DOEPE 01/03/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2022
PECUARISTAS E AGRICULTORES DE PANELAS - COOPEPAN
CNPJ 11.442.249/0001-73, no valor global de R$ 7.247.622,50.
Recife, 28/02/2022. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***)
Reconheço
e
RATIFICO
o
PROCESSO
0011/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 0009/2022, contemplado na
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada (cooperativas/associações),
credenciadas no PRONAF, para a captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar, visando à execução do Convênio Federal
nº 919462/2021 – Programa Alimenta Brasil, modalidade
incentivo à produção e ao consumo do leite (PAB leite),
celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA e o Ministério da Cidadania (MC), com fundamento no artigo
25, inciso I da Lei nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do
Estado, Parecer de Inexigibilidade da Comissão Permanente de
Licitação – CPL e Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA,
para contratação da entidade: INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO
SOCIAL E DESEMVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INTEGRARCNPJ 04.555.019/0001-55, no valor global de R$ 13.282.715,00
Recife, 28/02/2022. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***)
Reconheço
e
RATIFICO
o
PROCESSO
0012/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2022, contemplado na
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada (cooperativas/associações),
credenciadas no PRONAF, para a captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar, visando à execução do Convênio Federal
nº 919462/2021 – Programa Alimenta Brasil, modalidade
incentivo à produção e ao consumo do leite (PAB leite),
celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA e o Ministério da Cidadania (MC), com fundamento no artigo
25, inciso I da Lei nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do
Estado, Parecer de Inexigibilidade da Comissão Permanente
de Licitação – CPL e Nota Técnica da Assessoria Jurídica da
SDA, para contratação da entidade: COOPERATIVA DOS
PECUARISTAS E AGRICULTORES DE ITAÍBA - COOPEAGRI
CNPJ 08.529.004/0001-73, no valor global de R$ 18.628.870,00.
Recife, 28/02/2022. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. (*)(**)(***)
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0013/2022 Inexigibilidade
de Licitação nº 0011/2022, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 919462/2021 –
Programa Alimenta Brasil, modalidade incentivo à produção
e ao consumo do leite (PAB leite), celebrado entre a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Parecer
de Inexigibilidade da Comissão Permanente de Licitação – CPL
e Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para contratação
da entidade: ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES
DO VALE DO IPOJUCA - ACOVIPA CNPJ 05.617.656/000171, no valor global de R$ 2.866.710,00. Recife, 28/02/2022.
Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
assinatura, incluindo serviço de treinamento e adoção, execução
de serviços de planejamento, implementação, migração de
e-mails, gerenciamento contínuo dos serviços operacionais
da solução e contratação de Unidades de Serviços Técnicos
especializados nas soluções mencionadas, para o período de 36
(trinta e seis meses). As empresas interessadas poderão obter a
especificação técnica e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected] até o dia 11/03/2022. Recife, 28 de
fevereiro de 2022. Jairo Souza – GOCT - Gerência de Operações
e Controle de Tecnologia da Informação e da Comunicação.
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL/
BRASIL – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004.2022.CLIII
-PROFISC.CI.001.SEFAZ-PE
Convidamos os profissionais de consultoria elegíveis pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento–BID a apresentarem o
seu interesse em participar da seleção para SERVIÇOS DE
ASSESSORIA TÉCNICA NA DEFINIÇÃO DE CONCEPÇÃO,
LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS
E LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO EDF.
SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Manifestações de interesse até: 21/03/2022
às 17h00min. O Convite, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria da Fazenda – SEFAZ.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
28/02/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Presidente CEL
III/PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0017.2021.CLI-PROFISC.SQC.003.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
concepção e modelagem da unidade de educação corporativa
com apresentação de plano de soluções de aprendizagem e
definição de políticas de desenvolvimento de servidores. Empresa
Adjudicatária: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
- FIA, CNPJ nº 44.315.919/0001-40; Valor: R$ 580.800,00
(quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais). Amparo Legal:
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores (GN-235015) do BID - Contrato de Empréstimo nº 4554/OC – BR. Processo
adjudicado em 25/02/2022 e homologado em 28/02/2022. Recife,
28/02/2022. Patricia de Lucena Farias – Presidente da CEL I/
PROFISCO.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT N° 010/2019– SJDH. CONTRATADO. SUPER
ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: a prorrogação do prazo de
vigência contratual, para continuação da prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio, com vistas
a atender às demandas da Gerência de Penas Alternativas e
Integração Social - GEPAIS. VIGÊNCIA 27/02/2022 à 30/12/2022
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em exercício.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0018/2021-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias para
ESCOLA INDÍGENA PRINCESA ISABEL com vigência no período
até 22/08/2022 e execução até 28/05/2022. Para ESCOLA
INDÍGENA LOGRADOURO: com vigência no período até
21/09/2022 e execução até 21/08/2022. Data de assinatura: 27
de fevereiro de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita cotações para contratação de Solução de
Plataforma de Colaboração e Produtividade para Comunicação
Corporativa baseada em nuvem Microsoft Office 365 na forma de
CONTRATO SECMULHER nº.04/2022 –CONTRATADO:AJ
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI- CNPJ:02.633.573/000188.Objeto: Serviços de apoio administrativo à atividade meio,
mediante a disponibilização de mão-de-obra de profissionais
e serviços de diária. Vigência: 12 (doze) meses, contados de
01/03/2022. Valor global: R$ 198.858,60. Recife, 25/02/2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
nº.004/2019–CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.CNPJ:27.595.780/0001-16.Objeto:Prorrogação de Prazo: Por
12 (doze) meses, de 26/02/2022 até 25/02/2023.ValorAnual: R$
15.628,92.Recife,25/02/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.SECMULHER.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
da Mulher de Pernambuco OBJETO: ajuste na composição do
Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de parte dos
serviços contratados, rerratificação do Aditivo 001, e rerratificação
do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A
na qualificação das partes. VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 27.07.2021
VALOR: R$ 8.732,00 ASSINATURA: 01.06.2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
0154/2021.
