DOEPE 08/03/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de março de 2022
EI00160/22
CILVANIA
SANTOS
CAVALCANTI
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00162/22
MARIA IRENE
ERUÇA DE
JESUS
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/12/22
SALGUEIRO
INDÍGENA
2021
EI00140/22
CLEONICE
MARIA MENDES
DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00151/22
MARIA LESIHEI
DA COSTA
CAVALCANTI
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00164/22
DJAIANE NADJA
SILVA CRUZ
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00172/22
MARIA ZENAIDE
ALVES DE
SOUZA SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
NEUZA MARIA
GOMES
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/12/22
SALGUEIRO
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
EI00163/22
EI00137/22
EDILMA ALVES
DOS SANTOS
INDÍGENA
2021
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
RAFAELA DOS
SANTOS LUZ
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00173/22
EI00142/22
EDNA BEZERRA
PAJEU
INDÍGENA
2021
EI00139/22
SELMA DA
PENHA
CAVALCANTI
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
EI00133/22
PROF EDUC BAS
ENIZIA MARIA DA
ED INFANTILSILVA
CTD
EI00135/22
WILZA ALANE
BEZERRA LEITE
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
Nº do Erro
INDÍGENA
2021
01/03/22
01/03/22
01/03/22
31/08/22
28/02/23
31/08/22
INAJÁ
INDÍGENA
2021
EULALIA DA
SILVA SOUZA
SANTOS
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
EI00131/22
FABIO DE
MOURA SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
EI00145/22
GIRLEIDE
ANCEMO DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
GISELLE RAIANE PROF EDUC BAS
DOS SANTOS
ED INFANTILGOMES
CTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00144/22
EI00165/22
28/02/23
31/08/22
CABROBÓ
BUÍQUE
INDÍGENA
2021
INDÍGENA
2021
EI00146/22
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
EI00156/22
JOSÉ ALAN
PEREIRA DE SÁ
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/12/22
SALGUEIRO
INDÍGENA
2021
EI00157/22
JOSINEIDE
MARIA DO
NASCIMENTO
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/12/22
SALGUEIRO
INDÍGENA
2021
KAUANNE
PROF EDUC BAS
LAENE DA SILVA
ED INFANTILCABRAL
CTD
01/03/22
28/02/23
OROCÓ
INDÍGENA
2021
01/03/22
28/02/23
EI00155/22
KELLYANE
ALVES
FERNANDES
PROF EDUC BAS
BIOLOGIA-CTD
01/03/22
28/02/23
IBIMIRIM
INDÍGENA
2021
EI00167/22
LAUANA MARIA
DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00136/22
LUANA
FERREIRA DE
SOUZA
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/08/22
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
EI00138/22
LUANA OLIVEIRA
DE ALMEIDA
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/08/22
PESQUEIRA
INDÍGENA
2021
EI00168/22
LYNDYANNE
PROF EDUC BAS
LAENE DA SILVA
ED INFANTILCABRAL
CTD
01/03/22
28/02/23
OROCÓ
INDÍGENA
2021
EI00169/22
MAIZA DOS
SANTOS SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00147/22
MARIA
APARECIDA DA
CONCEIÇÃO
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
MARIA
PROF EDUC BAS
APARECIDA DOS
ED INFANTILSANTOS
CTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00170/22
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 1 (Um) PROF
LINGUAGENS, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
EJ00282/22
RAFAELLY
MONTEIRO DE
MACEDO LEITE
FUNÇÃO
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
07/03/22
31/12/22
MUNICÍPIO
PROJETO
BOM
CONSELHO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
FAZENDA
IVANIA DEFINO
DE BRITO
EI00166/22
PORTARIA SEE N.º 1184 DE 07 DE MARÇO DE 2022
EI00148/22
MARIA
APARECIDA
OLIVEIRA DA
CONCEIÇÃO
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00171/22
MARIA
CLEONICE DOS
SANTOS SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00149/22
MARIA DAS
DORES DA
CONCEIÇÃO
SILVA
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00153/22
MARIA DAS
DORES DA SILVA
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI00158/22
MARIA DAS
NEVES
BEZERRA
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/12/22
SALGUEIRO
INDÍGENA
2021
EI00161/22
MARIA
EDITE DE SÁ
FRANQUILINO
PROF EDUC BAS
ED INFANTILCTD
01/03/22
31/12/22
SALGUEIRO
INDÍGENA
2021
EI00150/22
MARIA
GENILZA DO
NASCIMENTO
LEITE
PROF EDUC BAS
PORTUGUESCTD
01/03/22
28/02/23
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 010/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-010_08032022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2022
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-010_08032022.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 042/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000189/2022-03, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DOW BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ/MF nº 60.435.351/0025-24 e CACEPE nº 0370920-57, fica prorrogado pelo
período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 22.03.2022 e 21.03.2023, respectivamente. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 21.03.2023. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 08 de março de 2022.
Fabiano Pinheiro Gomes
Diretor em exercício
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 05/2022
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 08/03/2022
até 17/03/2022, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 528/2022 à 598/2022. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou
indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 07/03/2022
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 2ª TJREUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14.03.2022 às 9h
Para participar ou assistir a sessão, acessar on-time https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/83471505591
Aos advogados: requerimento para sustentação oral no prazo de até um dia anterior ao da sessão, através do e-mail: SessaovirtualTurma2@
sefaz.pe.gov.br
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE A DECISÃO DA 1ª TJ JT 179/2021(22). AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000006086233-36.
TATE: 00.103/21-7. RECORRENTE/AUTUADO: VITIVINICOLA QUINTAS DE SÃO BRAZ LTDA. CACEPE: 0451823-37. ADV(S): DR.
ADENAUER MOREIRA (OAB/CE nº 16.029-A), DRª. JOYCE LIMA MARCONI GURGEL E OUTROS (OAB/CE nº 10.591).
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE A DECISÃO DA 1ª JT n° 0445/2021 (07). AUTO DE INFRAÇÃO: 2020.000005867519-22.
TATE: 00.534/21-8. RECORRENTE/AUTUADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE: 0423445-65. ADV(S): DR. LEONARDO
NUNES CAMPOS, OABBA 30972; DR. PAULO HENRIQUE G. D, ANGIOLI (OAB/SP 227.042) E OUTROS.
03. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE A DECISÃO DA 1ª JT 0201/2021 (15). AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000006699305-73. TATE:
00.065/21-8. AUTUADO: UNIFARMA MEDICAMENTOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA
E DE HIGIENE PESSOAL LTDA. CACEPE: 0354422-20. ADV(S) :DR. HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA, OAB/PE nº 38.677 E
OUTROS.
04. REEXAME NECESSÁRIO e RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE A DECISÃO DA 1ª TJ n° JT 354/2021(07), AUTO DE INFRAÇÃO:
2014.000005194481-82. TATE: 00.470/15-5. RECORRENTE/AUTUADO: BELMAR COMÉRCIO NAUTICO LTDA. CACEPE: 015154700. ADV(S): DR. MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE 17.612).
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
05. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 1039/2021 (20) AI SF Nº 2017.000006501791-82. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.018/18-0. RECORRENTE: N. PAES DE MELO JÚNIOR COMÉRCIO EIRELI EPP. CACEPE Nº 0307675-04. ADV(S): JOSÉ
BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA (OAB/PE Nº 25.511)