DOEPE 25/02/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nome

Função

Matrícula

Cristiane Maria de Melo Silva

Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio

404.803-2

Paula Cristina de Albuquerque Pinto
Rachel Morais de Oliveira
Fernando José de Oliveira
Romildo Alves Berenguer

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
01/02/2022 a
31/01/2023

437.813-0

Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.380, de 14 de junho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 436 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 3, do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
Função

Matrícula

Marcos José Carneiro

Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio

9.991-0

Wellington Tiné Izídio
Vanine Ferreira Mateus Alves
Gersiani Almeida Silva Machado

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

15/02/2022 a
14/02/2023

01/04/2021 a
31/03/2022

12.742-6
393.223-0

Nome

Função

Matrícula

George Monteiro da Rocha

Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio

428.714-2
395.924-4

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

22/02/2022 a
21/02/2023

01/04/2021 a
31/03/2022

365.306-4

PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 02 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 774 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação e Habilitação de Praças-BM 2021, do Corpo de Bombeiros Militar
de PE – CBMPE, com base na Lei Complementar nº 396, de 30.11.18, no período de 12.07.2021 a 10.02.2022, de JULIANA APARECIDA
PEREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 395.955-4. 1400005541.001623/2021-16.

Nº 776 - Localizar RICARDO SANTOS DE AMORIM, Prof. FMG, 001, U, mat. 318.943-0, na EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Física, a partir de 01.02.2022. 1400005378.001746/2021-96.

PORTARIA SAD Nº 438 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Leilão – CEL LEILÃO, Nível 2, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Breno Afonso de Amorim Júnior
Francisca Uilany de Souza Godoy Oliveira

Presidente
Membro

15.084-3
12.513-0

Antônio Ribeiro Malta Filho

Membro

15.673-6

Denis Marques Valente

Membro

9.021-2

Aline Marques de Albuquerque

Membro

15.677-9

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

15/02/2022 a
14/02/2023

01/04/2021 a
31/03/2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 439-Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.621-5, para compor a Comissão Permanente de Licitação II
– CPL II, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos- EMPETUR, na qualidade de Membro/Integrante
de Equipe de Apoio, no período de 31 de janeiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2022, durante impedimento de seu titular, Ricardo Luis
Coutinho Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento da saúde.
Nº 440-Designar a servidora Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 09 de
fevereiro de 2022 a 10 de março de 2022, durante a ausência da sua titular, Lídia Albuquerque Araújo Pontes Manço, matrícula nº 3.120-8,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 441-Designar o servidor Emílio Veludo Lopes, matrícula nº. 3.148-8, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível
2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 09 de fevereiro
de 2022 a 10 de março de 2022, durante impedimento da sua titular, Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9, que
responde pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Nº 778 - Dispensar VALTER JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.813-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Paroquial
de Menores, Glória do Goitá, GRE Vitória, ficando localizado na referida escola com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de
01.02.2022. 1400005395.000044/2022-68.
Nº 779 - Designar RALGERLAN DA SILVA CRUZ, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.500-4, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Paroquial de Menores, Glória do Goitá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com
40 horas semanais, a partir de 01.02.2022. 1400005395.000044/2022-68.

Nº 781 - Localizar PAULA CESIELLE TENÓRIO FERRO DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 175.304-5, na Esc. João Rodrigues
Cardoso, Águas Belas, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Português a partir de 03.01.2022. 1400005482.0002/2022-10.
Nº 782 - Localizar FRANKLIN SANTOS FREIRE, Prof. LPM, II, D, mat. 196.967-6, na ETE Professor Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia a partir de 01.01.2022. 1400005509.000242/2022-05.
Nº 783 - Remover SONIA GISOLENE FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.786-1, para o CEJA Cícero Franklin Cordeiro,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 28.01.2022. 1400005509000206/2022-33.
Nº 784 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore EDISON ROBERTO SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 260.0668, localizado no CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, com 200 h/a mensais a partir de 28.10.2021. 1400005509.002564/2021-08.
Nº 785 - Localizar JORGE LUCIANO DE SOUZA ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 300.727-8, na EREM de Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 18.01.2022. 1400005269.000106/2022-87.
Nº 786 - Remover AMOS INALDO COSTA DE MORAES SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.867-7, Readaptado Definitivo, para a EREM
Capitão Manoel Gomes de Assunção, Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.2022.
1400005293.004286/2021-98.
Nº 787 - Localizar MARIA GENILEIDE GALINDO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.229-7, na EREM Gonçalo Antunes Bezerra,
Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2022. 1400005509.000180/2022-23.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

Nº 788 - Localizar MARIA DE LOURDES TELES BUARQUE GUSMAO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.846-3, na EREM
Prof. Fernando Mota, Boa Viagem, GRE R. Sul, a partir de 07.08.2020. 1400005541.002288/2021-73.

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
PRAZO
180 DIAS

Nº 777 - Remover KASSIA MARIA DA SILVA LIMA, Prof. LPE, I, A, mat. 378. 100-3, para Esc. Lions Antonio Moreno, Arcoverde com 200
h/a mensais de Interprete de Libras a partir de 01.02.2022. 1400005509.000245/2022-31.

Nº 780 - Remover JULIO CESAR DOS SANTOS PAIVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.269-7, para Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com
200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 27.01.2022. 1400005509.000207/2020-88.

Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 709, de 08 de abril de 2022.

NOME
JOÃO GABRIEL MENDES MORAIS

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

Nº 775 - Remover SIMONE DOS SANTOS E SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.475-4, para EREM Escritor Paulo
Cavalcante, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 04.01.2022. 1400005269.000058/2022-27.

Art 2º- Revoga-se a Portaria SAD nº 2.349, de 14 de setembro de 2021.

SEI Nº
0001200049.000127/2022-11

ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 154/2022/CPP, publicada no DOE nº 038, de 24 de fevereiro de 2022, saído com incorreção.
RETIFIQUE-SE o seu teor da forma que se segue: ONDE SE LÊ: IV - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Segundo
Sargento PM, a contar de 15 de dezembro de 2020,o Ex-3º SARGENTO QPMG 930906-3 PAULO HENRIQUE FERREIRA. LEIA-SE: IV
- Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Segundo Sargento PM, a contar de 15 de dezembro de 2020,o Ex-3º SARGENTO
QPMG 930906-3 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI nº 3900009189.000125/2022-67.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES

PORTARIA SAD Nº 437 DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 4, da Secretaria da Casa Militar
– CAMIL, os seguintes servidores:

Gabriela Veras

Nº 158, de 24 de fevereiro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2022, com fundamento no Art.
100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, 3° SGT QPMG Mat. 104570-9/APMP - JÂNIO GOMES DA SILVA, RG nº 47436/
PMPE, filho de Gerusa Vicente da Silva e de Benedido Gomes da Silva, em virtude de ter tomado posse em cargo público civil efetivo
de Auxiliar de Perito Criminal da Polícia Científica de Pernambuco; II – O Comandante da APMP deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002, bem como instaurar o competente Auto de Desligamento da ex policial militar, nos termos previstos da Portaria do Comando
Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047, de 20 JUL 2021; III – Publique-se; Cumpra-se. José ROBERTO de Santana
- Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ - Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
SEI nº 3900037952.000075/2022-55.

15.010-0

Art 2º- Revoga-se a Portaria SAD nº 1.501, de 26 de junho de 2021.

Anderson Rodrigues de Andrade

PORTARIAS DO COMANDO GERAL

01/04/2021 a
31/03/2022

397.900-8

Nome

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros

135.243-1
400.298-9

Ano XCIX Ć NÀ 39 - 3

POSSE ATÉ O DIA
25/06/2022

ÓRGÃO
SES

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

Nº 789 - Localizar MICHELLE BEZERRA DE LIMA E SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 175.032-1, na Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga,
GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 12.04.2021. 1400004662.000032/2022-73.
Nº 790 - Remover VILMA MARTINS DE FREITAS, Prof. LPE, IV, B, mat. 125. 584-3-Readaptada Definitivo, para EREM Prof. Amarina Simões,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.2022. 1400005269.000220/2022-15.
Nº 791 - Remover VALDEMI OLIVEIRA DE SOUZA FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.072-8, Readaptado Temporário, para a Esc. Dom
Juvêncio Brito, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 15.03.21. 1400005482.000597/2021-51.

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

Nº 792 - Remover MANALI CLEMENTINA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 2640104, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profº. Marcos
de Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.02.2022. 1400005541.000282/2022-42.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:

Nº 793 - Remover ILKA NATHALIA PEREIRA REMIGIO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.661-7, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Educação – CGDE, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais na função técnica, a partir de 04.02.2022. 1400005509.000243/2022-41.

Nº 122-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000622.001882/2021-36 (18791724), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 51, de 23/12/2021
(20646939), acerca do INDEFERIMENTO da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor MANOEL
FERREIRA SILVA FILHO, Comissário de Polícia, matrícula nº Comissário de Polícia, ocorrida em 30/05/2021; e
2) NÃO AUTORIZAR o pagamento da indenização à requerente MARIA ELAINE CAVALCANTI ARAUJO, viúva, eis que não figura como
dependente do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 123-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003416/2021-81 (20863927), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 20,
de 28/01/2022 (20882662), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ISRAEL SANTOS DA
SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 19672-0, ocorrida em 10/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE DA SILVA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 794 - Localizar JOSEFA MARIA DOS SANTOS, Prof. LPM, II, D, mat. 237.938-4, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação-CGPA, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais em função técnica, a partir de 01.01.2022. 1400005455.000206/2022-14.
Nº 795 - Remover LUANA LEMOS FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.595-7, para a ETE Antonio Arruda de Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2022. 1400005455.000113/2022-81.
Nº 796 - Remover NIVIANE MARIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.471-7, para a Esc. Luís de Camões, Brasília
Teimosa, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Intérprete de LIBRAS, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000277/2022-30.
Nº 797 - Localizar ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II, A, mat. 254.273-0, na Esc. Dom Helder Câmara, Igarassu,
com 150 h/a de Português, a partir de 01.01.22. 1400005269.00067/2022-18.
Nº 798 - Remover MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUZA, Prof., LPM, II, A, mat. 265.432-6, para a EREF Creusa Dornelas
Câmara, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 44.778, de 27.07.2017, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000061/2022-2.
Nº 799 - Remover e designar MARCIA VERONICA DA SILVA LEMOS, Prof., LPE, III, D, mat. 172.736-2 para a função de Chefe de
Secretaria , na EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022.
(1400004087.000117/2022-32).