DOEPE 02/03/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2022
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL.
Objeto: prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados.
Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$ 16.726,68. Recife,
27/01/22.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.PRORURAL.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. Objeto: prorrogação
dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação
orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 6.787,44.
Recife, 30/11/21. - Aditivo 003 ao Termo Adesão 003.2019.
PRORURAL.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. Objeto: prorrogação
dos serviços conforme Adendo I e especificação da dotação
orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$
31.050,31. Recife,30/11/21.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Empresa: CARNILO C. DOS SANTOS, CNPJ: 14.845.715.000150: Decisão de Arquivamento do Processo Administrativo
nº 159/2018, não aplicando a referida empresa nenhuma
penalidade. Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
159/2018 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 084.2016.
VIII.PE.061.SARA. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vistas franqueada ao interessado, por solicitação
no endereço eletrônico [email protected], mediante
solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194,
11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade,
podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas vias. Recife,
25 de fevereiro de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 011/2021 (4ª Pub.) - Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de até 15.000 (quinze
mil) KIT’S DE HIGIENE PESSOAL; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 24/05/2021. Empresa: EXEMPLO
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL EIRELI;
CNPJ n° 22.196.813/0001-31. Valor da Ata: R$ 341.985,00.
Ata de Registro de Preços nº 013/2021 (4ª Pub.) - Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de até 500 (quinhentos)
ROLOS DE LONA PLÁSTICA; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 25/05/2021. Empresa: VALOR
SUPRIMENTOS - COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI; CNPJ n° 70.066.840/0001-32. Valor da Ata: R$
587.500,00. Recife-PE, 01/03/2022-Cel PM - Carlos José Viana
Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preço
n°016/2021- GAB/SDS; OBJETO: Rerratificação na CLÁUSULA
TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS E DOS CONTRATOS; Onde se lê: “Os contratos
oriundos de adesão terão vigência de 180 dias...”, leiase: “Os contratos oriundos de adesão terão vigência de 12
meses...”;CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL
LTDA ORIGEM: PL Nº 0034.2021.CPL-II.0022.DAG-SDS. RecifePE, 01MAR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 2º T.A. CONTRATO 003/2020 - JCPL CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS EIRELI; CNPJ/MF nº 17.522.986/0001-62;
OBJETO: Prorrogação da vigência com reajuste; VALOR: R$
636.567,94; VIGÊNCIA: 12 meses 02/03/2022 a 01/03/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CEL III – TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/ PE”.
SESSÃO INICIAL: 21/03/2022, às 10h30. Valor Estimado:
R$1.257.769,78. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 01/03/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 07/2016 - SEDUH / PAULO
ANTÔNIO DE CARVALHO CARNEIRO. Objeto: RESCISÃO do
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 07/2016, celebrado com PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARNEIRO, cujo objeto é o exercício pela Contratado a função de
Administrador. Celebração: 01/03/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco decide
aplicar pela responsabilização da empresa MOV SUPRIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 11.555.207/0001-49, e penalizá-la com
aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 15.428,65
(quinze mil, quatrocentos e vinte oito reais e sessenta e cinco
centavos), bem como impedimento de Licitar e Contratar com o
Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/
PE pelo período de 01 (um) ano, por descumprir o item 12.1 do
edita e fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, conforme instruído os
autos do Processo Administrativo nº 021/2020.Recife, 01 de março
de 2022 - ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco decide
aplicar pela responsabilização da empresa GLOBAL HOUSE
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 13.611.287/0001-38, e penalizá-la
com aplicação de penalidade de multa de R$ 676,50 (seiscentos
e setenta e seis reais e cinquenta centavos) cumulada
com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE
pelo período de 01 (um) ano, por descumprir a Cláusula Décima
Terceira do Contrato n° 013/2020- SEE/PE, e fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520/02 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 019/2020 - CPAAP. Recife, 01 de março de
2022 - ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 004/2022 - 1ª Publicação – PL. 0150.2021.CCPLE-III.
PE.0131.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de equipamentos de cozinha para atender
a demanda do programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.
Empresa vencedora: RECIVIX INFORMÁTICA LTDA , CNPJ:
02.660.441/0001-45. Valor total da ARP R$ 1.279.460,00 Vigência:
28/02/2022 a 27/02/2023. . Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO 007/21|1ºTA-ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA LTDA.CNPJ:08.670.505/0001-75. Prorrogação.
Vigência:01/03/2022 a 31/05/2022. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 024/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de base em concreto para o terminal
provisório em container do Aeródromo de Araripina – SNAB. Diante
da renúncia ao prazo recursal contra o julgamento de proposta de
preço dos participantes, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
licitante EMPRESA ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 06.043.276/0001-33, no
valor total de R$ 208.364,97, firmada pela autoridade competente.
