DOEPE 17/02/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 33

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 480 - Nomear VLADMIR DOS ANJOS VELOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo
CAA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2022.
Nº 481 - Designar LEONIDAS BASTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 212.535-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Material
Bélico, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 482 - Designar WALDEMBERG MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº 364.271-2, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Segurança da Gerência de Operações e Segurança, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 483 - Designar RUBSON FERNANDO VASCONCELOS, matrícula nº 212.612-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Segurança do Presídio de Itaquitinga - CHSPIT, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 484 - Designar JOSÉ JORGE CARDOSO FERRARI, matrícula nº 209.684-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Concessão, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 485 - Designar JOSÉ RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 377.080-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Segurança do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - CHSCOTEL, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 486 - Designar ISAIAS FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 337.190-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança
da Penitenciária Agro-Industrial São João - CHSPAISJ, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 487 - Designar EDUARDO HENRIQUE COELHO GASPAR, matrícula nº 337.011-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Segurança do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - CHSPAMFA, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 488 - Designar CÍCERO SILVINO DOS SANTOS, matrícula nº 337.398-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança
da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes – PDEG - CHSPDEG, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 489 - Designar CHARLES CLEMENTE DE ALMEIDA, matrícula nº 337.231-6, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Segurança da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – CHSPDEPG, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.

Recife, 17 de fevereiro de 2022

Nº 517 - Nomear LUÍS ANDRÉ DA SILVA MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Contábil de Recursos Hídricos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 518- Nomear YSABELLA VICTÓRIA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 519 - Exonerar, a pedido, LUANA SANTOS FERREIRA do cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 520 - Exonerar, a pedido, VANINE FERREIRA MATEUS ALVES do cargo em comissão de Apoio Contábil, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 521 - Nomear VANINE FERREIRA MATEUS ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 522 - Nomear IRICHERLLY DAYANE DA COSTA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Apoio Contábil, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 523 - Designar HISTENIO JUNIOR DA SILVA SALES, matrícula nº 357.224-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Hospital Regional - José Fernandes Salsa/Limoeiro, da referida Secretaria, no período de 10 a 20 de janeiro de 2022,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 524 - Designar MARIANA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 423.170-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde, da referida Secretaria, no período de 16 de fevereiro
de 2021 a 13 de junho de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 525 - Designar CLÁUDIO SÉRGIO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 427.738-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para responder pelo expediente da Gerência de Manutenção de Barragens, da referida Secretaria, no período de 03 de fevereiro a 01 de
setembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 526 - Designar ADEILSON ANTONY DA SILVA, matrícula nº 2164-4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
para responder pelo expediente da Coordenadoria de Registro do Comércio, da referida Autarquia, no período de 04 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença TRE.
Nº 527 - Reconduzir, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 38.106, de 25 de abril de 2012, que aprovou o Regulamento da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, para compor o Conselho Fiscal da referida Agência, como
representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, MANUELA PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de titular, a
partir de 01 de março de 2022.

Nº 490 - Designar CESAR AUGUSTO DE LIMA MENEZES, matrícula nº 212.518-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Segurança do Presídio Frei Damião de Bozzano - CHSPFDB, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.

Nº 528 - Designar, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 38.106, de 25 de abril de 2012, que aprovou o Regulamento da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, para compor o Conselho Fiscal da referida Agência, como
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, NARA BRIGITTI SILVA ANDRADE, na qualidade de suplente, a
partir de 01 de março de 2022.

Nº 491 - Designar ERONILDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 337.019-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança
do Presídio de Igarassu - CHSPIG, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.

Nº 529 - Designar, para mandado de 02 (dois) anos, tendo em vista o § 1º do artigo 15 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 de
dezembro de 2019, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI,
DOMINGOS SÁVIO DE GODOY, na qualidade de titular.

Nº 492 - Designar ILDSON SANTOS DE ARRUDA, matrícula nº 212.538-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança
do Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros - CHSPJALLB, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.

Nº 530 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, c/c o artigo 24 do Decreto nº 38.787,
de 30 de outubro de 2012, para compor o Comitê de Acesso à Informação – CAI, como representantes da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, na qualidade de titular, em substituição a HUGO LEONARDO FERRAZ
SANTIAGO, e AIRTON LACERDA CHAVES JÚNIOR, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA ELISA MARCELINO DE
ANDRADE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.

Nº 493 - Designar NAILTON PIMENTA DA FRANCA, matrícula nº 216.383-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança
da Penitenciária Professor Barreto Campelo - CHSPPBC, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 494 - Dispensar RITA DE CASSIA SOUTO DOS SANTOS, matrícula nº 337.463-7, da Função Gratificada de Gerente do Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 495 - Designar RITA DE CASSIA SOUTO DOS SANTOS, matrícula nº 337.463-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente do
Centro de Saúde Prisional, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 496 - Exonerar, a pedido, JULIANA PEREIRA GUIMARÃES do cargo em comissão de Diretora da Escola Fazendária, símbolo DAS-5,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2022.
Nº 497 - Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO do cargo em comissão de Diretora Geral de
Fluxos Assistenciais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 498 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI do cargo em comissão de Diretor Geral de Administração, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 499 - Designar CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, matrícula nº 407.501-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria Geral de Administração, da referida Secretaria, símbolo DAS-2, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 500 - Exonerar, a pedido, ALIPIO RUFINO GOMES FILHO do cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos, símbolo DAS3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2022.
Nº 501 - Designar CHRISTIANE CAVALCANTI VICENTE DA SILVA, matrícula nº 427.834-8, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Superintendência de Suprimentos, da referida Secretaria, no período de 10 de fevereiro a 12 de março de 2022.
Nº 502 - Exonerar, a pedido, ANDRESSA TENÓRIO CAVALCANTI DANTAS do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão
Assistencial - UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2022.
Nº 503 - Nomear BRUNO MELO LUSTOSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Assistencial - UPAE, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 504 - Exonerar, a pedido, POLIANA DO NASCIMENTO MAIA CAVALCANTI do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gerência
de Administração e Finanças - Getúlio Vargas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2022.
Nº 505 - Nomear ANNA JULIA CAVALCANTI VAZ MENDES MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gerência
de Administração e Finanças - Getúlio Vargas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 506 - Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA LEMOS ALVES, matrícula nº 228.408-1, da Função Gratificada de Diretora Geral de
Assistência Regional, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
Nº 507 - Dispensar, a pedido, CÍCERA GRACIETE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 224.928-6, da Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital - Barão de Lucena, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2021.

Nº 531 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, SOLON LUIZ DE CASTRO COSTA, matrícula
nº 211.843-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2022.
Nº 532 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reuniões no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na cidade de Brasília – DF, nos dias 16
e 17 de fevereiro de 2022.
Nº 533 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 15 de fevereiro de 2022.
Nº 534 - Autorizar o afastamento do Estado de HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, para participar de
eventos na Secretaria Nacional de Segurança Pública e da LXXX Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança
Pública – CONSESP, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2022.
Nº 535 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOPM ANDRÉ FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da fase presencial do III Mestrado CUGC Oficial Universitário, na cidade de
Madrd – Espanha, no período de 05 a 27 de fevereiro de 2022, e de 10 de setembro a 02 de outubro de 2022.
Nº 536 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO MILET
PINHEIRO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para realização de pesquisa no laboratório de ecologia química da Universidade de
Ulm, na cidade de Ulm – Alemanha, no período de 10 de fevereiro a 02 de março de 2022.
Nº 537 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FERNANDO
LUIS DE ARAÚJO MACHADO, da referida Secretaria, para participar de pesquisa científica no National High Magnetic Field Laboratory
(NHMFL), na cidade de Tallahasse - Flórida – Estados Unidos da América, no período de 25 de fevereiro a 14 de março de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.

ATO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.
Nº 231 - Designar JÚLIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 224.145-5, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Administrativa do Gabinete da Presidência, símbolo FDA-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE,
com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nº 433 - Exonerar, a pedido, LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Processos
Estratégicos da Procuradoria Consultiva, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 508 - Designar MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 198.182-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico
de Hospital - Barão de Lucena, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.
Nº 509 - Exonerar, a pedido, MARIA LUIZA BARBOSA CASTILHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Apoio Jurídico, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

Secretarias de Estado

Nº 510 - Exonerar, a pedido, CLÁUDIA COIMBRA ESTEVES DE MORAES do cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 511 - Exonerar, a pedido, MANUELLE LISBÔA QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestor Jurídico, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 512 - Exonerar, a pedido, VISELME JULIANY BOTELHO do cargo em comissão de Coordenadora Contábil de Recursos Hídricos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 513 - Exonerar, a pedido, LUÍS ANDRÉ DA SILVA MORAES do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 514 - Nomear CLÁUDIA COIMBRA ESTEVES DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Apoio Jurídico,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 515 - Nomear MANUELLE LISBÔA QUEIROZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Nº 516 - Nomear VISELME JULIANY BOTELHO para exercer o cargo em comissão de Gestor Jurídico, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SAD Nº 382 DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro
de 2013;
Art.1º Dispensar o servidor abaixo qualificado como Gerenciador Master 2” das unidades jurisdicionadas Secretaria de Administração e
Encargos Gerais do Estado – Secretaria de Administração:
Fábio de Moraes Rêgo
Cargo: Gestor Governamental
CPF: 026.383.364-08
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor Efetivo