DOEPE 05/02/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0141.2021.CCPLE-I.PE.0126.SAD
Em virtude dos questionamentos apresentados em sede de
pedido de esclarecimento, comunicamos aos interessados que
a sessão agendada para o dia 07/02/2022 fica adiada “sine die”.
Renata Ferraz. Pregoeira da CCPLE I.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BID a apresentarem o seu interesse em participar da seleção
e Contratação de Empresa de Consultoria para definição e
implantação de novo modelo de atuação e gestão da Secretaria
Executiva de Coordenação Institucional, com revisão de
processos e estrutura organizacional. Manifestações de interesse
até: 22/02/2022 às 17h00min. O Convite, na íntegra, poderá
ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria da
Fazenda – SEFAZ. Informações pelo e-mail: comissao1.sefaz@
gmail.com. Recife, 04/02/2022. Patricia de Lucena Farias –
Presidente CEL I/PROFISCO.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2020-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do Contrato mater, de 15/04/2022
à 14/04/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 303.600,00;
CONTRATADA: ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP.
EMPENHO: Nº2022NE000077 de 26/01/2022; ORIGEM: ARP
nº0103.2019.CPL-I.PE.0040.DA-SDS. Recife-PE, 04FEV2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/ PE”. A
CEL III - SEDUH, no conjunto de todas as análises e na unanimidade
de seus membros, torna público o resultado do julgamento de
preço. CLASSIFICADA: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 24.556.524/0001-21. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-331, e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br ou na sede da SEDUH Recife/PE, 03/02/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - OBJETO: “Contratação
de Empresa de Engenharia para a execução das obras de
construção de unidade de triagem de materiais recicláveis no
município de Ipojuca – PE”. SESSÃO INICIAL: 11/03/2022, às
10h30. Valor Estimado: R$ R$ 1.247.206,49. LOCAL: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
[email protected], mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 04/02/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 001/2021, CEL III – TP Nº 001/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NO
MUNICIPIO DE MACAPARANA-PE”. A CEL III torna público
o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 03.608.944/0001-34, com preço global de R$ 538.026,82.
Recife, 03/02/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - OBJETO: “Contratação
de Empresa de Engenharia para a execução das obras de
construção de unidade de triagem de materiais recicláveis
de Enseada dos Corais no município de Cabo de Santo
Agostinho – PE”. SESSÃO INICIAL: 11/03/2022, às 14h30.
Valor Estimado: R$ 1.233.611,78. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
[email protected], mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 04/02/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Errata
ERRATA
NO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com o INSTITUTO ALIANÇA
COM O ADOLESCENTE. CNPJ/MF N°04.863.094/0001-83,
PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 03/02/2022 ONDE SE LÊ:
Vigência 31/02/2022 LEIA-SE Vigência 31/01/2023. Data da
assinatura: 28/01/2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO Nº 0003.2022.CLI-PROFISC.SQC.002.SEFAZ-PE
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
Convênio de Cooperação Financeira nº 003/2021 - Publicado
no dia 29/12/2021, onde se lê: O ESTADO DE PERNAMBUCO,
por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS – SIRH, a COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA a AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC e o MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO/PE” Leia-se “O ESTADO DE PERNAMBUCO,
por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS – SIRH e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO”.
Recife, 04/02/2022.
Terceiro TA ao Contrato nº 004/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
MKS EMGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.856.351/0001-61,
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato para permitir a
prorrogação da vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco)
dias no período de 26/04/2022 a 10/06/2022 e a sua execução
contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias no período de
27/12/2021 a 10/02/2022. Recife, 04/02/2022.
Primeiro TA ao Contrato nº 045/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
MKS EMGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.856.351/0001-61,
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato para permitir a
prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias no
período de 02/052022 a 01/06/2022 e a sua execução contratual
por mais 30 (trinta) dias no período de 01/02/2022 a 03/03/2022.
Recife, 04/02/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PL.006.
TP.03.2021.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 006.TP.03/2021 – Tomada de Preços
nº 03/2021, ADJUDICANDO o objeto do mesmo, tendo como
vencedora à empresa TORI ENGENHARIA SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 31.069.076/0001-05, com o
valor global de R$ 377.490,24 (Trezentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Recife,
04 de fevereiro de 2022. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO –
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO Nº 008/2021
Espécie: Termo de Convênio Nº 008/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o município de
Granito/PE. Edital 02/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente
– FEMA Objeto: construção de um viveiro de mudas nativas,
no município de Granito/PE, visando a produção de mudas de
espécies endêmicas, para uso em áreas de recaatingamento e
arborização rural e urbana. Prazo: 12 meses a partir da data da
sua assinatura. Valor: R$ 77.804,89 (setenta e sete mil, oitocentos
e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 27/12/2021
a 26/12/2022. Data da Assinatura: 27/12/2021. Recife, 27
de dezembro de 2021. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS (Em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Acordo de Cooperação entre a Agência Estadual
de Meio Ambiente – CPRH e a Secretaria de Meio Ambiente
Sustentabilidade - SEMAS. Objeto: transferência do recurso da
Compensação Ambiental para a Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade de Pernambuco, a fim de custear a
complementação necessária para aquisição dos equipamentos do
Hospital Veterinário do PEDI. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$
184.474,67 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta
e quatro reais e sessenta e sete centavos). Recife, 18 de janeiro
de 2022; JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e DJALMA SOUTO
MAIOR PAES JUNIOR, Diretor-Presidente da CPRH.
