DOEPE 04/02/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de fevereiro de 2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O não comparecimento até o prazo indicado acarretará na exclusão do nome da lista de beneficiários.
Entrar em contato pelo 0800 2825158 do Programa Chapéu de Palha para maiores esclarecimentos.
Maria de Oliveira
Gerente Geral de Articulação Institucional do Programa Chapéu de Palha
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM 03.02.2022,
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N° 068 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor VICTOR SOARES
GOMES DA SILVA, Médico Clínico Geral, matrícula nº 423.207-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período
de 31/03/2021 até 31/12/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 069 - Dispensando MARIA DA CONCEIÇÃO FILGUEIRA CAMPOS, matrícula n° 252.755-3/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2022.
Nº 070 - Designando ANDREY VIEIRA DE QUEIROGA, matrícula nº 369.717-7SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2022.
Nº 071 - Designando FLÁVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY, matrícula nº 402.038-3/SES, para responder pela Função Gratificada
de Apoio-1, símbolo FGA-1, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível Central, no
período de 01/02/2022 a 30/07/2022, por motivo de Licença Prêmio do titular JAIME MAIA DOS SANTOS, matrícula nº 109.767-9/SES.
Nº 072 - Designando LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 430.714-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, no período de 10/09/2021 a
01/11/2021, por motivo de Licença Médica da titular JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 85.256-2/SES.
Nº 073 - Atribuindo a KILSA LUCIANA FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 416.107-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2021.
Nº 074 - Dispensando ANA LUCILA DO REGO VALENÇA CABRAL, matrícula n° 227.169-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/11/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA DP Nº 189/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual n.º 16.520, de
27/12/2018, que dispôs sobre a estrutura e o funcionamento do
Poder Executivo, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) n.º
239, de 28/12/2018, com efeitos a partir de 01/01/2019.
CONSIDERANDO que a pré-falada lei determinou, em seu artigo
4.º, a exoneração de todos os ocupantes dos cargos em comissão
a partir de 01/01/2019, dentre os quais o Bel. Antônio Carlos
Cavendish, então Presidente da Comissão de SAD n.º 12/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para presidir a SAD n.º 12/2018 a agente de
trânsito ANA TERESA ALVES VIEIRA (mat. nº 2195-4), em
substituição ao Bel. ANTÔNIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA
(mat. n.º 900.279-0), permanecendo, como membro, a assistente
de trânsito ROSA VIRGÍNIA FIGUERÊDO BRECKENFELD
FERNANDES (mat. n.º 2281-0), que constituirão a competente
comissão destinada à consecução dos procedimentos cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 190/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3983 de
13.08.2021, que estrutura e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco–DETRANPE, conforme dispõe o caput do artigo 1º, parágrafo 1º e seus
incisos;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3677/2021 de
10.07.2021, que regulamenta o credenciamento de entidades
públicas e privadas para permissão da prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada
em Vistoria de veículos-ECV) e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor da empresa D& J VISTORIA VEICULAR LTDA; CNPJ:
20.626.157/0001-34, situado na Rua Tramandai, N º 43, Monteiro,
Recife - PE – CEP: 52.071-230, a fim de apurar possíveis
irregularidades praticadas pela referida empresa, no que tange
ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP
Nº 3677/2021, em seu artigo 50, incisos VI e VII, conforme fatos
descritos pela Gerência de Veículos - DOV em Notificações Nºs 34
e 38/2021 constantes dos autos dos Protocolos nº 2021.189022 e
Nº 2021.188812.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
e revoga a Portaria DP 8595/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado em 17.12.2021.
PORTARIA DP Nº 191/2022 –O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012
e finalmente pelo artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro- CTB;
Considerando o que estabelece a Portaria DP nº 3677 de 09 de
julho de 2021 que regulamenta o credenciamento de entidade
públicas e privadas para permissão de prestação de serviço público
de vistoria de identificação veicular e dá outras providencias;
Considerando que a efetiva manifestação da renovação do
credenciamento anual se dá após o cumprimento das exigências
constantes do artigo 27, § 2º da Portaria DP nº 3677 de 09 de
julho de 2021;
Considerando a não manifestação do interesse na renovação
do credenciamento anual nos exercícios 2020 e 2021 junto ao
DETRAN-PE da Empresa Credenciada de Vistorias-ECV nos
termos dos artigos 27, § 2º e 28, bem como o disposto no artigo 66
todos da Portaria DP nº 3677 de 09 de julho de 2021;
RESOLVE:
Art.1º Cancelar o Credenciamento das atividades da ECV
PROVEL VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ: 11.278.093/000803;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Recife, 03 de Fevereiro de 2022.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 051/22 de 02/02/2022 publicada no
