DOEPE 11/02/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EI00039/22
MANOEL SARAPÓ DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
EI00078/22
MARIA DAS DORES
ALBERTO
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/02/2022
EI00008/22
MARIA DAS DORES DA
SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
EI00046/22
MARIA DAS DORES DOS
SANTOS SILVA
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
MARIA DELIANE DOS
SANTOS BARROS
PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00069/22
MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO ALVES
PROF EDUC BAS
MATEMATICACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00070/22
MARIA ELENILDA
DELFINO DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
MATEMATICACTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00048/22
MARIA GILVANETE
RODRIGUES DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBO
INDÍGENA
2021
EI00050/22
MARIA GILVANETE
RODRIGUES DOS
SANTOS SILVA
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00043/22
MARIA LUZINETE
ALVENTINA DA SILVA
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBO
INDÍGENA
2021
EI00021/22
MARIA LUZINETE
ALVENTINA DA SILVA
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBO
INDÍGENA
2021
EI00061/22
MARIA PATRÍCIA DE
OLIVEIRA FREIRE
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00057/22
MARIA SONIA DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00052/22
MARIA SONIA DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00064/22
MAYARA NASCIMENTO
DE SOUZA
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00060/22
MIRIAN VIEIRA DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00062/22
RAIMUNDA DE ALENCAR
MONTEIRO
PROF EDUC BAS
INGLES-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00040/22
RAONNY DE
ALBUQUERQUE SANTOS
BARROS
PROF EDUC BAS
LING MATERMACTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00065/22
ROSILENE AMANDO
ALVES PEREIRA
PROF EDUC BAS
INGLES-CTD
01/02/2022
31/12/2022
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00055/22
SELMA OLINDA DA
CONCEICAO
PROF EDUC BAS
HISTORIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBO
INDÍGENA
2021
EI00005/22
TAMIRES BEZERRA DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00003/22
THIAGO DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
CIÊNCIAS-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00022/22
TIAGO CAMILO DA SILVA
SANTOS
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00023/22
UILMA RODRIGUES
BARROS SILVA
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBO
INDÍGENA
2021
EI00001/22
URUAN DE ARAUJO
SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00006/22
VALERIA SALDANHA
RODRIGUES
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00007/22
VICENCIA MARIA DA
SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00083/22
VILANEIDE CONCEICAO
DE FRANCA
PROF EDUC BAS
GEOGRAFIA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00002/22
VIVIANE SÁ DE SOUZA
SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00014/22
WELISON ALVES SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00053/22
WIBILIANE GOMES DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
FISICA-CTD
01/02/2022
31/12/2022
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00015/22
WILLIAM BRUNO DE
MATOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/02/2022
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
YURY DE BRITO SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
31/12/2022
ÁGUAS
BELAS
INDÍGENA
2021
EI00090/22
EI00017/22
01/02/2022
01/02/2022
31/12/2022
31/12/2022
Ano XCIX Ć NÀ 29 - 13
Nº 452 - Dispensar ANGÉLICA DA SILVA DE ARRUDA, mat. 349.780-1, da função de Supervisor de Teclas, Símbolo FGS-2, da Gerência
Geral do Conservatório Pernambucano de Música/CPMGGER, a partir de 01.02.2022. 1400005246.000006/2022-19.
Nº 453 - Designar BRUNO CESAR ANDRADE SOUZA, mat. 301.798-2, para a função de Supervisor de Teclas, na Gerência Geral do
Conservatório Pernambucano de Música/CPMGGER, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de
01.02.2022. 1400005246.000006/2022-19
Nº 454 - Designar EVA DE SOUZA ALVES, mat. 303.525-5, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
na Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional/GEMAP/GGPE/SEAF, no período de 10.01 à 11.04.2022, durante
afastamento do titular, RODRIGO OTAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. 300.663-8 para substituição de Função
Gratificada. 1400005176.000002/2022-10.
Nº 455 - Designar ANDRÉA CARLA SILVEIRA DE AMORIM, mat. 301.416-9, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Secretaria Executiva de Gestão da Rede-SEGE, no período de 17.12.2021 a 14.06.2022, em substituição a MARIA AUXILIADORA
RODRIGUES COELHO, mat. 266.638-3, que se encontra de Licença Médica. 1400004665.000004/2022-26.
Nº 456 - Designar MONICA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 391.992-7, para a função de Chefe da Unidade de Orientação e Normatização
Escolar, na Gerência de Normatização do Sistema Educacional, GENSE/SECO, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, no período de 21.01 à 19.08.2022, durante afastamento do titular JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS, mat. 303.169-1, para
substituição de Função Gratificada. 1400003565.000007/2022-25.
Nº 457 - Dispensar, a pedido, CICERA CASSIANA DA SILVA, mat. 251.583-0, da função de Educ. de Apoio, pro tempore, da EREM
José Mário Alves da Silva, Jornada Integral, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, a partir de 14.01.2022. Com cancelamento da gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005572.000002/2022-39.
PORTARIA SEE Nº 458 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 006 do dia
01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019, tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “BOLSA
ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº. 38.287 de 11 de junho
de 2012 e alterações, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Pública, divulgada por meio da Portaria SEE 6167 de 03/12/2021 publicada em DOE de
04/12/2021, destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento,
prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico
Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa Bolsa Atleta”.
Art. 2º. Informar que a lista definitiva de contemplados, lista de espera e lista de indeferidos estarão disponíveis a partir desta data no
site: www.educacao.pe.gov.br
Art. 3º. Convocar os atletas, paratletas, atletas-guia relacionados na LISTA DE CONTEMPLADOS, a assinarem o Termo de Compromisso,
de acordo com o estabelecido na legislação. Os contemplados receberão o termo através do e-mail informado no ato de inscrição
(formulário on-line) que deverá ser impresso, rubricado em todas as páginas e assinado na última, digitalizado e enviado em resposta ao
e-mail ([email protected]).
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE Nº 459 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
01/02/2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 006 do dia
01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019, tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “TIME
PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº. 39.173 de 08 de
março de 2013 e alterações, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Pública, divulgada por meio da Portaria SEE 6168 de 03/12/2021 publicada em DOE de
04/12/2021, destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia e respectivos treinadores, envolvidos nas práticas de esportes de
base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico
Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
Art. 2º. Informar que a lista definitiva de contemplados, lista de espera e lista de indeferidos estarão disponíveis a partir desta data no
site: www.educacao.pe.gov.br
Art. 3º. Convocar os atletas, paratletas, atletas-guia e treinadores relacionados na LISTA DE CONTEMPLADOS, a assinarem o Termo
de Compromisso, de acordo com o estabelecido na legislação. Os contemplados receberão o termo através do e-mail informado no ato
de inscrição (formulário on-line) que deverá ser impresso, rubricado em todas as páginas e assinado na última, digitalizado e enviado em
resposta ao e-mail ([email protected]).
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário
PORTARIA SEE Nº 460 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 006 do
dia 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019, tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“BOLSA TÉCNICO”, instituída pela Lei n° 17.347 de 12 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº. 51.143 de 11 de agosto de
2021, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Pública, divulgada por meio da Portaria SEE 6169 de 03/12/2021 publicada em DOE
de 04/12/2021, destinada a incentivar técnicos esportivos, prioritariamente técnicos de esportes de base, estudantil e rendimento, em
modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo
da análise e deliberação das demais modalidades para obterem os benefícios do “Programa Bolsa Técnico”.
Art. 2º. Informar que a lista definitiva de contemplados, lista de espera e lista de indeferidos estarão disponíveis a partir desta data no
site: www.educacao.pe.gov.br
Art. 3º. Convocar os atletas, paratletas, atletas-guia relacionados na LISTA DE CONTEMPLADOS, a assinarem o Termo de Compromisso,
de acordo com o estabelecido na legislação. Os contemplados receberão o termo através do e-mail informado no ato de inscrição
(formulário on-line) que deverá ser impresso, rubricado em todas as páginas e assinado na última, digitalizado e enviado em resposta ao
e-mail (bolsaté[email protected]).
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 02 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 447 - Dispensar PATRICIA BARROS CRISOSTOMO, mat. 270.923-6, da função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA/GRE Metro Sul, Símbolo FGS-2, a partir de 01.01.2022. 1400005550.000060/2022-11.
Nº 448 - Dispensar MARIANA PERNAMBUCO DA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat.254.107-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Maciel pinheiro, Torre, GRE Recife Sul, a partir de 03.01.2022. 1400005541.002929/2021-90.
Nº 449 - Remover e Designar MARIANA PERNAMBUCO DA CRUZ, mat. 254.107-6, para a função de Supervisor na Célula de
Normatização do Sistema Educacional, CGPA/GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de
03.01.2022. 1400005541.002929/2021-90.
Nº 450 - Dispensar OSMAR FREIRE DO NASCIMENTO FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 379.998-0, da função de Profº Formador de
Matemática Ensino Médio/CGDE/GRE Petrolina, Símbolo FGS-3, a partir de 10.08.2021. 1400005706.003236/2021-94.
Nº 451 - Remover OSMAR FREIRE DO NASCIMENTO FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 379.998-0, para a Esc. de Alternância, Petrolina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.08.2021. 1400005706.003236/2021-94.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/02/2021 por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve proferir despacho de concessão de abono de permanência, dos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
1500000032000198202272
1500000172000055202266
187.846-8
130.394-5
José Julio de Barros
Ana Cristina Silva de Araújo Souza
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
25.12.2021
26.01.2022
Walclecia Aparecida dos Santos
Superintendente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10/02/2022, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.01.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo: