DOEPE 26/02/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 261/2022 - SEE (21640908).
PROCESSO SEI Nº
1400005651.002058/2021-67
SERVIDOR
HÉLIO NUNES ALENCAR
MATRÍCULA
157.907-0
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 262/2022 - SEE (21643343).
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
1400005269.002380/2021-18
LEIVIDY DINIZ DE SOUZA
312.416-9
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiário da ex-servidora abaixo relacionado, nos moldes da Nota Técnica nº 27/2022, de
24/02/2022, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
1400005550000518/2021-51
Servidor
Jael Jordão Ermínio Pessoa
Matrícula
129.051-7
Órgão
SEE
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiária do ex-servidor abaixo relacionado, nos moldes da Nota Técnica nº 25/2022, de
23/02/2022, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0437091-6/2018
Servidor
Severino Mauricio Figueiredo
Matrícula
142.860-8
Órgão
SEE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 01/2022 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200088.000357/2022-13
NOME
MARLUCE PEREIRA DA CUNHA
MATRÍCULA
198.344-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 02/2022 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0001200088.000360/2022-37
NOME
LUCINEIDE BATISTA DOS SANTOS
MATRÍCULA
198.340-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Recife, 26 de fevereiro de 2022
17, 1400004173.000153/2022-27, 1400004173.000134/2022-09, 3700000092.000376/2022-10, 1400004173.000035/2022-19 e
1400004173.000428/2021-41. I - Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha, matrícula nº 252.420-1; Pablo
Henryque Medeiros de Souza, matrícula nº 259.945-7 e Severina Aurea Estevam, matrícula nº 249.895-2, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
N° 834- INSTAURAR Sindicância sob n° 002.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por
ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base nos documentos que
compõe o SEI nº 1400004173.000419/2021-51 e 1400004173.000080/2022-73. I - Designar os servidores Verônica da Conceição de
Araújo Padilha, matrícula nº 252.420-1; Pablo Henryque Medeiros de Souza, matrícula nº 259.945-7 e Severina Aurea Estevam, matrícula
nº 249.895-2, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 835- INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob n° 001.2022.05 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base
nos documentos que compõem o SEI nº 2021107842. I - Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula nº 255.7150; Ana Paula Sampaio Lopes, matrícula nº 181.141-0 e Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula nº 251.932-1, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 836- INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob n° 002.2022.05 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base
nos documentos que compõem o SEI nº 1400005633.000042/2021-38. I - Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas,
matrícula nº 255.715-0; Ana Paula Sampaio Lopes, matrícula nº 181.141-0 e Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula nº
251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 837- INSTAURAR Sindicância sob n° 001.2022.05 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por
ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base nos documentos que
compõem o SEI nº 1400004173.000360/2021-09 e 1400004173.000129/2022-98. I - Designar os servidores Carolina Queiroz Soares
Quintas, matrícula nº 255.715-0; Ana Paula Sampaio Lopes, matrícula nº 181.141-0 e Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza, matrícula
nº 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 838- INSTAURAR Sindicância sob n° 002.2022.05 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por
ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base nos documentos
que compõe o OF nº 203/2021 - ALEPE. I - Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula nº 255.715-0; Ana Paula
Sampaio Lopes, matrícula nº 181.141-0 e Mikelly Roberta Leite Ferreira de Souza,
matrícula nº 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 839- INSTAURAR Procedimento Administrativo Específico sob o nº 001.2022.05 para apuração da responsabilidade, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente com base nos documentos que compõe o SEI nº 1400005336.001945/2021-91. I – Designar os servidores
Carolina Queiroz Soares Quintas, matrícula nº 255.715-0; Ana Paula Sampaio Lopes, matrícula nº 181.141-0 e Mikelly Roberta Leite
Ferreira de Souza, matrícula nº 251.932-1, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
N° 840- DESIGNAR a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz, professora, matrícula nº 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria,
para atuar como Defensora Dativa nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SEE n° 897 de 16 de março
de 2020, DOE/PE de 17/03/2020, considerando a solicitação na Comunicação Interna n° 52/2021 da Presidente da V Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, a que responde a servidora Sara Alves da Silva, matrícula nº 124.347-0; II – Fixar o prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data de recebimento de cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito
Administrativo acima indicado, conforme art. 233 da Lei n° 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 841 DE 25 FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de
Educação e Esportes, aprovado Decreto Estadual n. 40.599/2014, e tendo em vista a necessidade de implementar o Novo Ensino Médio,
conforme Lei 13.415/2017 e Portaria 649/2018, RESOLVE:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
DESPACHO DA GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022:
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, considerando o contido no art. 34 da Lei Complementar nº 119, de 26 de junho de 2008, bem
como o teor do Despacho nº 17/2022 da Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional - CDF desta Secretaria,
emitido no Processo SEI nº 4600000143.000040/2020-25. RESOLVE: declarar NULO o ato de desenvolvimento funcional da servidora
DAYSE DANIELLE SOARES DA ROCHA, matrícula nº 363.298-9, referente ao exercício 2020, devendo a referida servidora retornar, a
partir de 01/06/2020, para o nível 3 da Classe I da Matriz de Progressão 02 da Carreira de Controle Interno.
CECILIA RIBEIRO MOURA
Gerente de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 005 DE 25 DE FEVEREIRO 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e
resolução TCE/PE nº 036/2018, RESOLVE: Art.1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão das Tomadas
de Contas Especiais de que trata a portaria da Seduh nº 044 de 11 de agosto de 2017.
