DOEPE 15/03/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2022
2300000261000692/2020-45
2300011398000037/2022-20
2300011672000513/2022-16
0040100012000632/2022-16
2300000266005953/2020-73
2300000610000136/2022-23
0040100063000736/2022-17
2300000266010663/2021-22
23000000303000238/2021-72
2300000320000380/2021-71
2300011672003023/2021-91
CLAÚDIA RANUSIA
CARVALHO
FERNANDA CARLA
DA SILVA SANTOS
JUSSARA DE SOUSA
MELO
BRUNO CABRAL
LEAL
MARCELA
HARTEN PINTO DE
MEDEIROS
CAMILA CRISTINA
SOUZA SANTOS
DIOGO TIMES ALVES
LÚCIA MARIA DE
LUCENA DOURADO
FERNANDA DIAS DA
SILVA
GABRIELLA
BARBOSA TENORIO
ALECIA D´ALMEIDA
SOUZA DINIZ
MACEDO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
254.152-1
370.146-8
368.733-3
10.686-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA JURIDICO
PREVIDENCIARIO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/12/2018
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/01/2020
436.490-2
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
17/01/2022
107.22-0
ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIARIA
FUNAPE
18/03/2022
399.946-7
400.824-3
368.719-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/04/2021
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
20/07/2021
MÉDICO
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
05/02/2022
03/03/2022
138.078-8
Nº 586-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, ao servidor Paulo André de
Oliveira, matrícula nº 285.576-3, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/03/2022.
03/02/2022
FUNAPE
367949-7
Ano XCIX Ć NÀ 51 - 5
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, RESOLVE:
Nº 587-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de Pernambuco CFO, com inicio em 03 de janeiro a dezembro 2022, até o término do curso, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com
opção pela remuneração do cargo que ocupa .
PROCESSO SEI Nº
3900000622002650/2021-03
NOME
Jéssica Islena Freitas de Souza
MATRÍCULA
399.643-3
CARGO
Agente de Policia
ÓRGÃO
PCPE/SDS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
10/10/2021
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DE 14 DE MARÇO DE 2022.
11/10/2021
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 137-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
5
PROCESSO Nº
0001200206.000605/2021-51
0001200206.000050/2021-48
SERVIDOR
MERCIA MAIA DA COSTA
LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 138-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005623.000044/2022-27, RESOLVE:
Nº 581-Autorizar o afastamento integral do servidor PEDRO FERNANDO DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 257.878-6, para cursar o
Doutorado em Linguística, promovido pela Universidade de Brasília - UNB, a partir da data de publicação até 17/12/2025, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 582-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 13/02/2022, Doc. 21327938, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 30/2022:
Processo
Matrícula
1400005706.003545/2021-64
300.578-0
Nome do servidor
Paula Loana Gonçalves
Correia
Cargo
Órgão
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
06 (seis) horas-aula semanais
diurnas até 12 de fevereiro de 2024
Nº 583-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 13/02/2022, Doc.21327978, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 29/2022 (22220269):
Processo
Matrícula
1400005651.000140/2022-38
379.561-6
Nome do servidor
Gerlane Carvalho de
Araújo
Cargo
Órgão
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
15 (quinze) horas semanais até 12
de fevereiro de 2024.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 584-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor Álvaro César Garrido de
Abreu, matrícula nº 281.175-8, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/03/2022.
Nº 585-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, a servidora Kesya
Anderson Bandeira de Lima, matrícula nº 281.223-1, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 01/03/2022.
TURMA
PROCESSO Nº
4
0001200206.000418/2021-78
SERVIDOR
REJANE TRAVASSOS
BEZERRA DE QUEIROZ
VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 842834;
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2524880
Nº 139-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
3
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000636/2021-11
EDNALDO INACIO DA
SILVA
0001200206.000611/2020-28
KRAUZIELLE
ALECSANDRA
BERENGUER FERREIRA
0001200206.000859/2021-70
TIAGO CAVALCANTI
SIMÕES
5
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n° 4136802;
Coordenador Pedagógico – CCE3 (Prefeitura
de Passira);
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 2619318;
Analista Ass. Direitos Humanos/
Pedagogo (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente em Gestão Pública (SDS/PE),
matrícula n°2631636;
Auxiliar de Saneamento e Gestão/Agente de
Saneamento (COMPESA);
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 140-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000038.000924/2018-14 (20899161), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 021,
de 31/01/2022 (20909893), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar INÁCIO GALVÃO DE
SOUZA, Cb PM Ref., matrícula nº 603282-6, ocorrida em 09/05/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para os dependentes habilitados do referido militar: MARIA HELENA DE FARIAS SILVA e BRUNALDO FLORÊNCIO GALVÃO
DE SOUZA, respectivamente, viúva e filho.
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais