DOEPE 03/02/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 23 - 15
et al, 2002) e para várias doenças congênitas e adquiridas de origem hematopoética, metabólicas ou imunológicas (Armitage, 1994). O
TCPHs consiste na infusão intravenosa de células progenitoras hematopoéticas com o objetivo de restabelecer a função medular nos
pacientes com medula óssea danificada ou defeituosa (Armitage, 1994). São três as modalidades de transplante de medula óssea:
Transplante Alogênico, Transplante Singênico e Transplante Autogênico.
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Z94. 8 – Outros órgãos e tecidos transplantados
Não atendimento aos critérios de inclusão;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS; Laudo médico informando o
histórico clínico do paciente, quando realizou o transplante e justificativa do uso do(s) medicamento(s)
3. MEDICAMENTO
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Micofenolato de mofetila comprimido 500 mg
Sirolimo solução oral frasco 1 mg/ml 60 mL
Sirolimo drágea 1 mg
Sirolimo drágea 2 mg
Tacrolimo cápsula 1 mg
Tacrolimo cápsula 5 mg
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Para todos os medicamentos
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS; Residir no Estado de
Pernambuco;
Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, justificativa do uso do(s) medicamento(s);
Tacrolimo e Micofenolato de Mofetila
Pacientes com diagnóstico de DECH aguda ou crônica moderada ou grave, refratária à terapêutica padrão com glicocórticoide e
ciclosporina;
Reações de hipersensibilidade conhecida a glicocorticóide e ciclosporina.
Sirolimo
Pacientes com diagnóstico de DECH crônica moderada ou grave refratária à terapêutica com o micofenolato de mofetila;
Reações de hipersensibilidade conhecida a micofenolato de mofetila
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
c) Exames (Cópias)
Não atendimento aos critérios de inclusão;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Solicitação inicial
Não há
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Renovação a cada 6 meses
Não há
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
OBS: Para Tratamento de Recidivas, solicitar exames de Renovação e Laudo Médico.
8. REVISÕES
Data
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
Rev.
07/2021
04
12/2020
03
09/2018
12/2014
05/2013
02/2013
02
01
00
00
Atualização
Revisores
Inclusão do item Pantoprazol comprimido 20 mg pela retirada da Ranitidina que foi
recolhida do mercado
Mudança layout
Retirada do item Nifedipino comprimido 20mg, pois não há demanda e o mesmo
junto com anlodipino já é disponibilizado pelo componente básico.
Mudança layout
Atualização
Aprovação da Norma
Criação da Norma
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
NORMA TÉCNICA 06/2013
FIBROSE CÍSTICA
c) Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Não há
1. INTRODUÇÃO
Renovação a cada 6 meses
Não há
OBS: Para Tratamento de Recidivas, solicitar exames de Renovação e Laudo Médico.
7.REVISÕES
Data
10/2021
09/2018
12/2014
05/2013
02/2013
CEFT e CAFT
Rev.
03
02
01
00
00
Atualização
Mudança layout
Mudança layout
Atualização
Aprovação da Norma
Criação da Norma
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
NORMA TÉCNICA 08/2013
COMORBIDADES ASSOCIADAS AO TRANSPLANTE
1. INTRODUÇÃO
O transplante de órgão sólido é uma opção de tratamento para melhorar a qualidade de vida de pessoas de qualquer idade, que
apresentam doença crônica de caráter irreversível e em estágio final. Após o transplante o paciente fica sujeito algumas complicações.
Algumas medidas são utilizadas tanto para prevenção, quanto tratamento destas condições. Como exemplo temos os agentes antivirais
e corticóides.
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
Z94.0 - Rim transplantado
Z94.1 - Coração transplantado
Z94.2 - Pulmão transplantado
Z94.3 - Coração e pulmões transplantados
Z94.4 - Fígado transplantado
Z94.5 - Pele transplantada
Z94.6 - Osso transplantado
Z94.7 - Córnea transplantada
Z94.8 - Outros órgãos e tecidos transplantados
3. MEDICAMENTO
Aciclovir comprimido 200 mg
Ganciclovir comprimido 250 mg
Enalapril comprimido 10mg
Prednisona comprimido 5 mg
Prednisona comprimido 20 mg
Sulfametazol + trimetropina comprimido 400 + 80mg
Sulfametoxazol + trimetropina suspensão oral 8 + 40 mg/ml
Sulfato ferroso solução oral 25mg
Sulfato ferroso comprimido 40mg
Pantoprazol comprimido 20 mg
Fibrose cística, também chamada de mucoviscidose, é uma doença genética autossômica recessiva. Embora predomine na população
caucasiana, com incidência de 1:3.000 nascidos vivos, pode estar presente em todos os grupos étnicos. No Brasil, a incidência ainda é
ignorada, contudo estudos regionais mostram dados estatísticos variáveis que sugerem uma incidência em torno de 1:7.000 no país como
um todo (Raskin S et al, 2008). A vida média dos pacientes com fibrose cística tem aumentado nos últimos anos, alcançando a terceira
década, resultado do diagnóstico precoce e do tratamento especializado instituído nas fases iniciais da doença (Gerritsen J. et al, 2008).
Fibrose cística é uma doença multissistêmica, sendo o acometimento pulmonar responsável pela maior morbimortalidade dos pacientes.
O acúmulo de muco nas vias aéreas inferiores é uma das características-chave da fisiopatogenia da doença pulmonar, assim como a
presença de reação inflamatória predominantemente neutrofílica e infecção bacteriana.
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
E84.0 – Fibrose cística com manifestações pulmonares
E84.1 - Fibrose cística com manifestações intestinais
E84.8 - Fibrose cística com outras manifestações
3. MEDICAMENTO
Azitromicina comprimido 500 mg
Azitromicina 600 mg, pó para suspensão oral
Ciprofoxacino, cloridrato comprimido 500 mg
Colistimetato de sódio (polimixina) solução injetável pó liofilizado 150 mg
Colistimetato de sódio (polimixina) solução injetável pó liofilizado 80 mg
Colecalciferol + Retinol, acetato (10.000 UI/mL + 50.000 UI/mL), solução oral
Colecalciferol (1000 UI), comprimido
Alfatocoferol (Vitamina E) cápsula 400 mg
Pantoprazol 20 mg Comprimido
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, evidenciando o diagnóstico de Fibrose Cística e justificativa do uso do(s)
medicamento(s).
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos