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DOEPE - Recife, 23 de fevereiro de 2022 - Página 13

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DOEPE 23/02/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2022
PCN1A82, 16/10/2020; PCN1H43,
12/02/2020; PCN2185, 27/09/2020;
PCN2486, 09/03/2020; PCN2684,
15/07/2021; PCN2728, 25/06/2020;
PCN2814, 11/09/2020; PCN2942,
20/12/2019; PCN3087, 22/01/2020;
PCN3237, 05/03/2020; PCN3238,
14/01/2021; PCN3260, 14/10/2020;
PCN3265, 05/07/2021; PCN3312,
07/03/2020; PCN3377, 13/01/2020;
PCN3708, 18/06/2020; PCN3797,
21/06/2021; PCN3A16, 15/03/2021;
PCN4171, 14/10/2020; PCN4176,
20/04/2020; PCN4214, 25/02/2020;
PCN4322, 11/02/2020; PCN4476,
23/01/2020; PCN4520, 29/06/2020;
PCN4789, 07/03/2021; PCN4795,
05/03/2020; PCN4F20, 05/05/2021;
PCN5153, 13/07/2021; PCN5214,
06/10/2020; PCN5241, 04/10/2020;
PCN5356, 09/11/2020; PCN5581,
15/09/2020; PCN5734, 01/10/2020;
PCN5872, 17/05/2021; PCN5880,
20/02/2020; PCN5913, 13/03/2021;
PCN5B03, 23/07/2020; PCN5B88,
05/03/2021; PCN5I69, 12/03/2021;
PCN6269, 27/12/2019; PCN6291,
08/03/2020; PCN6347, 09/06/2020;
PCN6347, 27/08/2020; PCN6347,
23/09/2020; PCN6347, 23/09/2020;
PCN6594, 14/11/2020; PCN6594,
14/11/2020; PCN6676, 29/02/2020;
PCN6757, 30/05/2021; PCN6760,
13/02/2020; PCN6868, 05/08/2021;
PCN6989, 22/02/2021; PCN7039,
12/02/2021; PCN7149, 27/01/2021;
PCN7181, 18/05/2021; PCN7188,
08/08/2021; PCN7257, 15/08/2020;
PCN7331, 31/01/2020; PCN7360,
04/11/2020; PCN7685, 10/03/2020;
PCN7819, 29/12/2020; PCN7836,
09/09/2021; PCN7F18, 04/02/2020;
PCN8283, 11/02/2020; PCN8287,
02/03/2020; PCN8287, 20/07/2020;
PCN8461, 23/08/2020; PCN8568,
12/07/2021; PCN8587, 02/04/2021;
PCN8703, 14/02/2021; PCN8708,
18/03/2020; PCN8756, 09/05/2021;
PCN8949, 27/08/2021; PCN8965,
11/06/2021; PCN8965, 17/06/2021;
PCN8I83, 23/07/2021; PCN8I83,
28/07/2021; PCN9269, 27/02/2020;
PCN9421, 11/02/2020; PCN9588,
01/05/2021; PCN9658, 17/03/2021;
PDG2960, 28/03/2021; PDW5008,
15/10/2018; PGL1476, 26/04/2021;
QYJ9G76,
28/03/2021.ROBERTO
PRESIDENTE

05/10/2020; PCN2039,
PCN2300, 29/04/2020;
06/02/2020; PCN2696,
PCN2742, 21/08/2020;
22/08/2020; PCN3083,
PCN3137, 18/03/2020;
16/07/2021; PCN3252,
PCN3260, 28/03/2021;
27/12/2019; PCN3369,
PCN3548, 07/04/2021;
26/06/2020; PCN3858,
PCN3B60, 18/02/2020;
17/02/2020; PCN4176,
PCN4304, 28/07/2021;
12/02/2021; PCN4520,
PCN4740, 03/03/2020;
23/02/2020; PCN4853,
PCN4H72, 04/02/2020;
21/12/2019; PCN5217,
PCN5249, 23/02/2020;
28/08/2021; PCN5619,
PCN5855, 21/06/2021;
23/12/2020; PCN5882,
PCN5958, 28/10/2020;
02/09/2021; PCN5G69,
PCN6161, 25/02/2020;
07/12/2020; PCN6315,
PCN6347, 25/08/2020;
27/08/2020; PCN6347,
PCN6347, 04/09/2021;
14/11/2020; PCN6594,
PCN6696, 13/03/2020;
15/02/2020; PCN6856,
PCN6926, 22/01/2020;
15/03/2020; PCN7126,
PCN7154, 18/08/2021;
23/09/2020; PCN7191,
PCN7299, 15/01/2020;
20/06/2020; PCN7539,
PCN7763, 22/02/2021;
15/04/2020; PCN7D96,
PCN7I02, 17/09/2021;
02/03/2020; PCN8287,
PCN8353, 19/06/2020;
15/12/2020; PCN8568,
PCN8601, 02/03/2020;
20/10/2020; PCN8753,
PCN8883, 22/02/2021;
08/08/2020; PCN8965,
PCN8I83, 02/07/2021;
23/07/2021; PCN8I83,
PCN9269, 09/07/2021;
15/07/2020; PCN9588,
PCN9661, 10/11/2020;
18/07/2021; PFD5929,
QYE7653, 07/03/2021;
FONTELLES-DIRETOR

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 05/2022.
A Guardcar, pessoa jurídica de direito privado, credenciada pelo
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 11 de Março 2022, às 09h00,
na sede do LANCE CERTO LEILÕES, localizado na Avenida
República do Líbano, nº 251 – SL 811 Torre 3 – Empresarial
Riomar Trade Center Pina Recife/PE, Leilão de: 517 (quinhentos
e dezessete) veículos, sendo 41 (quarenta e um ) automóveis
usados (sucatas e conservados) e 476 (quatrocentos e setenta e
seis) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade
com o art. 328 do CTB e Resolução nº 623/2016 do CONSELHO
NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, que dispõe sobre a
uniformização de procedimentos para realização de hasta pública
dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos pelos órgãos
e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, e de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 13/01/2022 – 1ª publicação,
sendo designado o leiloeiro público oficial Srs. LUCIANO
RESENDE RODRIGUES, JUCEPE 315/1998, para realização do
Leilão 05/2022 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE no
site do LANCE CERTO LEILÕES. Os veículos serão LEILOADOS
no estado de conservação em que se encontram.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: em até 72 horas úteis.
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do LANCE CERTO
LEILÕES nos dias 09 e 10/03/2022, em www.lancecertoleiloes.
com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para
os interessados), contendo as especificações e condições de
participação no Leilão, será disponível a partir do dia 07/03/2022,
através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.
com.br. Mais informações através dos telefones (81)3048-0450 e
(81)3080-0521/0841
Recife, 23 de fevereiro de 2022.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 975/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho
de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando a solicitação da requerente Sra. Maria
Idalina Sampaio Cruz-CPF:337.699.404-82, nos termos do
ofício nº 005/2022, constante dos autos do processo SEI nº
0031100042.000300/2022-85;
RESOLVE:
Art.1º Cancelar o credenciamento das atividades o Centro de
Formação de Condutores- CFC Sertão Central Ltda - CNPJ04.012.348/0001-50, situado na rua Manoel Francisco Santiago,
nº280- Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE com fulcro no
requerimento nº 005/2022 da Sra. Maria Idalina Sampaio Cruz nos
autos do SEI nº 0031100042.000300/2022-85;
Art.2º Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Recife, 22 de Fevereiro de 2022.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 27/2021 – Programa de Bolsas de Incentivo
Acadêmico (BIA 2022). Resumo: Foram recomendadas 150 novas
bolsas BIA para o 1º sem/2022 e 150 novas bolsas BIA para o 2º
sem/2022. EXTRATO RESOLUÇÃO NORMATIVA - FACEPE Nº
04/2019: Cria e estabelece normas e diretrizes para edição seriada
de uma revista, intitulada: INOVAÇÃO & DESENVOLVIMENTO,
de publicação, difusão e valorização dos resultados da produção
científica e tecnológica em Pernambuco, promovidas pelas ações
da FACEPE, cobrindo eventualmente novidades internacionais
e dá outras providências. O inteiro teor deste Resultado e
desta Resolução está disponível aos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 093/22, de 22 de fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, IRAN VICENTE
DOS SANTOS , mat. 41661-4, a partir de 22/02/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 094/22, de 22 de fevereiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do (a) Agente Socioeducativo, POLLYANA
PEREIRA ALVES QUIRINO, mat. 40599-0, retroativo a
21/02/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº13/2022.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto na CI nº 2/2022 – HEMOPE - Comitê de Ética
em Pesquisa – HEMOPE - ÉTICA e demais documentos anexados
ao Processo Sei nº 0040400023.000517/2022-48;R E S O L V E:
Designar a servidora Vânia Maria Silva de Moraes, Enfermeira
, Matrícula 985-7, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa
da Fundação Hemope; Ficando a composição final do Comitê
de Ética em Pesquisa da Fundação Hemope, da seguinte forma:
Coordenadora – Maria Iraci Buarque Valença – Biomédica; Vicecoordenadora- Tânia Maria da Rocha Guimarães – Enfermeira;
Secretária – Maristela das Mercês Gomes – Secretária Executiva.
Membros Efetivos - Alita da Cunha Andrade Cirne de Oliveira –
Médica; Ana Cristina de Souza Bezerra – Biomédica; Fernando
Sabino Gomes – Representante dos Usuários –ABRASTA Associação Brasileira de Talassemia; Eliene Maria Vasconcellos
Barros – Bibliotecária; Nayara Maria Siqueira Leite – Farmacêutica;
Neuza Cavalcanti de Morais Costa – Enfermeira; Vânia Maria Silva
de Morais – Enfermeira; Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Publique-se e cumpra-se.Recife, 17 de Fevereiro
de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora-Presidente

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
PORTARIA Nº 036/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
EMENTA: Institui a Comissão de Processo Administrativo. O
Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A
(Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere art. 243,
III, “a”, do Regimento Interno. Considerando os relatos contidos
no memorando nº 009/2021/NIP, constante no processo SEI
nº 0060100051.001486/2021-43. Considerando, ainda, o
estabelecido na Lei Federal nº 9.784/1999 e na Lei Estadual nº
11.781/2000. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Comissão de Processo
Administrativo para apurar responsabilidades das inconsistências
citadas na narrativa exposta por meio do Memorando nº 009/2021/
NIP, bem como proceder o exame de outros fatos, ações e
omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos
trabalhos e guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º. Para
cumprimento do disposto, fica instituída a Comissão composta
pelos seguintes servidores: Tiago Gerôncio Cavalcanti da Silva,
matrícula nº 9963-5, na condição de Presidente; Aristófanes
Leonardo de Mendonça Schuler, matrícula nº 9964-3 e Elianna
Ferreira da Silva, matrícula nº 9583-4. Art. 3º. A Presidente será
será substituída em suas ausências e impedimentos pelo servidor
Aristófanes Leonardo de Mendonça Schuler. Art. 4º. A Comissão

ora constituída terá prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de data
da publicação desta Portaria para concluir a apuração dos fatos,
dando ciência a Administração Superior. Art. 5º.Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se
as disposições em contrário. Nilton da Mota Silveira Filho Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
1º Aditivo ao Convênio 40/2021. Alteração nos prazos ref.
