DOEPE 15/03/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 51

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Recife, 15 de março de 2022

a um ano ininterrupto, conforme o Ofício Nº 291/ 2022 - 16BPM-P1, de 19FEV2022; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos
vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 16º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para
agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a
DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações
decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente,
quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 12 de novembro de 2021. SEI Nº 3900032360.000115/2021-24.

INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 20/2022 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
2300011209.000104/2022-96

SERVIDOR
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA

MATRÍCULA
435.645-4

ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE

INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 21/2022 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
2300000547.000064/2022-25

SERVIDOR
GABRIELA HENRIQUE OLIVEIRA
CAVALCANTE

MATRÍCULA

ÓRGÃO

435.411-7

SECRETARIA DE SAÚDE

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 135, DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0123/2022 da Procuradoria Consultiva (22064566), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI
nº 5628983-5/2018 (6284601), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 137, de 27/07/2020 (7957804), acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar ADRIANO BATISTA DA SILVA, Cabo PM, matrícula nº 105.093-1,
ocorrida em 30/08/2015;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração
de 1/2 (um meio), aos dependentes habilitados do referido militar: MARIA ROBERTA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA e RODRIGO
MONTEIRO DA SILVA, viúva e filho, respectivamente.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

Nº 195/PMPE - DGP2 , 09 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Sd QPMG/ Mat. 116497-0/ 6º
BPM - LEANDRO DE OLIVEIRA DOMINGOS por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme o Ofício nº 579/2022 - 6º BPM, de 04MAR2022; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 6º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta,
a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 06 de janeiro de 2022. SEI Nº 3900032291.000383/2022-98.
Nº 196/PMPE - DGP2 ,09 de março de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com
fundamento no Art. 78, da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de
18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18, RESOLVE: Reverter o Sd QPMG Mat. 118391-5/BPGd, Gilson Santos da Rocha,
por haver se apresentado após o gozo de Licença para Tratamento de Saúde no dia 22FEV22, tendo sido readaptado ao serviço
Administrativo, conforme o Ofício nº 563 / 2022 (Doc. SEI 22079647) BPGD-P1, em 08MAR2022; II – Classificar militar no BPGd; III - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 22FEV22. SEI Nº 3900000034.000691/2022-68.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM
Comandante Geral.
Por Delegação:
ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA JÚNIOR - CEL QOPM
Resp. pela Diretor de Gestão de Pessoas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 6 / 2022 - CBMPE - DGP - SMP, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso IV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74 e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, publicado
no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, RESOLVE: I – Agregar o Cel BM Mat. 940188-1/DGP, FRANCISCO ALBUQUERQUE MELO DE
SOUZA DANTAS, em virtude do afastamento das funções por mais de 06 (seis) meses contínuos de Licença para Tratar de Interesse
Particular; II – À DGP para conhecimento, registro e controle; III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 02MAR2022. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM - Comandante Geral.

PORTARIAS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 094 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião de Representantes COTEPE/ICMS, da 36ª Reunião do COMSEFAZ
e da 184ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de Belém - PA, nos dias 30 e 31 de março de 2022.
Nº 095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE
BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da UGART
- 36ª Feira de Negócios Turísticos, na cidade de Porto Alegre – RS, no período de 24 a 27 de março de 2022.
Nº 096 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo Articulação Institucional, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA e KARINA DOWSLEY ARAÚJO, da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Juazeiro
do Norte – CE, nos dias 09 a 10 de março de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1390 - Remover ANA LUCIA DE SOUSA AMORIM SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.630-1, para EREM Austro
Costa, Limoeiro, a partir de 01.04.2022. 1400005424.000424/2022-16.
Nº 1391 - Remover RONICLEY NEGROMONTE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259. 668-7, para EREM Arnaldo Carneiro Leão,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.01.2022. 1400005269.000248/2022-44.
Nº 1392 - Remover ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 258. 694-0 para EREM Raimundo Honório, Bom Jardim,
GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2022. 1400005424.000073/2022-35.
Nº 1393 - Localizar KIRA VELOSO MONTEIRO, Prof. LPE, III, D, mat. 177.770-0, na EREM Coronel Luiz Ignácio Pessoa de Melo,
Aliança, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 26.01.2022. 1400005336.00017/2022-03.
Nº 1394 - Remover ANGELA RODRIGUES DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 251.576-8, para a Esc. Lions Clube de Carpina, GRE Nazaré,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.2022. 1400005336.000120/2022-30.
Nº 1395 - Remover MARIA DUCILENE MEDEIROS CARNEIRO, Prof. LPE, I, A, mat. 377.971-8, para a EREFEM São Francisco de Assis,
Imbiribeira, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 04.08.2021. 1400005541.002962/2021-10.

Em, 10/03/2022.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo SEI nº 1700000030000457/2022-10, REGINÊS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 148.604-7, DEFIRO o pedido de concessão
de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 19/11/2020.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

Nº 1396 - Remover PRISCILIA MARIA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 379.730-9, para a Esc. Estadual São
José, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2022. 1400005269.000388/2022-12.
Nº 1397 - Remover FÁBIA TACIANA CANDIDA MARINHO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 300.560-7, para EREF Ginásio
Arthur Correia de Oliveira, Limoeiro, a partir de 07.03.2022. 1400005424.000425/2022-52.
Nº 1398 - Dispensar KELY CRISTINA FERRAZ, Assistente Adm. Educacional, IV, D,mat. 143.751-8, da função de chefe de Secretaria
da Esc. Dom Helder Câmara, Igarassu, GRE Metro Norte,ficando loc. na referida Escola com 40 horas semanais, a partir de 01.03.2022.
1400005269.000410/2022-44.

DEFESA SOCIAL

Nº 1399 - Remover e Designar ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II,D, mat.240.344-7, para a função de chefe de
Secretaria da Esc. Dom Helder Câmara, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com
200h/a mensais, a partir de 01.03.2022. 1400005269.000410/2022-44.

CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 1ª CPDPC, CITA, pelo presente EDITAL, nos termos do art. 17, inciso I, da Instrução Normativa nº 01/2017 de
24OUT2017, publicada no BGSDS n 202, de 26OUT2017, conforme consta nos autos, o ex-escrivão de Polícia Civil ISRAEL FIDELIS
SILVA, mat. 350.989-3, para no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, comparecer à sala 48, na sede da Corregedoria Geral da SDS,
situada na Av. Conde da Boa Vista, 428, Boa Vista, Recife-PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, para tomar ciência do
seu INDICIAMENTO, como incurso no art. 31, incs. VII e VIII (segunda parte), c/c art. 49, inc. XII, da Lei Estadual n.º 6.425/72, modificada
pela Lei Estadual n.º 6.657/74, e após decorrido o prazo supracitado, apresentar a DEFESA ESCRITA no prazo de dez dias, nos autos
do PAD nº 2021.13.5.001358, instaurado pela Portaria Cor. Ger./SDS nº 189 /2021 publicada no BGSDS 079, de 27ABR2021. WAGNER
VINICIUS VOLPI. Delegado Especial de Polícia. Presidente da 1ª CPDPC.

Nº 1400 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de VICTOR CÉSAR RODRIGUES DE MENEZES, Prof. LPM, II, A, mat. 270.877-9,
loc. na Esc. Monsenhor Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns a partir de 03.02.2022. 1400005482.000205/2022-34.

Secretário: Humberto Freire de Barros

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 193/PMPE - DGP2 , 09 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o 3º Sgt PM Mat. 30171-0
/ EDINILDO SÉRGIO DA SILVA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme o Ofício nº 291/ 2022 - 16BPM-P1, 19FEV2022; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e,
para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 16º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim
de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 23 de junho de 2021. SEI Nº 3900032352.000220/2022-43
Nº 194/PMPE - DGP2 , 09 de março de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o Sd PM Mat. 122520-0 /
16ºBPM- DARIO BARBOSA DA FONSECA JUNIOR por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior

Nº 1401 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de RIVERSON WANDERLEY SOUTO MAIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 261.944-0,
loc. na EREM Monte Verde, Ibura GRE Recife Sul, a partir de 02.02.2022.1400005541.0003112/2022-11.
Nº 1402 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore EDUARDO GALDINO DA SILVA, Prof.LPE, I, A,
mat. 239.790-0, localizado na Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.02.2022.
1400005269.000237/2022-64.
Nº 1403 - Dispensar CLAUDIA REGINA DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.894-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dr. Adilson
Bezerra de Souza, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01.02.2022. 1400005455.000101/2022-57.
Nº 1404 - Localizar ELIZABETE SILVESTRE LINO, Prof. LPE, IV, A, mat. 129.835-6, na Esc. Gregório Bezerra, Panelas, GRE Caruaru,
na função de Apoio Pedagógico, com 150 h/a mensais a partir de 01.01.2021. 1400005455.000115/2022-90.
Nº 1405 - Remover SILDENIA MOURA DA SILVA, Prof.LP, I, A, mat. 262.650-0, para a EREFEM Monsenhor José Elias de Almeida,
Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.03.2022. 1400005395.000075/2022-19.
Nº 1406 - Remover WILSON CORDEIRO DE COUTO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.294-3, para Esc. Prof. Arruda Marinho, Pesqueira, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 04.02.2022. 1400005509.000386/2022-53.
Nº 1407 - Remover ADAMS MIRANDA DA HORA , Prof. LPE, III, A, mat. 191. 400-6, Readaptado Definitivo, para EREM Profº
Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.2022.
1400005482.000229/2022-93.
Nº 1408 - Designar IRANEIDE LUCAS SANTOS E SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 190.557-0, para a função de Educ. de Apoio, pro
tempore, na EREFEM Professor Manoel de Queiroz, São José do Belmonte, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a mensais, SemiIntegral de 2 Turnos, conforme Dec. nº 51.141 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02X.02.2022.
Nº 1409 - Designar RONIELMA ALVES BRINGEL, Prof., LPE, I, A, mat. 378.890-3, para a função de Educ. de Apoio, pro tempore, na
EREF José Vitorino de Barros, Salgueiro, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 51.143
de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022.