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Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 27
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Gabinete de
Projetos Estratégicos. Objeto: prorrogação do prazo de parte dos
serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$
2.328,24.
Recife, 27/01/22
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
15/12/2021 -- 4º TA IPA/NUJ Nº 25/2021. CT N° 5/2020 celebrado
com TOPPUS SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI. CNPJ:
09.281.162/0001-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato supracitado, pelo período de 3/2/2022 a 2/2/2023.
Assinatura: 30/12/2021 -- 7º TA IPA/NUJ Nº 26/2021. CT N° 3/2017
celebrado com ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA-EPP. CNPJ: 09.422.042/0001-95;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado,
pelo período de 1/02/2022 a 31/01/2023). Assinatura: 30/12/2021.
KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente

CASA MILITAR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0002.2022.CPL II.PE.0001.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de KIT’s DE LIMPEZA, a fim de atender demanda da SEDEC/
CAMIL. Após o processamento do certame, comunica-se a
Adjudicação e Homologação em favor da empresa: AUSTRALIA
DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ 43.551.486/0001-69
para os itens 1 e 2. Recife-PE, em 08/02/22. Leonardo Rodrigues
dos Santos TC BM – Secretário da SEDEC/CAMIL.

ARP nº 0105/2021 - 1ª Publicação – PL. 0111.2021.CPL-I.
PE.0046.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
aquisição de utensílios de cozinha, para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da
Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Empresa vencedora:
MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, CNPJ: 24.174.062/000188. Valor total da ARP R$4.723.597,4000. Vigência: 07/02/2022
a 06/02/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3078.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0050.2020 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares – Ficam registrados os seguintes itens/lotes
das empresas vencedoras: BF DE ANDRADE – PROTECTION
INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ/MF nº
36.979.350/0001-99 (Itens 06A, 06B e 10B), ao valor global de
R$ 192.533,25 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e
três reais e vinte cinco centavos); DESCARTEX CONFECÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 00.165.933/0001-39 (Item
16A), ao valor global de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e
seis mil reais); DISPPACK PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA,
CNPJ/MF nº 37.240.401/0001-29 (Itens 11B, 17A, 18A e 18B)
ao valor global de R$ 427.824,00 (quatrocentos e vinte sete mil,
oitocentos e vinte quatro reais); INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00 (Item
11A), ao valor global de R$ 310.992,00 (trezentos e dez mil,
novecentos e noventa e dois reais); PERFORMANCE RUN
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI,
CNPJ/MF nº 35.572.047/0001-04 (Item 14A) ao valor global de R$
996.887,92 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta
e sete reais e noventa e dois centavos); POTENCIAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 20.690.060/0001-90 (Itens 07A
e 07B) ao valor global de R$ 2.070.044,90 (dois milhões, setenta
mil, quarenta e quatro reais e noventa centavos); QUALIMMEDCOMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 35.514.416/0001-02, (Itens
10A, 14B e 17B) ao valor global de R$ 466.500,78 (quatrocentos
e sessenta e seis mil, quinhentos reais e setenta e oito centavos);
SD DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 26.889.181/000142 (Item 09) ao valor global de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos
e sessenta reais);
As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens/lotes registrados poderão ser observados no ato da
homologação dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1203.2021 - Pregão Eletrônico nº0220.2021 SES.
FES. PE. Objeto: Formação de Registro de Preços para o
Fornecimento Eventual de Material Médico Hospitalar (Sondas,
Cânulas, Máscaras Laríngeas) Recebimento de proposta até: às
13 horas do dia 23/02/2022. Início da Disputa: às 13h30min do
dia 23/02/2022.
Processo nº 01257.2021 - Pregão Eletrônico nº 0234.2021
SES. FES. PE. Objeto: Formação de Registro de Preços para o
Fornecimento Eventual de Material Médico-Hospitalar – Insumos
para raios-X, o. Recebimento de proposta até: às 9h30min do dia
23/02/2022. Início da Disputa: às 10 horas do dia 23/02/2022.
Processo nº 0013-Pregão Eletrônico nº0005.2021.SES.FES.PE.
Objeto: Formação de Registro de Preços para o Fornecimento
Eventual de Reagentes e Insumos para Aparelho de Imunoquímica
em Regime de Comodato para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta
até: às 13 horas do dia 24/02/2022. Início da Disputa: às 13h30min
do dia 24/02/2022. Endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações: [email protected]. cpl4geres@saude.
pe.gov.br. Contato:(81) 3719 9280. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Pregoeira CPL/IV GERES.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ERRATA- Na publicação do dia 06/05/2021, referente à Ratificação
da Dispensa 157.2021- Processo 169.2021, onde lê- se “Dispensa
157.2021- Processo 169.2021”, leia- se “ Dispensa 138.2021Processo 150.2021”.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
6º TA IPA/NUJ Nº 17/2021. CT N° 4/2017 celebrado com
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ:
04.803.820/0001-72; Objeto: Reajuste de 8,58% do contrato
supracitado ficando o valor mensal R$ 120.491,28 (cento e vinte
mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).
Assinatura: 25/11/2021 -- 1º TA IPA/NUJ Nº 19/2021. CT N°
11/2021 celebrado com PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 20.398.866/0001-00; Objeto: Aditivo de 24,81% do
contrato supracitado ficando o valor total R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais). Assinatura: 09/11/2021 -- 2º TA IPA/NUJ Nº
20/2021. CT N° 40/2019 celebrado com REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO –
RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato supracitado, pelo período de
31/11/2021 a 30/10/2022. Assinatura: 30/10/2021 -- 3º TA IPA/
NUJ Nº 22/2021. CT N° 2/2020 celebrado com EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - ENCRED. CNPJ:
01.784.754/0001-42; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato supracitado, pelo período de 2/2/2022 a 1/02/2023 com
acréscimo de 23,81% ficando o valor mensal R$ 2.197,53(dois
mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e três). Assinatura:

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Resultado de Licitação
Processo nº 0018.2021.CPL.CPM.PE.0005.PMPE. Aquisição de
projetores para utilização nas salas de aula do Colégio da Polícia
Militar em Recife e Petrolina. Empresa Vencedora: MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ
20.402.614/0001-07. Valor Adjudicado R$ 112.928,00. OBS: Informações complementares disponíveis no site www.peintegrado.
pe.gov ou pelo e-mail [email protected].
Processo nº 0054.2021.CPL.CPM.PE.0017.PMPE. Contratação
de empresa especializada para dedetização e controle de pragas
para o Colégio da Polícia Militar em Recife. Empresa Vencedora: WS CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. CNPJ:
08.027.076.0001/12. Valor Adjudicado R$ 7.789,92.
Processo nº 0066.2021.CPL.CPM.PE.0025.PMPE. Aquisição de
freezers horizontais e refrigeradores para o Colégio da Polícia
Militar em Recife e Petrolina. Empresa Vencedora do Lote
1: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 36.256.818/0001-17. Valor Adjudicado R$
13.227,0000. Ficando deserto o Lote 2. OBS: Informações complementares disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov ou pelo
e-mail [email protected]. Recife, 08/FEV/2022 – Dayvson
Manoel Gomes da Silva – 2º Ten PM – Presidente da CPL/CPM.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo LICON nº003/2022.Modalidade:Autorização de Uso
nº002/2022.Objeto: Autorização de Uso de área medindo
322,24 m² (trezentos e vinte e dois vírgula vinte e quatro metros
quadrados), para realização de três eventos de natureza recreativa
denominados “Prévias de Carnaval do Parador”, que acontecerão
nos dias 29/01/2022; 11/02/2022 e 05/03/2022. Contratada:
TAMPA PUBLICIDADE PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
LTDA. CONTRATO:2022/003/00, CNPJ: 31.747.440/0001-30.
Valor Global: R$ 5.400,76 (cinco mil e quatrocentos reais e setenta
e seis centavos). Prazo de 05 (cinco) dias. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos.

PORTO DO RECIFE
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo LICON nº012/2022,Modalidade:Procedimento licitatório
nº 003/2019, Objeto: o sétimo termo aditivo ao contrato nº
2019/033/00 que tem por objeto o acréscimo de 04 (quatro)
funcionários, totalizando 21 (vinte e um) o quantitativo de
terceirizados. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CNPJ:11.788.943/0001-47. Contrato nº 2019/033/07.
Valor Global: R$ 66.436,71 (sessenta e seis mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e setenta e um centavos). Prazo 7 (sete) meses.
Início:08/02/2022,término 09/09/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE VALOR DA DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132.2021.CCPLE-VIII.PE.0117.
SAD.SEDUC
Retifico o valor informado na decisão do recurso administrativo
e adjudicação, publicado no dia 29/01/2022 no DOE, informando
que, onde se lê: valor global de R$ 33.266.825,2200 (trinta e três
milhões, duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e vinte e dois centavos), leia-se: R$ 33.462.974,3700 (trinta e
três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e
setenta e quatro reais e trinta e sete centavos. Rodrigo Silva
Lages- Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0004.2022.CPL.PE.0004.SAD. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição permanente e aquisição de direito de uso
de licenças de software ADOBE e COREL, a fim de atender às
necessidades do Centro de Formação dos Servidores Públicos
do Estado de Pernambuco (CEFOSPE), órgão ligado à Secretaria
de Administração (SAD). Item 01: FRACASSADO. Item 02:
Licitante Vencedor: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA
E COMERCIO LTDA , CNPJ: 66.582.784/0001-11, Valor total do
item: 7.800,00. Recife, 08/02/2021. Roberta Rocha Barros Coelho.
Pregoeira.

CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 010/2021(4ª Pub.) - Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de até 50.000
(cinquenta mil) COBERTORES; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 07/05/2021. Empresa: TEM DE TUDO
COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP; CNPJ n° 28.164.557/000187. Valor da Ata: R$ 670.000,00. Recife, 08/02/22. Cel PM–Carlos
José Viana Nunes-Chefe da CAMIL.

Recife, 9 de fevereiro de 2022

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 9912520627, celebrado em 30 de
dezembro de 2021. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ:
34.028.3160021-57. Nova vigência: 02.02.2022 a 01.02.2023.
Valor estimado: R$ 12.000,00. Recife, 08 de fevereiro de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL II/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura
do PL.0004.2022.CPL-II.PE.0004.DAG-SDS, com abertura
marcada para o dia 11/02/2022 às 10h00, para ajustes no
PEINTEGRADO. Recife, 08/02/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA
SILVA – Pregoeiro e Presidente da CPL-II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência pelo
período de 13/02/2022 a 12/04/2022, com cláusula resolutiva de
rescisão antecipada; VALOR TOTAL MENSAL: R$ 164.631,08.
CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA;
EMPENHO: 2022NE000074, de 26/01/2022. ORIGEM: PE nº
074/2016; PL nº 101.2016.V.PE.074.SAD. RecifePE, 08FEV2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.SDSCJ.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Objeto:
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados. Vigência:
28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$ 36.995,55. Recife, 27/01/22.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - OBJETO: “Contratação
de Empresa de Engenharia para a execução das obras de
construção de unidade de triagem de materiais recicláveis
de Distrito Industrial no município de Abreu e Lima – PE”.
SESSÃO INICIAL: 14/03/2022, às 14h30. Valor Estimado: R$
1.251.198,50. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 08/02/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - OBJETO: “Contratação de
Empresa de Engenharia para a execução das obras de construção
de unidade de triagem de materiais recicláveis de Ponte dos
Carvalhos no município de Cabo de Santo Agostinho – PE”.
SESSÃO INICIAL: 14/03/2022, às 10h30. Valor Estimado: R$
1.266.056,95. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 08/02/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 0106/2021 - 1ª Publicação – PL. 0111.2021.CPL-I.PE.0046.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para aquisição de
utensílios de cozinha, para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual
de Ensino de Pernambuco. Empresa vencedora: ML UTILIDADES
DOMÉSTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 23.249.309/0001-15.
Valor total da ARP R$3.715.003,7625. Vigência: 07/02/2022
a 06/02/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0078/2011-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 180 dias, com vigência no período até
05/12/2022 e execução no até 07/08/2022. Data de assinatura: 07
de fevereiro de 2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 004/22-AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.192.480/0001-89.Aquisição
de renovação de licenças de uso dos softwares IBM.
Vigência:28/01/2022 a 27/01/2023.C-PROFISCO 019/21|1ºTACLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE.CPF:084.565.93168.Prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias, a partir de
30/04/2022. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 043/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio
Techne – Hydros II formado pelas empresas Techne
Engenheiros Consultores Ltda e Hydros Engenharia Ltda.
Objeto: Elaboração do Plano de Segurança das Barragens de
Ingazeira, incluindo inspeção especial e elaboração do Projeto
(As Is) localizada no Município de Venturosa/PE – (lote 03), no
cargo de Gestora, a Sra. AMANDA RAFAELY MONTE DO
PRADO, Matrícula nº 398.923-2 em substituição a Sra. PATRICIA
BATISTA DA SILVA CORDEIRO, Matrícula nº 394.005-5, a partir
do dia 01/02/2022. Recife, 08/02/2022.
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 038/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio
Techne – Hydros III formado pelas empresas Techne
Engenheiros Consultores Ltda e Hydros Engenharia Ltda.
Objeto: Elaboração do Plano de Segurança das Barragens,
Plano de Ação de Emergência, Inspeção Especial e Elaboração
do Projeto (As Is) para a Barragem de Cajarana no Município de
Garanhuns/PE – (Lote 02) no cargo de Gestor, o Sr. ALEXON
CAETANO DA SILVA, Matrícula nº 399.432-5 em substituição
a Sra. PATRICIA BATISTA DA SILVA CORDEIRO, Matrícula nº
394.005-5, a partir do dia 01/02/2022. Recife, 08/02/2022.
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 001/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio
Techne-Nova Engevix – Sirhpe. Objeto: Elaboração do Projeto
Executivo de Recuperação da Barragem de Jazido (Lote
01) – Serra Talhada/PE, no cargo de Gestor, o Sr. GASTÃO
CERQUINHA DA FONSECA NETO, Matrícula nº 394.007-1, a
partir do dia 26/01/2022. Recife, 08/02/2022.
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 002/2022,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio
Techne-Nova Engevix – Sirhpe. Objeto: Elaboração do Projeto
Executivo de Recuperação da Barragem de Poço Grande (Lote
02) – Município de Serrita/PE, no cargo de Gestor, o Sr. VLADIMIR
FONSECA NASCIMENTO, Matrícula nº 361.888-9, a partir do dia
26/01/2022. Recife, 08/02/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Consórcio Profill
Engenharia e Ambiente Ltda, CNPJ nº 03.164.966/0001-52
e Alfasigma Consultoria Sociedade Simples Ltda. CNPJ nº
06.002.887/0001-33. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência
e execução do contrato para atualização do Plano Estadual de
Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco – PERH/PE, em
mais 153 (cento e cinquenta e três) dias para vigência tendo como
termo final o dia 30/05/2022 e 152 (cento e cinquenta e dois) dias
para a execução, tendo como termo final o dia 29/04/2022. Recife,
08/02/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 002/2022– SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENENTE: ZUMMI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CELEBRAÇÃO: 24/01/2022. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a
partir de 02/02/2022 até o dia 01/02/2027. OBJETO: Aproveitamento
de até 20 (VINTE) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, que se encontram no
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em exercício.

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