado no DOE nº 213 de 11NOV21,
pág. 07 e 08, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 05 de Outubro de 2021, o 1º SGT PM Mat. nº 980435-8 Juscelino
César Leite Tôrres; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 634/DGP-9, de 11NOV21, Publicado no DOE nº 218 de 19NOV21, pág.
07, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 14 de Outubro de 2021, o 2º SGT PM, Mat. 940456-2 Marcio Jorge Rocha
de Alencar; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 720/DGP-9, de 23DEZ21, Publicado no DOE n°243, de 28DEZ21, Pág. nº 18 e
19, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 30 de Novembro de 2021, o CB PM, Mat. nº 108406-2 Weydson Ferreira de
Souza Lima; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 657/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado no Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21,
Pág. 04, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 26 de Outubro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 102854-5 Anderson Clayton
da Silva; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 657/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado no Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21,
Pág. 04, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 07 de Outubro de 2021, o SD PM, Mat. nº 116349-3 Pedro Paulo Pereira
dos Santos; Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 634/DGP-9, de 11NOV21, Publicado no DOE nº 218 de 19NOV21, pág. 07, que
desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 05 de Outubro de 2021, o CB PM Mat. nº 113394-2 Edgar Soares Pereira; Portaria do
Comando Geral da PMPE Nº 657/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21, Pág. 04, que desligou do serviço ativo
da PMPE, à contar de 26 de Outubro de 2021, o CB PM, Mat. nº 116030-3 Edy Lucas Pereira de Lima; Portaria do Comando Geral da
PMPE Nº 657/DGP-9, de 01DEZ21, Publicado no DOE n° 229, de 04DEZ21, Pág. 04, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de
14 de Outubro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 940011-7 Francisco Barbosa de Barros; e a Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 521/
DGP-9, de 23NOV20, Publicado no DOE Nº 221, de 26NOV20, Pág. 10 e 11, que desligou do serviço ativo da PMPE, à contar de 21 de
Setembro de 2020, o 2º SGT PM, Mat. nº 105071-0 Orlando Alexandrino de Vasconcelos. Por conseguinte, voltam os militares ao “status
quo ante”. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000018/2022-61)
Nº 032, de 12 de janeiro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, à contar de 30 de dezembro de 2021, com fundamento no
Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM 119.929-3/CCAG - Romario José da Silva Conceição, RG nº 58779
PMPE, filho de Daniel José da Conceição e de Maria de Fátima Pascoal da Silva, em virtude do mesmo ter tomado posse em cargo

Art. 3º O PDTIC para os anos 2021-2022 e do PETIC para os anos de 2021-2024 da SEE-PE, serão publicadas no sítio Portal TI Aberta,
no endereço tiaberta.educacao.pe.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 01 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 028 - Dispensar MARIA DA CONCEICAO GENUINO BARBOZA, mat. 303.869-6, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio - UFM, FGS-1, da GRE R. Sul, a partir de 01.10.2021. 1400005532.000006/2021-11.
Nº 029- Localizar TICIANA MARIA MULLER MARTINS, Prof. LP, I, A, mat. 378.310-3, na Unidade de Desenvolvimento do Ensino/UDP,
da GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, no período de 05.10.2021 a 15.12.2021. 1400005541.002547/2021-66.
Nº 030 - Remover TICIANA MARIA MULLER MARTINS, Prof. LP, I, A, mat. 378.310-3, na Unidade de Pagamento de Pessoal das Áreas
II-UPGP II/GEFP/GGPE/SEAF, com 150 h/a mensais, a partir de 16/12/21. 1400005541.002547/2021-66.
Nº 031 - Remover ADILSON FERNANDO SALES DE BARROS, Prof. LP, II, A, mat. 251.651-9, Readaptado Definitivo, para a EREFEM
Methódio de Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.10.2021.
1400005293.002604/2021-86.
Nº 032 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore SUELLEN TARCYLA DA SILVA LIMA, Prof., LPD, I, A, mat.
382.182-0, localizado na Esc. Felisberto Carvalho, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.12.2021. 1400005455.002583/2021-07.
Nº 033 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio JANAILDO JOSÉ DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.422-2, localizado
na Esc. Antonia Cavalcanti de Albuquerque, Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
02.08.2021. 1400005455.002776/2021-50.
Nº 034 - Localizar MARIA JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, III, A, mat. 135.622-4, na EREM Leobaldo Soares da Silva,
Barra de Guabiraba, GRE Vitória, com 200 h/a de apoio pedagógico, a partir de 01.01.2021. 1400005395.000098/2021-42.
Nº 035 - Localizar GLAUCY NAIANY CORDEIRO DE BARROS ARRUDA, Prof. LPE, I, D, mat. 240.417-6, na Esc. José Carlos Florêncio,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2020. 1400005455.001548/2021-62.
Nº 036 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-tempore MARIA VALDELUZA RIBEIRO FEITOZA ARAUJO,
Prof., LPE, II, D,mat. 190.374-8, para a EREM Dom Miguel de Lima Valverde, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de
28.07.2021. 1400005455.001843/2021-19.
Nº 037 - Localizar THARCIA KIARA LOPES PEREIRA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 262.404-4, na Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 06.09.2018. 1400005455.001970/2021-18.
N° 038 - Dispensar, a pedido, NOEMIA EUNICE CAVALCANTI DA MOTA MACHADO, mat. 255.729-0, da função de Professor
Apoio Pedagógico da EREM Severino de Andrade Guerra, Jornada Semi-Integral, Machados, GRE Limoeiro, a partir de 01.12.2021.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 039 - Designar NOEMIA EUNICE CAVALCANTI DA MOTA MACHADO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.729-0, para a função de Chefe de
Secretaria na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.12.2021. 1400005432.000022/2021-23
Na portaria nº 6028, publicada no D.O de 23.11.2021, referente a SINDRÔNIA KÁTIA PEREIRA, mat. 189.823-0. Onde se lê: Português;
Leia-se: História.

PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 01 DE 2022.
O gerente geral DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 040 - Remover ELIANE SANTIAGO DE LIMA SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 132.244-3, para a Esc.
São José, Carpina, GRE Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 22/12/21. 1400004661.000117/2021-81.
Nº 041 - Remover EDJANE MOTA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.793-3, para a ETE Dom Bosco, , Casa
Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 30/12/21. 1400005293.004433/2021-20.
Nº 042 - Remover TÂNIA ISABEL DE ANDRADE LIMA CALAZANS, Analista em Gestão Educacional, III, A, mat. 136.770-6, para a EREM
Silva Jardim, Monteiro/GRE Recife Norte, a partir de 03/01/2022. 1400005293.00441/2021-76.
Nº 043 - Dispensar ALEXSANDRA TEIXEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.979-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Est Pe.
André Albert Coopman, Palmares, a partir de 01.12.2021. 1400005365.001599/2021-01.