DOEPE 03/02/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 23 - 9
Receita Médica, com posologia para 3 (três) meses de tratamento;
Laudo Médico, descrevendo histórico clínico do paciente e diagnóstico;
Avaliação de delírio e alucinação na doença de alzheimer (RISPERIDONA)
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
c) Exames (Cópias)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
Solicitação inicial
Hemograma completo com plaquetas;
Mielograma OU Biópsia de Medula Óssea.
Facultativo (parecer cardiológico)
ALT, AST, uréia e creatinina
Renovação a cada 6 (seis) meses
Hemograma completo com plaquetas;
ALT, AST, uréia e creatinina
7. REVISÕES
c) Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Avaliação clínica;
Ultrassonografia do rim ou biópsia renal;
Anticorpo IGg;
Creatinina sérica;
Ecocardiograma ou RMN cardíaco
ECG ou Holter 24 horas
Relação albumina/creatinina em urina
RMN cerebral (exceto para doentes renais crônicos)
Facultativos:
Exame oftalmológico para confirmar diagnóstico em mulheres (acuidade visual, motilidade ocular, ectoscopia, biomicroscopia, tonometria
e oftalmoscopia binocular indireta).
Dosagem sérica/urinária de GB3 ou Lyso GB3
Rev
Data
5
out/20
4
ago/18
3
2
1
0
nov/16
dez/14
nov/13
nov/13
Atualização
Atualização do critério de inclusão: Ausência, falha de resposta, citopenias significativas
ou intolerância à hidroxiureia, na dose máxima tolerada, mantendo contagens de
plaquetas persistentemente superiores a 600.000/mm3.
Inclusão de exames iniciais: ALT, AST, ureia e creatinina e parecer cardiológico (optativo)
Inclusão de exames de renovação: ALT, AST, ureia e creatinina
Atualização do critério de exclusão: ao invés de idade superior a 7 anos, fica idade
inferior a 7 anos /Corrigido Nome do medicamento
Atualização da periodicidade dos exames
Atualização
Revisão e Aprovação
Criação da Norma - TAC. Ref. Inquérito Civil nº01/07
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Renovação a cada 6 meses
Creatinina sérica.
Relação albumina/creatinina em urina
Ecocardiograma ou RMN cardíaco (anualmente)
NORMA TÉCNICA 25/2013
TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)
1. INTRODUÇÃO
Facultativos:
Anticorpo IgG
Biópsia renal
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um transtorno do desenvolvimento, de influência neurobiológica, que ocorre
comumente durante a infância, sendo caracterizadas por um padrão persistente de desatenção e/ou hiperatividade e impulsividade.
Apesar de estar contextualizado como um transtorno da infância e adolescência, nos últimos anos, tornou-se foco de atenção clínica em
estudos com adultos (ASHERSON et al, 2007).
7. REVISÕES
Data
Rev
out/21
4
set/18
3
nov/16
dez/14
dez/13
nov/13
2
1
0
0
Atualização
Sem alterações pelo comitê
Mudança de layout para publicação em DOE
Alterações de exames
Alteração de locais de atendimento
Atualização periodicidade de exames
Atualização
Aprovação
Criação da Norma e Aprovação - TAC. Ref. Inquérito Civil nº01/07
Revisores
CEFT
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
F 90.0 - Distúrbios da Atividade e da Atenção
3. MEDICAMENTO
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT
CAFT
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
NORMA TÉCNICA 27/2013
TROMBOCITEMIA ESSENCIAL OU IDIOPÁTICA
Metilfenidato 10 mg, comprimido
Metilfenidato 10, 20, 30 e 40 mg, cápsula de liberação controlada
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Ser acompanhado por médico especialista (Neurologista, Psiquiatra) vinculados às unidades de saúde ou credenciadas à rede SUS;
Residir no Estado de Pernambuco;
Apresentar laudo médico da avaliação clínica e justificativa para o tratamento;
Ter idade superior a seis anos.
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
1. INTRODUÇÃO
D47. 3 - Trombocitemia Essencial (hemorrágica)
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança;
Crianças com menos de seis anos;
Glaucoma;
Hipertireoidismo;
Arritmia Cardíaca;
Angina do Peito Severa;
Tumor na glândula adrenal (feocromocitoma).
3. MEDICAMENTO
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Anagrelida comprimido 0,5mg
a) Documentos Pessoais (Cópias)
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
A Trombocitemia Essencial-TE, também denominada trombocitemia idiopática, trombocitemia essencial ou trombocitose essencial, é
uma desordem mieloproliferativa crônica, caracterizada por proliferação de megacariócitos na medula óssea (MO), levando ao aumento
persistente de plaquetas circulantes. Além do número elevado de plaquetas, essa doença é caracterizada por acentuada hiperplasia
de megacariócitos na medula óssea, eventualmente esplenomegalia e um curso clínico caracterizado por episódios trombóticos e/ou
hemorrágicos.
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico realizado por médico especialista (Hematologista);
Ausência, falha de resposta, citopenias significativas ou intolerância à hidroxiureia, na dose máxima tolerada, mantendo contagens de
plaquetas persistentemente superiores a 600.000/mm3.
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança;
Idade inferior a sete anos de idade;
Pacientes com intolerância a galactose, deficiente Lapp da lactose ou má absorção da glicose-galactose;
Disfunção hepática severa.
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Notificação da Receita tipo “A”, com validade para 30 dias + receita comum; Tratamento para até 30 dias por receita (MENSAL)
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
c) Exames (Cópias)
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
Avaliação Clínica;
Hemograma Completo com Contagem Plaquetas;
Dosagem do Hormônio Tireoestimulante –TSH.
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Renovação a cada 6 (seis) meses
Hemograma Completo com Contagem Plaquetas;
Dosagem do Hormônio Tireoestimulante –TSH.