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2021.CEL.PE.0020.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0020/2021.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços
de Manutenção corretiva da Infraestrutura do imóvel do Centro
da Mulher Metropolitana Júlia Santiago - SecMulher/PE, e
adjudicação do seu objeto à empresa: — Masters Construções
LTDA, CNPJ nº 39.291.295/0001-38, no valor total de R$
31.500,00. Recife, 04/02/2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Decreto nº 44.474/2014, o resultado
do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021, referente ao Lote I com
Valor Global de R$ 1.896.146,43 (um milhão, oitocentos e noventa
e seis mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos)
e Lote III R$ 2.261.096,19 (dois milhões, duzentos e sessenta e
um mil noventa e seis reais e dezenove centavos) em favor do
Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social - IEDES, CNPJ nº
10.333.399/0001-86, e Lote II com Valor Global de R$ 2.179.113,29
(dois milhões, cento e setenta e nove mil cento e treze reais e
vinte e nove centavos) em favor da Cooperativa de Trabalho
em Consultoria e Serviços Técnicos- COONSULT, CNPJ
nº 07.878.284/0001-62, pelo prazo de 12 meses a contar da
assinatura. Objeto: apoio à Gestão e Gerenciamento de ações
Concernentes ao Programa Estadual Governo Presente com
ações de Mediação de Conflitos Itinerante, no âmbito da
Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado
de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
2560.2021 - PE Nº 0431.2021 - OBJ: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços para eventual fornecimento de 20.160.000
gramas (vinte milhões cento e sessenta mil) de leite fórmula
infantil ao programa IST AIDS para atender as necessidades da
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde SEVS. Emp: CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Item 1 - Cota principal 1 ;Item 2 - Cota reservada 1 - Total para
os itens R$ 709.632,0000 | Recife, 04/02/2022. SILVANA MARIA
VASCONCELOS FONSECA - Presidente/Pregoeira - CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº038/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto de Assistência Vale
do Una(HVU-Hospital Vale do Una).CNPJ/MF:13.296.018/000124.Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução
do Projeto “Investimento em Equipamento Moderno para Otimizar
Diagnóstico”, para aquisição de aparelho de ultrassonografia
para proporcionar maior qualidade e eficiência no diagnóstico
dos pacientes, conforme Plano de Trabalho.Valor:R$130.000,00.
Vigência:12meses(27/12/2021
a
26/12/2022).Data
da
assinatura:27/12/2021.SEI:2300000029.002927/2021-77
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Regional
Emília
Câmara).CNPJ/MF:10.583.920/0010-24.Objeto:repasse
de recursos do Fundo Nacional de Saúde referente ao incentivo
financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações
e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde no
Hospital Regional Emília Câmara(Portaria nº3.992 de 28/12/2017,
Portaria GM/MS nº48 de 20/01/2015 e Resolução CIB/PE
nº2.575 de 06/05/2014.Valor:R$6.594,25(fonte de recurso SUS).
Vigência:30/12/2021 a 29/08/2027.Data da assinatura:30/12/2021.
SEI:2300000111.000542/2021-36
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº003 AO TERMO DE ADESÃO Nº002.2020.
SES.001 AO CONTRATO MATER Nº002/SAD/SEADM/2020.
CONTRATANTE:Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADA:Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE
II.Objeto:acréscimo e supressão de serviços, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I e especificação da
Dotação Orçamentária correspondente.Valor:R$9.039.777,77.
Vigência:04/02/2022 a 30/04/2024.Data da assinatura:04/02/2022.
SEI:002.2020.SES.001
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 2413.2021 – PE Nº. 0410.2021 – OBJ: O
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Emp: GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7 e 8 - Valor total para os itens R$ 77.439,84. Recife,
04/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira
– CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 2504/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0428/2021
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM 21 (VINTE E UM) NOBREAKS
COM POTÊNCIAS VARIADAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
E BATERIASEM 21 EQUIPAMENTOS COM POTÊNCIAS
VARIADAS, com reposição de peças e baterias com as exigências
deste Edital e especificações contidas em seus anexos. | V. total
est. R$ 225.455,40 | Recebimento das Propostas Até: 17/02/2022,
às 09h00 | abertura das propostas: 17/02/2022, às 09h05 | início
da disputa: 17/02/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 04/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá.
