DOEPE 19/01/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2022
Leitos de UTI e Leitos de Enfermaria para pacientes com Covid-19,
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, conforme Plano Operativo
Assistencial-POA.Valor:R$18.743.512,62(fonte de recurso SUS).
Vigência:06meses(retroativamente a 01/09/2021 até 28/02/2022).
Data da assinatura:30/12/2021.SEI:2300000064.000998/2021-17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº136/2021.
CONTRATADA:Siemens Healthcare Diagnóstico Ltda.CNPJ/
MF:01.449.930/0006-02.Objeto:alteração do endereço de entrega
dos três tomógrafos adquiridos.Sem impacto financeiro.Data da
assinatura:05/01/2022.SEI:2300000022.001893/2021-63
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 125/2021 – INEX. Nº
004/2021– OBJ.: Credenciamento pessoas jurídicas, prestadoras
de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias para implantação de 40
leitos de enfermaria adulto de retaguarda para pacientes crônicos
(cuidados paliativos), dedicados à atenção de pacientes crônicos
oncológicos, admitidos a partir dos componentes que integram a
rede de atenção à saúde do estado de Pernambuco, em caráter
complementar a rede SUS, conforme a Portaria SES nº 085/2020.|
VALOR EST.: R$ 4.683.271,20.Edital do processo disponível
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18/01/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira CPL-I/SES.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0023. 2021.CPL/SETEQ.
PE.0010.2021.SETEQ
OBJETO: SERVICO DE PRODUCAO DE LIVRO - DO TIPO
MANUAL, COM 100 PAGINAS,CAPA EM PAPEL CARTONADO,
220G/M2, EM 4/0 CORES, MEDINDO 420,00X300,00MM, NO
FORMATO ABERTO,MIOLO EM PAPEL OFFSET 90G/M2,
EM 4/4 CORES, COM ACABAMENTO EM ESPIRAL,SOBRE
MANUAL DO EMPREENDEDOR
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa:
PORTFOLIO EDITORA, COMERCIO E SERVICOS S.A, CNPJ Nº
04.108.150/0001-74, No valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e cinquenta mil reais) Recife, 18/01/2022..Marta
Araújo/Pregoeira da CPL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar nenhuma
irregularidade, em favor das empresas PORTFOLIO EDITORA,
COMERCIO E SERVICOS S.A, CNPJ Nº 04.108.150/0001-74,
no valor global de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos
e cinquenta mil reais). Recife,18/01/2022. Adriana Carmem
Queiroz Costa Melo/Secretária Executiva da Micro e Pequena
Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
Publicações Municipais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de customização e suporte nos módulos Sistema Integrado
de Informações Previdenciárias/Gestão de Regime Próprio de
Previdência Social – SIPREV/GESTÃO RPPS, do Autarquia
Previdenciária do Município do Ipojuca - IPOJUCAPREV.
Contratado: 3IT CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 11.250.881/000115. Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
Vigência: 18/01/2022 à 18/01/2023. Ipojuca/PE, 18 de janeiro
de 2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente
Executivo (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO - (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 090/PMI-GAB/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/PMI-GAB/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de agenciamento de transporte aéreo, nacional e internacional
e outros serviços correlatos, para um período de 12 meses,
compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento
de bilhetes e quaisquer outras atividades relacionadas que se
mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via
aérea, em conformidade com as necessidades da Prefeitura
do Ipojuca. VALOR: R$ 433.440,00 . RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 19/01/2022 às 08h00min até o
dia 03/02/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
03/02/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 03/02/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 18/01/2022. ANA PAULA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete.
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 027/FMS/2019–
PROCESSO Nº 014/2018. CPL. A prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial em
23 de agosto de 2021 e termo final em 22 de agosto de 2022,
a fim de dar continuidade a execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ
11.164.874/0001-09 Ipojuca, 20/08/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 112/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 089/2020. CPL. A prorrogação do prazo
de vigência por mais 09 meses, passando o prazo final para
o dia 04 de maio de 2022. CONTRATADO: L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.408.234/0001-11. Ipojuca,
04/08/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI -Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 015/FMS/2021 – PROCESSO Nº 018/2021. CPL.
Aquisição do equipamento de eletrocardiógrafo com três canais
para a Rede Municipal de Saúde do Ipojuca/PE, contemplado por
Emenda Parlamentar nº 603/2020. CONTRATADO: HOSPLIFE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ
03.952.368/0001-48 VALOR: R$ 8.700,00 Ipojuca, 17/12/2021
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021. CONCORRENCIA
Nº 004/2021. CONTRATO Nº 005/2022. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção de um complexo
educacional e esportivo, localizado no bairro do Desterro em
Abreu e Lima/PE, através do sistema construtivo inovador em
concreto/pvc Contratada: BWS CONSTRUÇÕES LTDA com
o CNPJ 00.079.526/0001-09. Valor: R$ 10.440.003,30 (dez
milhões, quatrocentos e quarenta mil e três reais e trinta centavos).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da
data de sua assinatura.
