DOEPE 23/02/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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VII
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VII
OROBÓ
PASSIRA
PAUDALHO
SALGADINHO
SURUBIM
TRACUNHAÉM
VERTENTE DO LÉRIO
VICÊNCIA
ÁGUA PRETA
AMARAJI
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
CATENDE
CORTÊS
ESCADA
GAMELEIRA
JAQUEIRA
JOAQUIM NABUCO
LAGOA DOS GATOS
MARAIAL
PALMARES
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SIRINHAÉM
TAMANDARÉ
XEXÉU
AGRESTINA
ALAGOINHA
ALTINHO
BARRA DE GUABIRABA
BELO JARDIM
BEZERROS
BONITO
BREJO DA MADRE DE DEUS
CACHOEIRINHA
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CARUARU
CUPIRA
FREI MIGUELINHO
GRAVATÁ
IBIRAJUBA
JATAÚBA
JUREMA
PANELAS
PESQUEIRA
POÇÃO
RIACHO DAS ALMAS
SAIRÉ
SANHARÓ
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAITANO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
TACAIMBÓ
TAQUARITINGA DO NORTE
TORITAMA
VERTENTES
ÁGUAS BELAS
ANGELIM
BOM CONSELHO
BREJÃO
CAETÉS
CALÇADO
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CORRENTES
GARANHUNS
IATI
ITAÍBA
JUCATI
JUPI
LAGOA DO OURO
LAJEDO
PALMEIRINA
PARANATAMA
SALOÁ
SÃO JOÃO
TEREZINHA
ARCOVERDE
BUÍQUE
CUSTÓDIA
IBIMIRIM
INAJÁ
JATOBÁ
MANARI
PEDRA
PETROLÂNDIA
SERTÂNIA
TACARATU
TUPANATINGA
VENTUROSA
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
CEDRO
MIRANDIBA
600
600
1500
400
2000
400
350
1000
900
0
400
450
1500
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400
300
700
800
405
560
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250
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1370
400
1000
600
2500
3600
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1000
600
2000
600
0
2000
250
2000
1000
1000
2500
550
1000
500
1000
4680
230
1500
2500
300
800
300
0
0
1500
705
3510
450
500
100
300
0
400
3200
1095
0
650
600
500
2500
300
570
690
500
350
3510
1170
1500
600
450
220
400
400
1010
1000
1000
210
600
300
700
200
VII
SALGUEIRO
900
VII
VII
VII
SERRITA
TERRA NOVA
VERDEJANTE
800
380
250
VIII
VIII
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VIII
VIII
VIII
VIII
IX
IX
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IX
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IX
X
Ano XCIX Ć NÀ 37 - 7
AFRÂNIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
ARARIPINA
BODOCÓ
EXU
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
OURICURI
PARNAMIRIM
SANTA CRUZ
SANTA FILOMENA
TRINDADE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
600
700
500
900
400
20000
1500
2500
1600
800
240
1200
600
3750
800
150
500
600
200
X
BREJINHO
300
X
CARNAÍBA
900
X
IGUARACY
400
X
INGAZEIRA
250
X
ITAPETIM
500
X
QUIXABA
300
X
SANTA TEREZINHA
X
SÃO JOSÉ DO EGITO
X
SOLIDÃO
X
TABIRA
400
1200
350
1500
X
TUPARETAMA
400
XI
BETÂNIA
900
XI
CALUMBI
XI
CARNAUBEIRA DA PENHA
XI
FLORES
XI
FLORESTA
2000
XI
ITACURUBA
500
XI
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
XI
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
2400
XI
SERRA TALHADA
2500
XI
TRIUNFO
0
XII
ALIANÇA
800
XII
CAMUTANGA
400
XII
CONDADO
800
XII
FERREIROS
XII
GOIANA
2500
XII
ITAMBÉ
1000
XII
ITAQUITINGA
700
XII
MACAPARANA
900
XII
SÃO VICENTE FERRER
800
XII
TIMBAÚBA
900
0
200
480
440
200
PE
233.885
RESOLUÇÃO CES Nº 868 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
APROVA A ATA DA 532ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO-CES/PE.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, na sua quingentésima trigésima oitava Reunião Ordinária, realizada em 09 de fevereiro
de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e
8.142/90, do art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002 e alterações contidas na Lei nº.
12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimento Interno do CES/PE e orientações contidas nas Resoluções nº 453/2012 e 451/2012
do Conselho Nacional de Saúde; e
Considerando o art. 15. do Regimento Interno do CES/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a ata da quingentésima trigésima primeira (532ª) Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia 11 (onze) de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 (nove) de fevereiro de 2022 (dois mil e
vinte e dois), revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 16 de fevereiro de 2022.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 865 de 15 de dezembro de 2021, nos termos da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA SES Nº 122 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o art.
36, §2o da Lei no 12.600/2004 e § 3o do artigo 3o da Resolução TC no 036/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e
quantificar os prejuízos causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de Contas, instituída através da Portaria SES nº
458/18 publicado no D.O.E de 10.08.2018.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME
Micaella Mendes Martins de Souza
Roberto Antônio Rufino
Milena Matias de Almeida Silva
CARGO
Assistente em saúde
Assistente em saúde
Analista em saúde
MATRÍCULA
4350170/SES
2269872-0/SES
423.173-2/SES
Art. 3º - A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela servidora Milena Matias de Almeida Silva,
matrícula 423.173-2/SES.
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 07/02/2022.
ANDRE LONGO ARAUJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde