DOEPE 15/01/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 10
JAN/2022 às 08:00h. Disputa: 28/JAN/2022 às 09:00h (horário de
Brasília). Recife-PE,15DEZ2022, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº103/2021.Modalidade:Pregão Eletrônico
nº023/2021.Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de gerenciamento de resíduos sólidos (coleta,
transbordo ou remoção para terra, armazenagem, transporte e
destinação final) provenientes das atividades realizadas no Porto
do Recife.Contratada: SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS
EIRELI. CONTRATO:2021/071/00, CNPJ: 07.147.056/0001-12.
Valor Global: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil). Prazo de
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Latache Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO - Proc. 0011.2021.CPL.PE.0001.PGE-PE Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de ar condicionado, com fornecimento e reposição de quaisquer
componentes/peças novas e originais para aparelhos do tipo
Split e para aparelhos do tipo janela - ACJ. Lote único adjudicado
em favor de JR Comercio e Serviços de Climatização EIRELI,
22.731.413/0001-89, valor global de R$ 41.616,00. informações:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br; [email protected], ou por 81-3181.8505. Recife, 14 de
janeiro 2022. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objetivo do Aditivo: Prorrogação
do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 12/11/2021 a 09/02/2022 e Prorrogação do prazo
de vigência contratual por 90 (noventa) dias, pelo período de
17/03/2022 a 15/06/2022, sem reflexos financeiros. Celebração:
10/11/2021. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE”. SESSÃO INICIAL:
02/02/2022, às 14h30. Valor Estimado: R$ 1.826.997,58.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega
de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com
dados da empresa. Recife, 14/01/2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 006.2018.CCPLEIV.PE.0003.SAD.SEFAZ
Considerando o Ofício 75/2021-SAFI/SEFAZ da Superintendência
Administrativa e Financeira - SEFAZ, informando o desfazimento
do contrato C-SAFI nº 028/2018 com a empresa TRATTO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ Nº 13.493.557/000153), convocamos os licitantes remanescentes da licitação em
epígrafe, na ordem de classificação dos preços propostos para
os lotes 01 e 02, a apresentarem a documentação constante no
edital no prazo de 48 horas úteis para [email protected].
Valor total atualizado para o prazo remanescente de cinco meses:
LOTE 01: R$ 162.204,20 (cento e sessenta e dois mil, duzentos
e quatro reais e vinte centavos); LOTE 02: R$155.603,31 (cento
e cinquenta e cinco mil, seiscentos e três reais e trinta e um
centavos). Jonathan Maiko, Presidente da CCPLE VII.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
PL.0044.2021.CPL.PE.008.SDA.
Aviso
Adjudicação
e
Homologação nas Publicações no Diário Oficial do Estado,
pág 27 do dia 30/11/2021 e no Diário Oficial da União, pág 224,
do dia 03/12/2021.
ONDE SE LÊ: LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ
33.070.387/0001-01, para os Itens 04 e 08 pelos valores de R$
1.826.500,00 e R$ 3.697.500,00 respectivamente.
Lotes 09, 10, 12, 14 e 16 – Desertos.
Valor total: R$ 129.234.092.52,00
Recife-PE, 29/01/2021(Diário Oficial do Estado - Pág.27)
LEIA-SE: LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ
33.070.387/0001-01, para os Itens 04, 08 e 20 pelos valores de
R$ 1.826.500,00, R$ 3.697.500,00 e 104.925,00 respectivamente.
Lotes 02, 09, 10, 12, 13, 14, 16 e 24 – Fracassados.
Valor total: R$ 129.234.092,52
Recife-PE, 29/11/2021(Diário Oficial do Estado - Pág.27)
Todas as demais informações permanecem inalteradas. RecifePE, 13/01/2022. Pedro Pontual, Pregoeiro CPL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2021.CPL.CP.002.SDA
OBJETO: Credenciamento para Seleção e Posterior Contratação
de pessoa jurídica especializada (Laticínios e/ou Cooperativas/
Associações), credenciada no PRONAF, para a prestação
de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA,
relativos à captação, beneficiamento e distribuição de leite
pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando
à execução do Convênio Federal nº. 919462/2021– Programa de
Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao
Consumo do Leite (PAA Leite), celebrado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério da Cidadania (MC).
