DOEPE 22/01/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do 51.184, de 18 de agosto de 2021, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
COORDENADAS UTM (SIRGAS 2000 - ZONA 24S)
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
ESTE
NORTE
1-2
2,25
674.280,6530
9.011.171,2590
4,90
674.282,3090
9.011.169,7400
3-4
10,73
674.282,7770
9.011.164,8660
4-5
12,39
674.282,7600
9.011.154,1400
5-6
4,56
674.282,7400
9.011.141,7500
6-7
14,67
674.282,9800
9.011.137,2000
7-8
22,73
674.283,2100
9.011.122,5300
8-9
17,71
674.283,2860
9.011.099,8000
9-10
8,81
674.283,7500
9.011.082,1000
10-11
12,72
674.283,6500
9.011.073,2900
11-12
6,41
674.283,8800
9.011.060,5700
12-13
17,13
674.284,3900
9.011.054,1800
13-14
7,76
674.284,9400
9.011.037,0600
14-15
3,54
674.284,9800
9.011.029,3000
COORDENADAS UTM (SIRGAS 2000 - ZONA 24S)
15-16
17,92
674.284,9680
9.011.025,7640
ESTE
NORTE
16-17
10,04
674.283,6200
9.011.007,8900
4,06
674.282,8500
9.010.997,8800
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 51.184/2021
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 1 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - SR. ADSON LUAN
Área de terra com formato irregular, com extensão média de 382,95 m, apresentando um perímetro de 776,65 m e uma área de 1.531,88
m², projetada em uma parte de terreno da propriedade pertencente ao Sr. Adson Luan Mendes e Silva, localizada na zona urbana do
Município de Itaíba/PE, confrontando-se ao Norte, Leste e Oeste com a propriedade remanescente do Sr. Adson Luan Mendes e Silva,
e ao sul com o acesso principal para cidade de Itaíba vindo pela PE-300. A área está caracterizada conforme levantamento topográfico
arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P48,
em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
DISTÂNCIA
(m)
de Itaíba (rua projetada), Oeste com a propriedade remanescente do Sr. Manoel Martins da Silva, e ao sul com a propriedade do Sr. Otacílio Ramos do Nascimento. A área está caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P34, em ordem cronológica e no sentido horário, com
as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000
e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
2-3
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
PONTOS
Recife, 22 de janeiro de 2022
1-2
1,98
674.257,0660
9.011.187,4560
17-18
2-3
114,75
674.255,6060
9.011.188,7950
18-19
10,73
674.278,8110
9.010.997,4940
9.011.303,0250
19-20
17,78
674.279,6320
9.011.008,1940
3,36
674.280,9690
9.011.025,9210
3-4
78,11
674.244,6930
4-5
6,07
674.322,6140
9.011.308,4220
20-21
5-6
36,07
674.328,6690
9.011.308,8400
21-22
7,71
674.280,9800
9.011.029,2790
6-7
5,95
674.364,7390
9.011.308,8030
22-23
16,98
674.280,9400
9.011.036,9850
7-8
5,89
674.370,6870
9.011.308,7970
23-24
6,44
674.280,3950
9.011.053,9570
8-9
5,90
674.376,5740
9.011.309,1000
24-25
12,90
674.279,8830
9.011.060,3750
9-10
5,89
674.382,4380
9.011.309,7100
25-26
8,82
674.279,6500
9.011.073,2770
10-11
6,00
674.388,2610
9.011.310,6270
26-27
17,65
674.279,7500
9.011.082,0930
11-12
6,11
674.394,1310
9.011.311,8680
27-28
22,73
674.279,4900
9.011.099,7460
9.011.312,8170
28-29
14,59
674.279,2100
9.011.122,4740
9.011.313,4490
29-30
4,59
674.278,9820
9.011.137,0630
12,50
674.278,7400
9.011.141,6480
12-13
13-14
6,10
42,05
674.400,1620
674.406,2340
14-15
6,11
674.448,2310
9.011.315,6080
30-31
15-16
6,11
674.454,3370
9.011.315,9220
31-32
10,53
674.278,7600
9.011.154,1460
16-17
6,10
674.460,4420
9.011.315,9150
32-33
3,17
674.278,7770
9.011.164,6780
17-18
6,10
674.466,5380
9.011.315,5900
33-34
4,03
674.278,4740
9.011.167,8300
18-19
6,00
674.472,6080
9.011.314,9460
34-1
5,20
674.275,5010
9.011.170,5560
19-20
5,89
674.478,5340
9.011.314,0010
20-21
5,90
674.484,3960
9.011.313,3790
21-22
5,90
674.490,2830
9.011.313,0640
22-23
5,90
674.496,1780
9.011.313,0580
23-24
9,96
674.502,0660
9.011.313,3610
24-25
5,65
674.511,9760
9.011.314,3820
25-26
14,05
674.516,3610
9.011.310,8200
26-27
6,13
674.502,3860
9.011.309,3640
27-28
6,10
674.496,2680
9.011.309,0480
28-29
6,10
674.490,1640
9.011.309,0540
29-30
6,11
674.484,0680
9.011.309,3800
30-31
6,00
674.477,9970
9.011.310,0240
31-32
5,90
674.472,0720
9.011.310,9690
32-33
5,89
674.466,2090
9.011.311,5910
33-34
5,90
674.460,3230
9.011.311,9050
34-35
6,00
674.454,4270
9.011.311,9110
35-36
41,95
674.448,4360
9.011.311,6130
36-37
5,90
674.406,5440
9.011.309,4600
37-38
5,89
674.400,6800
9.011.308,8500
38-39
6,00
674.394,8570
9.011.307,9330
39-40
6,10
674.388,9860
9.011.306,6920
40-41
6,10
674.382,9560
9.011.305,7430
41-42
6,11
674.376,8840
9.011.305,1110
42-43
6,05
674.370,7870
9.011.304,7970
43-44
35,93
674.364,7350
9.011.304,8030
44-45
5,93
674.328,8050
9.011.304,8030
45-46
74,00
674.322,8890
9.011.304,4320
46-47
109,11
674.249,0660
9.011.299,3110
47-48
3,72
674.259,4420
9.011.190,6980
48-1
5,18
674.262,1910
9.011.188,1850
ÁREA 3 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – SR. OTACÍLIO RAMOS
Área de terra com formato irregular, com extensão média de 439,67 m, apresentando um perímetro de 887,48 m e uma área de 1.758,61
m², projetada em uma parte de terreno da propriedade pertencente ao Sr. Otacílio Ramos do Nascimento, localizada na zona urbana
do Município de Itaíba/PE, confrontando-se ao Norte com a propriedade do Sr. Manoel Martins da Silva, Leste com a propriedade
remanescente do Sr. Otacílio Ramos do Nascimento, Oeste com a zona urbana de Itaíba (rua projetada), e ao sul com a propriedade
do Sr. Sebastião Martins da Silva Filho. A área está caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P32, em ordem cronológica e no
sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como
Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
COORDENADAS UTM (SIRGAS 2000 - ZONA 24S)
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
ESTE
NORTE
1-2
13,84
674.282,8500
9.010.997,8800
2-3
13,41
674.281,8400
9.010.984,0800
3-4
15,07
674.280,8900
9.010.970,7000
4-5
15,71
674.279,8100
9.010.955,6700
5-6
284,76
674.278,7840
9.010.939,9920
6-7
6,82
674.260,6720
9.010.655,8100
7-8
5,95
674.255,5850
9.010.651,2680
8-9
11,90
674.251,1480
9.010.647,3070
9-10
11,90
674.242,7010
9.010.638,9310
10-11
11,95
674.234,7040
9.010.630,1250
9.010.620,8720
11-12
12,04
674.227,1460
12-13
12,07
674.219,5320
9.010.611,5510
13-14
12,03
674.211,5750
9.010.602,4760
14-15
12,03
674.203,3300
9.010.593,7090
15-16
1,54
674.195,0850
9.010.584,9420
16-17
4,12
674.193,9880
9.010.583,8550
17-18
2,46
674.190,4690
9.010.585,9980
18-19
11,96
674.192,2190
9.010.587,7330
19-20
11,97
674.200,4160
9.010.596,4490
20-21
11,93
674.208,6140
9.010.605,1650
21-22
11,97
674.216,4790
9.010.614,1360
ÁREA 2 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – SR. MANOEL MARTINS
22-23
12,05
674.224,0480
9.010.623,4030
Área de terra com formato irregular, com extensão média de 174,34 m, apresentando um perímetro de 358,02 m e uma área de 697,52
m², projetada em uma parte de terreno da propriedade pertencente ao Sr. Manoel Martins da Silva, localizada na zona urbana do Município de Itaíba/PE, confrontando-se ao Norte com o acesso principal para cidade de Itaíba vindo pela PE-300, Leste com a zona urbana
23-24
12,10
674.231,6720
9.010.632,7370
24-25
12,11
674.239,8100
9.010.641,6980