PREGÃO
0034/2021,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL, VISANDO ATENDER A TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PE | Emp. CENTRO ESPECIALIZADO
EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA,
ITEM 3 - COTA PRINCIPAL 2, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,87, perfazendo o valor global de R$ 416.556,00; ITEM
11 - COTA PRINCIPAL 6, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,0743, perfazendo o valor global de R$ 86.931,00 e ITEM 19
- COTA PRINCIPAL 10, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,0162, perfazendo o valor global de R$ 181.521,00 | Emp.
CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE
SAÚDE LTDA, ITEM 9 - COTA PRINCIPAL 5, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,03, perfazendo o valor global de R$
58.644,00 | CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, ITEM
10 - COTA RESERVADA 5, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,04, perfazendo o valor global de R$ 26.064,00 e ITEM 26 COTA EXCLUSIVA 2, no valor unitário para o respectivo item R$
0,07, perfazendo o valor global de R$ 38.334,24 | CL COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 4 COTA RESERVADA 2, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,87, perfazendo o valor global de R$ 138.852,00; ITEM 12
- COTA RESERVADA 6, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,0743, perfazendo o valor global de R$ 28.977,00; ITEM 16
- COTA RESERVADA 8, no valor unitário para o respectivo item
R$ 0,0190, perfazendo o valor global de R$ 59.280,00; ITEM
20 - COTA RESERVADA 10, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0190, perfazendo o valor global de R$ 70.965,00; ITEM
22 - COTA RESERVADA 11, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0232, perfazendo o valor global de R$ 271.840,20 e
ITEM 28 - COTA EXCLUSIVA 4, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0540, perfazendo o valor global de R$ 27.993,60 |
ESPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, ITEM
18 - COTA RESERVADA 9, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0279, perfazendo o valor global de R$ 25.947,00; ITEM
24 - COTA RESERVADA 12, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0270, perfazendo o valor global de R$ 15.390,00 e
ITEM 25 - COTA EXCLUSIVA 1, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0270, perfazendo o valor global de R$ 32.400,00 |
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, ITEM 15 - COTA PRINCIPAL
8, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,0175, perfazendo
o valor global de R$ 163.800,00; ITEM 17 - COTA PRINCIPAL
9, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,02, perfazendo
o valor global de R$ 55.800,00; ITEM 21 - COTA PRINCIPAL 11,
no valor unitário para o respectivo item R$ 0,0155, perfazendo o
valor global de R$ 544.852,1250 e ITEM 23 - COTA PRINCIPAL
12, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,02, perfazendo
o valor global de R$ 34.200,00 | NUTRI HOSPITALAR LTDA ME,
ITEM 6 - COTA RESERVADA 3, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0390, perfazendo o valor global de R$ 54.171,00 e
ITEM 8 - COTA RESERVADA 4, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,0390, perfazendo o valor global de R$ 22.230,00 |
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, ITEM 5 - COTA PRINCIPAL 3,
no valor unitário para o respectivo item R$ 0,0360, perfazendo o
valor global de R$ 150.012,00 e ITEM 7 - COTA PRINCIPAL 4, no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,0360, perfazendo o valor
global de R$ 61.560,00 | Recife, 28/02/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.V
PROC.1201/2021.PREGÃO.0218/2021,
OBJ.
REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS
POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE. Emp.: PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A, 2 - Cota principal 1, 3 Cota reservada 1, 6 - Cota principal 2, 7 - Cota reservada 2, 14
- Cota principal 6, 15 - Cota reservada 6, 16 - Cota principal 7, 17
- Cota reservada 7, 20 - Cota principal 9, 21 - Cota reservada 9, 22
- Cota principal 10, 23 - Cota reservada 10, 27 - Cota principal 12,
28 - Cota reservada 12, 29 - Cota principal 13, 30 - Cota reservada
13, 31 - Cota principal 14, 32 - Cota reservada 14, nos valores
Ano XCIX Ć NÀ 41 - 21
unitários para os respectivos Itens R$ 1.420,66, R$ 1.420,66,
R$ 5.366,74, R$ 5.366,74, R$ 17.888,20, R$ 17.888,20, R$
8.519,85, R$ 8.519,85, R$ 9.633,40, R$ 9.633,40, R$ 6.020,87,
R$ 6.020,87, R$ 27.304,76, R$ 27.304,76, R$ 21.697,58, R$
21.697,58, R$ 9.565,24, R$ 9.565,24, perfazendo o valor global
de R$ 9.975.056,47. | Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, 8 - Cota
principal 3, 9 - Cota reservada 3, 10 - Cota principal 4, 11 - Cota
reservada 4, 12 - Cota principal 5, 13 - Cota reservada 5, 18 - Cota
principal 8, 19 - Cota reservada 8, 24 - Cota principal 11, 25 - Cota
reservada 11, 35 - Cota principal 15, 36 - Cota reservada 15, 37 Cota principal 16, 38 - Cota reservada 16, 42 - Cota principal 18,
43 - Cota reservada 18, 44 - Cota principal 19, 45 - Cota reservada
19, 48 - Cota principal 21, 49 - Cota reservada 21, nos valores
unitários para os respectivos Itens R$ 238,59, R$ 238,59, R$
727,08, R$ 727,08, R$ 32,77, R$ 32,77, R$ 8.744,75, R$ 8.744,75,
R$ 5.909,37, R$ 5.909,37, R$ 188,25, R$ 188,25, R$ 225,00, R$
225,00, R$ 157,43, R$ 157,43, R$ 128,91, R$ 128,91, R$ 128,91,
R$ 128,91, perfazendo o valor global de R$ 7.185.781,14. Recife,
28/02/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0003/2022 Dispensa de
Licitação nº 0001/2022, Objeto: Seleção de Entidades Privadas
Sem Fins Lucrativos para Contratação de pessoa jurídica que
atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993,
e suas atualizações, visando à Prestação dos serviços de
desenvolvimento institucional com ensino e capacitação sócio
- profissional para 30 (trinta) trabalhadores, objetivando a sua
qualificação profissional através dos Cursos de Desenvolvimento
de Competências e de Técnicas em Gestão no Setor Industrial
no âmbito do Projeto Novos Talentos, a serem ministrados no
município do Belo Jardim, conforme especificações contidas no
Termo de Referência, com fundamento no Parecer de Dispensa
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Parecer Técnico da
Gerência Gestão de Qualificação e Parecer da Superintendência
Jurídica da SETEQ, para contratação da entidade SENAISERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ
n°.03.789.272/0001-00 no valor de valor global de R$ 31.043,40
(trinta e um mil quarenta e três reais e quarenta centavos). Recife,
28 de fevereiro de 2022. FÁBIO BARROS/Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação
Publicações Particulares
ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL
CNPJ 116913670001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES
O Presidente da Junta Governativa do Conselho Regional do
Estado de Pernambuco da Ordem dos Músicos do Brasil, nomeada
pelo Conselho Federal da Ordem dos Músicos, pela Resolução n°
15/2021 CF, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele
tiverem notícia, que de acordo com a Lei n°. 3.857/60, Resolução
n° 1.291/90-CF (Código Eleitoral), Resolução n°004/2005-CF
e Resolução n° 024/2013-CF, fica estabelecido o prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação deste Edital para o registro
de Chapas de candidatos de 21 (vinte um) Conselheiros Efetivos
e 21 (vinte um) Conselheiros Suplentes, 01 (um) Delegado Eleitor
Efetivo e 01 (um) Delegado Eleitor Suplente do Conselho Regional
do Estado de Pernambuco, cuja eleição ocorrerá no dia 31 de
março de 2022 das 09:00 ás 15:00 horas, na Sede do Conselho
sito na Av. Dantas Barreto n°. 564- Conj. 601 — Edif. lnalmar 6°.
Andar, Recife/PE, em primeira convocação com a maioria absoluta
de seus membros com direito a voto, e 01 (uma) hora após, com
qualquer número, caso não haja quárum de Lei na primeira
convocação. Ficam pois, convocados todos os inscritos neste
Conselho Regional com condições de voto, para o referido pleito
eleitoral. A Secretária do Conselho Regional estará a disposição
para inscrições de chapas e quaisquer outras informações às
segundas, quartas e sextas-feiras das 14:00 (quatorze horas)
às 17:00 (dezessete horas) na Sede do Conselho Regional.
Revogam-se as disposições contidas no Edital de Convocação
publicado no dia 24 de fevereiro de 2022 no Jornal do Comércio.
Recife-PE, em 28 e fevereiro de 2022. Antônio Cumaru Sobrinho
— Presidente da Junta Governativa do CROMBPE.