DOEPE 22/02/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 36
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Inscrições para o Auxílio Emergencial
do Carnaval 2022 começam nesta quinta
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Serão destinados R$ 6,362 milhões para mais de
750 artistas, grupos e agremiações, alcançando
milhares de profissionais da cadeia da cultura que
se apresentaram num dos três últimos carnavais
promovidos pela Fundarpe/Empetur.
A
s inscrições para o
edital do Auxílio
Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, lançado pelo Governo de Pernambuco, começam nesta
quinta-feira (24). O edital, assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a todos os artistas e
grupos culturais, dos mais variados gêneros, que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado,
e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.
A iniciativa é promovida pela
Secretaria Estadual de Cultura
(Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco (Fundarpe),
Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de
Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital está disponível
no Portal Cultura.PE (www.
cultura.pe.gov.br/editais/auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e no site da Empetur
(www.empetur.pe.gov.br).
Uma das novidades deste
ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da
ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos
e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais
da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020 – incluindo indiretamente a equipe
técnica dessa cadeia cultural.
I
- Para ter acesso
ao benefício, o artista, grupo
ou agremiação precisará fazer
sua inscrição online na plataforma Prosas (www.prosas.
com.br/editais/10697-auxilio
-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022)
e preencher as informações
solicitadas no formulário entre
os dias 24 de fevereiro e 15 de
março, às 18h. Para facilitar o
acesso ao benefício, não serão
exigidas certidões negativas,
apenas documentação formal
(RG, CPF, conta bancária e
estatuto/ata, para os casos de
grupos constituídos sem fins
lucrativos, por exemplo).
As inscrições para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 serão divididas
nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, e serão
direcionadas a todos os artistas, grupos e agremiações, dos
mais variados gêneros artísticos. Entre os contemplados,
estão os segmentos dos afoxés,
blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba,
maracatus, orquestras de frevo,
tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular,
além de artistas e grupos que
trabalham com MPB, samba,
pagode, brega e pop regional.
Para participar do edital, no
caso de grupos culturais não
constituídos juridicamente, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição
por um representante. Todos
os inscritos no edital deverão
sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais
em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo
de pessoas envolvidas com os
artistas, grupos e agremiações.
Os valores definidos para
cada beneficiado equivalem a
80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur no Carnaval, tendo um piso de R$ 3
mil e um teto de R$ 30 mil. Os
pagamentos serão realizados
logo após a divulgação do resultado final, na primeira quinzena de abril, em parcela única
e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida.
De acordo com o governador Paulo Câmara, o setor
cultural compreendeu exatamente o momento e passou à
população a necessidade de
seguir no caminho da vacinação e dos cuidados que as pessoas precisam ter.
“Nós vamos continuar muito atentos e temos muito o que
fazer e valorizar. Pernambuco
também soube se organizar,
diante de tantos desafios, para
ter um ano positivo em 2022.
Estamos vendo um início de
melhora na pandemia e teremos cenários positivos para o
resto do ano. E não vai faltar
patrocínio, apoio e atenção para que a cultura pernambucana
possa voltar com toda a energia que carrega consigo, levando esperança para a população”, celebra Paulo Câmara.
“Sabemos de todas as dificuldades que a classe artística
passou na pandemia. Foram os
primeiros profissionais que tiveram suas atividades interrompiF
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das e vão ser os últimos a terem
elas reestabelecidas. Por essa razão, quando a Alepe abriu os
trabalhos no início de fevereiro,
encaminhamos esse projeto de
lei do Auxílio Emergencial, e de
pronto fomos atendidos com o
pedido de urgência”, comemora Marcelo Canuto, presidente
da Fundarpe.
“Um auxílio, como esse,
visa sobretudo preservar a diversidade, porque é com base nela que podemos projetar
nosso futuro. Esse projeto de
O
de lei do
Auxílio Emergencial do
Ciclo Carnavalesco 2022
foi sancionado pelo
governador Paulo
Câmara no Palácio do
Campo das Princesas
lei se transforma numa política de preservação dessa diversidade, fazendo com que Pernambuco permaneça com essa
riqueza que nos identifica”,
pontua Gilberto Freyre Neto,
secretário Estadual de Cultura.
“O Governo do Estado
mantém o compromisso com
os profissionais da Cultura que
atuam na festa, disponibilizando o auxílio pelo segundo ano
da pandemia e, num esforço
ainda maior, ampliando o volume total a ser disponibilizado por meio do edital. Ainda é
hora de cuidar da saúde de todos. Vamos cumprir os protocolos, tomar todas as doses da
vacina e planejar os demais
eventos que teremos ao longo do ano”, destacou Rodrigo
Novaes, secretário de Turismo
de Pernambuco.
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