DOEPE 26/02/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 40 - 15
ESTADO DE PERNAMBUCO
SAÐDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Secretário: André Longo Araújo de Melo
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
EM, 25/02/2022
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2021
LRF, art. 48 - Anexo 6
1000
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
31.342.388
Receita Corrente Líquidada Ajustada p/ Cálculo dos Limites Endividamento
31.336.170
Receita Corrente Líquida Ajustada p/ Cálculo dos Limites da Despesa Pessoal
31.335.146
DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO
Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e
Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
15.526.269
49,55%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
18.801.088
60,00%
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
17.861.033
57,00%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
16.920.979
54,00%
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
12.858.764
41,04%
15.354.222
49,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
14.586.511
46,55%
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
13.818.799
44,10%
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
11.325.611
36,14%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
62.672.339
200,00%
GARANTIAS DE VALORES
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Total das Garantias de Valores
-
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0
6.893.957
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
22,00%
353.875
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
0,00%
2.193.532
7,00%
DISPONIBILIDADE DE
RESTOS A PAGAR
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
EMPENHADO E NÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS A
LIQUIDADOOS DO
PAGAR NÃO
EXERCÍCIO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Valor Total
418.382
RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
16,00%
-
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
1,13%
5.013.787
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
3.712.058
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
RESTOS A PAGAR
EMPENHADO E NÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS A
LIQUIDADOOS DO
PAGAR NÃO
EXERCÍCIO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Valor Total
418.382
3.230.926
Recife, 26 de Fevereiro de 2022.
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Nota: Publicação da Disponibilidade de Caixa Consolidada, em atendimento ao determinado pelo MDF 11º Ed da STN.
Flávio Martins Sodré da Mota
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
Secretário da Fazenda
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
RESOLVEM:
Art. 1º- Pactuar a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e
Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS
D1
LIBERAÇÃO PARA O DIA C
DOSES RECEBIDAS - VACINAS CORONAVAC – DISTRIBUIÇÃO PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS
D1
LIBERAÇÃO PARA O DIA C
PLANEJAMENTO E GEST‹O
PORTARIA SEPLAG Nº 15 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Carlos Frederico Azevedo Ferreira, Gerente Geral de Projetos e Contratos, matrícula nº 427.728-7 - em
substituição ao servidor Felipe Luiz da Fonseca dos Santos Albuquerque, matrícula nº 425.341-8 - como Gestor do Contrato nº 004/2020,
cujo objeto é realização de estudos preliminares de viabilidade técnica, econômico-financeira, socioambiental (EVTEA) e Jurídica, de
assessoramento nas fases externas do processo de celebração de parceria para fins de investimentos, inclusive modernização dos equipamentos, operacionalização e manutenção do Centro de Convenções de Pernambuco (CECON-PE), celebrado com a empresa HOUER
CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA, CNPJ nº 22.111.570/0001-91.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
N° DE DOSES
139.825
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
População Privada de Liberdade
32960
100%
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,Passageiros
Urbano e de Longo Curso
22912
100%
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
38669
100%
1063623
100%
116449
100%
3627
100%
6071
100%
2530
100%
109908
100%
26062
100%
2288
100%
Caminhoneiros
29123
100%
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
N° DE DOSES
69.910
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 19.555.903 doses de vacinas
contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.274.240 da Pfizer/
BioNTech; 446.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 13/2022, Recife, 25 de fevereiro de 2022, 73ª Distribuição Vacina Covid-19.
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
DÍVIDA CONSOLIDADA
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5678 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
R$ em Milhares
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
Trabalhadores de Educação do
Ensino Básico
Trabalhadores de Educação do
Ensino Superior
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
Trabalhadores Industriais
155340
100%
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos
9179
100%
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Bancários
8921
100%
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Cobertura
D2
Data
D1
Data
D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
08/05/2021
22/06/2021
100%
09/06/2021
13/09/2021
100%
24/06/2021
08/09/2021
100%
03/06/2021
27/08/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
09/06/2021
24/08/2021
100%
03/06/2021
21/09/2021
100%
03/06/2021
31/08/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
05/09/2021
100%
04/07/2021
29/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
Observação