DOEPE 04/02/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 03/02/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005550.000954/2021-20
SANDRINE MARIA DE ARRUDA LIMA
3962954
04 anos, 08meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02/02/2022, REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
AIDIL MARIA ARAÚJO DE SANTANA COSTA-MATRICULA, 1645269,
ONDE SE LÊ: TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RGPS
LEIA-SE: TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA/RGPS
Ano XCIX Ć NÀ 24 - 5
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
01053/15-9 2015.000004965598-15 NORTEX INDUSTRIA E COMERCIO S A
00105/21-0 2019.000006103670-41 EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHO
00579/12-2 2011.000003480856-83 CABRAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MERC
00145/21-1 2017.000005666192-31 SAPATARIA MUNIZ LTDA
01121/18-9 2018.000005992744-90 LUNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
RECIFE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
REL REV
01 02
02 08
08 14
12 01
14 13
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 03/02/2022. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/02/2022, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00713/20-1 2020.000000048634-63 RODOVIARIA BORBOREMA LTDA.
09
00651/18-4 2018.000006078535-04 UNILEVER BRASIL LTDA.
16
00671/18-5 2018.000006076813-81 UNILEVER BRASIL LTDA.
16
SIMPLES NACIONAL
JUL
00219/13-4 2012.000001281367-97 RESTAURANTE ILHA KOSTA LTDA
04
00845/12-4 2012.000001533569-75 LUCENA ALIMENTACOES LTDA
18
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
JUL
00920/13-4 2013.000005393846-23 JOSE ENIO ALVES DE VASCONCELOS ME
02
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/02/2022, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
01268/21-0 2021.000006487532-18 SERVEX LOGISTICA LTDA ME
06
01262/21-1 2020.000005429124-16 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
07
01260/21-9 2020.000005479432-47 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
07
01274/21-0 2020.000006708383-91 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
09
01280/21-0 2020.000006953433-10 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
09
01271/21-0 2021.000006376424-01 CICERO ANTONIO RODRIGUES GAMA
16
01250/21-3 2021.000005981004-71 MESO OCEANICA SERVICOS DE EMBARCACAO LTDA
17
01273/21-3 2020.000006708984-59 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
23
AUTO DE INFRACAO
JUL
01244/21-3 2021.000002338854-18 MAGAZINE LUIZA S/A
04
01256/21-1 2020.000001658884-41 C & C ATACAREJO LTDA ME
04
01255/21-5 2020.000001679274-36 C & C ATACAREJO LTDA ME
04
01279/21-1 2021.000006087466-52 DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONEN
05
01272/21-7 2021.000006228358-37 DT DE ASSIS DISTRIBUIDORA DE SOM & COMPONEN
05
01275/21-6 2020.000003065782-30 ELISANGELA FERREIRA DA SILVA LEAL ME
05
01240/21-8 2020.000002358519-75 LUIS HENRIQUE JULIANO DE CARVALHO & CIA LTD
06
01246/21-6 2021.000000884415-77 PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEU
06
01264/21-4 2021.000002959370-63 BRANDAO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LT
06
00975/15-0 2015.000001757807-89 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
07
00978/15-9 2015.000001773767-21 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
07
01263/21-8 2020.000005071523-38 FOURTEEN BUSINESS BRASIL EIRELI - ME
07
01259/21-0 2020.000006160431-49 DUCOS VINICOLA COMERCIO IMP E EXP LTDA
09
01261/21-5 2021.000002019964-94 L H C NERI MARMORES E GRANITOS
09
01243/21-7 2021.000004965849-82 MARCELO TENORIO ASSIS
16
01247/21-2 2021.000002138202-13 RN COMERCIO VAREJISTA SA
17
01265/21-0 2021.000005166469-61 CONCOURSE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA
17
01239/21-0 2021.000000031892-82 VAREJAO SANTANA EIRELI ME
17
01241/21-4 2020.000005803628-94 CIDADE GARAPU MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIREL
18
01238/21-3 2020.000001645530-55 J E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
18
01277/21-9 2021.000004634396-81 BARCELONA MAGAZINE LTDA EPP
18
01270/21-4 2021.000000740728-41 ANTONIO C DE ALBUQUERQUE - LANCHONETE - ME
19
01242/21-0 2020.000002218875-57 A J ALMEIDA FREIRE
19
01253/21-2 2020.000006722686-91 MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
19
01276/21-2 2020.000004720236-01 RECIFE MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA
19
01234/21-8 2021.000005021059-47 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01233/21-1 2021.000004864688-74 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01232/21-5 2021.000004925790-62 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01231/21-9 2021.000005009911-17 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01237/21-7 2021.000004822591-11 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01229/21-4 2021.000005007139-15 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01235/21-4 2021.000004943640-12 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01236/21-0 2021.000004839146-36 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01230/21-2 2021.000005007783-59 LOJAS AMERICANAS S.A.
21
01257/21-8 2021.000000471425-91 TERROIR DO SAO FRANCISCO COMERCIO E INDUSTR
22
01258/21-4 2021.000000548836-82 TERROIR DO SAO FRANCISCO COMERCIO E INDUSTR
22
01245/21-0 2021.000001144063-03 APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
23
01266/21-7 2021.000001847285-63 PRESSGAS EMPREENDIMENTOS LTDA
23
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
01254/21-9 2021.000000578490-00 TERROIR DO SAO FRANCISCO COMERCIO E INDUSTR
22
01249/21-5 2021.000002202029-88 APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
23
SIMPLES NACIONAL
JUL
01248/21-9 2021.000003075254-52 DATERRA COMERCIO DE ALIMENTOS HORTIFRUTI GR
04
01251/21-0 2021.000003606238-97 GUERRA E BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE UR
16
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00871/21-4 2020.000005160380-38 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
11
00921/21-1 2020.000005662385-37 SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA
11
01152/12-2 2012.000001929572-16 DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LT
11
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00674/21-4 2017.000004940891-69 RN COMERCIO VAREJISTA SA
02
00699/21-7 2017.000004948572-47 RN COMERCIO VAREJISTA SA
02
00018/18-0 2017.000006501791-82 N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI EPP
13
00860/14-0 2014.000002689483-76 AM TRADING E COMERCIO LTDA
13
00859/14-1 2014.000002711114-30 AM TRADING E COMERCIO LTDA
13
00600/21-0 2020.000006452594-64 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
14
01223/19-4 2019.000003629416-98 DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.
14
01218/19-0 2019.000003629946-27 DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A.
14
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00279/21-8 2019.000007039134-19 J. OLIVEIRA ARMARINHO LTDA
01
01116/19-3 2019.000002848731-11 TAGS TECNOLOGIA EIRELI ME
01
00292/20-6 2019.000005929249-91 RICEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
01
00588/21-0 2020.000006433108-45 SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA
08
00057/16-9 2015.000006080203-00 FULL COMEX TRADING SA
08
00247/13-8 2012.000003354195-30 KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
12
00503/13-4 2012.000004625016-27 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP
12
00712/21-3 2017.000004920768-68 RN COMERCIO VAREJISTA SA
12
3A.TURMA JULGADORA
RESTITUICAO PRIMEIRA INSTANCIA
REL
00218/17-0 2016.000002142563-33 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
08
PORTARIA SJDH Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 3943, de 08 de dezembro de 2021; RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
08/2016
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
RESCISÃO
375.064-7
LETICIA MARIA COSTA DE
SOUSA MELO
COORDENADORA DE ÁREA
01/02/2022
PORTARIA SJDH Nº 07 DE 02 DE FEVEREIRO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 3943, de 08 de dezembro de 2021; RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
73/2016
375.432-4
NOME
SAVANA MENEZES BVEZERRA
BARBOSA
FUNÇÃO
RESCISÃO
ADVOGADA
01/02/2022
PORTARIA SJDH Nº 08 DE 02 DE FEVEREIRO 2022.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 3943, de 08 de dezembro de 2021; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações,
Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016,
homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da
contratação de Pessoal Temporário, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, REGISTRO: Termo Aditivo ao contrato, conforme
relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
ADVOGADO
AMARO DE OLIVEIRA FERREIRA
1º TA Nº 01/2020
INÍCIO DO EXERCÍCIO
03/02/2022
Errata: Na Portaria SJDH Nº 02, de 06 de janeiro de 2022, publicada em 08/01/2022. Onde se lê: Secretária Executiva de Direitos
Humanos, Leia-se Secretário Executivo de Direitos Humanos
Eduardo Gomes de Figueiredo
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício
PORTARIA SERES Nº 040/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 01 (uma) renovação, conforme
relação abaixo:
MATRÍCULA
387.083-9
NOME
MARIA JACKELINE GOMES DOS SANTOS
FUNÇÃO
PSICÓLOGA
VIGÊNCIA
01/02/2022
TERMO ADITIVO
2º SEI (20561332)
PORTARIA SERES Nº 041/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 06 (seis) renovações, conforme relação
abaixo:
MATRÍCULA
376.649-7
393.355-5
387.084-7
387.082-0
393.358-0
393.360-1
NOME
JOSÉ ALVES DE SOUZA
ALEXANDRE DE LIMA DA SILVA
FLÁVIO ROMERO A. CORREIA
WILSON CARNEIRO DE
ARAÚJO
MÁRIO JOSÉ J. JÚNIOR
JORGE BATISTA DOS SANTOS
FUNÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
VIGÊNCIA
01/02/2022
04/02/2022
01/02/2022
TERMO ADITIVO
5º (SEI 20550513)
3º (SEI 20551209)
4º (SEI 20561546)
01/02/2022
4º (SEI 20550844)
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
04/02/2022
04/02/2022
3º (SEI 20561886)
3º (SEI 20562293)
PORTARIA SERES DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 044/2021 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 225/2016, do senhor RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 373.908-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 02/02/2022, conforme processo SEI nº 000104/2022-42 de
02.02.2022 – CEMER, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
SEI Nº
3000008432.000005/2022-11
NOME
TEREZA CRISTINA
CAVALCANTI
TRAVASSOS MOREIRA
MATRÍCULA
DECÊNIO
MESES
INÍCIO
TÉRMINO
113.738-7
3º
4
03/03/2022
30/06/2022
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
EDITAL DE CONVOCÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA EVENTUAL EMERGENCIAL 2021
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, invocando os princípios de transparência e da publicidade que regem a
administração pública, convoca os beneficiários do Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial 2021 constantes na listagem
divulgada no site da SEPLAG, link: https://www.seplag.pe.gov.br/49-projetos-especiais/286-consulta-pcp, que ainda não receberam
o cartão social - alimentação nem na primeira nem na segunda etapa de distribuição dos cartões pela SEPLAG nos municípios
contemplados, para que possam recebê-los até o dia 10/02/2022.