Presidente/Pregoeira CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1870/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0334/2021 –
OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O FORNECIMENTO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I). | V. total est. R$ 82.941,9452 | Recebimento das
Propostas Até: 17/02/2022, às 14h00 | abertura das propostas:
17/02/2022, às 14h05 | início da disputa: 17/02/2022 às 14h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/02/2022. Maria
Eugênia Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2018. CONTRATADA:
PARVI LOCADORA LTDA . CNPJ/MF 10.572.022/0001-80.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
prazo de 30/10/2021 a 31/12/2021. Recife, 29/10/2021. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação- SETEQ.
CONTRATO N0 027/2021. Contratado: Empresa Rômulo Luiz
Santana da Silva, CNPJ/MF nº 35.176.111/0001-38. OBJETO:
Fornecimento de 01 (um) equipamento de ar-condicionado, 24.000
BTU/H. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
VALOR: Valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
ORIGEM: PL.Nº.578.2021.CPL.HUOC.PE.057.HUOC. Recife,
Ano XCIX Ć NÀ 25 - 19
28/12/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
CONTRATO N0 028/2021. Contratado: Empresa Rômulo Luiz
Santana da Silva, CNPJ/MF nº 35.176.111/0001-38. OBJETO:
Fornecimento de 02 (dois) condicionadores de ar – tipo SPLIT
PISO E TETO de 60.000 BTU/H. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da assinatura. VALOR: Valor total de R$ 17.730,24
(dezessete mil setecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0013.2021, PROCESSO N°
0033.2021. Recife, 30/12/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
Aditivo 001 ao Termo Adesão 004.2020.SETEQ.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração do Estado. Contratada: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE. Contratante aderente:
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
- SETEQ. Objeto: a) a prorrogação do prazo de parte dos
serviços contratados; b) O ajuste na composição do Consórcio
contratado, que passará a ser qualificado como “CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE”. Vigência:
10/06/21 até 27/07/21. Valor: R$ 41.807,56 (QUARENTA E UM
MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS). Recife, 10/06/21. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
Aditivo 003 ao Termo Adesão 004.2020.SETEQ.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração do Estado. Contratada: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE. Contratante aderente:
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO SETEQ. Objeto: A prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$
48.049,92 (QUARENTA E OITO MIL E QUARENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Recife, 27/01/22.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação - SETEQ.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. Extrato do Edital nº.
001/2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
DE PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe,
conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06,
124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
de consumo para a Câmara de Vereadores de Petrolina. Data: 14
de fevereiro de 2022, com início às 14 horas. Maiores
Informações na Sede da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE,
sito à Praça Santos Dumont, s/n° - Centro, TEL: (87) 3862-9265.
E-mail: [email protected].
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. RESULTANTE DO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para o serviço de gestão da informação, abrangendo a gestão
controlada no ambiente da contratante, organização, digitalização,
microfilmagem, fornecimento de software ECM, suporte,
atendimento a solicitações, formação de tabela de temporalidade
e ainda o expurgo de documentos da Câmara Municipal de
Petrolina. Valor Total: R$ 798.650,00 (setecentos e noventa e oito
mil seiscentos e cinquenta reais). PARTES: CÂMARA MUNICIPAL
DE PETROLINA e a empresa LINUS LOG LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.409.775/0001-67. BASE LEGAL: O presente registro tem
como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 03/2021, nos termos da Lei 10.520/2002, aplicandose subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais
correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da Publicação.
FORO: Comarca de Petrolina - PE. ASSINATURAS: Aerolande
Amós da Cruz (CONTRATANTE) e Gualter Dimas Gomes
Ramos (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
001/2022. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a
prestação do serviço de Transporte Escolar de alunos da Rede
Pública de Educação do Município de Araripina/PE, conforme
quantitativo e especificações do Termo de Referência e neste
Edital. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00
horas do dia 17/02/2022, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:30 horas do dia 17/02/2022. LOCAL: Portal:
LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total
Estimado: R$ 3.465.667,69 (três milhões, quatrocentos e sessenta
e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove
centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala
da CPL ou pelo e-mail [email protected], de
segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
EXTRATO DE JULGAMENTO
A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições
legais, divulga o presente extrato do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados pelas licitantes que participam da
TP n.º 001/2022, que tem como objeto: execução, sob regime de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO
COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com
o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia para construção de pavimentação
em paralelepípedo granítico assentado sobre colchão de
areia, construção de meio-fio, placas de identificação de ruas
e sinalização, no município de Dormentes. A CPL declarou
HABILITADA a empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA