DOEPE 29/01/2022 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIX Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (13 + 28 + 49)
Recife, 29 de janeiro de 2022
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
5.310.739
4.979.633
4.583.503
4.484.252
396.131
50.1- Despesas Correntes
4.491.280
4.249.607
4.117.746
4.040.767
131.861
50.1.1 - Pessoal Ativo
2.816.683
2.789.558
2.789.558
2.786.860
50.1.2 - Pessoal Inativo
-
50.1.3 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
50.1.4 -Outras Despesas Correntes
50.2- Despesas de Capital
-
-
-
211.977
188.069
188.069
162.312
1.462.619
1.271.980
1.140.120
1.091.595
131.861
819.459
730.026
465.756
443.485
264.270
50.2.1 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
100.202
91.451
91.451
77.732
50.2.2 -Outras Despesas de Capital
719.258
638.575
374.305
365.753
FUNDEB
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
-
-
-
264.270
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae)
(af)
51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
87.257
41.833
52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
3.031.883
79.358
53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
2.788.203
59.544
330.937
61.647
54- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
55- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
640
56- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
-
-
331.577
57- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
1
61.647
Recife, 29 de Janeiro de 2022.
Se resultado líquido da transferência (8) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (8) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB
2
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3
Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,
mediante abertura de crédito adicional.”
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6
As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7
Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8
Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1000
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I)
R$ Milhares
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
774.597
(I)
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
SALDO NÃO REALIZADO
(c)=(a-b)
375.711
DESPESA EMPENHADA
(e)
SALDO NÃO EXECUTADO
(f)=(d -e )
4.276.255
3.077.474
1.198.781
2.351.642
1.377.980
973.663
Inversões Financeiras
567.234
385.761
181.473
Amortização da Dívida
1.357.378
1.313.733
43.645
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
-
-
-
(-) Incentivos Fiscais a Contrib. por Inst. Financeiras
-
-
-
4.276.255
3.077.474
1.198.781
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA ( II )
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO
( III ) = ( II - I )
3.501.658
2.701.763
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
799.895
Recife, 29 de Janeiro de 2022.
Nota:
1
398.885
Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE