DOEPE 03/02/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Como ocorre com outros antipsicóticos, a suspensão injetável de palmitato de paliperidona deve ser usada com cautela em pacientes com
história de convulsões ou outras condições que potencialmente reduzem o limiar de convulsão.
Pacientes idosos com psicose decorrente de demência, tratados com drogas antipsicóticas têm risco aumentado de morte. A suspensão
injetável de palmitato de paliperidona não está aprovada para uso em pacientes com psicose decorrente de demência.
Eventos de leucopenia, neutropenia e agranulocitose foram relatados com agentes antipsicóticos, incluindo suspensão injetável de
palmitato de paliperidona. Agranulocitose foi relatada muito raramente (menor do que 1/10.000 pacientes) durante a vigilância póscomercialização. Pacientes com histórico de baixa contagem de células brancas do sangue (CBS) clinicamente significativa ou leucopenia/
neutropenia induzida por medicamento devem ser monitorados durante os primeiros meses de tratamento e deve-se considerar a
descontinuação de suspensão injetável de palmitato de paliperidona ao primeiro sinal de queda clinicamente significativa nas CBS na
ausência de outros fatores causais. Pacientes com neutropenia clinicamente significativa devem ser cuidadosamente monitorados para
febre ou outros sintomas ou sinais de infecção e tratados imediatamente se tais sintomas ou sinais ocorrerem. Pacientes com neutropenia
grave (contagem absoluta de neutrófilos < 1 X 109/L) devem descontinuar o uso da suspensão injetável de palmitato de paliperidona e ter
suas contagens de células brancas (CBS) acompanhadas até sua recuperação.
Para pacientes com comprometimento renal leve, recomenda-se que a iniciação da suspensão injetável de palmitato de paliperidona seja
com a dose de 100 mg no dia 1 do tratamento e 75 mg uma semana depois, ambas administradas no músculo deltoide. Depois, serão
administradas injeções mensais de 50 mg no músculo deltoide ou no músculo glúteo. Não se recomenda o uso de suspensão injetável de
palmitato de paliperidona em pacientes com comprometimento renal moderado ou grave.
10. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
c) Exames (Cópias)
3
ago/18
2
dez/14
nov/13
1
0
Atualização
Inclusão da Paliperidona injetável.
Inclusão dos CIDs: F20.6–Esquizofreniasimples/F20.8–Outras esquizofrenias/F20.9–
Esquizofrenia não específica
InclusãodoCIDF20.5
Nosdocumentosemitidospelomédico,textomelhoradoparacompreensãodaemissãodereceita
Revisão
CriaçãodaNorma
Revisores
CEFTe CAFT
CEFTe CAFT
CEFTe CAFT
CEFTe CAFT
ROTEIRO PARA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO EM ESQUIZOFRENIA
Paciente: __________________________________________________________________________ Idade: _______
DIAGNÓSTICO CID-10: ( ) F20.0 ( ) F20.1 ( ) F20.2 ( ) F20.3 ( ) F20.4 ( ) F20.5 ( ) F20.6 ( ) F20.8 ( ) F20.9
O paciente já recebe medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica? ( ) Sim ( ) Não
O paciente apresenta os seguintes sintomas abaixo:
( ) eco, inserção, roubo ou irradiação do pensamento
( ) delírios de controle, influência ou passividade, claramente
referindo-se ao corpo ou aos movimentos dos membros ou a
pensamentos, ações ou sensações específicos; percepção
delirante
( ) vozes alucinatórias comentando o comportamento do paciente
ou discutindo entre elas sobre o paciente ou outros tipos de vozes
alucinatórias vindo de alguma parte do corpo
( ) comportamento catatônico, tal como excitação, postura
inadequada, flexibilidade cérea, negativismo, mutismo e estupor
( ) sintomas “negativos”, tais como: apatia marcante, pobreza de
discurso, embotamento ou incongruência de respostas emocionais
(deve ficar claro que estes sintomas não são decorrentes de
depressão ou medicamento neuroléptico)
( ) Diagnóstico de prolactinoma
( ) CA de mama.
Escala BPRS – Escala Breve de Avaliação Psiquiátrica
Paciente: __________________________________________________________________________ Idade: _______
Código: 1) ausente; 2) muito discreto; 3) discreto; 4) moderado; 5)moderadamente grave; 6) grave; 7)extremamente grave.
Tempo 0
Tempo após o tratamento
Preocupações somáticas
Ansiedade
Retraimento afetivo
Desorganização conceitual
Sentimento de culpa
Tensão
Maneirismo e Atitude
Megalomania
Humor depressivo
Hostilidade
Desconfiança
Comportamento alucinatório
Retardamento motor
Não cooperação
Pensamentos não habituais
Embotamento afetivo
Excitação
Desorientação
ESCORE TOTAL
_____________________________________
Carimbo e assinatura do profissional médico e CRM
TERMO DE ESCLARECIMENTO E RESPONSABILIDADE
Aripiprazol e Palmitato de Paliperidona
Eu,__________________________________________ (nome do(a) paciente), declaro ter sido informado(a) sobre benefícios, riscos,
contraindicações e principais efeitos adversos relacionados ao uso de Aripiprazol e Palmitato de paliperidona, indicadas para o tratamento
de esquizofrenia. Os termos médicos foram explicados e todas as dúvias foram esclarecidas pelo médico ________________(nome
do médico que prescreve). Assim, declaro que fui claramente informado (a) de que o medicamento que passo a receber pode trazer os
seguintes benefícios:
Sintomas extrapiramidais (dificuldade de engolir, face sem expressão, tremores e agitação nas mãos e dedos, rigidez de braços e pernas,
andar arrastado e dificuldade em falar), dor de cabeça, sonolência/sedação, aumento da pressão sanguínea, desconforto abdominal, dor
abdominal superior, prisão de ventre, diarréia, oca seca, nausea, dor de dente, vômitos, dor em extremidade, dor musculoesquelética,
fraqueza muscular, fadiga.
