DOEPE 22/01/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de janeiro de 2022
Nº 183 - Designar ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, matrícula nº 412.979-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de
janeiro de 2022.
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiros Sargentos PM Mat. 106.725-7 ALEXSANDRO CARLOS DOS SANTOS e 106.991-8 EDUARDO JOSÉ DE BRITO;
Nº 184 - Exonerar, a pedido, ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA do cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Segundos Sargentos PM Mat. 32.018-8 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA e 980.413-7 JOSÉ MONTEIRO DIAS FILHO;
Nº 185 - Nomear DANIELY PRISCILA DA SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 186 - Dispensar o Coronel BM LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 920.441-5, da Função Gratificada de Diretor
Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Nº 187 - Dispensar o Coronel BM VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 920.438-5, da Função Gratificada de Diretor Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiro Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Terceiros Sargentos PM Mat. 980.518-4 PAULO HONÓRIO DE OMENA, 104.094-4 ERICKA BEZERRA DE JESUS, 105.368-0 JOSÉ
MARCOS RODRIGUES ESBALTAR, 109.817-9 EDI PAULO DA SILVA e 110.415-2 HUMBERTO GAUDÊNCIO DA SILVA;
Cabos PM Mat. 108.436-4 RICARDO GOMES MIRANDA, 109.793-8 ROMUALDO ELIAS DE OLIVEIRA, 110.232-0 BRUNO WAGNER
DE LIMA MASCARENHAS, 110.383-0 DANIEL CEZAR SOARES LIMA DA SILVA, 110.688-0 JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA, 110.884-0
FRANCISCO ADRIANO TORRES DOS SANTOS, 111.058-6 ROBERTO DE SOUZA SILVA, 111.345-3 PAULO ROBERTO DA SILVA,
111.495-6 JOSENILDO RAMOS DE ARAÚJO, 111.547-2 ISRAEL SILVA GALDINO, 111.865-0 CARLOS CÉSAR FERREIRA CASSIANO
LEONEL, 112.076-0 EDMÍLSON CUSTÓDIO DA SILVA, 112.429-3 WANESSA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, 112.469-2 ANTHONY
JOSÉ DE SANTANA, 112.798-5 JAMERSON FÉLIX DE CARVALHO, 113.270-9 DIEGO GREGÓRIO GONÇALVES BARBOSA e 113.2776 ÉMERSON ALEXANDRE FIGUEIRA DE CARVALHO.
Nº 188 - Dispensar o Coronel BM ARNÓBIO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 920.434-2, da Função Gratificada de Gestor de Pessoal
do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Nº 211 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ MOIZES
RODRIGUES, matrícula nº 9.031-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 189 - Dispensar o Coronel BM WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 920.437-7, da Função Gratificada de Gestor
Operacional do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Nº 212 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 190 - Dispensar o Coronel BM FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES, matrícula nº 940.197-0, da Função Gratificada de
Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Nº 191 - Dispensar o Coronel BM ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, matrícula nº 950.695-0, da Função Gratificada de Coordenador de Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Nº 192 - Dispensar o Tenente Coronel BM EVANDRO ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 950.668-3, da Função Gratificada de Coordenador da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
Nº 193 - Dispensar o Coronel BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920.435-0, da Função Gratificada de Coordenador de
Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.
NOME
Alexandre Albuquerque Tavares
41564
Maria da Paz Gonçalves Regis
28371
Maria Ivone Fernandes da Silva
26042
Sebastião Joaquim dos Santos
42218
Nº 213 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
NOME
Nº 194 - Designar o Coronel BM FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES, matrícula nº 940.197-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 195 - Designar o Coronel BM ROBSON ROBERTO COUTO DE ARAÚJO, matrícula nº 950.695-0, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiro Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 196 - Designar o Tenente Coronel BM EVANDRO ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 950.668-3, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 197 - Designar o Tenente Coronel BM MOISÉS TENÓRIO LOPES JÚNIOR, matrícula nº 930.008-2, para exercer a Função Gratificada
de Gestor Operacional do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 198 - Designar o Tenente Coronel BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920.435-0, para exercer a Função Gratificada de
Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 199 - Designar o Tenente Coronel BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 960.050-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 200 - Designar o Tenente Coronel BM IREMBERG LEAL DE BARROS, matrícula nº 940.294-2, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 201 - Designar o Tenente Coronel BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950.675-6, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 202 - Exonerar SUYENE GAUDENCIO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Análise de Dados, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2022.
Nº 203 - Nomear GLEYSON HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Análise de Dados,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 206 - Designar HERLANE SUELE ALVES MARTINS, matrícula nº 363.447-7, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da Gerência do Núcleo de Gestão do Conhecimento, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 207 - Designar JOSEH ANTÔNIO DE OLIVEIRA TÁVORA, matrícula nº 359.791-1, Procurador do Estado, da Procuradoria Geral do
Estado, para responder pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no período de
01 de fevereiro a 17 de março de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 208 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Segundos Sargentos PM Mat. 31.160-0 CARLOS ARTHUR THORPE MARESCO, 32.108-7 ANDRÉ ROQUE FERREIRA, 910.035-0
ELMO FÉLIX PATRÍCIO, 920.408-3 EVERALDO FERREIRA DE SENA JÚNIOR, 921.118-7 ESTELITO CAVALCANTE FILHO e 921.156-0
VALDECI GOMES DA SILVA;
Nº 209 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiros Sargentos PM Mat. 980.500-1 MÁRIO CÉSAR SILVA DOS SANTOS e 980.540-0 ROVÉZIO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR;
Segundos Sargentos PM Mat. 32.018-8 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, 980.413-7 JOSÉ MONTEIRO DIAS FILHO e 990.258-9
MOAB ALVES FERREIRA JÚNIOR;
Terceiros Sargentos PM Mat. 951.047-8 JOSÉ VAGNER DE SOUZA e 980.518-4 PAULO HONÓRIO DE OMENA;
Nº 210 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
MATRÍCULA
Aldahy Freitas de Mendonça
7055-6
Ana Maria Feitosa do Amaral
4347-8
Fernanda Lúcia Pereira da Silva
4109-2
Gilmar Pereira de Lyra
4364-8
João Guedes Alcoforado Filho
4124-6
Luciana Medeiros Piancó da Silva
2154-7
Marcos Henriques Lyra
2360-4
Silvana de Souza Leão Cabral
7086-6
Sylvana Maria Lima de Queiroz
4202-1
Maria de Fátima Ramos Lacerda
4146-7
Nº 214 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005 e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
NOME
MATRÍCULA
Ademilton Alves da Silva
2713-8
Cícero Francisco Costa
4292-7
Marcos dos Santos Assunção
2335-3
Simone Guerra Barretto de Queiroz
4529-2
Carlos José Ribeiro
4523-3
Nº 215 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 204 - Exonerar PAULO CESAR DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo CAA-3,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 205 - Nomear PAULO CESAR DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria Especial de Controle
Interno, símbolo CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo 01 de dezembro de 2021.
MATRÍCULA
NOME
MATRÍCULA
Ana Cristina Novaes Ferraz
129-5
Antônio Carlos Cavalcanti de Almeida
149-0
Evângela Azevedo de Andrade
150-3
Jemesson da Silva Ribeiro
277.763-0
José Orlando de Sá
10.070-6
Maria do Rozário Malheiros Coelho
190-2
Nadnajna Maria Chaves de Oliveira
10.069-2
Solange Barbosa de Oliveira
10.090-0
Vilalba Soares de Mendonça
205-4
Nº 216 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, TASSIANA LEITE PERAZZO, matricula nº 252.252-7, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 217 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FERNANDO
FERREIRA DE CARVALHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para exercer atividades como Professor Visitante no Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança - Portugal, no período de 17 de fevereiro a 17 de julho de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 218 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2022.
ATO DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 4141 - Designar RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 429.587-0, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Superintendência de Conservação da Biodiversidade, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de
janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).