DOEPE 25/01/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de janeiro de 2022
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
N° 042 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 039, publicada no DOE de 24/01/2022, referente à determinação de exercício do servidor
ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022 por motivo de Férias da titular, por haver saído com duplicidade de publicação.
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 01 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Nº 080- Dispensar IGOR FERNANDO FELIX DE ARAUJO FELLOWS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 309.476-6, da
função de Chefe de Secretaria da EREM de Bezerros, GRE Vitória, a partir de 02.01.2022. 1400005395.000690/2021-44.
Nº 081- Designar MARIA ANADEJE ALVES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.018-0, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM de Bezerros, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 02.01.2022.
1400005395.000690/2021-44.
Nº 082- Remover JOSIVALDO SEVERINO DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.689-0, para a Coordenação Geral de Gestão de Rede,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005378.001802/2021-92.
Nº 083- Remover e designar na função de Educador de Apoio CIBELE GIANCARLA BABOSA DE MENESES, Prof. LPE, II, A, mat.
300.524-0, para Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, conforme Port. 4876 de 09.08.2019, a
partir de 21.10.2021. 1400005541.002964/2021-17.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 08 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Vera Lúcia Leite Mariano, mat. nº. 224.637-6, de 09 (nove) meses
referentes aos 2º e 3º decênios, no período de 01.06.22 a 25.02.23.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 01 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 084 - Dispensar DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, Prof. LPM, III, D, mat. 168.033-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Alto
dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizado na ref. Esc. com 200 h/a mensais de História, a partir de 10.12.2021.
1400005550.002406/2021-34.
PORTARIA Nº. 09 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Vera Lúcia Leite Mariano, mat. nº. 224.637-6, de 01 (um) mês
referente ao 3º decênio, no período de 01.03.22 a 30.03.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Nº 085 - Remover MARIANA PERNAMBUCO DA CRUZ, Prof. LPE, I, A, mat. 377.970-0, para a Esc. Santa Sofia, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.01.2022. 1400005565.003899/2021-61.
Nº 086 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. LPM, III, D, mat. 177.180-9, para a Unidade de Apoio à Coordenação
Pedagógica-UACP/GGEAF/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 03.01.2022. 1400003074.000236/2021-91.
FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-004_25012022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 004/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-004_25012022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SEINFRA Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM:
Art. 1º Designar a servidora Thaís Lima Corrêa, em substituição ao servidor Pedro Henrique de Andrade Lima Campos, como representante
técnico da Companhia Pernambucana de Saneamento S/A no acompanhamento dos serviços de estruturação do Projeto de Concessão
do Sistema de Abastecimento de Água Engenho Maranhão, em atendimento ao subitem 9.3.1. do Anexo Único do Contrato celebrado em
14/08/2020 com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04.
Art. 2º Designar o servidor Carlos Frederico Azevedo Ferreira, Gerente Geral de Projetos e Contratos, matrícula nº 427.728-7, da
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para exercer a função de Gestor do Projeto a que se refere o art. 1º, em substituição ao
servidor Canton Farias Braga Wu, matrícula 323.733-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM 24/01/2022
PORTARIA Nº 041 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 004 de 14/01/2022, publicada no D.O.E de 15/01/2022.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a
celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Repartições Estaduais
MATRÍCULA
INSTITUIÇÃO
Geisy Muniz de Lemos
429.619-2
SES
Jeane Grande Arruda de Miranda Coelho
408.333-4
SES
Josie Lilian Petrício de Vasconcelos
369.045-8
SES
Dilma Marciano Pereira
194.398-7
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 15 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação
do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou
pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito-AIT
registrados, ficam os proprietários dos veículos relacionados no
site do DER / PE, notificados da autuação por infração de trânsito,
atendendo as regulamentações estabelecidas nos §4 e §9, art
4 da resolução Contran 619, , com as alterações dada pela
resolução Contran nº 845, os quais terão o prazo de; 15(quinze)
dias para, notificações expedidas antes de 12 de abril de 2021,
e de 30 (trinta) dias, para os demais, contados a partir da data
da publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, ou na sede do DER / PE ou enviar por remessa
postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro,
Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e
maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento
através do nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo, os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento.ABC6262, 04/06/2021; ADO4C14, 08/06/2021;
AGW2261, 12/05/2021; AGW2261, 12/05/2021; AIU3B32,
02/06/2021; AJR3H37, 02/06/2021; AKD5C34, 11/06/2021;
AML7C35, 31/05/2021; AQI4H25, 07/06/2021; ARW3A29,
11/06/2021; ASJ8436, 09/06/2021; AUG9D32, 07/06/2021;
AUO3J42, 14/06/2021; AWN4G15, 09/06/2021; AWX7A16,
01/06/2021; AXS9211, 11/08/2020; AYO8C36, 06/08/2020;
AYQ9472, 13/08/2020; AZZ9135, 29/05/2021; BAA7048,
04/06/2021; BAQ1C36, 29/05/2021; BAU7139, 09/06/2021;
BEL6D78, 10/06/2021; BLG0G08, 14/06/2021; BMA4I32,
15/06/2021; BMG4E79, 31/05/2021; BMG5C43, 01/06/2021;
BNO9565, 29/05/2021; BNO9565, 29/05/2021; BOE6B16,
12/08/2020; BPB5A58, 07/06/2021; BPS5C59, 10/06/2021;
BTA9874, 03/08/2020; BTO5D88, 10/06/2021; BUQ5E31,
10/06/2021; BUX6742, 19/05/2021; BWB4569, 24/05/2021;
BWL1H11, 11/06/2021; BWP0524, 07/06/2021; BWY5B73,
28/05/2021; BXR6493, 28/05/2021; BYA7716, 10/06/2021;
BYH9052, 02/06/2021; BYO3597, 21/05/2021; BZV1J59,
07/06/2021; CAD1946, 07/06/2021; CAN2D76, 02/06/2021;
CBP2B68, 02/06/2021; CCT0D20, 31/05/2021; CDE9H28,
02/06/2021; CDR1G09, 07/06/2021; CEF2G90, 17/05/2021;
CFI2000, 07/06/2021; CHK9319, 09/06/2021; CIW0A08,
28/05/2021; CLF7963, 05/08/2020; CMB0042, 24/05/2021;
COJ6303, 10/06/2021; COP1H31, 09/06/2021; CPB0664,
13/05/2021; CTR8H57, 12/08/2020; CYJ9275, 07/06/2021;
CZC7628, 07/06/2021; DAG3284, 21/05/2021; DAL1049,
07/06/2021; DBL3I50, 09/06/2021; DCA1946, 08/06/2021;
DDC0G24, 25/05/2021; DDD3E62, 13/06/2021; DDD3E62,
13/06/2021; DDR8496, 29/05/2021; DEB5I77, 08/06/2021;
DHU7D39, 07/06/2021; DJJ5H93, 11/08/2020; DJU0643,
12/08/2020; DJZ7212, 04/08/2020; DJZ7212, 04/08/2020;
DKT8F62, 09/06/2021; DLA6A60, 28/05/2021; DLN0715,
09/06/2021; DLX1F02, 30/05/2021; DMJ9G15, 08/06/2021;
DMW1299, 06/06/2021; DMW1299, 06/06/2021; DNK0903,
15/05/2021; DOA1121, 07/08/2020; DPB4C90, 28/05/2021;
DPC1712, 16/05/2021; DPQ0486, 04/08/2020; DQJ5C16,
14/08/2020; DQL8536, 09/08/2020; DQL8536, 09/08/2020;
DQU9838, 31/07/2020; DQU9838, 31/07/2020; DQU9838,
31/07/2020; DQW2947, 05/08/2020; DRX4152, 22/05/2021;
DRX4152, 22/05/2021; DRX4152, 22/05/2021; DSA8G99,
02/06/2021; DSP8D48, 14/05/2021; DUA9E17, 21/05/2021;
DUC6E75, 07/06/2021; DUH1J64, 25/05/2021; DWT8H07,
27/05/2021; DWW1763, 31/07/2020; DWW1763, 31/07/2020;
DXK1670, 13/08/2020; DYE6379, 07/06/2021; DYI4H25,
02/06/2021; DYK4570, 08/06/2021; DZD2883, 10/06/2021;
DZK9D40, 15/06/2021; DZR6107, 23/05/2021; EAA2D97,
10/06/2021; ECP7653, 23/05/2021; EEV8F00, 24/05/2021;
EEW1126, 12/08/2020; EFE2533, 15/05/2021; EFE2533,
15/05/2021; EFE2533, 15/05/2021; EFJ3424, 04/06/2021;
EFJ3424, 04/06/2021; EFU2G28, 02/06/2021; EFW7H77,
13/08/2020; EHT3186, 23/05/2021; EHZ0860, 07/06/2021;
EIS8068, 14/06/2021; EJK3475, 10/06/2021; EJL8G28,
11/06/2021; EJX4E27, 12/08/2020; ELL6960, 29/07/2020;
EOY4G18, 26/12/2020; EPR6H17, 11/06/2021; EQT9877,
28/05/2021; ESE0389, 21/05/2021; ESF1117, 05/06/2021;
ESF1117, 05/06/2021; ESF1117, 05/06/2021; ESF1117,
05/06/2021; ESR5I61, 04/06/2021; ETS8C30, 28/05/2021;
EUT3637, 02/08/2020; EVD4C39, 11/08/2020; EWF3J73,
31/05/2021; EXC0984, 06/06/2021; EXC0984, 06/06/2021;
EXC0984, 06/06/2021; EXG7739, 01/08/2020; EXG7739,
01/08/2020; FAV0G04, 02/06/2021; FBK3269, 08/08/2020;
FBK3269, 08/08/2020; FDU3712, 09/06/2021; FDY5645,
30/05/2021; FGT9B80, 09/06/2021; FJE9B84, 07/06/2021;
FJY2911, 27/05/2021; FKS4868, 28/05/2021; FOA2C55,
02/06/2021; FOP1B46, 07/06/2021; FPH1430, 17/05/2021;
FQB5782, 31/07/2020; FQM7052, 01/06/2021; FRR7A58,
26/05/2021; FRS9F18, 15/06/2021; FRV4A00, 08/06/2021;
FTN6I28, 09/06/2021; FTP3555, 03/08/2020; FTP3555,
06/08/2020; FTR2F12, 10/08/2020; FUS0A88, 02/06/2021;
FXD1962, 08/06/2021; FYG8J75, 31/05/2021; GCI5F66,
12/05/2021; GED4459, 30/07/2020; GED4459, 30/07/2020;
GEM0E09, 07/06/2021; GML5D29, 26/05/2021; GQZ3B20,
09/06/2021; GRE4102, 05/08/2020; GRV4208, 15/08/2020;
GRV4208, 15/08/2020; GSC0667, 14/08/2020; GTB2C19,
08/06/2021; GXD5368, 29/05/2021; GXD5368, 29/05/2021;
GXD5368, 29/05/2021; GZF1721, 03/06/2021; HBM6634,
07/06/2021; HBW7C92, 12/08/2020; HCS6552, 22/05/2021;
HCS6552, 22/05/2021; HDM3017, 14/08/2020; HDM3017,
14/08/2020; HEI6328, 26/05/2021; HEO3609, 31/05/2021;
HFF2J78, 02/06/2021; HFR6328, 07/08/2020; HGO8733,
28/05/2021; HIC9156, 01/08/2020; HIC9156, 01/08/2020;
HIC9156, 01/08/2020; HJG1G94, 25/05/2021; HJJ3I98,
09/06/2021; HMF8C47, 11/06/2021; HMI6950, 26/05/2021;
HMJ4C54, 30/07/2020; HMS0C61, 02/06/2021; HNZ2E18,
10/06/2021; HOL8A85, 02/06/2021; HOP1316, 11/08/2020;
HOP1316, 11/08/2020; HOW7883, 04/06/2021; HPZ2G80,
12/08/2020; HQC1604, 11/08/2020; HQD7829, 10/06/2021;
HUN9281, 29/05/2021; HUN9281, 29/05/2021; HUN9281,
29/05/2021; HUN9281, 29/05/2021; HUX9F68, 07/06/2021;
HUY5C13, 04/06/2021; HVE7772, 28/05/2021; HVI1072,
28/05/2021; HVM8669, 16/08/2020; HVQ4B29, 02/06/2021;
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