DOEPE 05/03/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 45 - 13
PORTARIA SAD Nº 504 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Secretarias de Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 498-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
230000032000
0021/2022-02
MARIANA ARAGÃO
MATOS DONATO
371.556-6
ANALISTA EM SAÚDE
003030813100
0083/2022-90
SANDRO MELO AYRES
230001141100
0009/2020-25
2300011785000
013/2022-15
230001141100
0021/2021-11
ANAKELLY AMARAL
PEREIRA
ARNALDO CAETANO
AZEVEDO
GLORIA MARIA
PEREIRA DE ARAÚJO
140000567600
1664/2021-87
12463-0
398.905-4
ASSISTENTE
EM GESTÃO
AUTARQUICA
FUNDACIONAL
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
IRH
225.330-5
AUXILIAR EM SAÚDE
386.219-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
TANIA MARIA GOMES
RODRIGUES
251.022-7
PROFESSOR
14000052690
00087/2022-99
ELIZABETH FRANCISCA
DE MELO FILHA
301.159-3
GESTAÕ
EDUCACIONAL
14000030920
00011/2022-05
TAIANA CAARE
MARQUES
BROCHARDT
302.644-2
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
14000030220
00146/2022-96
KADJA MICHELE
RAMOS TENÓRIO
276.550-0
PROFESSOR
14000055410
00283/2022-97
DAGMAR UMBELINA DE
CARVALHO
263.580-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022.
03/03/2022
19/09/2020
07/01/2022
03/12/2020
31/03/2021
17/01/2022
01/02/2022
10/02/2022
15/02/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 499-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Silvania Teles Rocha Silva, matrícula nº 301.695-1, cedida
à Prefeitura Municipal de Brejinho, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 04.01.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 500-Revisar e renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/02/2022 (21792422) e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 12/2022 (21870785):
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
250.704-8
Marluzy Elias da Silva
Professora
SEE
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
22/01/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Processo
1400005482.
000240/2022-53
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por EDEILDO RAFAEL DE PAULA DA SILVA, sendo eles: uma função de
Agente Sócio Educativo, matrícula n° 408042, vinculado à FUNASE, e um cargo de Motorista, vinculado à Prefeitura do Município de
Taquaritinga do Norte, conforme consta do Relatório CACEF nº 2/2022 e do Despacho Homologatório nº 127, publicado no DOE de
02/03/2022;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais
diurnas até 25 de fevereiro de 2024
PORTARIA SAD Nº 501 DE 04 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, praticada por ADRIANA DA SILVA SANCHO, sendo eles: um cargo de Assistente em
Saúde, matrícula n° 369.356-2, vinculado à Secretaria de Saúde, um cargo de Assistente Técnico em Gestão Universitária, matrícula n°
14.886-5, vinculado à Universidade de Pernambuco – UPE, e um cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula n° 14.743, vinculado à
Prefeitura do Município de Paulista, conforme consta do Relatório CACEF nº 14/2022 e do Despacho Homologatório nº 127, publicado
no DOE de 02/03/2022;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 502 DE 04 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ANTÔNIO BERNARDES DA SILVA, sendo eles: um CTD de Agente
Socioeducativo, matrícula n° 422991, ligado à FUNASE e um vínculo de vigia na Prefeitura de Olinda/PE, conforme consta do Relatório
CACEF nº 09/2022 e do Despacho Homologatório nº 127, publicado no DOE de 02/03/2022;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 503 DE 04 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, praticada por PEDRO HENRIQUE SOBRAL DA SILVA, sendo eles: um cargo de
Assistente Técnico em Gestão Universitária, matrícula nº 88226, vinculado à Universidade de Pernambuco – UPE; um cargo de Auxiliar
de Enfermagem, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; e um terceiro vínculo na função temporária de Enfermeiro
- CTD, matrícula nº 1117459, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife – PCR, conforme consta do Relatório CACEF nº 39/2022 e do
Despacho Homologatório nº 127, publicado no DOE de 02/03/2022;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 130-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.003484/2021-41 (21261969), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 030,
de 11/02/2022 (21309838), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-servidor LUCAS LUIZ DA SILVA,
Subtenente PM, matrícula nº 930.953-5, ocorrida em 13/07/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), para
cada dependente habilitado do referido servidor: MARIA LORENA DA SILVA CORRÊA, HEITOR LUIS DA SILVA CORRÊA e NICOLE
NATÁSSIA DA SILVA, filhos.
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente RIVANEIDE DO NASCIMENTO CORRÊA, viúva, eis que não figura como
dependente do ex-servidor, nos termos da legislação atinente à matéria.
Nº 131-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032199.000736/2020-46 (20939218), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 023,
de 02/02/2022 (20996498), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDMILSON FALCÃO DE
OLIVEIRA, Cb RRPM, matrícula nº 13353-1, ocorrida em 16/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para as dependentes habilitadas do referido militar: HELENILDA RAMALHO DE OLIVEIRA e MARIA CLARA RAMALHO DE
OLIVEIRA, respectivamente, viúva e filha.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 062 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM THIAGO
LIMA CRUZ, da referida Secretaria, para participar da 1ª Reunião Presencial do Simpósio Técnico Para Análise de Cenários - II, na cidade
de Arapiraca-AL, no período de 06 a 26 de março de 2022.
Nº 063 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Agente de Polícia CAMILA
CARVALHO LINDOSO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Child Protection System - CPS, na cidade de Brasília – DF, no
período de 21 a 25 de março de 2022, sem ônus ao Estado de Pernambuco.
Nº 064 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal FERNANDO
HENRIQUE LEAL BENEVIDES, da referida Secretaria, para participar da reunião com os Dirigentes de Polícia Científica dos Estados e
do Distrito Federal, na cidade de Brasília – DF, no dia 31 de março de 2022, sem ônus ao Estado de Pernambuco.
Nº 065 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM DIOGO
AUGUSTO ALBUQUERQUE BARBOSA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Segurança Orgânica, na cidade de Curitiba
- PR, no período de 28 de março a 02 de abril de 2022, sem ônus ao Estado de Pernambuco.
Nº 066 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão Especial de Polícia
HUGO LEONARDO SANTIAGO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Análise de Risco, na cidade de Manaus AM, no período de 04 a 08 de abril de 2022, sem ônus ao Estado de Pernambuco.
Nº 067 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada Especial de Polícia
WEDYJA DE ANDRADE E SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Metodologia de Produção de Conhecimento CMPC, na cidade de São Luís - MA, no período de 04 a 08 de abril de 2022, sem ônus ao Estado de Pernambuco.
Nº 068 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM RODRIGO JORGE
GRISI DA COSTA VASCONCELOS, do 1º SGT PM LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS e do 2º SGT PM ROMUALDO FRANCISCO WANDERLEY DE SOUZA, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 23 e 24
de fevereiro de 2022.
Nº 069 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do ST PM CLAUDIO CESAR
SANTOS DE PAULA, do 2º SGT PM BRUNO LEONARDO CALADO PACHECO, do 3º SGT PM NELSON FABIO DA SILVA SANTOS,
do 3º SGT BM ROBSON LOPES DA SILVA, do CB PM ORLANDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, e da CB PM SÂMIA MEURIENY DE
LIMA ARAÚJO, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 24 de fevereiro
de 2022.
Nº 070 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 24 de fevereiro
de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI nº 006 de 03 de março de 2022.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, nos termos das Leis
Estaduais nº 16.166/17 e nº 11.781/00 e considerando o SEI 4545/2020-19, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria SECTI nº 062/21, publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) em 13/11/2021, nos seguintes termos: onde se
lê: 05/11/2021, leia-se: 04/11/2021.
Art. 2º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, de 03/01/2022 até 02/04/2022, o prazo para conclusão das atividades pela comissão
referente ao Processo Administrativo nº 01/2021, regularmente instaurado pela Portaria SECTI nº 041/21, publicada no DOE em 06/08/21.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 03/01/2022.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.