DOEPE 02/02/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 14 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder a procuradora Luciana Santos Pontes de Miranda Koehler, mat. nº. 240.528-8, o 1º decênio da licençaprêmio, a partir de 25.01.15, nos termos do parecer nº. 0039/22 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 15 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder a procuradora Luciana Grassano de Gouvêa Melo, mat. nº. 193.910-6, o 2º decênio da licença-prêmio,
a partir de 16.07.18, nos termos do parecer nº. 0036/22 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público Geral: José Fabrício Silva de Lima
Recife, 2 de fevereiro de 2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO –
CETRAN/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 03/22, DE 26/01/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR os senhores JOSÉ EDIVALDO SILVA DA
COSTA (CPF: 771.578.264-53), JOSENILDO ANTONIO DA
SILVA(CPF: 028.081.214-07), JUCILEIDE DO NASCIMENTO
ARAÚJO (CPF: 041.450.754-12) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo nº
21/913378-6 em face da empresa LIAN CONFECÇÕES LTDA
ME (NIRE 26 2 0133820-5, registrada sob o NIRE 26 2 02522972 no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerida pela Sr.ª SALVIANA
PINTO BARBOSA (CPF: 050.06.544-09), nos moldes previstos no
Regimento Interno desta JUCEPE. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.
DELIBERAÇÃO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia dos atos administrativos
exarados pelo CETRAN/PE, até então em vigor.
O Presidente em exercício do Conselho Estadual de Trânsito
de Pernambuco – CETRAN/PE, ad referendum do Colegiado,
usando da competência que lhe confere o art. 14 da Lei Federal
Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), bem como a Lei Estadual nº 12.007, de
01 de junho de 2001 e modificações, que regulam as atribuições e
atividades deste CETRAN/PE, resolve:
Art. 1º Fica suspensa a eficácia dos atos administrativos Pareceres, Notas Técnicas, Resoluções e Instruções Normativas
- emitidos até o ano de 2021, pelo Conselho Estadual de Trânsito
de Pernambuco – CETRAN/PE.
Art. 2º Serão estabelecidos Grupos de Trabalho para fins de revisão
e adequações necessárias dos atos administrativos referenciados
no artigo anterior, consoante planejamento estratégico para o
biênio 2021-2023 deste CETRAN/PE.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Marcos José Bezerra Pereira
Presidente em exercício do CETRAN/PE
PORTARIAS DO DIA 02.02.2022
O Defensor Público-Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124/2008 e Lei
Complementar Estadual nº 20/98, com as alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 80/2014, RESOLVE:
ATO N° 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO ATÉ 25 DE FEVEREIRO NO
ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e o CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO, com fundamento na Lei Complementar Estadual de nº 20/1998,
CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias
29.12.2021 à 02 de Fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO o surto virtual de gripe, notadamente o da influenza - H3N2, o que faz com que os infectados busquem postos de
saúde e hospitais em todo do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 52.145, de 11 de Janeiro de 2022;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de assegurar a saúde de todos os Defensores Públicos, servidores, estagiários, colaboradores
e demais usuários dos serviços defensoriais, na atual conjuntura epidemiológica de pandemia, cujos dados vem apresentando certa
estabilidade;
RESOLVEM:
Art. 1° – Suspender, no período de 02 de fevereiro de 2022 até 25 de fevereiro de 2022, o atendimento presencial aos assistidos da
Defensoria Pública do Estado, os quais devem utilizar dos canais virtuais constantes no site institucional e demais plataformas da DPPE,
excetuadas as demandas urgentes e aquelas sujeitas ao perecimento de direitos, as quais poderão ser acessadas presencialmente.
Parágrafo único - o acesso às unidades da Defensoria Pública do Estado fica restrito aos Defensores (as) Públicos (as), servidores (as)
e demais prestadores(as) de serviço, observadas as exceções previstas no caput.
Art. 2° - As Subdefensorias Públicas em conjunto com as Coordenadorias dos Núcleos de atendimento disciplinarão a logística e
funcionamento de cada unidade/setor.
Art. 3º Os órgãos e demais setores administrativos poderão estabelecer sistema de rodízio entre todos os integrantes com anuência
de sua Chefia imediata, de acordo com o quantitativo de pessoas evitando assim o contágio dos vírus que se encontram circulando no
Estado de Pernambuco.
Recife, 02 de Fevereiro de 2022.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Indeferir o seguinte Processo de Requerimento Resíduos
salariais:
EM, 01/02/2022
NOME
MARIA DA
CONCEIÇÃO
DIAS AMORIM
PROCESSO
MATRÍCULA
0040400004.001451/2021-51
586-0
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 04/22, DE 28/01/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 81/2020 do Departamento de Registro
Empresarial e Integração DREI, NOTIFICAR o Sr. JOSÉ LUIZ
DE MENEZES (CPF: 137.189.476-72) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da
Medida Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob
protocolo nº 21/801765-0 pertencente à empresa GRAVATÁ
EMPREENDIMENTOS LTDA, registrada sob o NIRE 26 2
0182129-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA
LEANDRO MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 160/2022 de 28.01.2022
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA
MARQUES MONTEIRO DE LIMA, mat. nº 13056-7, Médico F01 I
C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 11.01.2022.
PORTARIA Nº 164/2022 de 28.01.2022
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora VILMA MARIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 82260, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 II C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 17.01.2020, nos
termos das Regras de Transição do artigo 3º da EC nº 47/05 e
Parecer nº 18/2022, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 161/2022, de 28 de janeiro de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 28 de janeiro de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 171/2022, de 31 de janeiro de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologado pela
Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br. Recife, 31 de janeiro de 2022.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
José Fabrício Silva de Lima
Defensor Público-Geral do Estado
José Antônio de Lima Torres
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 205, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Estabelece a prorrogação até 04/02/2022 do trabalho remoto
para todos os servidores, efetivos e detentores de cargo em
comissão, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco, como
medida temporária para o enfrentamento do CoronaVírus
(COVID-19). A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Arpe, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei
nº 12.524 de 30/12/2003 e no Decreto Nº 30.200 de 09/02/2007;
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
Considerando a Resolução Arpe 203/2022, de 27/01/2022, que
estabelece a adoção do trabalho remoto para todos os servidores,
efetivos e detentores de cargo em comissão, no âmbito da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco, como medida temporária para o
enfrentamento do CoronaVírus (COVID-19). Considerando
ainda, a decisão sobre a prorrogação do trabalho remoto
para os servidores da Agência conforme deliberação por
unanimidade formalizada e registrada na Ata da 188ª Reunião
de Diretoria Colegiada; RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar até
04/02/2022, o prazo estabelecido na Resolução Arpe 203/2022,
de 27/01/2022. Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação. Recife, 01/02/2022. FREDERICO ARTHUR
MARANHÃO TAVARES DE LIMA Diretor de Regulação
Econômico-Financeira respondendo pelo cargo de DiretorPresidente CARLOS PORTO DE BARROS FILHO Diretor
Administrativo-Financeiro JULIANA DIAS MEDICIS Diretora
de Regulação Técnico-Operacional
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 007/2022 - Recife, 01 de fevereiro de 2022.
Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da ATDEFN;
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
MATRÍCULA
2711-1
9484-6
9536-2
NOME
Givanilson Barbosa Cabral
Priscila Andrade Luna da Silva
Fernando José de Araújo Coutinho Júnior
CARGO
Gestor de Administração Insular
Assistente de Compras e Serviços
Assistente Operacional em Almoxarifado
FUNÇÃO
Presidente
Secretaria
Membro
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez
por igual período através de Portaria do Administrador da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, mediante
requerimento devidamente fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 159/2022 de 27.01.2022
R E S O L V E: I - Nomear o concursado FARLEY KAIQUE GOMES DE SALES, INSC. 800906, CLASSIF. 3º, para provimento de
cargo de ADVOGADO (CAMPUS PETROLINA) do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovado no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E em 21.12.2018; Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE Nº 083, DE 15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; tendo em vista Resolução CPP Nº 042/2021, DE
13/08/2021.
PORTARIA Nº 162/2022 de 28.01.2022
R E S O L V E: I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o concursado RAPHAEL AUGUSTO
DE SOUSA DOURADO, CLASSIF. 2º, para provimento de cargo de PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ÁREA/CURSO: SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, SUBÁREA: LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO, CATEGORIA: ASSISTENTE - CAMPUS CARUARU; do Quadro Efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de
26.10.2017, publicada no D.O.E em 27.10.2017 e Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE 083, de 03.08.2021, publicada
no DOE de 04.08.2021.
PORTARIA Nº 163/2022 de 28.01.2022
R E S O L V E: I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados descritos
abaixo, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de 26.10.2017, publicada no D.O.E em
27.10.2017; Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071/2018, de 15.05.2018, publicada no D.O.E em 16.05.2018; e
prorrogado conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020, publicada no D.O.E em 01.04.2020:
CAMPUS GARANHUNS (UPE)
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DEIVIDE BENÍCIO SOARES
2º
ÁREA/CURSO: Licenciatura em Geografia; SUBÁREA: Geografia Física/Climatologia/Pedologia e Edafologia/Geoecologia e
Desenvolvimento Sustentável/Geografia Ambiental/Biogeografia; CATEGORIA: Adjunto
CAMPUS PETROLINA (UPE)
GUILHERME JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
2º
ÁREA/CURSO: Licenciatura em Geografia; SUBÁREA: Ensino de Geografia; CATEGORIA: Adjunto
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pelo Decreto nº
51.268, de 30 de agosto de 2021, e a Resolução nº 027, de 15 de junho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
através do Ato nº 2670, de 20 de julho de 2021, publicado no DOE de 21 de julho de 2021, regido pelo Edital de que trata a Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 090, de 03 de setembro de 2021.
UPE CAMPUS GARANHUNS
PORT. N°
133/2022
de 25.01.2022
Nº CTD
06/2021
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
16754-1
Rodrigo da Silva
Ferreira
Professor Auxiliar
20.01.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados. I - Espécie: Contrato de Trabalho
por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD
REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco
nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.