DOEPE 12/03/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022
DE INFORMÁTICA, os quais atenderão às necessidades dos
novos Núcleos vinculados a Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas (SPVD), tendo como empresas
vencedoras: E M P DOS SANTOS PINTO & CIA LTDA. CNPJ:
10.973.680/0001-83. Itens: 01, 03, 04 e 05. Valor total: R$
23.061,00. ASENATE NASCIMENTO AUGUSTINHO DE LIMA.
CNPJ: 31.348.669/0001-00. Item: 02. Valor total: R$ 48,54.
RAFAELA DOURADO. Pregoeira/Presidente. Recife, 11 de março
de 2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 0463/2022 - Dispensa de Licitação
nº. 0397/2022 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISP. LIC.
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VEDOLIZUMABE
300MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DA GCJ/NAJ-SES/
PE.. | V. total est. R$ 75.390,2400 | Recebimento das Propostas
Até: 17/03/2022, às 10h00min | o Termo de Referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 11/03/2022. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC - V.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 004.2022
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no uso de suas
atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II, torna
pública a abertura da Seleção Pública nº 004/2022 SEI nº
2300000214.000176/2021-67, tendo por objeto Gerenciamento,
Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde
em regime 24 horas/dia, nos termos do Edital e seus Anexos,
que assegurem assistência universal e gratuita à população no
HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR. SÍLVIO MAGALHÃES
no Município de Palmares, no Estado de Pernambuco por
entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou
que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde, no
âmbito do Estado de Pernambuco. O Edital e seus anexos serão
disponibilizados no portal www.licitacoes.pe.gov.br em 12.03.2022
a partir das 10h. Esclarecimentos: email: comissao2ses@gmail.
com Fone: 81 3184-0199. Recife, 11 de março de 2022. Thelmo
Andrade de Oliveira - Presidente Comissão Especial de Seleção
das Organizações Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AV. DE CREDENCIAMENTO - PROC. Nº 014/2022 – INEX.
Nº 001/2022 – OBJ.: CREDENCIAMENTO de empresas
especializadas em serviços de saúde que possuam condições
necessárias para a prestação de exame CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO VAGINAL-MICROFLORA e EXAME CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO de forma
complementar a rede pública do Sistema Único de Saúde – SUS/
PE. | VALOR EST.: R$ 3.131.963,04. Edital do processo disponível
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11/03/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira CPL-I/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 0457/2022 - Dispensa de Licitação
nº. 0393/2022 OBJ: Aquisição de MEDICAMENTO para atender
as necessidades da SES/PE, conforme especificações contidas
no itens 01 e 02 deste instrumento | Valor total est. R$ 175.852,69
| Recebimento das Propostas Até: 16/03/2022, às 17h00min | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
11/03/2022. Everaldo Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC - III

SECRETARIA DE SAÚDE
Proc. nº. 0457/2022 - OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
0393/2022 Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as
necessidades da SES/PE, conforme especificações contidas
no item 01 e 0 deste instrumento | V. total . R$ 175.852,6900|
Recebimento das Propostas Até: 16/03/2022, às 17h00min | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
11/03/2022. Everaldo Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC - III

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0151.2021 - PE Nº 0033.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA
DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER TODA A
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
| Emp: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, Itens: 1 - Cota principal 1, 3 - Cota principal
2, 5 - Cota principal 3, 7 - Cota principal 4, 9 - Cota principal 5,
11 - Cota principal 6, 21 - Cota principal 11, 27 - Cota principal 14,
29 - Cota principal 15, Valor total para os itens R$ 3.823.920,0000 |
Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME, Itens: 18 - Cota reservada
9, 20 - Cota reservada 10, 30 - Cota reservada 15, Valor total
para os itens R$ 268.121,4000 | Emp: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA, Item: 17 - Cota principal 9, valor total para o item R$