Abreu e Lima, 17 de janeiro de 2021.
CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
Extrato
de
homologação
de
Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021- O
FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
– PE, torna público o julgamento de proposta de preço da
Concorrência nº 004/2021 que tem por objeto: Contratação de
empresa de engenharia para revitalização (ampliação e reforma)
da quadra anexa a escola Municipal Capitão Alfredo Cavalcante
de Miranda no Bairro São Rafael. HOMOLOGA a Empresa: HE
CONSTRUTORA E ESTRUTURA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 27.603.095/001-94, com valor global de R$ 930.875,69
(Novecentos e trinta mil, oitocentos e setenta e cinco reais
e sessenta e nove centavos). A Empresa fica convocada
para apresentar garantia contratual e assinar contrato no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Cibelly
Cavalcante Vieira Ferro- Secretária do Fundo Municipal de
Educação.
Extrato de contrato nº 009/2022- O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa:
HE CONSTRUTORA E ESTRUTURA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 27.603.095/001-94, com valor global de R$ 930.875,69
(Novecentos e trinta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e
sessenta e nove centavos) Data: 18/01/2022. Cibelly Cavalcante
Vieira Ferro- Sec. De educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2022 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo Licitatório
Nº 001/2022 – Dispensa Nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/PMI-SME/2022.Constitui objeto
da presente licitação a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de: LOTE I- Produção e distribuição
de refeições, com todos os gêneros alimentícios, equipamentos
e/ou utensílios de cozinha, logística, mão de obra, encargos e
demais insumos do serviço, para atender IN LOCO os alunos
das Creches, Educação Infantil, Fundamental e EJA (área rural)
de acesso dificílimo, Tempo Integral e EMEIS nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino do Município do Ipojuca; LOTE IIProdução e distribuição de refeição, pronta e TRANSPORTADA
para os alunos de Creches, Pré Infantil, Educação Especial, EJA,
Fundamental e os Programas INOVE MAIS, Pré-Vestibular e Mais
Educação, Tempo de Aprender, todos da Área Urbana nas Escolas
da Rede Municipal de Ensino do Município do Ipojuca. VALOR
DO: LOTE I – R$ 7.581.203,40 e o LOTE II - R$ 22.244.496,39.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/01/2022 às
08h00min até o dia 04/02/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04/02/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/02/2022 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 18/01/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº 002/2022.SAÚDE. TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022. OBRAS. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA, POR LOTE, PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS USF’S DE
LAGOA GRANDE (DISTRITO) E DA ALVORADA (SEDE), AMBOS
NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO,
ANEXO AO EDITAL, VALOR MÁXIMO GLOBAL:R$ 248.230,65.
Abertura:07/02/2022 às 09h. Disputa:07/02/2022 às 09h. Edital
disponível:20/01/2022. Miriam Cavalcanti de Andrade Barbosa
– Presidente da CPL. Informações: Rua Dr. Antônio Xavier, s/
nº – Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865-000, das 08h às
13h, fone: 81-36391156 ou através do e-mail: cplmacaparanape@
gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
aviso de adiamento
Processo Nº: PL 00023/2021. CPLOSE. Concorrência Nº
00002/2021. Serviço de Engenharia. Adiamento da Concorrência
Nº 00002/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS
PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VIÁRIAS COM
TECNOLOGIAS CONVENCIONAIS PARA LUMINÁRIAS EM
LED AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
Valor: R$ 12.290.159,10. Data e Local da Sessão de Abertura:
Adiada para 21/02/2022 às 10:00h. Rua João Severiano, s/n,
Centro, São Lourenço da Mata - PE. Mais informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
07:30 às 13:30 dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. São Lourenço da Mata, 18/01/2022.
Jaciara Xavier dos Santos. Presidente da CPLOSE.(*)(**)
Ano XCIX Ć NÀ 12 - 13
(Anexo I) do Edital. Empresa Vencedora: Nordeste Construtora e
Locadora Ltda – CNPJ: 04.290148/0001-69. Valor 2.731.928,53.
