Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000, referente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Divino da Silva (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1795/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Fronteira. Objeto: Investimento, visando reforma e ampliação da unidade mista de saúde inclusive com aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação nº 132/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Virgolândia/MG. Objeto: Doação dos mobiliários especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto, para utilização exclusiva pelo Donatário para o cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANTONIO DA 1133861-3 MARCELO SILVA AGSE 1292145-8 ALEXSANDRO BATISTA AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO DOPCAD SANTA LUZIA PERMUTA RIBEIRÃO DAS NEVES CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PERMUTA SANTA HELENA SANTA CLARA 12 cm -05 1118586 - 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000806/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Termo de Doação de Imóvel firmado entre a FHEMIG e o(a) Município de Oliveira/MG. Matrícula FHEMIG Nº: 10374091 Objeto: doação de área da Fhemig para o Município de Oliveira, visando à construção de CAPS,UBS e CAP. Valor: R$ 758.763,77 (total estimado) Data de Assinatura: 01/07/2014 6 cm -01 578080 - 1 Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato da Ata de Registro de Preços nº 364/2017, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 480/2017, para eventual locação de aparelho respiratório médico – CPAP, conforme especificações do Termo de Referência; Empresa: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.652.247/0001-06. As informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fátima Faria, MASP 338.960-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/Diamantina, Secretaria de Estado de Educação pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, a servidora terá 10 (dez) dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração. O C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020 Processo SEI nº 2180.01.0001376/2019-06. Partes: EMG/SEDESE e Fundação Clovis Salgado - FCS. Objeto: Cessão do servidor Fernando Luiz de Souza, Cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO III/J MASP 902413-4, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, prat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUANA SANTOS SOUSA ANDREIA SOARES FERNANDES AZEVEDO BIANCA RAMALHO DE ANDRADE DOUGLAS ROBERTO BATISTA PIRES GLAUCIA MARIA GONCALVES E GONCALVES JANE FABIANA DOS SANTOS BORGES JULIANA GRAZIELE DA CRUZ SOUZA KATIA SILVA DE SOUZA LOURDES MOREIRA DA SILVA LUCINEIDE DA SILVA GONCALVES MARCILENE BARBOSA CORREA PATRICIA LUCIA NEVES SILEIA ROSA DE MOURA VANESSA DOMINGOS DE ABREU MENDES ANTONIA MARIA DE SOUZA SANTOS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1183/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Estrela Dalva. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ 102.537,30 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 2.537,30 (dois mil, quinhe