DOE em 03/02/22:
Onde se lê: ELLEN SHANENE PINHEIRO DOS SANTOS
Leia-se: ELLEN SHAYENE PINHEIRO DOS SANTOS
Recife, 03 de fevereiro de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 07.946.534/0001-54. Penalidade: ACOMPANHO o Relatório emitido
pela Gerência Consultiva- GONS, decidindo em manter a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR/PE, pelo período de 06 (seis) meses, bem como de aplicar a penalidade de multa de 5% (cinco por cento) pela não entrega
do objeto contratado.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 045 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
APARECIDA MARIA FARIAS MORAES GOMES
01/02/2022
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
MARIA DE FATIMA ARRUDA COELHO
02/02/2022
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 046 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor LUIZ AUGUSTO DIAS GABRIEL, Médico
Ultrassonografista, matrícula nº 302.862-3/SES, do Hospital Jesus de Nazareno/Caruaru para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Portaria FUSAM nº 820, de 23 de agosto de 1990, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 25 de agosto de 1990, referente
à nomeação dos candidatos para o cargo Laboratorista I (I DIRES). ONDE SE LÊ: Amalia Maria de Melo Fotondaro. LEIA-SE: Amalia
Maria de Melo Rotondaro.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 206, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Estabelece o Cronograma para o processo avaliativo
da concessão da Parcela Individual de Competências e
Desempenho ou Resultado - PCDR, conforme determina o
Decreto nº 46.707 de 31/10/2018. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei nº 12.524 de 30/12/2003 e no Decreto nº 30.200
de 09/02/2007; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar
nº 259, de 24/12/2013 e no Decreto nº 46.707 de 31/10/2018
no que diz respeito à Parcela Individual de Competências e
Desempenho ou Resultado - PCDR, percebida pelos servidores
do Quadro de Pessoal da ARPE; CONSIDERANDO o disposto na
Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 19, de 25/02/2021, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o Cronograma das etapas da Avaliação
Individual de Competências e Desempenho ou Resultado dos
servidores da Agência de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de
2021, conforme Anexo I. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação. Recife, 03/02/2022. FREDERICO
ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA Diretor de Regulação
Econômico-Financeira respondendo pelo cargo de Diretor Presidente CARLOS PORTO DE BARROS FILHO Diretor
Administrativo Financeiro JULIANA DIAS MEDICIS Diretora de
Regulação Técnico-Operacional [ A íntegra desta Resolução
encontra-se publicada no site da Arpe www.arpe.pe.gov.br/
legislação/resoluções ]
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 056/22, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando as autorizações contidas nos Ofícios SAD nº 717/2021 - GGJUG/GSAD de 23/12/2021 e nº 051/2022 – GGJUG/
GSAD de 14/01/2022.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 14, 15, 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2022, no horário das 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 15:00 hrs,
na Av. Conselheiro Rosa e Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação.
(Relação de documentos consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
CLASSIFICAÇÃO
871°
872°
873°
874°
875°
876°
877°
878°
879°
880°
881°
882°
883°
884°
885°
886°
887°
NOME
KELI CRISTINA DE ASSIS
JOSELMA CRISTINA DO NASCIMENTO
ALLAN CARLOS DA SILVA
JUDILEIDE LACERDA BARROS
EGLINE TEIXEIRA LOURENÇO
MANOELA ALVES DOS SANTOS
CLAÚDIO JOSE DE SANTANA
IGOR SALES FERNANDO
AMARO PEDRO DA SILVA
JOÃO BATISTA FERREIRA DE LIMA
RIGOBERTO TYGANÁ FIRMINO BARBOSA
JOSÉ DEYWSON DE LIMA SILVA
FERNANDA MARIA DE SANTANA
SIMONE NASCIMENTO CUNHA
THAYRON MARLUIZ VIEIRA LEIROS
MARIA RAQUEL MARTINS DOMINGOS
FRANCYELLE NASCIMENTO SANTANA
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
52
52
52
52
52
52
52
52
52
52
52
52
52
52
52
52
52
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
RESULTADO DO COMUNICADO DE PARCERIA DE SEMENTES Nº 01/2022
O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA torna público o resultado do Comunicado de Parceria de Sementes Nº 01/2022, referente
à seleção de empresas interessadas na produção e comercialização, em parceria, de sementes de milho cultivares CMS 36 BR 5036 e
São José ou BR 5026; cultivares de feijão Caupi Miranda IPA 206 e IPA Miranda IPA 207; feijão comum cultivar Princesa; Sorgo cultivares
IPA 467, IPA 2502; milheto IPA Bulk 1 BF, Categorias C1, safras 2022 a 2023, certificadas, obedecendo aos procedimentos e protocolos
estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado pelo IPA, utilizando a marca “Tecnologia IPA” em sua comercialização:
EMPRESAS SELECIONADAS NA PARCERIA
EMPRESAS
CNPJ N.
SEMENTES
CULTIVAR
LOTE
ÁREA (ha)
SUPREMA
13.758.821/0001-33
Feijão Phaseolus
Princesa
1,00
2,00
AGRONORDESTE
63.342.968/0001-16
Milheto
Bulk 1BF
1,00
2,00
AGRONORDESTE
63.342.968/0001-16
Milheto
1,00
2,00
SEMENTES OURO
09.141.358/0002-90
Milho
Bulk 1BF
CMS 36/BR
5036
1,00
2,00
ESTAÇÃO EXPERIM.
DO IPA
Arcoverde
Belém de São
Francisco
Araripina
Belém de São
Francisco