338.058,0000 | Emp: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA, Item:
19 - Cota principal 10, Valor total para o Item R$ 119.448,0000
| Emp: ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI,
Itens: 2 - Cota reservada 1, 4 - Cota reservada 2, 6 - Cota
reservada 3, 8 - Cota reservada 4, 10 - Cota reservada 5, 12 - Cota
reservada 6, 22 - Cota reservada 11, 28 - Cota reservada 14, Valor
total para os itens R$ 1.619.126,6250 | Emp: CL COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Itens: 14 - Cota
reservada 7, 16 - Cota reservada 8, 24 - Cota reservada 12, 32 Cota reservada 16, 35 - Cota exclusiva 1, Valor total para os itens
R$ 885.658,8600 | Emp: CENUTRI COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, Item: 34 - Cota reservada 17, Valor total para o item R$
27.000,0000 | Emp: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA, Item: 33 - Cota principal
17, Valor total para o item R$ 65.340,0000 | Emp: CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL CENEP LTDA, Itens: 13 - Cota principal 7, 15 - Cota principal 8,
23 - Cota principal 12, 31 - Cota principal 16, Valor total para os
itens R$ 2.649.315,6000 | Recife, 11/03/2022. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira - CPLC VII.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 002/2022 - PL N.º 004/2022. EMPRESAS
INABILITADAS: 1) Para todos os lotes: Projetar Construções
e Projetos Eirelli ME, por descumprindo o subitem 9.1 alínea
“k”,“l”,“r” e “u” do edital; 2) Para os lotes 01, 03 e 04: Nordeste
Empreendimentos Eireli – EPP, por descumprindo o subitem
9.1 alínea “m” do edital; 3) Para os lotes 03 e 04: CTA
Empreendimentos Eireli, por descumprindo o subitem 9.1 alínea
“r” do edital. EMPRESAS HABILITADAS: 1) Para todos os lotes:
Ultra Serv Terceirizações em Serviços e Mão de Obra Eireli, Tecnal
– Tecnologia Ambiental em Aterro Sanitários Ltda, Planalto Pajeú
Empreendimentos Ltda, Toga Consultoria e Construtora De Obras
Civis Eireli, Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli e Rcon
Construções e Serviços Eireli; 2) Apenas para o lote 01 e 02: CTA
Empreendimentos Eireli e 3) Apenas para o lote 02: Nordeste
Empreendimentos Eireli – Epp. Caso não haja interposição
de recurso fica designada a terça-feira, dia 22/03/2022 às
09h30min. para abertura das propostas comerciais. Horário Local.
Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260.
Abreu e Lima, 11 de março de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022. CONCORRENCIA Nº
001/2022. CONTRATO Nº 019/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO,
PAISAGISMO E READEQUAÇÃO DOS PASSEIOS E PÓRTICOS
NA BR 101 – TRECHO DE TRAVESSIA URBANA DO MUNICÍPIO
DE ABREU E LIMA/PE, Contratada: CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA, CNPJ nº 00.749.205/0001-74. Valor: R$
15.785.651,27 (quinze milhões, setecentos e oitenta e cinco
mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos).
Vigência: 15 (quinze) meses, contados da data de sua assinatura.
Abreu e Lima, 10 de março de 2022.
CECI FELINTO VIEIRA DE FRANÇA
Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMI-SME/2022. Aquisição
de kit do aluno, gestor e professor/2022, destinado as Escolas
Municipais da Cidade do Ipojuca/PE. VALOR R$ R$ 4.366.030,18
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/03/2022 às
08h00min até o dia 25/03/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/03/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 25/03/2022 às 10h00min, os horários
são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.
licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@
gmail.com, Ipojuca-PE, 11/03/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que está recebendo até o dia
16/03/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS, visando a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Transporte
Escolar para atender à necessidade dos estudantes das escolas
da rede municipal e estadual de ensino do Ipojuca. O contratado
prestará o serviço tanto por meio de veículos disponibilizados por
ele quanto por meio da operação de veículos disponibilizados pela
Prefeitura, totalizando 126 (cento e vinte e seis) rotas, em caráter
emergencial pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Termo de
Referência na íntegra com as especificações a disposição dos
interessados através do E-mail: gleducacaoipojuca@gmail.
com, ou no endereço: Sede da Secretaria Municipal de Educação,
Gerência de Licitação e Contratos, localizado na Rodovia PE 60
Km 19, S/N, Centro, Ipojuca/PE. Ipojuca/PE, 11 de março de 2022.
