DOEPE 05/03/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de março de 2022
Nº 1009 - Remover MARIA ELIZABETH DE SOUZA TABOSA PINHEIRO, Prof. LPE,III, D, mat. 174.264-7, para Esc. Professora Jesuína
Pereira Rego, Caruaru, com 200 h/a mensais de Historia a partir de 01.02.2022. 1400005455.000148/2022-11.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Nº 1010 - Remover ADRIANA XAVIER DE SIQUEIRA BRITO, Prof. LPE, I, D, mat. 359.757-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação-CGDE, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em função técnica, a partir de 01.02.2022. 1400005676.000081/2022-10.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA SCGE Nº 010, de 04 de março de 2022
Nº 1011 - Remover ANDREA SIMONI SILVA MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 383.216-3, para a ETE Lucilo Ávila Pessoa, Iputinga, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 09.02.2022. 1400005541.000270/2022-18.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE: Designar a servidora ÉRICKA FÉLIX DE LIMA LOPES, matrícula nº 299.770-3, para exercer a função
gratificada de Chefe da Unidade de Apoio e Projetos, símbolo FGS-1, da Diretoria de Auditoria – DAUD, desta Secretaria, em substituição
a DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO MENDES, matrícula nº 367.724-9, com efeito retroativo a 1º de março de 2022.
Nº 1012 - Remover SEVERINA SALUSTIANO DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 277.688-0, para Coordenação Geral de Desenvolvimento
de Ensino, da GRE Limoeiro com 200 h/a mensais a partir de 28.02.2022. 1400004635.000005/2022-2.
Nº 1013 - Localizar ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, Prof. LPM, II, D, mat. 244.151-9, na ETE Professor José Luiz de Mendonça, Gravatá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.2022. 1400005395.000080/2022-21.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Nº 1014 - Remover e Designar PAULO TADEU CARVALHO CARNEIRO, Prof. LPE, IV, A, mat. 155.400-0, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Profa Deana Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005269.000231/2022-97.
DEFESA SOCIAL
Nº 1015 - Localizar CLAUDIA REGINA DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.894-9, na EREM Padre Zuzinha, Santa Cruz do Capibaribe,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.2022. 1400005455.000209/2022-40.
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 1016 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LAIRSON EMANUEL RODRIGUES DE ALENCAR OLIVEIRA, Prof. LPM, I, A,
mat. 383.663-0, loc. na ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns, a partir de 07.02.2022. 400005482.000290/2022-31.
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1333, DE 04/03/2022 – o Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que
que lhe foram delegadas em razão do seu cargo, RESOLVE:
Art. 1º Substituir, a Ordenadora de Despesas de Verba de Suprimento Institucional, a servidora DANIELLA TAVARES PESSOA, CPF Nº
060.395.124-60, matrícula n° 386.719-6, pelo servidor MILTON ANTONINO DA SILVA JÚNIOR, CPF N° 306.688.674-34, matrícula nº
209.406-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
Nº 1017 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português/Inglês de MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO, Prof. LPM, III, D,
mat. 172.459-2, loc. na EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, a partir de 07.02.2022. 1400005482.000294/2022-19.
Nº 1018 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA CAMPOS, Prof. LPE, II,
A, mat. 256.359-2, loc. na Esc. Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Afogados, a partir de 02.02.2022. 1400005676.000116/2026-11.
Nº 1019 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Portugues/Inglês de DIANE CLEIDE GALINDO CAVALCANTI DINIZ,
Prof. LPE, II, A, mat. 250.222-4, loc. na Esc Amália Cavalcanti da Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, a partir de 03.02.2022.
1400005509.000328/2022-20.
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1334, DE 04/03/2022 – Substitui Gestor do Plano de Ação do Termo de Adesão n° 45/2019 do CBMPE na Portaria do Secretário
Executivo de Gestão Integrada n° 744, de 19/02/2020, publicada no BGSDS 035 de 20FEV2020.
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições, resolve:
I - Designar, para atuar como Gestor Titular do Plano de Ações do Termo de Adesão nº 45/2019, em que a União, por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de Pernambuco,
por meio da Secretaria de Defesa Social, celebram, visando à execução das ações do Eixo de Enfretamento à Criminalidade Violenta,
Ação 2 Reforma do Campus de Ensino Metropolitano II (CEMET II), com Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a serem
transferidos na modalidade Fundo a Fundo, como Gestor Titular o Ten Cel QOC/BM, Matrícula 930049-0, Cristiano Viega Ramos, em
substituição ao Cel QOC/BM, Matrícula 920436-,9 Caio Hercílio Oliveira de Souza, conforme relacionado abaixo:
SUBSTITUTO
1
Unidade
Plano de Ação
CBMPE
Reforma do Campus de Ensino
Metropolitano II (CEMET II)
Titular
Posto/Grad
Matrícula
Nome
Ten Cel QOC/BM
930049-0
Cristiano Viega Ramos
1
Plano de Ação
CBMPE
Reforma do Campus de Ensino
Metropolitano II (CEMET II)
Nº 1021 - Localizar MARIA NEIDE TORRES SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.234-7, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/CGPA da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2022. 1400005455.000211/2022-19.
Nº 1022 - Remover DANIELE SIMAO DE CERQUEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.218-6, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com 200
h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.2022. 1400005455.000151/2022-34.
Nº 1023 - Remover MARCOS ANDRÉ AMARAL SARUBA, Prof.LP, I, A, mat. 394.375-5, para a Esc. Manoel Bastos Tigre, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais Matemática, a partir de 07.02.2022. 1400005269.000276/2022-61.
Nº 1024 - Remover VALMIR EVANGELISTA DE MELO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.419-2, para a EREM José de Lima Junior, Carpina,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.02.2022. 1400005336.000138/2022-31.
Nº 1025 - Remover ELAINE CHRISTIANY BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 240.614-4, para Esc. Dr. Fernando Campelo,
Escada, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de história, a partir de 01.02.2022. 1400005395.000095/2022-66.
SUBSTITUÍDO
Unidade
Nº 1020 - Designar LUCIA LUZIA XAVIER ALVES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.390-4, para a função de Coordenador de Biblioteca na
EREF João Pedro da Silva, Inajá, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005509.000247/2022-20.
Posto/Grad
Titular
Cel BM
Matrícula
Nome
920436-9
Caio Hercílio Oliveira de
Souza
Nº 1026 - Localizar ANTONIO EPTAGORAS DE PAIVA DUARTE, Prof. LP, II, A, mat. 251.139-8, na EREM Dr. Joaquim Correia, Vicência,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.01.2022. 1400005336.000221/2022-19.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
Nº 1027 - Remover JOELE DE SOUSA ARRUDA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 301.906-3, para Esc. Dom Bosco,
Aliança, Nazaré da Mata, a partir de 07.022022. 1400005336.000156/2022-13.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 1028 - Remover JOAO BATISTA DE SANTANA, Prof., LP, III, A, mat. 189.483-8, para Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2022. 1400005269.000284/2022-16.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 171/DGP9, de 03 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo
serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o Art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. II da Lei nº 6.783/74, alterada
pela Lei Complementar nº 110/2008, e § 2º, do Art. 74-aa, acrescido pela Lei Complementar nº 460, de 16NOV21 - (Que dispõe sobre o
Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco), em face da dispensa dos referidos cargos e funções gratificadas, a
saber: Cel PM Mat. 2067-2 ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, à contar de 06 de Março de 2022; Cel PM Mat. 9204989 CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, à contar de 06 de Março de 2022; Cel PM Mat. 2021-4 ROBSON CORDEIRO, à contar
de 06 de Março de 2022; e a Cel PM Mat. 22512-6 VALDENISE DA SILVA SALVADOR, à contar de 06 de Março de 2022. SEI nº
3900000065.000621/2022-42.
Nº 172/DGP9, de 03 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo no Posto). O Comandante Geral, com base art.
101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver completado 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, cumulativamente c/o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no Art. 85, Inc I c/c Art. 90, § 12, Inc.
I, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 460/2021 do Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco: à contar de 02 de Março de
2022, o Cel PM Mat. nº 2017-6 Gildo Tomé da Silva. SEI nº 3900000065.000621/2022-42.
Nº 173/DGP-9, de 03 de Março de 2022. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, o policial militar que se segue:
ao posto de MAJ PM, o CAP PM Mat. nº 920976-0 Roberto Martins da Silva. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação
no DOE/PE.
III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares,
impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI
nº 3900000065.000491/2022-48.
Nº 174/DGP9, de 03 de Março de 2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM, os
2º SGT PM, Mat. nº 29668-6 Teoplício Mario de Oliveira e 921049-0 Francisco de Assis de Castro Pereira; à graduação de 3º SGT PM,
os CB PM, Mat. nº 114160-0 Elaine Maria da Silva.
II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI nº 3900000065.000491/2022-48.
Nº 175/DGP-9, de 03 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral, com
base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II da
Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 21 de Dezembro de 2021, a CB PM, Mat. 114160-0 Elaine Maria da Silva. SEI
nº 3900000065.000491/2022-48.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 1029 - Dispensar MARCELA CABRAL DE QUEIROZ, Prof. LPE, II, D, mat.239.884-2, da função de Educador de Apoio da Esc. José
Antônio Bezerra de Menezes, Itambé, GRE Nazaré, ficando localizada na referida Esc. com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de
05.11.2021. 1400005336.002818/2021-17.
Nº 1030 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia/Artes e História de MARCELA CABRAL DE QUEIROZ, Prof. LPE, II, D,
mat.239.884-2, loc. na Esc. José Antônio Bezerra de Menezes, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 05.11.2022. 1400005336.002818/2021-17.
Nº 1031 - Designar SUELI ARAUJO DE LIMA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 141.266-3, para a função de Chefe de Secretaria
da EREFEM Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratif. referente a Esc. de Grande Porte, a partir de
07.01.2022. 1400005269.000378/2022-87.
Nº 1032 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore MARIA DANIELLE CANDIDO DE ARAUJO, Prof. LP, I,
A, mat. 397.492-8, para a EREM Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 17.11.2021.
1400005293.003880/2021-61.
Nº 1033 - Localizar ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE, Prof. LP, II, D, mat. 189.510-9, na Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória de
Stº Antão, com 100 h/a mensais e na EREM Cap. Manoel Gomes D’Assunção, Pombos, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de
Matemática, GRE Vitória, a partir de 01.02.2022. 1400005395.000079/2022-05.
Nº 1034 - Remover SUZANA BEZERRA DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.157-1, Readaptado Definitivo, para a EREM
Prof º. Barros Guimarães, Glória do Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais Atividades Pedagógicas, a partir de 01.03.2022.
1400005395.000076/2022-63.
Nº 1035 - Remover BIANA PEREIRA DA SILVA AZEVEDO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.581-4, para a EREF
Professora Suzel Galiza, Limoeiro, a partir de 01.03.2022. 1400005424.000365/2022-78.
Nº 1036 - Remover DAVILSON DA SILVA COUTINHO, Prof. LPE, II,D, mat. 240.224-6, para EREFEM Professora Azinete Ramos Carneiro,
Abreu e Lima, GRE, Metro Norte, com 150 h/a mensais de Travessia/Exatas, a partir de 07.02.2022. 1400005269.000268/2022-15.
Nº 1037 - Designar AMAURI DE SOUZA MARINHO FILHO, Prof. LPE, I, A, mat. 379.806-2, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Arruda Câmara, Itambé, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.2022. 1400005336.000146 /2022-88.
Nº 1038 - Dispensar FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.318-7, Readaptado Definitivo, da função de Diretor
Adjunto da Esc. Manoel de Bastos Tigre, Paulista, e remover para a EREFEM Jerônimo de Albuquerque, Olinda, ambas na GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 17.01.2022. 1400005269.000098/2022-79.
Nº 1039 - Dispensar ADRIANA MARIA DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 240.321-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pres. Humberto
Castelo Branco, Tejipio, GRE R. Sul, a partir de 07.01.2022. 1400005527.000030/2022-00.
Nº 1040 - Remover e Designar ADRIANA MARIA DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 240.321-8, para a função de Diretor Adjunto na Esc.
Marcelino Champagnat, Tejipio, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
17.01.2022. 1400005527.000030/2022-00.
Nº 1041 - Remover MARCIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.011-4, para Esc. Deanna Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 04.02.2022. 1400005269.000267/2022-71.
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 03 DE 2022.
Nº 1042 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio ANA TEREZA HERÁCLIO FERREIRA , Prof. LPE, III, A, mat. 194.1291, para a Esc. Manoel Borba, ficando dispensada da referida função da EREM José Mariano, ambas na GRE Recife Sul, com 200 h/a
mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 04.06.2021. 1400005541.001676/2021-37.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1043 - Remover SHEYLA MAGDA FERREIRA DE HOLANDA EGITO, Prof.LPE, II, A, mat. 251.016-2, para a Esc. Amaro Lafayete,
Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.2022. 1400005509.000153/2022-51.
Nº 1008 - Remover RISALVA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. LPE, IV. D, mat. 123.281-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª
Zulmira de Paula Almeida, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 22.02.2022.
1400005269.000404/2022-77.
Nº 1044 - Remover SOCRATES JUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Prof. LP, III, A, mat. 194.043-0, para a Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas/CGAF, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na função de Profº Técnico, a partir de 01.02.2022.
1400005269.000294/2022-43.