apoio ao projeto “APL: OVINOCULTURA COMO ESTRATÉGIA
DE AUTOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA EM SÃO JOSÉ DO
BELMONTE.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADO RES
DE CAPRINOS E OVINOS DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE ASCOBEL. CNPJ: 33.865.599/0001-85. Prorrogação da execu
ção, contado retroativamente a partir de agosto de 2021 à março
de 2022 e vigência até 30.06.2022. 6º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 52/2017. Alteração no valor do contrato de fiscalização das
obras de infraestrutura nos distritos industriais de Bezerros, Cabo
e Goiana. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
70.074.448/0001-35. o reajuste no valor total de R$ 29.659,90.
o reflexo financeiro, em virtude da prorrogação ocorrida no
5º termo aditivo ao contrato em questão, no montante de R$
344.990,23. O valor total da repercussão financeira no presente
contrato, perfaz o montante de R$ 374.650,13.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034.2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024.2021
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista das informações constantes do relatório da Sra.
Pregoeira Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas,
acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou
devidamente demonstrado que a licitante: ALPHA VISION
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ Nº 04.665.574/0001-30, cumpriu com todas as exigências
editalícias. Destarte, JULGO, com base no §4 do artigo. 109
da Lei nº 8666/93, IMPROCEDENTE o recurso da empresa:
SKYTECH COMÉRCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS
DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, mantendo a
decisão de habilitar a empresa: ALPHA VISION COMERCIO
E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
Nº 04.665.574/0001-30. DEPUTADO Eriberto Medeiros –
PRESIDENTE e DEPUTADO Clodoaldo Magalhães - PRIMEIROSECRETÁRIO. Recife – PE, 10 de fevereiro de 2022.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão 001/2022, Consórcio
Dix/Pentágono/IDG, CNPJ/MF 04.409.762/0001-05. Objeto:
Acrescentar à cláusula oitava - das obrigações da concedente,
os parágrafos quarto, quinto, sexto, sétimo, oitavo e nono;
e, acrescentar à cláusula décima primeira – da rescisão, o
parágrafo quarto. Data de assinatura: 21/02/2022. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 008/2020. Objeto o
Reajuste do montante A em 5,26%, passando o valor mensal para
R$ 121.712,08 e a Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 01/06/2021 até 31/05/2022. Contratada FPS Prestadora de
Serviços EIRELI CNPJ 10.531.029/0001-53
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 008/2020. Objeto o
Acréscimo à razão de 4,70%, passando o valor mensal para R$
127.431,83. Processo nº 0024.2020.CCPLE-VI.PE.0020. SAD.
CISAM. Contratada FPS Prestadora de Serviços EIRELI CNPJ
10.531.029/0001-53

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 019/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 006/2022, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a construção,
montagem e controle de qualidade de redes e ramais de Gás
Natural, construção de abrigo, instalação e auxilio da partida de
ERP/ERPMs para o Projeto Garanhuns Fase 2, no município
de Garanhuns, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Número
da licitação 924188) - Início acolhimento de propostas:
24/02/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:16/03/2022
às 09h00min. Início da disputa: 16/03/2022 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 076/2022 CSL
PROCESSO Nº 0222/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
(REGISTRO) TIPO GAVETA SÉRIE CHATA (MC) COM
CUNHAS METÁLICAS DN DIVERSOS. Abertura: 08/03/2022
às 08:00h. Disputa: 08/03/2022 às 10:00h. Edital disponível
23/02/2022. Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 080/2022 CPL PROCESSO
Nº 0156/2022 - RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL
DO RESERVATÓRIO ELEVADO 200 M³ DA ETA MACHADOS,
LOCALIZADO NA CIDADE DE MACHADOS/PE. Abertura:
05/05/2022 às 10:00h. Disputa: 05/05/2022 às 15:00h. Edital
disponível 23/02/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 083/2022 CPL
PROCESSO Nº 0220/2022 - ELABORAÇÃO DE PROJETO
BÁSICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
TRIUNFO - PE. Abertura: 22/03/2022 às 10:00h. Disputa:
22/03/2022 às 15:00h. Edital disponível 23/02/2022. LICITAÇÃO.

Ano XCIX Ć NÀ 37 - 13
COMPESA 084/2022 CPL PROCESSO Nº 0234/2022 IMPLANTAÇÃO DO SAA DAS LOCALIDADES DE ARARAS E
BREJINHO. Abertura: 22/03/2022 às 10:00h. Disputa: 22/03/2022
às 15:00h. Edital disponível 23/02/2022. LICITAÇÃO.COMPESA
085/2022 CPL PROCESSO Nº 0157/2022 - RECUPERAÇÃO
E REFORÇO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO ELEVADO
COHAB II, LOCALIZADO NA CIDADE DE GARANHUNS/PE.
Abertura: 05/05/2022 às 10:00h. Disputa: 05/05/2022 às 15:00h.
Edital disponível 24/02/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público os preços registrados para aquisição
de Equipamentos Odontológicos, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0029/2021-CPL I, PE SRP Nº 0019/2021CPL I, ARP Nº 003/2022-SLC, Empresa vencedora: IDEALINE
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 06.331.320/0001-00, Valor Total
R$ 16.800,0000, Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023; ARP Nº
004/2022-SLC, Empresa vencedora: BH DENTAL COMERCIAL
EIRELI - EPP, CNPJ 29.312.896/0001-26, Valor Total R$
272.750,0000, Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE
GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PL Nº 002/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços remanescentes das obras de
restauração da rodovia PE-103, TRECHO: ENTR. BR-232
(BEZERROS) – ENTR. PE-109 (BONITO), com extensão de 29,50
km. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 23 de fevereiro
de 2022, às 09:00 horas. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz
Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. 22.02.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PL Nº 004/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços para implantação e pavimentação
da PE-043 e acessos as unidades prisionais de araçoiaba e
ao distrito de canaã, TRECHO: ENTR. PE-044 / UNIDADES
PRISIONAIS DE ARAÇOIABA - UPM 1, UPM 2, UPM 3, UPM 4,
UPM 5, UP I E UP II; E ENTR. PE-044 / CANAÃ. Valor máximo
aceitável: R$ 1.064.081,59 (um milhão, sessenta e quatro mil,
oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). ABERTURA:
10 de Março de 2022, às 09:30 horas. LOCAL: Edifico Sede, na
Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081)
3184-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife.
22.02.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0005.2022.CPL-II.PE.0004. DETRAN.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para Prestação dos
Serviços de Locação de Equipamentos de Informática - do Tipo
Impressora Térmica. Considerando a necessidade de ajustes no
Edital, suspendemos “sine die” a licitação. Recife, 22 de fevereiro
de 2022. Marta Rosa Rabelo Loquingen, Presidente/Pregoeira
CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de CREDENCIAMENTO nº 176/2021. PARTES:
DETRAN/PE e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OBJETO: A prestação de serviços de emissão e recebimento
de documentos de arrecadação de valores oriundos de tributos
e receitas provenientes das atribuições próprias do DETRAN/PE
e delegadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública,
por meio magnético ou mediante entrega física dos documentos
através das suas Agências Bancárias, localizadas exclusivamente
no território do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 60(sessenta)
meses a partir de 01/09/2021. VALOR: R$ 1.514.865,00 (60
meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° T.A ao CT N° 009/2019 Contratada: PROVER SAÚDE E
MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ:10.212.240/0001-03; Objeto:
“Prorrogação da vigência pelo período de 23/02/22 a 21/02/23
e reajuste”. Valor global: R$ 1.283.406,13. Olinda, 23/02/22.
Antonio P. N. Baptista-Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Inexigibilidade de Licitação SEI 0001200180.000243/2020-53.
Termo de Adesão nº 004.2020.FUNASE.002 ao Contrato Mater
nº 004/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado – SAD. CONTRATADA: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. CONTRATANTE ADERENTE:
FUNASE - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
OBJETO: Manutenção dos serviços de operacionalização e
gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE-CONECTADO II. Vigência: 16/02/2022 à
27/07/2022. Data de Assinatura: 16/02/2022.

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