As razões que motivaram o julgamento encontram-se a disposição
dos interessados na sala da CPL situada na Rua José Antônio
Joaquim nº 140 – Bairro Bela vista, nesta cidade, das 08:00 às
13:00hrs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 18
de janeiro de 2022 – Elielson Alves Silva – Membro Titular da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Chamada Pública
PROCESSO N°: 006/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N°: 002/2022. CREDENCIAMENTO N°: 002/2022. O MUNICIPIO
DE ALIANÇA/PE, através da Secretaria Municipal de Finanças,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar Chamamento Público, de acordo com
os normativos legais desta municipalidade (Lei n°: 1.738 de
1 setembro de 2021) para credenciar pessoas jurídicas que
forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de
arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria
Municipal de Finanças, por meio de pagamento através de
cartões de crédito e débito. A data de início de recebimento dos
documentos de habilitação e solicitações de credenciamento
será a partir das 09h00min do dia 21 de janeiro de 2022. O edital
poderá ser obtido na Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de
Aliança: http://alianca.pe.gov.br ou através de solicitação para o
e-mail [email protected] ou ainda, presencialmente, na sala
da CPL, localizada a Rua Domingos Braga, S/N, Centro – Aliança
- PE, no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta
feira, mesmo endereço em que os interessados poderão obter
esclarecimentos e informações complementares. O Chamamento
ficará aberto por 12 (doze) meses, até 21 de janeiro de 2023, onde
qualquer interessado do ramo pertinente poderá se credenciar
para prestar os serviços desde que atendam aos termos
constantes no edital. Aliança 18 de janeiro de 2022. Danilo Braz
da Cunha e Silva. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Pregão Eletrônico
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°:
005/2022.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022. Aquisição de 01 (um) trator para
atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Aliança –
PE em execução ao Convenio n°: 908267/2020 – Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor estimado total R$:
247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais).
Data da abertura da sessão pública: 02 de fevereiro de 2022. www.
bnc.org.br Horário da abertura do recebimento das propostas:
9h (horário de Brasília) do dia 19 / 01 / 2022. www.bnc.org.br
Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de
encerramento de recebimento das propostas: 9h do dia 02 de
fevereiro de 2022. www.bnc.org.br Horário da disputa: 9h:30min
(nove e trinta – horário de Brasília) do dia 02 de fevereiro de 2022.
www.bnc.org.br Tempo da disputa: Definido pelo Pregoeiro no ato
do certame. Endereço eletrônico para formalização de consulta:
[email protected] Aliança, 18 de janeiro de 2022. Danilo Braz
da Cunha e Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo de Licitação nº. 052/2021 - Concorrência nº. 004/2021
- OBJETO: contratação de empresa de engenharia visando à
construção de uma Creche Projeto Proinfância - Tipo 1 – (Convênio/
FNDE – Termo de Compromisso 201804361-1) - localizada na Rua
José Olinda Xavier s/n, Bairro Bela Vista no Loteamento Malhada
do Meio, conforme especificações contidas no Projeto Básico
Publicações Particulares
ALVOR CONSULTORIA FINANCEIRA E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
CNPJ nº 13.264.608/0001-75 | NIRE nº 26.2.0190621-1
EXTRATO DA DELIBERAÇÃO REALIZADA EM 22 DE
DEZEMBRO DE 2021 – Os sócios, representando 100%
do capital social da ALVOR CONSULTORIA FINANCEIRA E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ nº 13.264.608/000175, reuniram-se nesta data na sede da sociedade, e deliberaram
pela redução do capital social, através da competente alteração
contratual. O capital, então, fica reduzido em R$1.440.000,00
(um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), passando de
R$1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais),
para R$10.000,00 (dez mil reais). As quotas reduzidas serão
restituídas aos sócios na proporção de suas participações. A
redução ocorre por estar o capital social excessivo em relação
aos objetivos da sociedade. A publicação de presente extrato é
efetuada para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Recife,
22 de dezembro de 2021.
NASSAU GRÁFICA DO NORDESTE S/A
CNPJ (MF) nº 09.964.602/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados os
senhores acionistas da Nassau Gráfica do Nordeste S/A, a se
reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em
1ª convocação, no dia 28 de Janeiro de 2022, pelas 10:00 (dez)
horas, na Avenida Marquês de Olinda, nº 11, 3º andar, Divisão de
Acionistas, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, conforme
o disposto no Artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76 (Lei de S/A), a fim
de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) mudança do local
da sede social da companhia e consequente reforma do disposto
no Artigo 3º do seu Estatuto Social; 2) Eleição dos membros da
diretoria da sociedade; 2) outros assuntos de interesse social.
Recife - PE, 07 de Janeiro de 2022. Fernando João Pereira dos
Santos - Diretor Presidente II.
SALGADO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CNPJ/MF N.º 10.383.750/000143 NIRE 26300042398 - Pelo presente edital e em atenção ao
disposto no Art. 123, da Lei n.º 6.404/76, os Diretores da Salgado
Empreendimentos Imobiliários S/A. convocam os acionistas
da sociedade por ações SALGADO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ N.º 10.383.750/0001-43, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no
endereço da empresa sita no Engenho Salgado, S/N, Ipojuca –
PE, no dia 26 de janeiro de 2022, às 10:00 horas, no intuito de
deliberarem extraordinariamente sobre a seguinte ordem do dia:
a) Alteração do estatuto social para a ampliação do objeto social
da companhia; b) outros assuntos correlatos, conseqüentes ou
do interesse societário. Ipojuca, 12 de janeiro de 2022. Joel de
Albuquerque Queiroz Filho - Jorge Perez Queiroz - Diretores-