DOEPE 17/02/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE SERTÃO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA – SEI 1400005594.000184/2022-90
Recife, 17 de fevereiro de 2022
LICENÇA NOJO
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALESSANDRO DA SILVA
300.556-9
01
17/01/2022
1º
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA – SEI 1400005594.000185/2022-34
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005455.000185/2022-29
ANTONIO HENRIQUE DE MELO FORTUNATO
301.961-6
26/12/2021
17/01/2022
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400005482.000209/2022-12
IARA DA GLÓRIA MARCOS
250.415-4
LUIZ CARLOS PEREIRA CAVALCANTE
161.228-0
02
02/02/2022
3º
1400005378.000096/2022-42
JARDIEL DE MOURA GOMES
393.766-6
30/01/2022
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FERRAZ DA SILVA
103.124-4
02
07/02/2022
3º
1400005550.000246/2022-70
JOSEANNE EMILIA DE SOUZA
303.345-7
09/01/2022
1400004087.000003/2022-92
MARIA HELENA NORBERTO DA SILVA
242.804-0
15/12/2021
PATRICIA MARIA LIMA XAVIER
141.188-8
01
01/02/2022
3º
PEDRO PEREIRA FILHO
146.415-9
02
02/02/2022
3º
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
ALESSANDRA MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA MOURA
154.959-6
02
02/02/2022
1º
1400005706.000259/2022-28
GUALBERDIEGO MAGALHÃES DA SILVA
383.209-0
01/02/2022
ANTÔNIO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
155.000-4
02
03/02/2022
3º
1400005706.000185/2022-20
ROSELON SALES DOS SANTOS
382.290-7
28/01/2022
ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS
159.248-3
06
02/02/2022
3º
1º
LICENÇA PATERNIDADE
GRE- MATA CENTRO – VITÓRIA SEI- 1400005395.000022/2022-06
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
INALDA JASMELINA DA SILVA
272.149-0
01
02/02/2022
JOSE ROMILDO DOS SANTOS
244.848-3
05
02/02/2022
1º
JUCYARA ANAHY DA SILVA
189.135-9
01
02/02/2022
2º
2º
LAUDICEA BATISTA PEREIRA
190.178-8
02
07/02/2022
LECIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES SOARES
189.172-3
05
02/02/2022
2º
LUCIMARIA BARBOSA
259.932-5
02
02/02/2022
1º
MARIA BETANIA OLIVEIRA DE LUCENA
180.927-0
05
02/02/2022
2º
MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA
257.003-3
02
02/02/2022
1º
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS SOUZA
161.269-7
04
02/02/2022
3º
1º
MARIA SUZANA MONTEIRO DE LIMA
121.348-2
02
02/02/2022
MONICA DE FATIMA MELQUIADES ZLOCCOWICK
251.759-0
01
02/02/2022
1º
RICARDO ANDRE DE SOUZA XAVIER
251.038-3
05
02/02/2022
1º
RONALDO VIRGINIO DE FARIAS
141.227-2
02
02/02/2022
3º
SEVERINO MAXIMINO DA SILVA
251.827-9
03
02/02/2022
1º
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.001407/2021-23
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
LEONARDA CARVALHO DE MACEDO
301.496-7
03
01/07/2021
1º
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000161/2022-53
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA GORETE DA SILVA
131.709-1
01
31/01/2022
2º
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000162/2022-06
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANO SILVA VASCONCELOS
256.607-9
02
02/02/2022
1º
3º
AILTON BEZERRA DE OLIVEIRA
137.525-3
02
02/02/2022
CARLOTA MARIA PEIXOTO OLIVEIRA LINS
174.673-1
06
02/02/2022
1º
DENICE BARRETO GOMES BATISTA
181.216-5
05
02/02/2022
1º
EDELGARDO BRAZ MENDES
144.357-7
02
02/02/2022
3º
FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA
256.424-6
02
02/02/2022
1º
FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA
270.833-7
01
02/02/2022
1º
IVANEIDE SEVERO GOIANA
301.431-2
01
02/02/2022
1º
JACIANE QUEIROZ PEIXOTO
254.529-2
02
02/02/2022
1º
JOÃO BOSCO DE QUEIROZ
134.040-9
01
13/02/2022
1º
JOSEDALVA QUEIROZ DE SÁ
134.299-1
02
02/02/2022
3º
LUIZA FRANCELINO DE LIMA SATIRO
194.287-5
01
02/02/2022
2º
MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA
259.644-0
02
02/02/2022
1º
MARIA IRANDILMA FERREIRA LEÃO FERRAZ
165.465-9
02
02/02/2022
2º
MARIA JUCILEIDE LOPES DE ALENCAR
143.930-8
01
02/02/2022
3º
MARIA ZENEIDE DE LIMA GRANJA OLIVEIRA
189.756-0
02
02/02/2022
2º
ROBERTA FERREIRA LIMA
271.847-2
02
02/02/2022
1º
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANA MARIA PINTO MARTINS MELO
141.364-3
02
01/11/2021
3º
GRE MATA SUL - PALMARES – SEI 1400005365.000016/2022-06
ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA
160.819-3
02
01/11/2021
3º
CLEIDE BARRETO LINS
129.802-0
01
01/11/2021
3º
GLOVES MICHELLE ROLIM SOBRINHO DE MELO
253.109-7
02
01/11/2021
1º
JOSE ANTONIO ALVS DE ARAUJO
164.329-0
01
19/11/2021
2º
MARCIA OLIVEIRA DA SILVA
257.549-3
01
08/11/2021
2º
MARCOS ANTONIO MEYER FERREIRA
175.512-9
02
01/11/2021
2º
MARIA BETANIA RODRIGUES PALMEIRA
160.970-0
02
01/11/2021
2º
MARIA CRISTINA JATOBA DUARTE
106.345-6
01
08/11/2021
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DE LIMA
190.772-7
02
01/11/2021
2º
MARIA HELENA DE SOUZA
155.314-3
02
01/11/2021
3º
MARISA NUNES MIRANDA
114.454-5
02
01/11/2021
2º
2º
MARTA EDJANE LEITE
161.827-0
02
01/11/2021
SALATHIEL BEZERRA DA SILVA
189.808-6
01
29/11/2021
2º
VANIA MARIA DE ALBURQUERQUE SILVA
158.525-8
02
03/11/2021
2º
TANIA DE LIMA SILVA
300.744-8
02
01/11/2021
1º
GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO – SEI 1400005623.000043/2022-82
