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DOEPE - 16 - Ano XCIX Ć NÀ 37 - Página 16

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DOEPE 23/02/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 37
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 193.2020 – INEXIGIBILIDADE. Nº. 008.2020 –
APENSO Nº. 01 – OBJ: CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado
de Pernambuco, para a oferta de Serviços especializados e integral
ao Paciente com Câncer, que possuam as condições necessárias
para realizar Procedimentos de Média e Alta Complexidade de
Alta Tecnologia e alto custo, atuando no diagnóstico diferencial
e definitivo, estadiamento e tratamento, dos cânceres mais
prevalentes, no Estado de Pernambuco, atendendo a necessidade
existente na III Macrorregião de Saúde, de forma complementar
a Rede Pública do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. |
Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para à EMPRESA HABILITADA: HOSPITAL MEMORIAL
ARCOVERDE LTDA - CNPJ/MF sob nº. 70.237.227/0001-30,
no valor de R$ 8.959.611,11 – Recife, 21/02/2022. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LUCINDA) - CNPJ/MF sob nº. 09.767.633/0001-02, no valor de
R$ 4.569.432,4100 – Recife, 21/02/2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VIII
PROC.0068/2021.PE.0053, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO aquisição eventual de eventual
do MASTER MIX 2 VEZES CONCENTRADO, Emp.: PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA,ITEM01 - COTA PRINCIPAL
1,novalor unitário de R$ 5.700,00, perfazendo o valor global
de R$ 2.565.000,00. Emp.: DISTRIMED COMERCIO E
REPRESENTACAO EIRELI,ITEM 02- COTA RESERVADA 1, no
valor unitário de R$ 6.200,00, perfazendo o valor global de R$
930.000,00. Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios de
Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 001.2020 – INEXIGIBILIDADE. Nº. 001.2020 –
APENSO Nº. 15 – OBJ: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXECUÇÃO
INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM LEITOS DE
UTI TIPO II. | Reconheço e RATIFICO o presente processo,
ADJUDICANDO o objeto para à EMPRESA HABILITADA:
INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL JESUS
PEQUENINO) - CNPJ/MF sob nº. 10.072.296/0005-33, no valor
de R$ 2.143.576,80 – Recife, 21/02/2022. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

EXTRATO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2012. CONTRATADA:
JACOB BERENSTEIN NETO. CPF 572.337.784-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período
de 31/12/2021 a 30/12/2022. Recife, 28/12/2021. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação- SETEQ.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2016.
CONTRATADA: JACOB BERENSTEIN NETO. CPF 572.337.78404. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 01/01/2022 a 31/12/2022. VALOR: R$5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais) mensais. Recife, 28/12/2021. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação- SETEQ.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 140/2021 – Inex. de
Licit. Nº 007/2021 para o credenciamento do HOSPITAL DO
TRICENTERÁRIO (CNPJ Nº 10.583.920/0001-33), para
procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta complexidade,
objetivando atender a população usuária do SUS em todas as
macrorregiões do Estado de Pernambuco de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE . Valor Mensal de R$
543.767,90 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e
sessenta e sete reais e noventa centavos) (SUS + TESOURO) e
valor total para 15 meses de R$ 8.156.518,56 (oito milhões, cento
e cinquenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e
seis centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 22 de fevereiro de 2022. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 2504.2021 – PE Nº. 0428.2021 – OBJ: contratação
de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva em 21 (vinte e um) Nobreaks com potências variadas,
com reposição de peças e baterias. Emp: MAPROS LTDA – Item
1; Valor total para os itens R$ 147.480,00. | Recife, 22/02/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 002.2020 – INEXIGIBILIDADE. Nº. 002.2020 –
APENSO Nº. 01 – OBJ: CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado
de Pernambuco, para oferta de serviços de internação Hospitalar
e execução de assistência integral e interdisciplinar à Saúde em
leitos de unidade de terapia intensiva Neonatal - Tipo II e III, que
funcione em regime integral, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia
e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana e feriados, sem
interrupção da continuidade entre os turnos qualificados para
o atendimento destinado a paciente críticos, de acordo com as
rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos e de acesso,
advindos da rede de atenção à urgências e demais componentes
da rede pública estadual de atenção à saúde para todas as
regiões do Estado de Pernambuco de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS. | Reconheço e RATIFICO o
presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à EMPRESA
HABILITADA: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA - CNPJ/
MF sob nº. 10.072.296/0004-52, no valor de R$ 7.908.053,70 –
Recife, 21/02/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 108.2021 – INEXIGIBILIDADE. Nº. 001.2021 –
APENSO Nº. 06 – OBJ: CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do
Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias
para realização de Mutirão Estadual para Assistência Cirúrgica
Vascular, Endovascular e osteo-muscular da Rede de Atenção
as Urgências e Emergências na I e II macrorregião de saúde do
Estado de Pernambuco pela Portaria SES Nº 589, de 16/08/2021
e suas alterações, que aprova as regras de financiamento e
tabela especial de procedimentos, em caráter complementar
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede de
Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco. | Reconheço
e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para
à EMPRESA HABILITADA: REAL HOSPITAL PORTUGUÊS
DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO - CNPJ/MF sob nº.
10.892.164/0001-24, no valor de R$ 3.722.108,4635 – Recife,
21/02/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual
de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 001.2020 – INEXIGIBILIDADE. Nº. 001.2020 –
APENSO Nº. 14 – OBJ: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXECUÇÃO
INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM LEITOS DE
UTI TIPO II. | Reconheço e RATIFICO o presente processo,
ADJUDICANDO o objeto para à EMPRESA HABILITADA:
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA (HOSPITAL MARIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2188/2021 – CPF (18446087),
datado de 04/11/2021. Processo nº 028/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 019/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 019/2021, Processo Licitatório nº 028/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 12/01/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA
DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, em favor
da Empresa COHESIL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: nº
14.949.489/0001-57, que ofertou o valor de R$ 419.017,65
(quatrocentos e dezenove mil, dezessete reais e sessenta e cinco
centavos), tendo atendido aos itens da Tomada de Preços, e, de
conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal
nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 22 de fevereiro de
2022.José Carlos de Morais Guerra. Secretário Executivo de
Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 006/2022; CTDA: TORI ENGENHARIA SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, Valor: R$ 1.021.763,32 (um milhão vinte
e um mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois
centavos); Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução da revitalização da Avenida Floriano Peixoto e Praça
da Matriz e revitalização da Avenida Humberto Castelo Branco no
Município de Bodocó/PE Gestão e fiscalização: Eng Sr. Lucas Da
Silva Santos, matrícula nº 408.734-8; Vigência: 08 (oito) meses;
Execução: 06 (seis) meses, que se iniciará a partir da ordem de
serviço; Assinatura: Olinda 21/02/2022; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 008/2022 – Pregão Eletrônico: 003/2022.
Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Leites
e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da
Farmácia Básica de Saúde, conforme quantidades, especificações,
descritas nos autos. Valor estimado: R$ 157.716,90. Data e Local
da Sessão: 08/03/2022 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura
– Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do site:
www.bnc.org.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@
parnamirim.pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021CONCORRÊNCIA Nº 003/2021, cujo objeto é a Contratação
de pessoa jurídica e equiparadas para prestação de Serviços
de limpeza, Coleta, transporte externo e destinação final de
resíduos do grupo D – 1 domiciliares provenientes das atividades
domésticas, empresariais e de manutenção dos logradouros e
praças públicas do munícipio de Gravatá/PE, HOMOLOGO E
ADJUDICO o resultado, em favor da empresa: AJA LOCADORA
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº12.522.233/0001-33,
localizada na Rodovia BR-122 km 182, ao fim. Loteamento Recife.
Petrolina - PE - CEP: 56.320-700. Valor da proposta: Desconto
percentual de 6,9%, sobre o valor estimado, perfazendo um total
de R$10.811.199,84 (dez milhões e oitocentos e onze mil e cento
e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Gravatá, 22 de fevereiro de 2022.
Ricardo Leite Malta Filho – Secretário de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2021 – CONCORRÊNCIA
002/2021 –OBJETO NAT: Obra - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO

HOSPITAL NO MUNICIPIO DE IBIMIRIM, de acordo com o
Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico financeiro e Composição de BDI, Constantes no Anexo
I do Edital. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos
documentos de HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado,
sendo ele: EMPRESAS INABILITADAS: D2 R3 SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.666.677/0001-50, R
& E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
40.941.611/001-59, JN CONSTRUTIORA CNPJ: 21.641.207/000115, MIVAQ ENGENHARIA, CNPJ: 24.415.447/0001-90, FEKOL
ENGENHARIA (JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA
CNPJ:31.248.619/0001-43 e CONSTRUTORA CAMPOS CNPJ:
15.712.092/0001-00.EMPRESAS
HABILITADAS:
CABRAL
CONSTRUÇOES E LOCAÇOES CNPJ: 29.505.771/0001-12 E
J BASE CONSTRUÇÃO CNPJ: 37.947.320/0001-63. A Ata de
julgamento e parecer técnico, poderá ser solicitada através do
e-mail: [email protected] . Ficando assim desde a data
desta publicação aberto o prazo para recurso. Caso não haja
interposição de recurso fica marcada a data para abertura dos
envelopes de propostas comerciais para o próximo dia 07/03/2022
as 13:00 horas, horário de Brasília. A ID (identificação do
usuário) de acesso ao aplicativo “Meet” será enviado até uma
1h30min (uma hora e trinta minutos) do início da sessão pela CPL,
através de e-mail, mediante solicitação do interessado. Ibimirim/
PE, 23 de fevereiro de 2021.
GEORGE DE MENEZES UMBUZEIRO
Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/PMI-SME/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/PMI-SME/2022
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de: LOTE
I - Produção e distribuição de refeições, com todos os gêneros
alimenticios, equipamentos e/ou utensílios de cozinha, logística,
mão de obra, encargos e demais insumos do serviço, para atender
IN LOCO os alunos das Creches, Educação Infantil, Fundamental
e EJA (área rural) de acesso dificílimo, Tempo Integral e EMEIS
nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município do
Ipojuca; LOTE II - Produção e distribuição de refeição, pronta
e TRANSPORTADA para os alunos de Creches, Pré Infantil,
Educação Especial, EJA, Fundamental e os Programas INOVE
MAIS, Pré-Vestibular e Mais Educação, Tempo de Aprender, todos
da Área Urbana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município do Ipojuca.
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, CONVOCA a Empresa TOP QUALITY
ALIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 11.901.992/0001-44, arrematante
do Lote 02 do Processo Licitatório em epígrafe, para assinatura do
CONTRATO, no prazo estabelecido na cláusula 18 – item 18.3 do
edital – 05 (CINCO) DIAS. O referido contrato pode ser requerido
através do E-mail: [email protected], ou no
endereço: Sede da Secretaria Municipal de Educação, Gerência
de Licitação e Contratos, localizado na Rodovia PE 60, S/N,
Centro, Ipojuca/PE. Ipojuca/PE, 22/02/2022. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação. (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/FMS/2022. OBJETO: RP – Aquisição de
kits reagentes, materiais descartáveis, insumos e vidrarias para
o Laboratório Municipal do Ipojuca. VALOR: R$ 438.142,67.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/02/2022
às 08h00min até o dia 16/03/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 16/03/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/03/2022 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 22/02/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/PMI-SME/2022. Contratação
de empresa especializada no fornecimento de Água Potável
acondicionada em caminhão pipa para atendimento às
demandas das unidades escolares. VALOR R$ R$ 168.302,10.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/02/2022
às 08h00min até o dia 15/03/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/03/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2022 às 11h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 22/02/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 010/2022 – Pregão Eletrônico: 003/2022
. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de gás de
cozinha, GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, e vasilhame vazio
para gás de 13kg, para atender a demanda da Rede Municipal
de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/
PE, conforme planilha em anexo . Valor estimado: R$ 39.165,50.
Data e Local da Sessão: 09/03/2022 às 09:00h – Anexo I – Sede
da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim –
PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do site: www.bnc.org.br, no horário de 08:00h às 13:00h,
de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected] – Paulo César G. Cordeiro –
Pregoeiro.

Recife, 23 de fevereiro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2022. Processo nº 064/2021 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia visando à construção
de uma Creche Projeto Proinfância - Tipo 1 – (Convênio/
FNDE – Termo de Compromisso 5789/2013) - localizada na
Rua Projetada s/n – Bairro Acauã, conforme especificações
contidas no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. Contratada: M &
W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - EPP –
CNPJ: 19.314.966/0001-21. Valor R$ 2.285.628,54 - Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua
assinatura. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 21/02/2022. Cleciana
Alves de Arruda – Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 024/2022. Processo nº 002/2022 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia visando elaboração dos
Projetos de Esgotamento Sanitário: Iª Etapa (Jaçanã, Acauã,
Flórida e Santo Agostinho); IIª Etapa (São Cristóvão, Cruz Alta e
Bela Vista), conforme especificações contidas no Projeto Básico
(Anexo I) do Edital. Contratada: ENGEVASF CONSTRUÇÃO,
CONSULTORIA E INOVAÇÃO LTDA – CNPJ: 10.489.641/000105. Valor R$ 60.011,04 - Vigência: 150 (cento e cinquenta)
dias, contado a partir da data de sua assinatura. Santa Cruz
do Capibaribe/PE, 21/02/2022. Carlos José Gonçalves Neto –
Secretário de Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2022. Processo nº 063/2021 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa de consultoria para elaboração de projeto
básico de arquitetura e urbanismo, engenharia e complementares
para obras de construção de um PARQUE AMBIENTAL, no
Loteamento São José II, no Bairro Cruz Alta, neste município,
conforme especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I)
do Edital. Contratada: CONSULTÉCNICA ENGENHARIA LTDA
– CNPJ: 41.466.676/0001-52. Valor R$ 93.000,00 - Vigência: 60
(sessenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura. Santa
Cruz do Capibaribe/PE, 21/02/2022. Patrícia Souto de Barros –
Secretária de Desenvolvimento Urbano.

Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL. Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do
art. 19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos
o presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por LGA
ADMINISTRAÇÃO
DE
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 24.565.006/0001-74, estabelecida na Av.
José Marques Fontes, n° 555, bairro Indianópolis, Caruaru/PE,
representada por Marilleide Marteli Gervásio, brasileira, casada
sob o regime de separação total de bens, empresária, portadora
da cédula de identidade n° 9.533.352 SDS/PE, inscrita no CPF n°
083.692.337-59, residente e domiciliada no Condomínio
Alphaville, Av. Piedade, n° 478, bairro Nova Caruaru, Caruaru/PE,
foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta
de loteamento e demais documentos para registro do Loteamento
Girassol Residence, para venda em oferta pública, mediante
pagamento à vista e a prazo. LOTEAMENTO GIRASSOL
RESIDENCE: composto por 10 ruas projetadas, 17 quadra
loteadas, identificadas por ordem alfabética de “A” à “Q”,
totalizando em 523 lotes. Área total do terreno: 150.875,058 m² =
100,00 %; Área das quadras: 91.004,280 m² = 60,32 %; Áreas
pública destinada a área verde: 15.809,220 m² = 10,48 %; Área
pública destinada a equipamento pública: 7.585,100 m² = 5,03 %;
Área pública destinada ao sistema viário: 36.476,458 m² =
24,17 %; Área total pública: 59.870,778 m² = 39,68 %. No terreno
urbano 3, com frente para a estrada de Lajedo do Cedro, bairro
Boa Vista, desta cidade, com área superficial de 150.875,058 m²,
de quem olha do terreno para a estrada mede 32,321m /
52,291m / 38,255m/ 39,022 metros de frente; 27,033m /19,056m
/21,874m /24,720m /19,436m /15,887m /27,510m /14,853m
/27,682m /22,281m /14,531m /13,833m/ 7,270m/ 7,777m/
13,666m/ 25,083m/ 3,663m/ 5,446m/ 15,181 metros de fundos;
579,588 metros de flanco direito; 16,912m/ 20,184m/ 36,589m/
25,097m/ 25,444m/ 12,075m/ 19,580m/ 36,381m/ 15,504m/
6,317m/ 11,581m / 12,306m/ 39,425m/ 49,300m/ 33,354m/
40,676m/ 31,843m/ 42,304m/ 63,808m/ 22,968m/ 7,107m/
49,559m/ 19,902 metros de flanco esquerdo, limitando-se ao
Norte com terras de Givaldo José de Oliveira e Maria Roselma
Florêncio de Oliveira, anteriormente com terras de Ramires
Miguel de Souza, ao Sul com o terreno urbano 2 com frente para
a estrada de Lajedo do Cedro, ao Leste com a estrada para
Lajedo do Cedro e ao Oeste com o Loteamento, Boa Vista, de
propriedade da Empreendimentos Imobiliários e Pecuárias Ltda.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto
ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 18 de fevereiro de 2022
Erivoneide Vicente Barbosa Maciel
2ª Substituta

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