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DOEPE - 14 - Ano XCIX Ć NÀ 33 - Página 14

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DOEPE 17/02/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 33

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GRE SERTÃO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA – SEI 1400005594.000184/2022-90

Recife, 17 de fevereiro de 2022

LICENÇA NOJO

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ALESSANDRO DA SILVA

300.556-9

01

17/01/2022

1º

GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA – SEI 1400005594.000185/2022-34

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

1400005455.000185/2022-29

ANTONIO HENRIQUE DE MELO FORTUNATO

301.961-6

26/12/2021
17/01/2022

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

1400005482.000209/2022-12

IARA DA GLÓRIA MARCOS

250.415-4

LUIZ CARLOS PEREIRA CAVALCANTE

161.228-0

02

02/02/2022

3º

1400005378.000096/2022-42

JARDIEL DE MOURA GOMES

393.766-6

30/01/2022

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FERRAZ DA SILVA

103.124-4

02

07/02/2022

3º

1400005550.000246/2022-70

JOSEANNE EMILIA DE SOUZA

303.345-7

09/01/2022

1400004087.000003/2022-92

MARIA HELENA NORBERTO DA SILVA

242.804-0

15/12/2021

PATRICIA MARIA LIMA XAVIER

141.188-8

01

01/02/2022

3º

PEDRO PEREIRA FILHO

146.415-9

02

02/02/2022

3º

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

ALESSANDRA MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA MOURA

154.959-6

02

02/02/2022

1º

1400005706.000259/2022-28

GUALBERDIEGO MAGALHÃES DA SILVA

383.209-0

01/02/2022

ANTÔNIO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA

155.000-4

02

03/02/2022

3º

1400005706.000185/2022-20

ROSELON SALES DOS SANTOS

382.290-7

28/01/2022

ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS

159.248-3

06

02/02/2022

3º
1º

LICENÇA PATERNIDADE

GRE- MATA CENTRO – VITÓRIA SEI- 1400005395.000022/2022-06

DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.

INALDA JASMELINA DA SILVA

272.149-0

01

02/02/2022

JOSE ROMILDO DOS SANTOS

244.848-3

05

02/02/2022

1º

JUCYARA ANAHY DA SILVA

189.135-9

01

02/02/2022

2º
2º

LAUDICEA BATISTA PEREIRA

190.178-8

02

07/02/2022

LECIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES SOARES

189.172-3

05

02/02/2022

2º

LUCIMARIA BARBOSA

259.932-5

02

02/02/2022

1º

MARIA BETANIA OLIVEIRA DE LUCENA

180.927-0

05

02/02/2022

2º

MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA

257.003-3

02

02/02/2022

1º

MARIA DE LOURDES VASCONCELOS SOUZA

161.269-7

04

02/02/2022

3º
1º

MARIA SUZANA MONTEIRO DE LIMA

121.348-2

02

02/02/2022

MONICA DE FATIMA MELQUIADES ZLOCCOWICK

251.759-0

01

02/02/2022

1º

RICARDO ANDRE DE SOUZA XAVIER

251.038-3

05

02/02/2022

1º

RONALDO VIRGINIO DE FARIAS

141.227-2

02

02/02/2022

3º

SEVERINO MAXIMINO DA SILVA

251.827-9

03

02/02/2022

1º

GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.001407/2021-23
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

LEONARDA CARVALHO DE MACEDO

301.496-7

03

01/07/2021

1º

GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000161/2022-53
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

MARIA GORETE DA SILVA

131.709-1

01

31/01/2022

2º

GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000162/2022-06
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ADRIANO SILVA VASCONCELOS

256.607-9

02

02/02/2022

1º
3º

AILTON BEZERRA DE OLIVEIRA

137.525-3

02

02/02/2022

CARLOTA MARIA PEIXOTO OLIVEIRA LINS

174.673-1

06

02/02/2022

1º

DENICE BARRETO GOMES BATISTA

181.216-5

05

02/02/2022

1º

EDELGARDO BRAZ MENDES

144.357-7

02

02/02/2022

3º

FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA

256.424-6

02

02/02/2022

1º

FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA

270.833-7

01

02/02/2022

1º

IVANEIDE SEVERO GOIANA

301.431-2

01

02/02/2022

1º

JACIANE QUEIROZ PEIXOTO

254.529-2

02

02/02/2022

1º

JOÃO BOSCO DE QUEIROZ

134.040-9

01

13/02/2022

1º

JOSEDALVA QUEIROZ DE SÁ

134.299-1

02

02/02/2022

3º

LUIZA FRANCELINO DE LIMA SATIRO

194.287-5

01

02/02/2022

2º

MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA

259.644-0

02

02/02/2022

1º

MARIA IRANDILMA FERREIRA LEÃO FERRAZ

165.465-9

02

02/02/2022

2º

MARIA JUCILEIDE LOPES DE ALENCAR

143.930-8

01

02/02/2022

3º

MARIA ZENEIDE DE LIMA GRANJA OLIVEIRA

189.756-0

02

02/02/2022

2º

ROBERTA FERREIRA LIMA

271.847-2

02

02/02/2022

1º

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ADRIANA MARIA PINTO MARTINS MELO

141.364-3

02

01/11/2021

3º

GRE MATA SUL - PALMARES – SEI 1400005365.000016/2022-06

ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA

160.819-3

02

01/11/2021

3º

CLEIDE BARRETO LINS

129.802-0

01

01/11/2021

3º

GLOVES MICHELLE ROLIM SOBRINHO DE MELO

253.109-7

02

01/11/2021

1º

JOSE ANTONIO ALVS DE ARAUJO

164.329-0

01

19/11/2021

2º

MARCIA OLIVEIRA DA SILVA

257.549-3

01

08/11/2021

2º

MARCOS ANTONIO MEYER FERREIRA

175.512-9

02

01/11/2021

2º

MARIA BETANIA RODRIGUES PALMEIRA

160.970-0

02

01/11/2021

2º

MARIA CRISTINA JATOBA DUARTE

106.345-6

01

08/11/2021

1º

MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DE LIMA

190.772-7

02

01/11/2021

2º

MARIA HELENA DE SOUZA

155.314-3

02

01/11/2021

3º

MARISA NUNES MIRANDA

114.454-5

02

01/11/2021

2º
2º

MARTA EDJANE LEITE

161.827-0

02

01/11/2021

SALATHIEL BEZERRA DA SILVA

189.808-6

01

29/11/2021

2º

VANIA MARIA DE ALBURQUERQUE SILVA

158.525-8

02

03/11/2021

2º

TANIA DE LIMA SILVA

300.744-8

02

01/11/2021

1º

GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO – SEI 1400005623.000043/2022-82

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 035, DE 16.02.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Renata Rocha Vasconcelos, matrícula nº 395.722-5, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Superintendência de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar Patrícia Brandão de Queiroga Cavalcanti, matrícula nº 363.226-1, para exercer a atividade da Função Gratificada de
Supervisão -1, símbolo FGS-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.02.2022
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 036, DE 16.02.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a disposto no § 1º do artigo 3º da Lei nº 15.730, de 17.3.2016, e nos artigos 11 a 13 do
Anexo 31 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, e tendo em vista a necessidade de controle, por parte do Fisco, das operações realizadas
por contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação, no âmbito do evento denominado “Agreste Tex – Feira de Máquinas,
Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil e de Confecção”, RESOLVE:
Art. 1º Na remessa de mercadoria destinada ao evento denominado “Agreste Tex – Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a
Indústria Têxtil e de Confecção”, a ser realizado neste Estado, no período de 29.3 a 1º.4.2022, no Polo Comercial de Caruaru, situado na
Rodovia BR 104, km 62, promovida por contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação, fica autorizada a adoção da sistemática
especial de recolhimento e apuração do imposto prevista nos artigos 11 a 13 do Anexo 31 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017.
Parágrafo único. Para aplicação do disposto no caput, a relação dos contribuintes expositores deve ser remetida, pela organização do
referido evento, para a Secretaria da Fazenda, até 2 (dois) dias antes do seu início.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

EDITAL DBF Nº 032/2022
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a
formalização do processo nº 1500000073.000201/2022-71, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte LUNA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ/MF nº 06.095.211/0001-31 e CACEPE nº 0309622-00, fica renovado pelo
período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.03.2022 e 28.02.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 28.02.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 17 de fevereiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2022
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS
A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir identificado(s) para, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do(s) lançamento(s)
de ofício objeto(s) do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) respectivamente indicado(s) ou impugnar o lançamento. Esgotado o
referido prazo sem que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Sujeito passivo
GILBERTO ALVES DE ALMEIDA
07080690455
LEANDRO FERREIRA DE
SOUZA 05531784406
ALEX CAMILO SILVA DOS
SANTOS 11060044420
ALEXANDRE JOSÉ SOUSA DA
SILVA 00856337471
JANNPIERRY OLIVEIRA DOS
ANJOS 07497402480

Cacepe/CPF
0811516-83
0628446-95
0580269-59
0897578-74
0859030-35

JOSE LEANDRO DA SILVA
1201079417

0898273-25

WILLIAN SILVA XAVIER
04602163416

0852103-40

Endereço
Rua Jose Ramos Neto nº 515, Lote S Jose I,
Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE
Rua Campo Novo nº 199, apto 304, bloco 8,
Indianópolis, Caruaru – PE
Rua José Alberto de Lima nº 120, casa, Bela
Vista, Surubim – PE
Tv. Vigário Antônio Jorge nº 194, Anexo B,
São Francisco, Caruaru – PE
Rua Mestre Rodolfo nº 51, Nossa Senhora
das Dores, Caruaru – PE
Rua Maria da Conceição Jeronimo da Silva
nº 64, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do
Capibaribe – PE
Rua José Queiroz da Silva, Loja, Cidade Alta,
Caruaru – PE

Número do Processo
2022.000000992027-77
2022.000000983667-51
2022.000000854905-21
2022.000000869699-34
2022.000000857497-95
2022.000000870361-25
2022.000000856220-27

Caruaru, 16 de Fevereiro de 2022.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

CARLA JEANE CLEMENTINO DE SA

3011798

01

01/02/2022

1º

CARMEM TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA MACENA

1454773

02

02/02/2022

3º

ELDIVAM ALVES CAVALCANT

1895842

02

02/02/2022

2º

FRANCIDALVA MARIA DE CARVALHO

2578727

01

02/02/2022

1º

FRANCISCO FERREIRA GONCALVES

1896121

02

02/02/2022

1º

EM, 16/02/2022
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DIRETORIA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES(AS) ESPPE Nº 02/2022
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO

IRLANIO GOMES DE SA

1966146

02

02/02/2022

2º

IVONEIDE DE SA SILVA LEANDRO

1901630

02

02/02/2022

1º

MARIA HELENA ALVES FERREIRA

1556789

02

02/02/2022

3º

MARIA HELIANE DOS SANTOS

3015181

02

02/02/2022

1º

MARIA IRACY T NASCIMENTO CRUZ

1300393

03

02/02/2022

2º

1. OBJETO

PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS

3034771

01

01/02/2022

1º

Credenciamento de instrutores(as), na condição de prestadores de serviço para atuar no Curso de Atualização em Pré-Natal Odontológico.

A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES/PE), através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde (SEGTES), torna pública, por meio deste edital, as normas para o processo de Credenciamento de instrutores(as)
do Curso de Atualização em Pré-Natal Odontológico, que será executado pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco
(ESPPE).

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