Sara Cavalcanti Fernandes. Gerente de Licitação.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/FMS/2022. SRP-Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar
e produtos para saúde/correlatos, para atender as Unidades de
Saúde da Rede Municipal de Ipojuca (Equipes de Saúde da Família
– ESFs, Equipes de Atenção Primária – EAPs, Unidades de Pronto
Atendimento – UPA, Serviços de Pronto Atendimento – SPA,
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Policlínicas
de Especialidades Médicas, Centro de Apoio Psicossocial –
CAPS, Centros de Referência). VALOR: R$ 1.666.863,62.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/03/2022
às 08h00min até o dia 28/03/2022 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/03/2022 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 28/03/2022 às 09h30min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 926424 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 11/03/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
(*)(**)(***)

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2019
CONTRATO N° 457/2019 – OBJETO: Concessão administrativa,
por meio de 02 (dois) lotes, para implantação, locação, operação
e manutenção do imóvel e de 02 (duas) plantas de geração de
energia, a partir de fonte fotovoltaica, uma com geração anual
mínima de 6.052.740 kWh (LOTE 1) e outra com geração anual
mínima de 1.449.960 kWh (LOTE 2), para fins de inserção na rede
pública de distribuição de energia e dedução na conta de energia da
concedente, perante a concessionária estadual de distribuição de
energia elétrica. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Petrolina
através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE
E SERVIÇOS PÚBLICOS e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CN 008/2019 - PA Nº 065/2019. Concessionária: CONSÓRCIO
PETROLINA SOLAR SPE LTDA, CNPJ 35.849.781/0001-78, valor
R$ 94.895.847,82. Assinatura do Contrato: 23/01/2020. Vigência:
26 (vinte e seis) anos e (seis) meses. Petrolina-PE. Frederico
M. Machado-Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos e Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque-Secretária
Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 009/2022. CPL. Pregão presencial Nº 001/2022.
Compras. Aquisição de materiais de construção, ferramentas,
hidráulicos e pinturas para manutenção dos prédios públicos.
Valor R$ 258.921,58. Data de Abertura 24/03/2022, às 09h00min.
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia,
nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.3757-1177, no
horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por email:licitação.pmsmc@hotmail.
com. Clécia Ferreira de Lima - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, torna público o PROC.
ADM. Nº 001/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANILÍTICOS DA ALDEIA BREJO DOS PADRES (Recursos do
4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 164/2014 - Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM). SESSÃO:
28/03/2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para
Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento:
23/03/2022. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$
191.700,57 (cento e noventa e um mil setecentos reais e cinquenta
e sete centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com
seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito
no mesmo endereço, Tel. (87) 3843-1156, no horário das 08:00 às
12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Ivanilson
Gomes de Araújo - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
PL – 014/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022
OBJETO Nat:. Obras/Serviços de engenharia - OBJETO
Descr: – contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do
Município de Timbaúba. Valor máximo aceitável - R$ 738.685,72.
Data e hora de abertura: 31/03/2022 às 09:00 horas. Em
decorrência da pandemia do coronavírus a sessão pública será
realizada através de videoconferência, transmitida através do
aplicativo “Google Meet”. Permitida a presença apenas dos
membros da CPL, conforme orientações dispostas no edital.
Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura municipal
de Timbaúba - [email protected]. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através do e-mail elencado
ou através do portal de transparência no endereço eletrônico www.
timbauba.pe.gov.br. Também se encontra disponível na sala da
CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba.
