DOEPE 05/02/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 364 - Nomear CARLOS ALBERTO AMORIM JATOBÁ JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-4, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 365 - Nomear RODRIGO CLAUDIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Nº 366 - Exonerar, a pedido, DOUGLAS FAGNER CORREIA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comunicação, símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 367- Dispensar o Coronel PM FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 920447-4, da Função Gratificada de Gerente de
Projetos Especiais, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 368 - Dispensar o Tenente Coronel BM SIDNEI JOSE FERNANDES CAVALCANTI, matrícula nº 950.759-0, da Função Gratificada de
Gestor de Convênios Federais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 369- Exonerar JULIETA PILLAR JAPIASSÚ do cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 370 - Designar o Tenente Coronel BM SIDNEI JOSE FERNANDES CAVALCANTI, matrícula nº 950.759-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos Especiais, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 371- Designar JULIETA PILLAR JAPIASSÚ, matrícula nº 272.488-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Convênios
Federais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 372 - Nomear CRISTIANE PAULA FERREIRA FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais
de Defesa Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
N° 373 - Nomear NAILZA MARIA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Prestação de Contas, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Recife, 5 de fevereiro de 2022
Nº 376 - PROMOVER ao posto de CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/
BM), o Tenente-Coronel BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920.435-0, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2022.
Nº 377 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos
da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes
(QOC/BM), o Major BM FABIANO MIGUEL DE SOUZA, matrícula nº 950.698-5, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2022.
Nº 378 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei
Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/
BM), o Capitão BM EVERTON EDUARDO FERREIRA MARINHO, matrícula nº 707.434-4, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2022.
Nº 379 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), o
Primeiro-Tenente BM FERNANDO ANTÔNIO BORBA DE ARAÚJO, matrícula nº 798.110-4, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2022.
Nº 380 - Designar GUILHERME ALEXANDRE MONTEIRO REINALDO, matrícula nº 409.274-0, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Diretoria Geral de Inovação e Informatização em Saúde, da referida Secretaria, no período de 27 de dezembro de
2021 a 09 de fevereiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 381 - Designar LEONARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 324.850-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 26 de janeiro a 25 de
fevereiro de 2022, durante ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 382 - Designar JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 386.702-1, da Secretaria de Defesa Social, para responder pela Gerência do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria,
no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 374 - Dispensar, a pedido, KARLA TACIANA SABINO DE PAULA SALES, matrícula nº 366.396-5, da Função Gratificada de Coordenadora da Escola de Controle Interno, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2022.
Nº 383 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, de TATIANA DE LIMA NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para participar
da 72ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, na cidade de
Maceió - AL, no período de 09 a 11 de fevereiro de 2022, designando DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, para
responder pelo expediente da referida Presidência.
Nº 375 - Designar DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
da Escola de Controle Interno, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2022.
Nº 384 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para tratar de assuntos de interesse da referida Empresa, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2022.