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 035, DE 16.02.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Renata Rocha Vasconcelos, matrícula nº 395.722-5, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Superintendência de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar Patrícia Brandão de Queiroga Cavalcanti, matrícula nº 363.226-1, para exercer a atividade da Função Gratificada de
Supervisão -1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.02.2022
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 036, DE 16.02.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a disposto no § 1º do artigo 3º da Lei nº 15.730, de 17.3.2016, e nos artigos 11 a 13 do
Anexo 31 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, e tendo em vista a necessidade de controle, por parte do Fisco, das operações realizadas
por contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação, no âmbito do evento denominado “Agreste Tex – Feira de Máquinas,
Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil e de Confecção”, RESOLVE:
Art. 1º Na remessa de mercadoria destinada ao evento denominado “Agreste Tex – Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a
Indústria Têxtil e de Confecção”, a ser realizado neste Estado, no período de 29.3 a 1º.4.2022, no Polo Comercial de Caruaru, situado na
Rodovia BR 104, km 62, promovida por contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação, fica autorizada a adoção da sistemática
especial de recolhimento e apuração do imposto prevista nos artigos 11 a 13 do Anexo 31 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017.
Parágrafo único. Para aplicação do disposto no caput, a relação dos contribuintes expositores deve ser remetida, pela organização do
referido evento, para a Secretaria da Fazenda, até 2 (dois) dias antes do seu início.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 032/2022
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a
formalização do processo nº 1500000073.000201/2022-71, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte LUNA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ/MF nº 06.095.211/0001-31 e CACEPE nº 0309622-00, fica renovado pelo
período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.03.2022 e 28.02.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 28.02.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 17 de fevereiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2022
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS
A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir identificado(s) para, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do(s) lançamento(s)
de ofício objeto(s) do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) respectivamente indicado(s) ou impugnar o lançamento. Esgotado o
referido prazo sem que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Sujeito passivo
GILBERTO ALVES DE ALMEIDA
07080690455
LEANDRO FERREIRA DE
SOUZA 05531784406
ALEX CAMILO SILVA DOS
SANTOS 11060044420
ALEXANDRE JOSÉ SOUSA DA
SILVA 00856337471
JANNPIERRY OLIVEIRA DOS
ANJOS 07497402480
Cacepe/CPF
0811516-83
0628446-95
0580269-59
0897578-74
0859030-35
JOSE LEANDRO DA SILVA
1201079417
0898273-25
WILLIAN SILVA XAVIER
04602163416
0852103-40
Endereço
Rua Jose Ramos Neto nº 515, Lote S Jose I,
Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE
Rua Campo Novo nº 199, apto 304, bloco 8,
Indianópolis, Caruaru – PE
Rua José Alberto de Lima nº 120, casa, Bela
Vista, Surubim – PE
Tv. Vigário Antônio Jorge nº 194, Anexo B,
São Francisco, Caruaru – PE
Rua Mestre Rodolfo nº 51, Nossa Senhora
das Dores, Caruaru – PE
Rua Maria da Conceição Jeronimo da Silva
nº 64, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do
Capibaribe – PE
Rua José Queiroz da Silva, Loja, Cidade Alta,
Caruaru – PE
Número do Processo
2022.000000992027-77
2022.000000983667-51
2022.000000854905-21
2022.000000869699-34
2022.000000857497-95
2022.000000870361-25
2022.000000856220-27
Caruaru, 16 de Fevereiro de 2022.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CARLA JEANE CLEMENTINO DE SA
3011798
01
01/02/2022
1º
CARMEM TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA MACENA
1454773
02
02/02/2022
3º
ELDIVAM ALVES CAVALCANT
1895842
02
02/02/2022
2º
FRANCIDALVA MARIA DE CARVALHO
2578727
01
02/02/2022
1º
FRANCISCO FERREIRA GONCALVES
1896121
02
02/02/2022
1º
EM, 16/02/2022
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DIRETORIA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES(AS) ESPPE Nº 02/2022
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO
IRLANIO GOMES DE SA
1966146
02
02/02/2022
2º
IVONEIDE DE SA SILVA LEANDRO
1901630
02
02/02/2022
1º
MARIA HELENA ALVES FERREIRA
1556789
02
02/02/2022
3º
MARIA HELIANE DOS SANTOS
3015181
02
02/02/2022
1º
MARIA IRACY T NASCIMENTO CRUZ
1300393
03
02/02/2022
2º
1. OBJETO
PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS
3034771
01
01/02/2022
1º
Credenciamento de instrutores(as), na condição de prestadores de serviço para atuar no Curso de Atualização em Pré-Natal Odontológico.
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES/PE), através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde (SEGTES), torna pública, por meio deste edital, as normas para o processo de Credenciamento de instrutores(as)
do Curso de Atualização em Pré-Natal Odontológico, que será executado pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco
(ESPPE).