Timbaúba, 11 de março de 2022.
Marina de Fátima de Lira Silva.
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
057/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - Aquisição.
Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Objeto:
Aquisição de material de informática destinados à Secretaria de
Assistência Social, Mulher e Cidadania. Data de Abertura: 25 de
março de 2022 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 55.983,72
(Cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta
e dois centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - Aquisição. Secretaria
de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Objeto: Aquisição de
material de construção, hidráulico, elétrico, ferragens e diversos
destinados a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania.
Data da Abertura: 28 de março de 2022, às 09:00 horas.
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 055/2022 - Aquisição. Secretaria de Assistência Social, Mulher
e Cidadania. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito
de Petróleo para a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Mulher e Cidadania. Data de Abertura: 28 de março de 2022
às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 72.225,00 (setenta e dois
mil, duzentos e vinte e cinco reais). PROCESSO LICITATÓRIO
063/2022. TOMADA DE PREÇO 002/2022 – Obras. Secretaria de
Educação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução
dos serviços de manutenção e reparos dos prédios da Secretaria
Municipal de Educação. Data de Abertura: 31 de março de 2022
às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 999.273,38 (novecentos e
noventa e nove mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e oito
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 056/2022 - Serviço. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Agenciamento
de Viagens para Passagens Aéreas. Data da Abertura: 29 de
março de 2022, às 14:00h. Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento

Ano XCIX Ć NÀ 50 - 25
e cinquenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 - Aquisição. Guarda
Municipal. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção,
comunicação e defesa destinados aos servidores da Guarda
Municipal de Serra Talhada. Data da Abertura: 29 de março de
2022, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 63.018,38 (sessenta
e três mil, dezoito reais e trinta e oito centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 067/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
- Aquisição. Secretaria de Obras. Objeto: Aquisição de material
asfáltico tipo CBUQ. Data da Abertura: 30 de março de 2022, às
09:00 horas. Valor estimado: R$ 249.958,00 (duzentos e quarenta
e nove mil, novecentos e cinquenta e oito mil). PROCESSO
LICITATÓRIO 069/2022. TOMADA DE PREÇO 004/2022 –
Obras e Serviços. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto:
Pavimentação em paralelepípedo da Rua Vila Ferroviária. Data de
Abertura: 31 de março de 2022, às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 102.152,03 (cento e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta
e dois reais e três centavos). Informações: Segunda a Sexta –
feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Armando Lima Júnior – Presidente da CPL
- Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Edital disponível em www.
portalserratalhada.com.br

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, no site da ADEPE
– http://www.adepe.pe.gov.br, os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2021. Recife, 11 de março de 2022. Janaína
Cardoso Acioli – Diretora-Geral de Gestão.

CENTRO EDUCACIONAL E DESPORTIVO
FASE LTDA.
CNPJ/ME nº 06.044.991/0001-90 – NIRE 26.201.749.311
Distrato por Incorporação da Sociedade
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de
direito: SER Educacional S.A., com sede na Avenida da
Saudade, nº 254, Santo Amaro, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.986.320/000113, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob NIRE 26.3000.1679-6, em sessão
de 09/10/08, representada neste ato pelos seus diretores, os
Srs. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz, RG nº 1.169.091-SSP/PB,
CPF/ME nº 567.918.444-34 e Adriano Lisboa de Azevedo,
RG nº 57.606.4556 SSP/BA, CPF/ME nº 928.249.275-34 (“Ser
Educacional”), única sócia do Centro Educacional e Desportivo
Fase Ltda., sociedade empresária limitada unipessoal, com sede
na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, na Rua Carmelita
Soares Muniz de Araújo, nº 225, conj. 401, Lojas 5001 a 5004,
Andar 4, Casa Caiada (“Sociedade”), Resolve a sócia única
da Sociedade, nos termos do artigo 10 do Contrato Social: Da
Incorporação da Sociedade pela SER Educacional S.A. 1.
Os administradores da Sociedade e da Ser Educacional, nos
termos dos artigos 1.116 a 1.118 do Código Civil, propuseram
a incorporação da Sociedade pela Ser Educacional, nos termos
do “Protocolo e Justificação de Incorporação do Centro
Educacional e Desportivo Fase Ltda. pela Ser Educacional
S.A.” (“Protocolo”), datado de 07/12/2021, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento como Anexo I. 2. Após ter analisado
o Protocolo, a sócia única aprova integralmente, neste ato, todos
os seus termos e condições. 3. Em seguida, a sócia ratifica
a contratação, anteriormente feita pela administração da Ser
Educacional, da empresa especializada Ernst & Young Auditores
Independentes S.S., sociedade estabelecida na cidade de São
Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 – Torre
I – 5º e 6º andares, inscrita no CNPJ/ME sob nº 61.366.936/000125, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado
de São Paulo sob o nº CRC – 2SP 015.199/O-6, representada
pelo seu sócio infra-assinado, Sr. Henrique Piereck de Sá, RG
nº 5.858.358 SSP/PE, CPF nº 033.424.584-29 e no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Pernambuco sob o nº
CRC-PE 023.398/O-3, residente e domiciliado em Recife, Estado
de Pernambuco com escritório na Rua Padre Carapuceiro, 858,
Salas 801/802 (“Empresa Especializada”), que ficou a cargo da
elaboração do laudo de avaliação do acervo contábil líquido da
Sociedade (“Laudo de Avaliação”). 4. Ato contínuo, a sócia única
ratifica e aprova o Laudo de Avaliação da Sociedade, preparado
pela Empresa Especializada, que indica o valor do patrimônio
líquido da Sociedade, em 31/09/2021, de R$ 7.595.927,03, o qual
passa a fazer parte integrante deste instrumento como Anexo II.
5. Fica consignado que o acervo da Sociedade é recebido pela Ser
Educacional pelo citado valor, desprezando-se os centavos. 6. Em
decorrência das aprovações do Protocolo e do Laudo de Avaliação,
fica aprovada e concretizada a incorporação da Sociedade pela
Ser Educacional, segundo os termos e condições previstos no
Anexo I e consignado que, em decorrência da incorporação,
todos os ativos e passivos da Sociedade mencionados no Laudo
de Avaliação, que é o Anexo II do presente instrumento, passam
a pertencer à Ser Educacional. 7. Fica consignado ainda que,
em decorrência da incorporação acima mencionada, o atual
estabelecimento sede da Sociedade passará a ser operado pela
filial da Ser Educacional localizada na cidade de Olinda, Estado de
Pernambuco, na Rua Carmelita Soares Muniz de Araújo, nº 225,
conj. 401, Lojas 5001 a 5004, Andar 4, Casa Caiada, e inscrita
no CNPJ/ME sob o nº 04.986.320/0042-91, ficando consignado
que o NIRE atualmente utilizado pelo referido estabelecimento
sede da Sociedade não será aproveitado e deverá ser, desta
forma, encerrado. 8. Consumadas as providências legais da
incorporação, as quotas representativas do capital da Sociedade
serão extintas e canceladas e deverá ser considerada extinta de
pleno direito a Sociedade. 9. Finalmente, a sócia única autoriza
os administradores da Sociedade a tomar todas as providências
necessárias à efetivação da incorporação e extinção da
Sociedade, bem como a praticar todos os demais atos e a assinar
todos os documentos necessários para tal fim. Os termos desta
resolução são aprovados pela sócia única, que a subscreve.
Olinda/PE, 07/01/2022. SER Educacional S.A. p. Jânyo Janguiê
Bezerra Diniz e Adriano Lisboa de Azevedo. Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 07/03/2022 sob
o nº 20229971288. Protocolo 229971288 de 25/01/2022. Ilayne
Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.