4.500 resultados encontrados para regimento interno. considerando - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 ATO TRT21-GP Nº 746 3 /2015 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o princípio da solidariedade e da divisão dos trabalhos; R E S O L V E: Designar INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto,
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2 Natal, 09 de junho de 2017. AUXILIADORA RODRIGUES Desembargadora Presidente ATO TRT21 - GP Nº 322/2017 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o princípio da solidariedade e da divisão dos trabalhos; RESOLVE: Desi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2 ASSENTO Nº 528/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 456/1982 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 4 ASSENTO Nº 536/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 69.947/2008 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominaç�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 7 ASSENTO Nº 449/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 13/1982 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação “
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 10 ASSENTO Nº 461/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 590/1991 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 12 ASSENTO Nº 469/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 372/1991 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 14 ASSENTO Nº 477/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 435/1991 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 16 ASSENTO Nº 485/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 31.495/2009 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominaçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 19 ASSENTO Nº 497/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 593/1991 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação �