DOEPE 29/01/2022 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIX Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 004/2022 - Recife, 27 de janeiro de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021;
Considerando os itens 2.2 e 2.3 contidos na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN nº 50 de 30 de abril de 2021;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 079, de 20 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Contratar servidora adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Matrícula
Contrato
9777-2
075
Nome
JESSIKA LANGE DE OLIVEIRA
SOARES
Função
Admissão
Téc. de Enfermagem I
01/02/2022
Art. 2º - Determinar que a candidata tenham seu contrato firmado a partir da data relacionada acima.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 005/2022 - Recife, 27 de Janeiro de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9728-4
Ângela Maria do Nascimento Ferreira
Prof. de Educação Infantil NS
01/02/2022
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 006/2022 - Recife, 27 de janeiro de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no Decreto nº 50.505 de 08 de abril de 2021;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 079, de 20 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Contratar servidora adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Matrícula
9778-0
Contrato
076
Nome
LÚCIA MARIA SANTOS MOREIRA
Função
Prof. de Educação Infantil NS
Admissão
01/02/2022
Art. 2º - Determinar que a candidata tenham seu contrato firmado a partir da data relacionada acima.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Recursos para Aumento
do Capital (2)
do TESOURO
de Outra Fontes
11.427.815,76
42.004.443,72
-
-
-
-
-
-
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
2755 - Ampliação RDGN
p/ Interior
2798 - Expansão oferta
GN p/ Residencial
Programa (Código)
Recursos de Operação
de Crédito a Longo
Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras
Fontes
Financiamento
(especificar) (4)
-
-
-
-
-
Ação Código
Ação Código
Ação Código
-
-
-
-
-
-
Ação Código
Ação Código
-
Ação Código
TOTAL DAS FONTES
DE FINANCIAMENTO (5)
= (1+2+3+4)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6
FOR MAIOR QUE 5)
TOTAL GERAL (5+7)
11.427.815,76
42.004.443,72
6.344.352,97
11.136.051,73
4.383.445,87
20.254.866,13
700.016,92
10.613.525,86
-
-
-
-
-
-
-
-
de
Programa (Código)
11.427.815,76
42.004.443,72
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS (6)
-
-
-
-
-
-
-
-
11.427.815,76
42.004.443,72
RESULTADO
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
11.427.815,76
42.004.443,72
TOTAL GERAL (6+8)
11.427.815,76
42.004.443,72
Recife, 27 de janeiro de 2022.
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
Diretor Administrativo Financeiro
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 12/2022. Objeto: Designar como Ordenadores de
Despesas, responsáveis pelas movimentações orçamentárias
e financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A
os servidores: Roberta Vilaça De Queiroz Magalhães, Gilvandro
Da Cunha Marinho Júnior, Isabely Karine Cavalcanti De Brito
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 046/22, de 28 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, KARINA KELLY
ALVES DANTAS, mat.42008-5, a partir de 28/01/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Portaria Conjunta SDSCJ e FUNASE Nº 001 DE 28 DE
JANEIRO DE 2022.
Objeto: Estabelecer procedimentos de reforço das medidas de
prevenção e contenção de casos de covid-19 e h3n2 nas unidades
socioeducatvas da Funase, e adota outras providências
A íntegra da Portaria consta do site da Funase: www.funase.
pe.gov.br .
IPEM
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
DO EXERCÍCIO
0544 - Expansão da
rede de distribuição
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0243 a
0412 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de JANEIRO/2022, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
IPEM
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
Recursos de Geração
Própria (1)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA Nº 04/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a
servidora Camila Maria Silva, matrícula nº 11.147-3, da Função
Gratificada de Supervisão da Unidade do Laboratório de Energia
Elétrica, símbolo FGS -2; 2) DESIGNAR o servidor Antônio
Cordeiro Sobrinho, matrícula nº 208-9, da Função Gratificada
de Supervisão da Unidade do Laboratório de Energia Elétrica,
símbolo FGS -2; 3)Esta Portaria tem efeito a partir 01/03/2022; 4)
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 28 de janeiro de
2022. Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: NOVEMBRO E DEZEMBRO/2021
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE DO EXERCÍCIO
Júnior, Rodrigo De Morais Sobral. Esta Portaria produzirá seus
efeitos jurídicos na data de sua publicação; O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 28 de janeiro de
2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO –IPEM/PE, no uso das
suas atribuições, publica ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO
DOE N°03/2022, DE 22/01/2022, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE
24/01/2022, LEIA-SE A PARTIR DE 01/02/2022. Ary Moraes
Andrade Neto -Diretor-Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 003/2022 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de
2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93
e considerando o disposto na Comunicação Interna nº 001/2022,
de 27/01/2022, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça Dowsley Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade;
Considerando a Suspensão dos trabalhos da Comissão, disposto
na Portaria PRORURAL nº 043/2021, durante o prazo fixado para
a conclusão de seus trabalhos;
RESOLVE:
ART. 1º. Determinar a Reabertura/Retomada dos trabalhos da
Comissão, disposto na Portaria PRORURAL nº 040/2021, assim
como a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – CAAP Nº.003/2021, no restante do prazo disposto
na Abertura dos Trabalhos.
ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua Publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0022.2021.CPL-I.PE.0014.ADAGRO. OBJETO:
Aquisição de material gráfico e serigráfico. HOMOLOGO o
processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto à empresa M ILKA
SANTOS - CNPJ 41.041.013/0001-96 ao valor de R$ 54.100,00.
Fernando Goes de Miranda - Diretor Presidente - em exercício
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Menezes, Anne Margareth Souto De Carvalho, Ana Luiza De
Lemos Vilaça Freire, Renata Borba Bezerra De Barros, Patrícia
Bezerra Da Silva, Miguel Ângelo Pontes Breckenfeld, Gabriela
Moreira Cordeiro, Helenlucy Barros Verçosa, Décio Canuto Dos
Anjos Filho, Danielly De Aguiar Batista, Mário Cavalcanti De
Albuquerque Filho, Isabela De Moura Salgado Barbosa Da Silva,
Dário Ferraz De Sá Júnior, Tâmara Valéria Carvalho Novaes
Menezes, Kelby De Menezes Lafayette, Maria Rosa De Brito Maia,
Evelin Maria Tourrucôo De Ermida, Gerson Luiz Trindade Da Silva
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2017. Alteração no Contrato
de empresa fornecedora de Software de Gestão (ERP). Acréscimo
de 25%, ao Item 3.1 – TR, “Licenças Perpétuas Sistema Shankya
3.18”, perfazendo um valor de R$ 62.500,00; No item 4 – TR:
“Suporte Técnico – Pós implantação”, ocorrerá o acréscimo
de 6,25%, perfazendo um valor de R$ 10.425,00; Diante dos
acréscimos o valor anual do contrato passará de R$ 800.000,00
para R$ 872.925,00. Contratada: SANKHYA JIVA GESTÃO DE
NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 26.314.062/0001-61.
Recife, 29 de janeiro de 2022
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o resultado
referente ao Chamamento Público Nº 01/2022, que teve como
objeto a Autorização de Uso Temporário e Oneroso de 65,18% da
área total do terreno (10.739,00m2) de posse da Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH, sito na rua Jorge Gomes de Sá, em
frente ao Parque Santana, no Bairro de Santana, Recife/PE, o que
perfaz uma área de 7.000 m2, em favor da empresa FAZ LIVE
MARKETING E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 25.244.092/000186, Lote 01 no valor de R$ 27.375,60 (vinte e sete mil trezentos
e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para o período de
31/01/22 a 19/02/22. Recife, 28/01/2022. Eduardo Elvino - Diretor
Presidente em exercício.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 028/2022 CPL
PROCESSO Nº 0130/2022 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO PAI
DA MATA, EM LAGOA DO OURO-PE. Abertura: 22/02/2022
às 10:00h. Disputa: 22/02/2022 às 15:00h. Edital disponível
31/01/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° T.A ao CT N° 004/2021 - Contratada: O.S. COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI-ME; CNPJ:
05.372.103/0001-04; Objeto: “Prorrogação da vigência de
28/01/22 a 27/11/22.”. 5° T.A ao CT N° 165/2020 - Contratada:
PROJEKT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ:
27.358.865/0001-80; Objeto: “Prorrogação de vigência de
28/01/2022 a 27/07/2022.” Olinda, 29/01/22. Antonio P. N.
Baptista. Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - AVISO DE INTENÇÃO DE
ANULAÇÃO
Processo Licitatório nº 0074.2021.CPL.PE.0023.EMPETUR
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
para o Centro Cultural Cais do Sertão. Comunicamos que em
decorrência da INTENÇÃO DE ANULAÇÃO, fica aberto o prazo de
5 (cinco) dias úteis para que os licitantes, se assim desejarem, se
manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla
defesa. ANTONIO NEVES BAPTISTA. Diretor Presidente
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 1694.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0069.2021 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de enxovais
hospitalares – Ficam registrados os seguintes itens das empresas
vencedoras: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ/MF nº 20.690.060/0001-90 (Itens 01A, 01B, 02A, 02B, 04A,
04B, 05A e 05B), ao valor global de R$ 1.664.569,70 (um milhão,
seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e setenta centavos); RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA &
CIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.857.186/0001-23 (Itens 03A e 03B),
ao valor global de R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil, e
trezentos reais).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
itens registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0910/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0062/2021. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual MATERIAL MEDICO HOSPITAL PARA O C.M.E para
atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena, por um
período de 12(doze) meses.Valor total estimado R$ 892.418,96
(oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dezoito reais
e noventa e seis centavos), Entrega de propostas até 11/02/2022
às 08h30min. Início da disputa em 11/02/2022 às 09h30min.
PROCESSO Nº. 0842/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0052/2021. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual
INSUMOS
HOSPITALAR(FILTROS
PARA
DESLEUCOCITAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES) para atender
as necessidades do Hospital Barão de Lucena, por um período de
12(doze) meses.Valor total estimado R$ 886.050,80(oitocentos e
oitenta e seis mil cinquenta reais e oitenta centavos), Entrega
de propostas até 14/02/2022 às 08h30min. Início da disputa em
14/02/2022 às 09h30min.
PROCESSO Nº. 0584/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0030/2021. Objeto: Pregão Eletrônico para Manutenção
Preventiva e Corretiva com Reposição de peças em equipamentos
de Imagem tipo Digitalização, Impressão para atender as
necessidades do Hospital Barão de Lucena, por um período de
12(doze) meses.Valor total estimado R$ 70.540,00 (setenta
mil quinhentos e quarenta reais), Entrega de propostas até
14/02/2022 às 14h00min. Início da disputa em 14/02/2022 às
14h30min.
PROCESSO Nº. 0508/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0026/2021. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Equipamentos/Médico Hospitalar para atender as
necessidades do Hospital Barão de Lucena, por um período de
12(doze) meses.Valor total estimado R$ 518.034,86 (Quinhentos
e dezoito mil, trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos),
Entrega de propostas até 15/02/2022 às 08h30min. Início da
disputa em 15/02/2022 às 09h30min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6444. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.Recife 28 de janeiro de 2022.