DOEPE 08/03/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 46 - 7
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 1ª CPDPC, nos termos do art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no
BGSDS nº 202, de 26/10/17, NOTIFICA, pelo presente edital, em virtude da impossibilidade da localização de JOSÉ JAILSON DUARTE,
agente de Polícia Civil, matrícula nº 236.855-2, para no prazo de 15 dias comparecer à sala 48, na sede da Corregedoria Geral da SDS,
situada na Av. Conde da Boa Vista, 428, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08h às 12h e de 13h às 17h, para receber NOTIFICAÇÃO
DISPLINAR referente aos autos do PAD SIGPAD nº 2021.13.5.003410, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 155, de 29JUN2020,
publicada no BGSDS 119 DE 30JUN2020. WAGNER VINICIUS VOLPI, Delegado Especial de Polícia, Presidente da 1ª CPDPC.
PORTARIA SDSCJ Nº 023/2022, de 28 de fevereiro de 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 17.556, de 22 de dezembro de 2021, na Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Assistência Social – NOBSUAS, no Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE e no Ofício nº 004/2022,
de 16/02/2022, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, RESOLVE: Art. 1º. Designar, para
compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, NERIVALDO BEZERRA DOS SANTOS, na qualidade de representante estadual/
suplente, em substituição a BERNARDETH DE LOURDES GONDIM; e FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA, na qualidade de
representante municipal/titular, município de Angelim, Pequeno Porte I, Agreste Meridional, em substituição a SAMILLE DE ALMEIDA
CAMÊLO RAMOS DUARTE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Recife, 28 de fevereiro de 2022. SILENO DE
SOUSA GUEDES Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 1ª CPDPC, nos termos do art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no
BGSDS nº 202, de 26/10/17, NOTIFICA, pelo presente edital, em virtude da impossibilidade da localização de JOSÉ JAILSON DUARTE,
agente de Polícia Civil, matrícula nº 236.855-2, para fins de no prazo de 15 dias comparecer à sala 48, na sede da Corregedoria Geral
da SDS, situada na Av. Conde da Boa Vista, 428, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08h às 12h e de 13h às 17h, para ser cientificado
da ata de reunião e deliberação, datada de 02/03/2022, pugnando pelo art. 14, da IN nº 01/2017 - Correg/SDS, repub. no BG SDS
nº 208, datado de 07/11/2017, e após decorrido o prazo retrocitado, apresentar a DEFESA ESCRITA no prazo de 5 dias, nos autos do
PAD N° 2020.13.5.002598, instaurado pela Portaria Cor.Ger./SDS n° 088/2020, publicada no BGSDS 131 DE 16JUL2020. WAGNER
VINICIUS VOLPI, Delegado Especial de Polícia, Presidente da 1ª CPDPC.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 166/PMPE - DGP2 , 03 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o
que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o 1ºSgt PM
106419-3 - JADEILSON CARLOS DA SILVA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme o Ofício nº 286, de 22FEV22 - PMPE – 13BPM-P1. II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 13ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de
junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências
relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes. IV Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o
motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor
a contar de 29 de dezembro de 2021. JOSÉ SEI Nº 3900032331.000207/2022-32.
Nº 167/PMPE - DGP2 , 03 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o CB 107160-2/NIELSON LINS
DE ARAÚJO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto, conforme o Ofício
nº 308 de 19FEV22 - PMPE – 16BPM-P1; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de
alteração, passar à condição de adido ao 16 º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se
pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos
termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes. IV - Determinar que a OME de adição,
cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins
de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 19/01/2022. SEI Nº
3900032352.000226/2022-11.
Nº168/PMPE - DGP2 , 03 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar a CB PM Mat. 109648-6/
13ºBPM - EDILSON URCULINO DE SOUZA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme o Ofício Nº 300, de 23FEV22 - 13BPM-P1; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar
e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 13º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim
de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes. IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 19/01/2022. SEI Nº 3900032331.000245/2022-95.
Nº 169/PMPE - DGP2 , 03 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando
o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar a Sd Mat.
122127-2/ PAULA ROBERTA MORAES CANTO DE LIMA BATISTA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um
período superior a um ano ininterrupto, conforme o Ofício nº 309, de 24FEV22 - 13BPM-P1; II – À DGP para realizar os devidos ajustes
nos vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 13 ºBPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para
agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a
DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações
decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente,
quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 29/12/2021. SEI Nº 3900032331.000257/2022-10.
Nº 170/PMPE - DGP2 , 03 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer
da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o SD QPMG Mat. 1238167 CHARLES MILLER CUSTÓDIO DE SOUZ, considerando afastamento para participar de Curso de Formação da Polícia Civil do Ceará,
etapa do concurso, conforme publicado no EDITAL Nº 1 – PC/CE, DE 27 DE MAIO DE 2021: II - Determinar que a Diretoria de Gestão
de Pessoas proceda análise para os devidos ajustes nos vencimentos do Militar, os quais optaram pela remuneração da PMPE , nos
termos da LC nº 396, de 30NOV18, conforme requerimento firmado; III – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria
de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional
junto à PMPE; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 16º BPM, nos termos do Art. 76, da Lei
nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de Março de 2022. SEI Nº 3900037589.000744/2022-84.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM
Comandante Geral.
Por Delegação:
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 176-CPP/PM, DE 04 DE MARÇO DE 2022. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994,
c/c artigo 54, da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 e a Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal. RESOLVE: I – Anular
a promoção à graduação de Terceiro Sargento PM, do Militar Estadual 910642-1 EDALBO ANDRÉ GUIMARÃES MALTA, constante
na Portaria do Comando Geral nº 264, de 19 ABR 2018, publicada Aditamento ao Boletim Geral nº 073, de 23 de abril de 2018, por
conseguinte, volta o militar ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 3900000064.000179/2022-64.
RETIFICAÇÃO
EMENTA – RETIFICAÇÃO na Portaria do Comando Geral nº 444/2018/CPP, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO nº 135, de 25 de julho de 2018, saído com incorreção, RETIFIQUE-SE o seu teor da forma que se segue: Onde se
lê: III - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 16 de abril de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro
Sargento: 9203737/JOSE EDUARDO ROCHA; Leia-se: III - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 16 de
abril de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 9203737/JOSE EDUARDO ROCHA DA SILVA; JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA - Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 2022100547.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Retificar a Port. 1030, de 04.03.2022, referente a MARCELA CABRAL DE QUEIROZ, mat.239.884-2. Onde se lê: a partir de 05.11.2022;
Leia-se: a partir de 05.11.2021. 1400005336.002818/2021-17.
Retificar a Port. 1039, de 04.03.2022, referente a ADRIANA MARIA DA SILVA, mat. 240.321-8. Onde se lê: a partir de 07.01.2022; Leiase: a partir de 17.01.2022. 1400005527.000030/2022-00.
PORTARIA SEE Nº 1182 DE 07 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 8 (Oito ) PROF
EDUC BAS -CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
EB00681/22
ELTONVITOR
SANTOS
BEZERRA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
07/03/22
28/02/23
SERRA
TALHADA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00684/22
FLAVIANA
BEZERRA DE
ARAUJO
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
07/03/22
28/02/23
AFOGADOS
DA INGAZEIRA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00682/22
GEOVANI
GENECI DE
ARAÚJO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
07/03/22
28/02/23
TACARATU
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00683/22
GESSICA ADÍLIA
DA SILVA LINS
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
07/03/22
28/02/23
SERRA
TALHADA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00685/22
JÉSSICA
ANDADE
GUABIRABA
BARBOSA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
07/03/22
28/02/23
SERRA
TALHADA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00680/22
JOÃO PAULO
BEZERRA
ALBUQUERQUE
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
07/03/22
28/02/23
SERRA
TALHADA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00679/22
VALDYLANE
NÚBIA DE
SOUZA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
07/03/22
28/02/23
AFOGADOS
DA INGAZEIRA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB00686/22
VIVIANE CÍNTIA
ANDRADE DOS
ANJOS
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
07/03/22
28/02/23
TABIRA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
PORTARIA SEE Nº 1183 DE 07 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 45 (Quarenta
e Cinco) PROF EDUC BAS L-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência
do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
EI00143/22
ALDELY MARIA
DAS SILVA
FRAZÃO
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/08/22
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
EI00141/22
ANA LUCIA DE
ARAUJO SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/08/22
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
EI00152/22
ANA MARIA DA
SILVA
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00129/22
ANDRESSA
MARIA DA SILVA
PROF EDUC BAS
MATEMATICACTD
01/03/22
28/02/23
IBIMIRIM
INDÍGENA
2021
EI00134/22
APARECIDA
MARIA DO
NASCIMENTO
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/08/22
INAJÁ
INDÍGENA
2021
EI00130/22
CAMILA
MORGANA
OLIVEIRA
GALINDO
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
EI00132/22
CÍCERA CLEIDE
DA SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
IBIMIRIM
INDÍGENA
2021
EI00154/22
CICERA MARIA
DA SILVA
PROF EDUC BAS
ARTE INDÍGENACTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00159/22
CICERO GOMES
DA LUZ
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021