Nº TCESP
004/2015
002/2015
005/2015
003/2015
008/2015
Nº CONVÊNIO
040/2012
041/2012
044/2012
045/2012
046/2012
CONVENENTE
Goiana
Goiana
Goiana
Goiana
Goiana
Art. 2.º A Comissão Permanente (Portaria nº 065 de 08 de novembro de 2021) como responsável pela condução dos seus trabalhos,
fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta
autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Art.1º Instituir, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, o Comitê Gestor, de Monitoramento e Avaliação da
Implementação do Novo Ensino Médio, composto pelos seguintes integrantes titulares, sob a presidência do primeiro:
NOME
MATRÍCULA
SECRETARIA
EXECUTIVA
Ana Carolina Ferreira de Araújo
238.950-9
SEDE
Alison Fagner de Souza e Silva
Durval Paulo Gomes Júnior
Janine Fortunato Queiroga Maciel
Mariangela Jansen Berardinelli
Ednário Lopes de Oliveira
Ana Amélia Batista da Silva
Mônica Soares de Oliveira
Maria do Carmo Barbosa da Costa Monteiro Ribeiro
Felipe Bernardo do Nascimento
Marieta Pinho Barros
João Paulo Advíncula Valença Correa
Flávio Furtado de Azevedo
Roberta Fernanda Cesar Correia de Albuquerque
Santana
245.294-4
240.406-0
272.417-0
173.348-6
175.219-7
364.898-2
391.992-7
158.081-7
376546-6
259015-8
388905-0
373.236-3
SEDE
SEDE
SEDE
SEIP
SEIP
SECO
SECO
SECO
SEAF
SEAF
SEAF
SEGE
249.563-5
SEGE
ÁREA TÉCNICA
Coordenação da Implementação do Novo
Ensino Médio
Produção de material de apoio pedagógico
Monitoramento Pedagógico
Formação Continuada
Educação em Tempo Integral
Educação Técnica e Profissional
Tecnologia
Normatização
Transporte Escolar
Área Orçamentária e Financeira.
Alimentação Escolar
Gestão de Pessoas
Infraestrutura
Sistema de Informações da Educação
(SIEPE)
Art. 2º Cabe ao Comitê Gestor, de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Novo Ensino Médio,
I – Acompanhar as ações de implementação, conforme Plano de Implementação do Novo Ensino Médio de Pernambuco;
II - Propor ajustes às ações planejadas nas suas respectivas áreas técnicas, quando verificada a necessidade;
III – Dar publicidade às informações referentes à implementação do Novo Ensino Médio no Estado;
IV – Prestar informações ao Secretário de Educação, e aos respectivos secretários executivos sobre o andamento das ações de
implementação do Novo Ensino Médio, sempre que necessário;
V– Orientar, conforme cada área técnica, os demais profissionais da Educação no âmbito da SEE, das Gerências Regionais de Educação
e Escolas sobre as normativas, e informações pertinentes à implementação do Novo Ensino Médio;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 842 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na Portaria SEE nº
1019, publicada no DOE 12.03.2021, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, RESOLVE: Designar GIAN GOMES, mat. 382.191-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREFEM Joaquim
Xavier de Brito, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 843 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
N° 830- INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob n° 001.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base
nos documentos que compõe o SEI nº 0466808-5/2017; 0401376-3/2019; 0515984-5/2018; 0411744-3/2019; 1400005267000418/201913; 1400005267.000415/2019-71; 1400005267.002553/2021-18. I - Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha,
matrícula nº 252.420-1; Pablo Henryque Medeiros de Souza, matrícula nº 259.945-7 e Severina Aurea Estevam, matrícula nº 249.895-2,
para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar WALQUIRIA MARIA JOSE DOS SANTOS,
mat. 174.432-1, para exercer a função de Diretor da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, jornada Integral, município de Recife, GRE
Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 20 de janeiro de 2022.
N° 831- INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob n° 002.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base
nos documentos que compõe o SEI nº 1400004087.000616/2021-49. I - Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha,
matrícula nº 252.420-1; Pablo Henryque Medeiros de Souza, matrícula nº 259.945-7 e Severina Aurea Estevam, matrícula nº 249.895-2,
para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 844 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, RIMARIO CLISMERIO
DA SILVA, mat. 271.838-3, da função de Diretor da EREM Luiz Alves da Silva, jornada Integral, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste
Centro Norte - Caruaru , a partir de 18 de janeiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
N° 832- INSTAURAR Inquérito Administrativo Disciplinar sob n° 003.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações
e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base
nos documentos que compõe o SEI nº 1400005604.000021/2021-60. I - Designar os servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha,
matrícula nº 252.420-1; Pablo Henryque Medeiros de Souza, matrícula nº 259.945-7 e Severina Aurea Estevam, matrícula nº 249.895-2,
para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 845 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROSSANA MICHELLINE
MARTINS FERREIRA FIRMINO, mat. 176.083-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Luiz Alves da Silva, jornada Integral,
Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 18 de janeiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
N° 833 - INSTAURAR Sindicância sob n° 001.2022.04 para apuração de responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por
ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos que guardem conexão com o objeto presente com base nos documentos que
compõe o SEI nº 1400004173.000403/2021-48, 1400004173000374/2021-14, 1400004173.000105/2022-39, 1400004173.000109/2022-
PORTARIA SEE Nº 846 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar, Pro tempore, ROSSANA MICHELLINE