DOEPE 29/01/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Recife, 29 de janeiro de 2022
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
( c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Aposentadorias
13.206
13.206
13.206
13.205
-
Pensões
44.071
44.071
44.071
44.071
-
-
-
-
-
-
57.277
57.277
57.277
57.277
(57.277)
(57.277)
(57.277)
(57.277)
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
-
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
Até o Bimestre
126.618
151.390
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
87.512
156.104
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
21.939
45.391
Outras contribuições
609.031
30.087
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
845.099
382.972
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
( c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Inatividade
1.526.701
1.523.170
1.523.170
1.524.550
-
438.305
437.182
437.182
435.768
-
Pensões
Outras Despesas
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
2
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX –XXI)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
NOTAS:
-
-
-
1.965.007
1.960.352
1.960.352
1.960.319
(1.119.908)
(1.577.380)
(1.577.380)
(1.577.346)
-
Recife, 29 de Janeiro de 2022.
1.
Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2.
O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre 2021
RECEITAS REALIZADAS
(a)
37.603.574
38.643.460
22.467.065
22.093.682
ICMS
18.130.543
17.852.225
IPVA
1.404.075
1.309.420
ITCD
113.665
106.887
IRRF
1.980.494
1.740.768
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
838.288
1.084.383
Contribuições
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.944.144
1.850.885
Receita Patrimonial
1.114.920
1.014.481
Aplicações Financeiras (II)
422.572
218.777
Outras Receitas Patrimoniais
692.348
795.705
Transferências Correntes
11.308.887
12.496.358
Cota-Parte do FPE
5.986.694
6.820.843
Transferências da LC 87/1996
-
-
Transferências da LC 61/1989
76.171
67.033
Transferências do FUNDEB
2.603.412
3.006.046
Outras Transferências Correntes
2.642.610
2.602.435
768.559
1.188.054
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
272.318
60.495
Receitas Correntes Restantes
496.241
1.127.559
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
36.908.684
38.364.188
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.485.512
726.331
Operações de Crédito (VI)
774.597
375.711
Amortização de Empréstimos (VII)
1.128
1.835
Alienação de Bens
4.225
1.461
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
4.225
1.461
575.556
216.652
521.892
157.292
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
53.664
59.360
130.006
130.672
130.006
130.672
709.787
348.785
37.618.472
38.712.974
R$ milhares