Valor total estimado: R$ 75.584.930,00. Local e data do início
do recebimento dos documentos 18/01/2022 às 09h00min, na
Avenida General San Martin, 1371 – Bongi, Recife-PE, Protocolo
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Edital e seus anexos
no site: www.licitacoes.pe.gov.br, informações: pedro.carvalho@
sda.pe.gov.br, Recife, 14/01/2022. Pedro Pontual, Presidente/
Pregoeiro CPL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO- A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104 firma CONTRATO Nº 001/2022 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no
CNPJ (MF) nº 09.759.606/0001-80; OBJETO: prestação de serviço
de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões
novos, para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam na
Região Metropolitana do Recife, conforme especificações técnicas
constantes no Termo de Referência referente à INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - PROCESSO Nº 0056.2020.CCPLEXII.IN.0003.SAD - ARP Nº 017/2020, VIGÊNCIA :12 (doze) meses,
de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, devidamente
assinado pelas partes em 14 de janeiro de 2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. Contratante:
SEDUH. Contratada: MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA,
SECRETARIA DE IMPRENSA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL
Reconheço e Ratifico o Processo SEI nº 1600000003.000244/202206, para contratação direta da empresa INFORPARTNER –
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA.EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.032.156/0001-05, para prestação de serviços especializados
de locação de estação de trabalho com manutenção corretiva e
preventiva, no quantitativo de 34(trinta e quatro), pelo período de
06 (seis) meses ou até a conclusão do Processo licitatório em
curso na SAD sob o número SEI 0030400428.000001/2019-19,
no valor total de R$ 8.449,68 (oito mil quatrocentos e quarenta e
nove reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no Inciso IV,
do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
determinando que sejam adotados os procedimentos necessários
à contratação do referido objeto. Recife, 14/01/2022. Eduardo Ma
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de restauração
do pavimento do acesso à Saloá, trecho: Entr. BR-423 – Portal
de Saloá, Ext. 6,0 km. A comissão de licitação torna público
o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem de
classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) ESSE
ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA R$ 4.079.990,00; 2º) UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCÕES LTDA - R$ 4.089.009,58; 3°) CONSTRUTORA
SAM LTDA – R$ 4.092.279,04. DESCLASSIFICADO: não houve.
Fica notificada a licitante UNITERRA - UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUCÕES LTDA para da retificação realizada na sua
proposta de preços, nos termos do item 10.5 do edital. Fica aberto
o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso. Ata de
julgamento e análise técnica disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 14.01.2022. Caroline Fernanda
da Silva Lira. Membro da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de Muro no Aeródromo de Araripina
– SNAB. Valor máximo aceitável: R$ 1.944.865,90. SESSÃO
INICIAL: 07 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL II Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail:
[email protected]. F.: (81) 3184-2553 / 3184-2546. Recife,
14.01.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração de rodovias no Lote 2, Sertão
Central e Itaparica (PE-422, PE-507, PE-510, PE-520), no Estado
de Pernambuco. HABILITADOS: 1) MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA; 2) MKS ENGENHARIA LTDA; 3) Consórcio formado
pelas empresas FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA e PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA;
4) ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA;
5) JBR ENGENHARIA LTDA. INABILITADO: não houve. Análise
técnica e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas
aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a
sessão de abertura dos envelopes de proposta preços e
prosseguimento do certame para o dia 19/01/2022 às 10:00h,
na suposta renúncia ao prazo recursal por todos os licitantes, na
sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/
PE. Recife, 14.01.2022. Caroline Fernanda da Silva Lira. Membro
da CPL I.
Recife, 15 de janeiro de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0051.2021.CPL II.PE.0010.SETRA. OBJETO: Fornecimento
e instalação de concertinas para o muro do Aeródromo de
Caruaru - PE. Licitante Vencedor: DIOGENES DIONISIO DO
NASCIMENTO LIMA, CNPJ: 34.841.308/0001-81. Valor Total
R$ 249.600,00. Recife, 14.01.2022. Maria da Conceição Lima
Lafaiete. Secretária Executiva de Transportes.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 007/2021
Espécie: Termo de Convênio Nº 007/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o município de
Panelas/PE. Edital 02/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente
– FEMA Objeto: construção de viveiros voltados à produção de
mudas no município de Panelas, localizado no sertão. O intuito
é auxiliar nas atividades de restauração ecológica de áreas
degradadas, na arborização e paisagismo de áreas urbanas,
visando a melhorar a qualidade ambiental do município. Prazo:
12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor: 50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Data
da Assinatura: 23/12/2021. Recife, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em exercício).
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 001/2022 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENENTE: TEKSHINE TEXTIL LTDA - EPP. CELEBRAÇÃO:
03/01/2022. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de
03/01/2022 até o dia 02/01/2027. OBJETO: Aproveitamento de
até 50 (Cinquenta) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos - SJDH que se encontram no
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO N° 001/2018 – SJDH X SECRETARIA
DE POLÍTICA URBANA E LICENCIAMENTO. OBJETO:
Aproveitamento de até 100 (Cem) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH
que se encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
VIGÊNCIA: 24 meses, sendo de 03/01/2022 até 02/01/2024.
Eduardo Gomes de Figueiredo. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 009/2018 SJDH. Contratada: ADLIM – TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.436.813/0001-45. OBJETO:
Reconhecimento da dívida pertinente a execução dos serviços da
empresa ADLIM – TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, nos
termos do processo oriundo do Pregão Eletrônico nº 071.2017,
quantia liquida e certa, em razão do serviço de motorista, mediante
disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias B, C e D, com vistas a atender às necessidades da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, referente a
2020 e 2021. Valor da Dívida: R$ 125.461,12. Data de assinatura:
21/12/2021. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
4º TA AO CT N° 013/2020 – PROCON/SJDH. CONTRATADO.
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO:
Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO por mais
12 (doze) meses, sendo de 21/12/2021 até 20/12/2022, para
continuidade da Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a
área de competência legal da Coordenação Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor – PROCON/PE. EDUARDO GOMES DE
FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 001/2022 - PARTES: SERES X FRI-SABOR
ALIMENTOS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO:
Constitui o presente convênio na concessão de mão de obra
carcerária do regime semiaberto do Sistema Penitenciário
do Estado de Pernambuco, para execução de atividades
laborativas, na área de fabricação de sorvetes, outros produtos
alimentícios, bem como serviços gerais, jardinagem e atendente
de loja, obedecendo à capacidade e as finalidades educativas
qualificativas e produtivas, previstas para o trabalho do preso no
ambiente prisional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
de 02 de janeiro de 2022. Recife, 02 de janeiro de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO Nº 006/2021
Espécie: Termo de Convênio Nº 006/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o município de
Serrita/PE. Edital 02/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente –
FEMA Objeto: orientar e apoiar a construção de viveiros voltados
à produção de mudas no município de Serrita, localizado no sertão
Pernambucano, no Bioma Caatinga. Prazo: 12 meses a partir da
data da sua assinatura. Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Data
da Assinatura: 23/12/2021. Recife, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO Nº 009/2021
Espécie: Termo de Convênio Nº 009/2021 entre a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o município
de Triunfo/PE. Edital 02/2021 do Fundo Estadual de Meio
Ambiente – FEMA Objeto: construção de viveiros voltados
à produção de mudas no município de Triunfo, localizado no
sertão do Pajeú, Pernambucano, no Bioma Caatinga. Prazo:
12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor: 50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Data
da Assinatura: 23/12/2021. Recife, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
001/2022.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato
Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por
intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16/12/2020.
2 – Objeto: Contratação Por Tempo Determinado; Contrato nº
001/2022 – Felipe Roberto Borba Ferreira. 3 – Prazo: 12 (doze)
meses. 4 - Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. INAMARA
SANTOS MÉLO. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
002/2022.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato
Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por
intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16/12/2020.
2 – Objeto: Contratação Por Tempo Determinado; Contrato nº
002/2022 – Maria Clecivania Fontes de Oliveira. 3 – Prazo: 12
(doze) meses. 4 - Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2023. INAMARA
SANTOS MÉLO. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Aditivon°002 ao TermoAdesão003.2019.SECMULHER.001 ao
ContratoMater003/SAD/SEADM/2019. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: SECRETARIA DA MULHER. Objeto:prorrogação
dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação
orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor global
estimado de R$ 48.438,41(quarenta e oito mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Recife,14/01/2022.Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO
nº
001/2022-Contratante:
SEPLAG/PE;
Contratada: Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do estado de Pernambuco (URBANA/PE). CNPJ/
MF nº 09.759.606/0001-80. OBJETO: contratação visando à
prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos,
englobando cartões novos, para atender às demandas da
Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Processo nº 0056.2020.CCPLE-XII.IN.0003.SAD; e Processo SEI
nº 3000008455.001463/2021-10. Valor Global de R$96.000,00.
Vigência de 12 meses. Assinatura: 13/01/2022.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2021. ENTIDADE: CASA
DE MEU PAI. CNPJ: 07.027.470/0001-98. OBJETO: Executar
projetos sociais que possibilitam a inclusão social de jovens,
em locais de grande vulnerabilidade social, através de ações
esportivas e de capacitação, com recursos oriundos da Emenda
Parlamentar nº 4027/2021. VALOR: R$ 70.000,00. VIGÊNCIA:
A partir de 29/12/2021 a 28/03/2022. Recife, 12/01/2022. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 31/2021. CONTRATADO: MAXLICITE
SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI. CNPJ: 39.537.400/000176. OBJETO: Aquisição de materiais para realização de ações
de cidadania do programa governo presente, para suprir as
necessidades das Ações de Cidadania do Programa Governo
Presente da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas (SPVD), através da Superintendência de Gestão das
Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas.
VIGÊNCIA: De 10/01/2022 a 09/01/2023. VALOR: R$ 6.506,32.
Recife, 12/01/2022. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2021. ENTIDADE:
FEDERACAO
PERNAMBUCANA
DE
COMUNIDADES
TERAPEUTICASFEPECT.
CNPJ:
34.360.959/0001-50.
OBJETO: Realização de Webinário de Educação para capacitar
as comunidades terapêuticas do Estado de Pernambuco, no que