Recife, 01.03.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0001.2022.CPL.PE.0001.SEJUDH PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 03 elevadores, para
atender as demandas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
– SJDH. Valor total de R$ 38.260,08. Data da Sessão de Abertura:
16/03/2022, às 10 horas. O edital estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl@
sjdh.pe.gov.br. Recife,01/03/2022. Daniela Lumack Pinho César,
Pregoeira.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º TA AO CT N° 002/2021– SJDH. CONTRATADO. UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência contratual, por um período de 12 meses,
visando a continuidade da prestação de mão de obra do tipo apoio
administrativo, para atender a demanda da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 01/03/2022 até 28/02/2023
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em exercício.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 004/2022.
Contrato Temporário nº 004/2022, firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/
SEMAS no 118, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 16/12/2020 e Karlilian Magalhães Couto Victor.
2 – Objeto: Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado para
o exercício da função de Analista de Comunicação e Redes
Sociais, pelo período de 01/03/2022 a 01/03/2023. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS. Recife-PE, 25 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
4ª T.A ao T. de Adesão nº 066/2015-FEM III/Quipapa/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 1.474.763,37
/Assinado: 01/03/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº090/2018.
CONTRATADA:Locamil
Serviços
Eireli.CNPJ/
MF:02.743.288/0001-10.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 12meses; concessão de reajuste no percentual
de 11,07956% (11/2020 a 10/2021), a partir de 03/11/2021.
Valor:R$166.352,40.Vigência:12meses(28/12/2021 a 27/12/2022).
Data da assinatura:30/12/2021.SEI:2300000013.003217/2020-52
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº194/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda.
CNPJ/MF:00.126.621/0001-16.Objeto:prestação de serviços de
táxi, a fim de atender as necessidades de transporte do servidores
públicos da Coordenação Estadual à Saúde Prisional(CEASP).
Valor:R$18.240,00.Vigência:12meses(01/02/2022 a 31/01/2023).
Data da assinatura:30/12/2022.SEI:2300000202.001264/2021-15
CONTRATO Nº007/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Unika Terceirização e Serviços Eireli EPP.
CNPJ/MF:11.788.943/0001-47.Objeto:prestação de serviços de
controle, operação e fiscalização de portaria, visando atendimento
das necessidades específicas dos órgãos da Secretaria Estadual
de
Saúde.Valor:R$3.999.010,32.Vigência:12meses(01/03/2022
a
28/02/2023).Data
da
assinatura:18/02/2022.
SEI:2300000013.000063/2022-17
CONTRATO Nº008/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:RM Terceirização e Gestão de Recursos
Humanos Eireli.CNPJ/MF:05.465.222/0001-01.Objeto:prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de Portaria.
Valor:R$581.592,00.Vigência:12meses(01/03/2022 a 28/02/2023).
Data da assinatura:18/02/2022.SEI:2300000013.000063/2022-17
CONTRATO Nº009/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Elfa
Medicamentos
S.A.CNPJ/
MF:09.053.134/0001-45.Objeto:fornecimento
de
35.000
unidades do medicamento Tacrolimo 5mg.Valor:R$651.000,00.
Vigência:06meses(28/02/2022
a
28/08/2022).Data
da
assinatura:28/02/2022.SEI:2300000386.000751/2021-50
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº009/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Fundação
Manoel
da Silva Almeida–Hospital Maria Lucinda–UPA Torrões.
CNPJ/MF:10.572.048/0001-28.Objeto:gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde a
serem prestados na UPA Torrões, em regime de 24horas, que
assegure assistência universal e gratuita à população.Valor
global anual:R$19.655.423,04(Fonte de recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:02anos(02/03/2022 a 01/03/2024).Data da
assinatura:28/02/2022.SEI:2300000214.000054/2021-71
CONTRATO DE GESTÃO Nº010/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Manoel da
Silva Almeida–Hospital Maria Lucinda–UPA Engenho Velho.
CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde a
serem prestados na UPA Engenho Velho, em regime de 24 horas,
que assegure assistência universal e gratuita à população.Valor
global anual:R$17.580.438,96(Fonte de recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:02anos(02/03/2022 a 01/03/2024).Data da
assinatura:28/02/2022.SEI:2300000214.000053/2021-26
CONTRATO DE GESTÃO Nº011/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Fundação
Manoel
da Silva Almeida–Hospital Maria Lucinda(UPA Caruaru).
CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde a
serem prestados na UPA Caruaru, em regime de 24 horas, que
assegure assistência universal e gratuita à população.Valor
global anual:R$17.604.558,00(Fonte de recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:02anos(02/03/2022 a 01/03/2024).Data da
assinatura:28/02/2022.SEI:2300000214.000090/2021-34
CONTRATO DE GESTÃO Nº012/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Manoel da
Silva Almeida–Hospital Maria Lucinda(UPA Cabo de Santo
Agostinho).CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.Objeto:gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde
a serem prestados na UPA Cabo de Santo Agostinho.Valor
global anual:R$15.864.365,88(fonte de recurso SUS e Tesouro
Estadual).Vigência:02anos(02/03/2022 a 01/03/2024).Data da
assinatura:28/02/2022.SEI:2300000214.000055/2021-15
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°182/2020,
celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Edserv Locações
e Serviços Ambientais Eireli - ME, publicado no DOE:08/02/2022.
Onde se Lê:SEI: 2300000013.001213/2020-30. Leia-se:SEI:
2300000013.000471/2021-80.SEI:2300000013.000471/2021-80
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
SELEÇÃO PÚBLICA nº 007.2021 UPA CARUARU - SEI nº.
2300000214.000090/2021-34 – Na Homologação e Adjudicação
em favor da Fundação Manoel da Silva Almeida CNPJ nº
09.767.633.0001-02 - Publicada no Diário Oficial do Estado Ano
XCVIII nº 191 de 07 de outubro de 2021. ONDE SE LÊ: valor
mensal R$ 1.467.046,50 (um milhão quatrocentos e sessenta
mil quarenta e seis reais e cinquenta centavos) LEIA-SE: valor
mensal R$ 1.502.255,62 (um milhão quinhentos e dois mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
referente ao complemento de R$ 35.209,12 (trinta e cinco mil,
duzentos e nove reais e doze centavos (recurso de até 3% em
atendimento ao Artigo 10-A da Lei nº 15.210.2013), de acordo com
Ano XCIX Ć NÀ 42 - 9
a planilha de custos apresentada pela entidade tempestivamente
no recebimento da documentação. André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde. Recife, 01 de março de 2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 1001/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 0180/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES
CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE. total est. R$
35.368.877,3074 Recebimento das Propostas Até: 16/03/2022, às
14H00, – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2022 ÀS 14H10
INÍCIO DA DISPUTA: 16/03/2022 ÀS 14H20. O edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 01/03/2022. Isac Aniceto Chaves
Presidente/Pregoeiro CPLC - IV.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2021- TOMADA DE
PREÇOS Nº 025/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO (PRAÇA
DA CRIANÇA) NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE.
Empresa Classificada: B L Construtora e Serviços LTDA- R$
230.615,62 (duzentos e trinta mil, seiscentos e quinze reais e
sessenta e dois centavos). Olinda, 01 de março de 2022. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL – SETUR/PE.
Publicações Particulares
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A.
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 - NIRE n.° 26.300.016.869
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 29.11.21, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO:
dispensada, face à presença de acionista representando a
totalidade do capital social . II - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. III – DELIBERAÇÃO – conforme autorizado pela
AGE da Brennand Energia S.A., única acionista da Companhia,
nesta data, autorizada a contratação, pela Companhia, de
“CCG” com a FATOR SEGURADORA S.A., tendo por finalidade
atender exigências regulatórias relacionadas ao projeto da PCH
Casa Velha, de titularidade da Companhia, no valor e prazo
estabelecidos pelas normas da Aneel. IV – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20217895069, em 24.01.22.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 27.01.22. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às
16h do dia 22.12.21, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença de acionistas representando
a totalidade do capital social. II – MESA – Sr. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José Jaime
Monteiro Brennand, Secretário. III – DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade – aprovado, em relação ao exercício de 2022, o
novo Orçamento Operacional e de Investimentos da Companhia
e de suas controladas. IV – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20217737676, em 04.02.22. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/
PE, 04.02.22. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
JMB BE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n.º 09.207.082/0001-14 - NIRE 26.300.017.041
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 29.12.21, na sede da Companhia. I – CONVOCAÇÃO
– dispensada, face à presença (i) do único acionista titular
de ações livres da Companhia; (ii) dos acionistas titulares da
nua - propriedade de parte das ações da Companhia; e (iii) do
usufrutuário de parte dos direitos econômicos das demais ações
da Companhia. II – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. III –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade - (I) aprovado
aumento do capital social no valor de R$ 45.000.000,00, mediante
a incorporação de parte da Reserva para Investimentos, com a
emissão de 1.000 ações bonificadas, de modo que o capital
passará de R$ 50.000.000,00, correspondente a 3.000 ações,
para R$ 95.000.000,00, correspondente a 4.000 ações, todas
da espécie ordinária, nominativas e sem valor nominal; e (II) em
virtude das deliberações tomadas no presente conclave, alterase o caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que
passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 4º - O capital
social é de R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões, trezentos
e noventa e nove mil reais), dividido em 4.000 (quatro mil) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária”.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20229957471, em 26.01.22. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 27.01.22. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista titular de ações livres e da nua – propriedade
de parte das ações da Companhia: José Jaime Monteiro Brennand
Filho. Usufrutuário de parte das ações da Companhia: José Jaime
Monteiro Brennand. Acionistas titulares da nua – propriedade de
parte das ações da Companhia: Marcela Moreira Brennand P.
Ferreira; Marília Moreira Brennand da Fonte.
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