DOEPE 26/02/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Receber, orientar e posicionar o paciente, participar juntamente com o médico radioterapeuta e o físico em medicina, do planejamento
da programação, visando uma melhor técnica para o bom aproveitamento do tratamento; executar o tratamento radioterápico de acordo
com as especificações da ficha técnica e a rotina de atendimento estabelecida; conferir os cálculos da programação, antes de dar
início ao tratamento, e, em caso de dúvida, consultar o Departamento de Física, e/ou, médico radioterapeuta; registrar na ficha técnica
todas as particularidades do tratamento que possibilitem a sua correta interpretação pelos demais profissionais; operar os painéis de
controle dos aparelhos de tratamento radioterápico e/ou simulação de acordo com os critérios preestabelecidos; registrar a execução do
tratamento em livro específico e na ficha técnica do paciente, bem como a dose ministrada na fração diária; manter sempre em ordem os
aparelhos, solicitando dos setores competentes; efetuar as correções de campos de irradiação conforme solicitação do radioterapeuta
e/ou do físico médico; providenciar os check-filmes para confirmação da região irradiada de acordo com a solicitação do radioterapeuta
e/ou físico médico; manter, de forma adequada, a marcação de identificação do campo de irradiação dos pacientes; observar nos
testes diários de rotina, as condições dos equipamentos, tanto acessórios quanto os emissores e ou geradores de radiação. Nunca
deixando funcionar um aparelho que não apresente total e absoluta segurança para a equipe e o paciente; acompanhar as tomografias
realizadas dentro do HUOC destinadas para realização de Radioterapia conformacional garantindo o posicionamento adequado durante
a execução do exame; confeccionar Imobilizadores (máscaras e vaclocks), colimações convencionais e/ou personalizadas em chumbo
e/ou alloy, bolus de cera e/ou chumbo, compensadores de tecido ausente, imobilizações gessadas ou outro artefato qualquer que auxilie
na execução do tratamento radioterápico.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO
EVENTO
Publicação do Edital
Inscrição e envio dos documentos para
avaliação curricular
Divulgação do resultado preliminar da
avaliação curricular
Recurso contra o resultado preliminar da
avaliação curricular
Divulgação do resultado final da avaliação
curricular
LOCAL
Diário Oficial do Estado
02 à 18/03/2022
www.upenet.com.br
[email protected]
06/04/2022
www.upenet.com.br
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Declaro
22/03/2022
23/03/2022
07 a 11/04/2022
15/04/2022
18 a 20/04/2022
28/04/2022
29/04/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
PORTARIA SAD Nº 442 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.844, de 19 de setembro
de 2013;
Art. 1º Divulgar o resultado da apuração das Metas Institucionais desta Secretaria de Administração, no período de janeiro a dezembro
de 2021, expresso em porcentagem que servirá de base para o cálculo do fator de alcance do Bônus de Desempenho Anual – BDA,
para os ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador e do cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, a ser percebido no ano de 2022:
CRM /UF:
que
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro(s) inferior(es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro(s) superior(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
(
) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo
.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da comissão
organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a Deficiência (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
/
09 a 14/03/2022
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SAD nº 2.089, de 16 de novembro de 2020, RESOLVE:
o
(a)
Sr(ª) Identidade nº
,CPF nº
, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção
Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
__________________, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE
nº
,de
de de 2022,fundamentado no exame clínico e nos termos
da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999),(é / não é) portador (a) da Deficiência
(física/
auditiva/visual/mental/múltipla)deCID10
, em razão do seguinte quadro:
Recife,
24/02/2022
04/03/2022
08/03/2022
09 a 11/03/2022
II – Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de
05 de novembro de 2021.
www.upenet.com.br
30/03 a 01/04/2022
Dados do médico:
Nome completo:
Especialidade:
Publicação do Edital de Convocação para a 2ª Etapa - Avaliação Prática
Período de realização da 2ª Etapa - Prova Prática
Publicação do Resultado Preliminar da 2ª Etapa - Avaliação Prática
Prazo recursal contra o Resultado Preliminar da 2ª Etapa - Avaliação Prática
Período para solicitação de atendimento especial, adaptação e/ou tempo adicional para realização da 3ª
Etapa - Avaliação Didática
Divulgação do Resultado Definitivo da 2ª Etapa - Avaliação Prática
Publicação do Edital de Convocação para a 3ª Etapa - Avaliação Didática
Período de realização da 3ª Etapa - Avaliação Didática
Publicação do Resultado Preliminar da 3ª Etapa - Avaliação Didática
Prazo recursal contra o Resultado Preliminar da 3ª Etapa - Avaliação Didática
Publicação do Resultado Definitivo da 3ª Etapa - Avaliação Didática
Publicação do Resultado Final da Seleção
III – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
DATA
26/02/2022
29/03/2022
Ano XCIX Ć NÀ 40 - 5
PESO
RESULTADO
(com o peso de
referência)
91,55%
50%
45,77%
100%
50%
50%
95,77%
RESULTADO
2021
METAS INSTITUCIONAIS
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2021 das Iniciativas Estratégicas SAD
(IIES)
Atingir a Economia Potencial Identificada referente ao ano de 2021 (INRG)
RESULTADO DO BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040200022.000391/2022-22, RESOLVE:
Nº 443-Autorizar o afastamento integral da servidora pública JEDIVAM MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 3021-0, para o
exercício das atividades relativas ao Doutorado em História, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, no
período de 14 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2026, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
/
Ratifico as informações acima.
Nº 444-Revisar e renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 20/02/2022 (21718475) e Cota nº 11/2022/SAD-NACOD (21717551):
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
- deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com
deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de
funções;
- deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências
de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e3.000Hz;
- deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores;
- deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e
limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades
sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho;
- deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 032, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RESOLVEM:
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000128/2022-87
259.464-1
Placianne Alves de Souza
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas-aulas semanais
diurnas até 19 de fevereiro de 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 445-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
ORGÃO/
ENTIDADE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
MATRÍCULA
Claudia Moreira Campos
Eva de Souza Alves
Francicleide Carneiro de Santana
Eliane Santiago Lima Santana
Liliane da Silva Almeida Batista
Marilucia Cavalcante Barbosa
Normelita Carneiro de Paiva
Renata Brandão Pinheiro
Rodrigo Otávio Araújo de Oliveira
Anna Carolina Ferreira da Costa Gomes
Kleber Correia Kyrillos
Ticiana Maria Miller Martins
3007740
3035255
2533286
1322443
3010937
1462962
1053345
3006743
3006638
2578646
3025241
3783103
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
01/03/2022
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
1400003046.000206/2021-11
I - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de 05 de novembro de 2021, o Anexo X - CRONOGRAMA que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ANEXO X – CRONOGRAMA
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
EVENTO
Publicação do Edital
Período de inscrição
Período de inscrição para pedido de isenção da taxa de inscrição
Período de formalização para pedido de isenção da taxa de inscrição
Resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição
Prazo para recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição
Período de inscrição para pedido de isenção da taxa de inscrição
Período de formalização para pedido de isenção da taxa de inscrição
Resultado final do pedido de isenção da taxa de inscrição
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
Último dia para envio dos documentos e títulos para análise
Publicação da relação preliminar de inscritos (Geral e Pessoas com Deficiência)
Prazo recursal para as relações de inscritos (Geral e Pessoas com Deficiência)
Publicação da relação final de inscritos (Geral e Pessoas com Deficiência)
Publicação do resultado preliminar da 1ª Etapa - Análise de Experiência Profissional e de Títulos
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª Etapa - Análise de Experiência Profissional e de Títulos
Período para solicitação de atendimento especial, adaptação e/ou tempo adicional para realização da 2ª
Etapa - Avaliação Prática
Publicação do resultado definitivo da 1ª Etapa - Análise de Experiência Profissional e de Títulos
DATA / PERÍODO
06/11/2021
08/11 a 12/12/2021
08 a 10/11/2021
11 a 12/11/2021
23/11/2021
24 a 26/11/2021
01 a 03/12/2021
06 e 07/12/2021
16/12/2021
22/12/2021
28/12/2021
30/12/2021
31/12/2021 a 04/01/2022
11/01/2022
11/01/2022
12 a 14/01/2022
Nº 446-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
1400005424.000140/2022-11
HELOISA DE ANDRADE MELO
254.681-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR DE
01.02.2022
Nº 447-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005706.000187/2022-19
CLENILTON MOTA
BRITO DE SOUZA
394.165-5
PROFESSOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
12 a 17/01/2022
27/01/2022
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: