DOEPE 28/01/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 19
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Pernambuco prorroga medidas
restritivas até 15 de fevereiro
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estaduais durante os
anúncios de ontem:
preocupação com
nova variante levou à
prorrogação das
atuais restrições e a
novas ações do
governo
VOLTA
ÀS AULAS TERÁ PROTOCOLOS
DE BIOSSEGURANÇA CONTRA
A COVID-19
As escolas das redes pública e particular de
educação básica de Pernambuco se preparam
para a retomada das aulas neste início do ano
letivo de 2022. Nas instituições privadas, o retorno acontece no dia 1o de fevereiro, e no dia 3
recomeçam as aulas na rede pública. Seguindo
os moldes de 2021, a recomendação da Secretaria de Educação e Esportes é que as aulas em
todo o Estado sigam sendo oferecidas no modelo presencial, embora admitindo o formato
remoto.
A secretaria reforçou a necessidade das escolas seguirem os protocolos de biossegurança
contra a Covid-19, permanecendo atentas e vigilantes às medidas de proteção, com água e sabão para higienização das mãos, dispenser com
álcool em gel 70% e uso obrigatório de máscaras para todos no ambiente escolar. “Nós tivemos quase dois anos de muitos desafios para a
educação, e diversos estudos nacionais e internacionais apontam o impacto da pandemia na
aprendizagem, além dos problemas psicossociais dos estudantes. O retorno é necessário e a
escola é um ambiente seguro, desde que cum-
pridos os protocolos”, afirmou o secretário de
Educação e Esportes, Marcelo Barros.
As escolas também devem orientar os pais e
responsáveis para que mantenham em casa os
estudantes que apresentarem sintomas gripais,
e busquem orientação médica. Havendo o teste positivo para Covid-19, devem informar à escola e manter o estudante em quarentena, para
evitar a proliferação do vírus, seguindo as orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, que preveem 10 dias de afastamento para casos sintomáticos e sete dias para
assintomáticos.
A Secretaria de Educação e Esportes acompanha diariamente, junto à Secretaria de Saúde, o ritmo de vacinação dos estudantes. E recomenda que as instituições de ensino promovam
ações de sensibilização com pais e responsáveis
sobre a importância da imunização de crianças
e jovens e do respeito ao protocolo setorial e demais orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19. A secretaria não exige a
apresentação do comprovante de vacinação dos
estudantes para acesso às instituições de ensino.
Governo do Estado anunciou ainda o envio de projeto
de lei à Alepe instituindo o Auxílio Emergencial do
Ciclo Carnavalesco 2022 para artistas e grupos
impedidos de atuar por conta da pandemia.
O
Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas
restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão, tomada após análise do
Comitê de Enfrentamento à
Covid-19, foi anunciada ontem (27.01), durante coletiva
de imprensa. De acordo com
o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de
uma queda nos registros de
casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag),
que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde,
há uma preocupação com o
avanço da variante Ômicron
no Estado.
“O novo coronavírus está
em franca aceleração, com
um forte impacto nos casos
leves. A positividade para a
doença, que estava abaixo
de 20% na semana passada,
com o avanço da Ômicron
aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais,
de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais
restrições tem o objetivo de
diminuir a circulação viral e
estimular a vacinação”, ressaltou Longo.
O secretário estadual de
Turismo e Lazer, Rodrigo
Novaes, destacou que o governo espera a diminuição
de casos para tomar novas
medidas que possam afrouxar as que estão vigentes. O
secretário de Saúde, por sua
vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo
de Pernambuco já abriu 758
leitos para pacientes com
quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a
previsão de mais 400 vagas
(216 de UTI) nas próximas
semanas.
André Longo também
anunciou o envio de testes rápidos de antígeno para todas as cidades pernambucanas. Serão repassados,
até meados de fevereiro, 834
mil exames, disponibilizados pelo Ministério da Saúde. As primeiras 234 mil
unidades seguiram ontem as
Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais. Os 600
mil restantes serão enviados
ao longo das próximas três
semanas.
A
C
– Também foi anunciado ontem o envio de um projeto de
lei à Assembleia Legislativa
de Pernambuco (Alepe), em
caráter de urgência, estabelecendo o Auxílio Emergencial
do Ciclo Carnavalesco 2022,
que dará apoio financeiro
a artistas e grupos culturais
impedidos de promover suas
atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa está a cargo das secretarias de Cultura e de Turismo,
além da Fundarpe e Empetur.
Este ano serão destinados recursos da ordem de
R$ 6,3 milhões para mais de
750 artistas e grupos do Estado, alcançando milhares de
profissionais da cultura que
se apresentaram no Carnaval em 2018, 2019 e 2020.
Em 2021, o montante destinado ao auxílio foi de R$ 3
milhões, contemplando 494
artistas ou grupos da cultura popular. Neste ano, o edital prevê um piso de R$ 3 mil
e um teto de R$ 30 mil para cada beneficiado, que serão pagos em parcela única.
O valor individual do auxílio
corresponderá a 80% do último cachê recebido pelo artista ou grupo contratado pela
Fundarpe ou Empetur nos ciclos carnavalescos dos anos
anteriores. Em 2021, esse
percentual era de 60%.
De acordo com o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o edital visa
minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários
grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de
renda. O auxílio chega num
momento oportuno e é uma
forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonarem sua tradição e seu
trabalho”, explicou. “O valor
pago este ano será o dobro
do praticado em 2021. Muitos grupos que se apresentaram no Carnaval possuem
cachês inferiores a R$ 3 mil.
Queremos valorizar o trabalho desses artistas, que estarão isentos de apresentar
alguma contrapartida”, reforçou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto.
O edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 será lançado após a
Assembleia apreciar o projeto de lei e, em caso de aprovação, ser sancionado pelo
Governador. Os pagamentos
serão realizados logo após
a divulgação do resultado
final.
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