11. REVISÕES
25/out
Carimbo e assinatura do profissional médico e CRM
Fui também claramente informado(a) a respeito das seguintes contraindicões, potenciais efeitos adversos e riscos:
Renovação
Avaliaçãoclínicaemlaudomédicoejustificativado tratamento.
Rev
Justificativa em caso de Paliperidona (injetável): _________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
- redução dos sintomas e da freqüência das crises;
- redução das internações hospitalares.
Solicitação inicial
Avaliaçãoclínicaemlaudomédicoejustificativado tratamento.
Data
Recife, 3 de fevereiro de 2022
( ) delírios persistentes de outros tipos que sejam culturalmente
inapropriados e completamente impossíveis (p. ex. ser capaz de
controlar o tempo ou estar em comunicação com alienígenas)
( ) alucinações persistentes, de qualquer modalidade, quando
ocorrerem todos os dias, por pelo menos um mês, quando
acompanhadas por delírios (os quais podem ser superficiais ou
parciais), sem conteúdo afetivo claro ou quando acompanhadas
por idéias superestimadas persistentes
( ) neologismos, interceptações ou interpolações no curso do
pensamento, resultando em discurso incoerente ou irrelevante
( )Discinesia tardia
( ) Distonia grave
( ) Acatisia com risco de suicídio
( )SíndomeNeuroleótica maligna
Infeccoes do trato respiratório superior, agitação, insônia, ansiedade, arkinsonismo, pesadelo, inquietação, tontura
Contraindicação: pacientes com hipersensibilidade conhecida aos componentes
Estou ciente de que este medicamento somente pode ser utilizado por mim, comprometendo-me a devolvê-lo caso não queira ou não
possa utilizá-lo ou se o tratamento for interrompido. Sei também que continuarei a ser atendido(a), inclusive em caso de desistir de usar
o medicamento.
Autorizo o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde a fazerem uso de informações relativas ao meu tratamento, desde que
assegurado o anonimato. ( ) Sim ( ) Não
Meu tratamento constará do seguinte medicamento: ( ) Aripiprazol ( ) Paliperidona
Local: Data:
Nome do Paciente:
Cartão Nacional de Saúde:
Nome do responsável legal:
Documento de identificação do responsável legal:
________________________________________________
Assinatura do paciente ou responsável legal
Nome do Médico: CRM: UF:
________________________________________________
Assinatura e carimbo médico
Data:
Este termo é obrigatório ao se solicitar o fornecimento de medicamento do componente especializado da Assistência Farmacêutica e
deverá ser preenchido em duas vias: uma ficará arquivada na farmácia e a outra será entregue ao usuário ou a seu responsável legal.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
NORMA TÉCNICA 29/2013
DOENÇA DE FABRY
1. INTRODUÇÃO
Paciente apresenta algum do(s) critério(s)s abaixo?
( ) Episódio maníaco depressivo
( ) Doença cerebral orgânica, dependência ou abstinência relacionada a álcool ou drogas
( ) Hipersensibilidade à Olanzapina
( ) Impossibilidade de adesão e acompanhamento continuado.
O paciente já utilizou e apresentou falha terapêutica ou intolerância a antipsicóticos atípicos contemplado no Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica? ( ) Sim ( ) Não
O paciente apresentou internamento durante o tratamento medicamentoso e psicossocial? ( ) Sim ( ) Não Quantas vezes no
último ano? _________
Se sim, qual(is) medicamento(s) e por quanto tempo (em meses), utilizou as respectivas doses?
Medicamento(s)
Periodicidade
Doses
( )Risperidona
__________________
_______________
( )Clozapina
__________________
_______________
( )Quetianpina
__________________
_______________
( )Olanzapina
__________________
_______________
( )Aripiprazol
__________________
_______________
( )Paliperidona
__________________
_______________
( )Outro
__________________
_______________
A doença de Fabry é uma doença genética, de caráter hereditário, que causa a deficiência ou a ausência da enzima alfa-galactosidase
(α-Gal A) no organismo de seus portadores. É uma das 45 doenças de depósito lisossômico. A deficiência enzimática interfere na
capacidade de decomposição de uma substância adiposa específica, denominada globotriaosilceramida, também chamado de Gb3. A
doença de Fabry é crônica, progressiva e atinge vários órgãos e sistemas do organismo. No Brasil foram identificados até o momento
cerca de 220 pacientes. Estima-se que, no mundo, existam mais de 25 mil pessoas atingidas pela doença. A doença de Fabry é um erro
inato do metabolismo, isto significa que a criança já nasce com a alteração genética, sendo possível diagnosticar precocemente, mesmo
que os sintomas clínicas, em geral, tendam a aparecer apenas anos depois.
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
E75. 2 - Outras Esfingolipidoses (Doença de Fabry)
3. MEDICAMENTOS
Agalsidase beta frasco-ampola 5mg/Ml
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Ser atendido em Centros de Doenças Raras saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico realizado por médico especialista;
Ter idade superior a 7 anos e inferior a 65 anos.
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança.