DOEPE 02/02/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S.A
0587413-05
41.037.250/0003-45
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
325.000
225.000
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
225.000
50.000
145.000
30.000
435.000
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
Consórcio Recife de Transporte
0871643-96
36.106.678/0001-09
190.000
145.000
225.000
Metropolitana Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
Transportadora Globo Ltda.
Mobibrasil Expresso S/A
Mobibrasil Expresso S/A
0266413-56
10.407.005/0001-97
510.000
_______
0581966-09
0664281-06
12.601.233/0002-00
18.938.887/0001-29
18.938.887/0002-00
235.000
410.000
290.000
125.000
São Judas Tadeu Transportes Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
TOTAL
185.000
55.000
430.000
105.000
5.475.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Vibra Energia S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Dislub Combustíveis S/A
Vibra Energia S/A
Dislub Combustíveis S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Vibra Energia S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Raizen Combustíveis S/A
Raizen Combustíveis S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Dislub Combustíveis S/A
Considerando a Lei Complementar nº 425 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao
fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Considerando a Portaria nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com
COVID-19;
Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico
deinfecção pelo COVID-19;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 382, de 26 de maio de 2021, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento
e tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva - UTI na estratégia de
enfrentamento da epidemia de COVID-19;
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do
ato governamental n° 005, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art 1º. Habilitar os leitos de Enfermaria na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID 19 do (s) estabelecimento (s) de saúde
abaixo relacionado (s) para recebimento do valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base na estratégia
de enfrentamento à pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da doença COVID-19.
ESTABELECIMENTO
CNES
CNPJ
Centro Hospitalar Santa
Maria
2432307
11.866.365/0001-10
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)
EDITAL DBF Nº 024/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000067/2022-17, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte RIO BRANCO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA., CNPJ/MF nº 50.596.790/0015-93 e CACEPE nº 0356969-15, fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano,
tendo os seus termos inicial e final em 18.02.2022 e 17.02.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido
contribuinte passam a ter seus termos finais em 17.02.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos
previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 02 de fevereiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 023/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000072/2022-11, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte MNV IMPORT EXPORT COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 19.597.858/0002-94 e CACEPE nº 0866398-03, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os
seus termos inicial e final em 06.02.2022 e 05.02.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte
passam a ter seus termos finais na data 05.02.2022.
Recife, 02 de fevereiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
PORTARIA SEMAS Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a
Comissão de Avaliação de Projetos do Edital nº 03/2021 – FEMA os seguintes representantes: I - Representante da Superintendência de
Conservação da Biodiversidade da SEMAS/PE: a) Analista Ambiental da SEMAS/PE: Maria Sarah Cordeiro Vidal, Matrícula 427.852-6;
b) Analista Ambiental da SEMAS/PE: Franklin Vieira Costa, Matrícula: 408.571-0; c) Analista Ambiental da SEMAS/PE: Maria Emília de
Barros e Silva, Matrícula: 368.937-9.. II - Representantes da Gerência Geral de Planejamento e Gestão – GGPG: a) Analista Financeiro
da SEMAS/PE: Patrícia Araújo Silva Lordsleem Sobreira, Matrícula: 408.574-4; b) Analista Financeiro da SEMAS/PE: Luciana de Paula
Araújo de Lima, Matrícula: 434.883-4. III - Representantes da Gerência Jurídica – GEJUR: a) Analista Jurídico da SEMAS/PE: Tiago
Augusto Pereira de Araújo, Matrícula: 408.569-8; b) Assessor Técnico SEMAS/PE: Tássio Alves Carneiro, Matrícula: 000214; c) Assistente
Técnico SEMAS/PE: Luana Guarino Medeiros, Matrícula: 000088. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 28 de janeiro de 2022. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
PORTARIA SEMAS Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a
Comissão de Avaliação de Projetos do Edital nº 04/2021 – FEMA os seguintes representantes: I - Representante da Superintendência de
Conservação da Biodiversidade da SEMAS/PE: a) Gerente de Biodiversidade e Floresta da SEMAS/PE: Sérgio de Azevedo Mendonça,
Matrícula 216.301-2, b) Analista Ambiental da SEMAS/PE: José Cordeiro dos Santos, Matrícula: 199.046-2; c) Analista Ambiental da
SEMAS/PE: Franklin Vieira Costa, Matrícula: 408.571-0; d) Analista Ambiental da SEMAS/PE: Antônio Robson de Oliveira Correia,
Matrícula: 408.807-7. II - Representantes da Gerência Geral de Planejamento e Gestão – GGPG: a) Analista Financeiro da SEMAS/PE:
Patrícia Araújo Silva Lordsleem Sobreira, Matrícula: 408.574-4; b) Analista Financeiro da SEMAS/PE: Luciana de Paula Araújo de Lima,
Matrícula: 434.883-4. III - Representantes da Gerência Jurídica – GEJUR: a) Analista Jurídico da SEMAS/PE: Tiago Augusto Pereira de
Araújo, Matrícula: 408.569-8; b) Assessor Técnico SEMAS/PE: Tássio Alves Carneiro, Matrícula: 000214; c) Assistente Técnico SEMAS/
PE: Luana Guarino Medeiros, Matrícula: 000088. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário. Recife, 28 de janeiro de 2022. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário Estadual de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS
Leitos
Leitos
Leitos
Leitos
Leitos
Leitos
de Ende Ende Ende Ende UTI
de UTI
fermaria
fermaria
fermaria
fermaria
COVID-19 COVID-19
COVID-19 COVID-19 COVID-19 COVID-19
Financia- FinanciaFinancia- Financia- Financia- Financiamento
mento
mento
mento
mento
mento
Tipo I
Tipo II
Tipo I
Tipo II
Tipo III
Tipo IV
20
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 060 - Designando SANDRA DE MIRANDA SANTOS, matrícula nº 232.899-2/SES, para responder pela Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 08/08/2021 a 17/12/2021, por motivo de licença
médica da titular DAMIANA VICENTE DE LIMA, matrícula n° 143.223-0.
Nº 061 - Dispensando THAYSE NEVES SANTOS SILVA , matrícula n° 246.004-1/SES, da Chefia da Unidade de Apoio Técnico
Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Otávio Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2021.
Nº 062 - Designando JOSÉ EDSON DA SILVA SOBRINHO, matrícula n° 193.451-1/SES, para Chefia da Unidade de Apoio Técnico
Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Otávio Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2021.
Nº 063 - Designando LAYANE GABRIELY ALVES DA SILVA, matrícula n° 369.201-9/SES, para exercer a Chefia da Unidade de Assistência
Geral, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2022.
Nº 064 - Dispensando DANIELLA SEQUINE DI FOGGI PINHEIRO, matrícula n° 369.232-9/SES, da Chefia da Unidade de Assistência
Geral, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2022.
N° 065 - Tornar sem efeito a Portaria SES nº 043, publicada no D.O.E. de 26/01/2022, por haver saído com duplicidade de publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Ano XCIX Ć NÀ 22 - 5
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de
02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N° 066 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora INÊS ALICE
COSTA SALZANO, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 245.936-1/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, a partir
de 01/02/2022 até 31/12/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 030 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: Extinguir , por falecimento a partir de
27/01/2022 o contrato de trabalho abaixo relacionado:
MATRICULA
3816052
NOME
CARGO
MARIANNA CAROLINA FERREIRA FERNANDES
BIOMEDICO
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 031 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 47.183 publicado no
D.O.E. de 13/03/2019.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 584 publicada no D.O.E. de 08/10/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 01/02/2022
NOME
ADMISSÃO
BARBARA DE QUEIROZ FIGUEIROA
03/01/2022
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO /MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
PORTARIA SES/PE N° 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar,
com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVID- 19
(Coronavírus) causada pelo vírus SARS-CoV2, constitui uma emergência de saúde pública de relevância internacional, constituindo-se
o mais alto nível de alerta da Organização;
Considerando a Lei Federal 13.979/ 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
Considerando o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
Considerando o Decreto n° 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus;
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 032 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
UIRATAN VITOR DE OLIVEIRA FILHO
16/12/2021
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
PATRÍCIA DE LIMA DE OLIVEIRA
01/01/2022
NUTRICIONISTA PLANTONISTA