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DOEPE - Recife, 16 de março de 2022 - Página 11

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DOEPE 16/03/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2022
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Termo Aditivo – COVID 19
Processo nº 006.2021–RP nº 005.2021
Objeto: Fornecimento de Medicamentos Antibióticos-Termo
Aditivo inclui a pactuação de regime de transição ao Contrato nº
059/2021, para atender o Hospital Regional do Agreste, com a
empresa Antibióticos do Brasil LTDA, CNPJ nº 05.439.635/000456 no valor R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil quinhentos reais).
Caruaru, 30 de Dezembro de 2021. Dr. Pedro Henrique de L.
Correia, Diretor/HRA.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0013.2022.CPL-I.PE.0003.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição
de Materiais Médico Hospitalares (LUVAS DE PROCEDIMENTO
E CÂNULAS), necessários para o funcionamento do Hospital
de Servidores do Estado – HSE e das 13 agências Regionais
do SASSEPE, para o período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I)., no valor total estimado de R$ 63.685,1829. Abertura das
propostas: 29/03/2022 às 09h30min. Início de disputa: 29/03/2022
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou
[email protected]. Recife, 15 de Março de 2022. Kilma Maria
Pontes Ferraz – Pregoeira.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022 –
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. Objeto: liberação de
acesso ao programa de Gerenciamento Eletrônico de Documentos
- IGED, bem como às imagens digitalizadas dos contratos sociais,
alterações e outros documentos arquivados pelas empresas
e constantes do Banco de Imagens da JUCEPE. Vigência:
21/02/2022 à 20/02/2027.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2022 –
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO
- CREMEPE. Objeto: Envio de relatório contendo as empresas,
em situação ativa, cadastradas na JUCEPE que possuam Código
de Atividade Econômica (CNAE) cuja referida classificação
seja comprovadamente pertinente à função fiscalizatória do
CREMEPE. Vigência: 25/02/2022 à 24/02/2027.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 3a publ. ARP Nº 068/21 celebrado com a empresa COMERCIAL
MOSTAERT
LTDA,
CNPJ/MF
nº
11.563.145/0001-17,
Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO
DE TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
069/2021 celebrado com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.958.628/0001-06,
Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO DE
TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para atender
às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE,
vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 070/21 celebrado
com a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI, CNPJ/MF
nº 01.402.400/0001-96, Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS,
Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS
PARA TRATAMENTO DE TUMORES DA PRÓSTATA, RIM,
GINECO, MAMA, para atender às demandas do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22.
Ext. 3a publ. ARP Nº 071/21 celebrado com a empresa JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MFnº
30.553.793/0001-37,referente ao Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS
ORAIS PARA TRATAMENTO DE TUMORES DA PRÓSTATA,
RIM, GINECO, MAMA, para atender às demandas do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência de 20/9/21
à 19/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 072/21 celebrado com a
empresa ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ/MF nº 23.232.280.000169, Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO
DE TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
073/21 celebrado com a empresa RCC – DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ/MF nº 00.358.519/000146,Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO DE
TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para atender às
demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência
de 20/9/21 à 19/9/22.Ext. 3a publ. ARP Nº 074/21 celebrado com a
empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 07.484.373/000124, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
077/21 celebrado com a empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ/MF
06.132.785/0001-32, Proc. 0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto: aquisição medicamentos de antimicrobianos injetáveis,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 078/21
celebrado com a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 23.706.033/000157 Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para atender às
demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, vigência
de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 081/21 celebrado com

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a empresa ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ/MF 23.232.280.000169, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
083/21 celebrado com a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE
MEDIACAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 34.729.047/000102, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 3a
publ. ARP Nº 079/21 celebrado com a empresa LOGER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 27.600.270/000190, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis, para atender
às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE,
vigência de 21/9/21 à 20/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 075/21
celebrado com a empresa EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.882.932/000194, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis, para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 24/9/21 à 23/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
080/2021 celebrado com a empresa WD DISTRIBUIDORA E
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/
MF 28.013.023/0001-50, Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto: aquisição medicamentos de antimicrobianos injetáveis,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, vigência de 24/9/21 à 23/9/22. Ext. 3a publ.
ARP Nº 076/21 celebrado com a empresa COMERCIAL
VALFARMA EIRELLI, CNPJ/MF nº 02.600.770/0001-09,
Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, vigência de 24/9/21 à 23/9/22. Ext. 3a publ.
ARP Nº 082/21 celebrado com a empresa: NORD PRODUTOS
EM SAÚDE, CNPJ/MF nº 35.753.111/0001-53, referente ao
Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto;
aquisição
do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, vigência de 24/9/21 à 23/9/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
085/21 celebrado com a empresa MEDICAL CARE CIRÚRGICA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 07.413.118/0001-90,
Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA O
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 27/9/21 à 26/3/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 084/21 celebrado
com a empresa DMH – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EPP, CNPJ/MF sob o nº 05.044.056/0001-61, Proc.0156.2020.
CPLI.PE.0048.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 28/9/21
à 27/3/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 087/21 celebrado com a empresa
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF
nº 28.145.496/0001-00, Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(PROTEÇÃO) PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 28/9/21 à 27/3/22. Ext. 3a
publ. ARP Nº 089/21 celebrado com a empresa QUALIMEDCOMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E METERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 35.514.416/0001-02,
Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA O
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 28/9/21 à 27/3/22. Recife 16/03/22 – Paulo Fernando Andrade
Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA – Rerratificação de Ata
Rerratifico a ARP nº 015/2021 (2ª publicação). Proc.040.2021.
CPL.PE.012. 2021.PMPE. Coturno. Vigência: 29/10/21 a 28/10/22.
Valor R$ 761.460,00. publicada no DOE nº 38 de 24/02/22.
Onde se lê: Empresa: L.C empreend. e loc. 06.349.848/0001-07.
Leia-se: Empresa: Palmilhado boots ind. e com. ltda
02.246.382/0001-63.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, Contratada:
PORSAN ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI,
CNPJ: 13.923.606/0001-40, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 13/02/22 a 15/08/22, Assinatura: 10/02/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação autuada sob
o nº de Processo 0013.2022.CPL.REIT.IN.0003.FESP-UPE,
fundamentada no art. 25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo
objeto é a contratação direta da empresa CATTEDRA SOLUÇÕES
EM TI EIRELI, CNPJ: 15.026.223/0001-80, para o serviço de
gerenciamento acadêmico dos Programas de Pós-Graduação
Stricto Sensu da UPE através da Solução Átrio e treinamento dos
docentes e corpo administrativo, no valor total de R$ 202.390,00,
pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 09/03/22. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
13º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019-GGAJ/SDS
– OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater
por mais 12 meses, de 20/03/2022 a 19/03/2023; VALOR
MENSAL: R$5.859,52 CONTRATADA: NIEDJA KÁTIA GUEDES
BEZERRA.
EMPENHO:Nº2022NE000194
de
11/02/2022.
ORIGEM: DL Nº001/09, Proc. Nº016/09-CPL/SDS. Recife-PE,
15MAR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 003/2022-GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº0051.2021.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição eventual de
gases analíticos, visando suprir o Instituto de Criminalística

Professor Armando Samico; VALOR TOTAL: R$67.080,000;
COMPROMISSADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 15MAR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação da Publicação do 11º e 12º Termos Aditivos
do Contrato Nº 013/2009-GAB/SDS; VALOR MENSAL; Onde
se lê: “valor mensal: R$7.723,23...”, leia-se: “valor mensal:
R$ 5.516,59...”;CONTRATADA: NIEDJA KÁTIA GUEDES
BEZERRA.. Recife-PE, 15MAR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
0003.2022.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS-RP
–
Fornecimento eventual de equipamentos e mobiliários para
suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco.
VENCEDORAS: A F DO NASCIMENTO JUNIOR SERVICOS E
COMERCIO DE ARTIGOS, CNPJ – 43.709.199/0001-34, itens 1,3
e 4, Valor adjudicado: R$ 6.101,92; ANDREIA LORENZI, CNPJ
– 17.189.700/0001-79, item 5, Valor adjudicado: R$ 14.400,00;
ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ – 04.473.960/0001-20, item 18, Valor adjudicado: R$
9.152,00; BARBOSA & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO
DE MOVEIS LTDA, CNPJ – 36.222.508/0001-81, item 9, Valor
adjudicado: R$ 1.499,94; CHRISTIANI N DE BRITO, CNPJ –
24.349.333/0001-99, Itens 8 e 15, Valor adjudicado: R$ 33.193,40;
GIAFFAR MARINHO CRUZ, CNPJ – 27.305.675/0001-03, itens 10,
11, 12, 13 e 17, Valor adjudicado: R$ 4.864,76; J2 PRODUTOS &
SERVICOS LTDA, CNPJ – 35.176.111/0001-38, itens 7 e 14, Valor
adjudicado: R$ 13.682,10; MUNDI EQUIP MEDICOS ODONT E
VETERINARIOS EIRELLI ME, CNPJ – 20.371.330/0001-09, item
6, Valor adjudicado: R$ 4.952,00; Valor Total Adjudicado: R$
87.846,12. Recife, 15/03/2022. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– CAP BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA EXCLUSIVA ME - EPP MEI.
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0005.2022.CPL-II.PE.0005.
DAG-SDS.FESPDS– RP para o fornecimento eventual com
montagem de mobiliário a serem implantados na futura Escola
de Inteligência de Pernambuco – ESINT. VALOR ESTIMADO: R$
356.779,5357- RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 30/03/2022
às 09h30. DATA DA ABERTURA: 30/03/2022 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 15/03/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0018/2022 Inexigibilidade
de Licitação nº 0013/2022, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 919462/2021 –
Programa Alimenta Brasil, modalidade incentivo à produção
e ao consumo do leite (PAB leite), celebrado entre a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado,
Parecer de Inexigibilidade da Comissão Permanente de Licitação
– CPL e Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para
contratação da entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
AGROECOLÓGICOS E MORADORES DAS COMUNIDADES
DO IMBÉ, MARRECO E SÍTIOS VIZINHOS-ASSIM CNPJ
02.798.408/0001-86, no valor global de R$ 2.204.600,00. Recife,
15/03/2022. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário. (*)(**)(***)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0019/2022 Inexigibilidade
de Licitação nº 0014/2022, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 919462/2021 –
Programa Alimenta Brasil, modalidade incentivo à produção
e ao consumo do leite (PAB leite), celebrado entre a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado,
Parecer de Inexigibilidade da Comissão Permanente de Licitação
– CPL e Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para
contratação da entidade: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
E PRODUTORES DE LEITE DE LAGOA DO OURO-PE CNPJ
36.651.080/0001-92, no valor global de R$ 8.845.957,50. Recife,
15/03/2022. Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário. (*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.044.
SDSCJ.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude. Objeto: Acréscimo de serviço e
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 03/03/2022
à 21/09/2022. Valor do acréscimo: R$ 494.584,74. Recife,
03/03/2022.

Ano XCIX

NÀ 52 - 11

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
- CPL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021. Contratante:
SEDUH/Contratada: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
CNPJ/MF: 24.556.524/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DA PROTEÇÃO DAS FUNDAÇÕES DO VIADUTO 2 E DO
REVESTIMENTO DO CANAL FORMADO PELO RIACHO
MESQUITA NO RAMAL DA CIDADE DA COPA - RECIFE/PE.
Valor: R$ 620.823,50 (seiscentos e vinte mil oitocentos e vinte
e três reais e cinquenta centavos). Celebração: 10/03/2022.
GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.023.2021.CC.020.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas das GREs SERTÃO DO ALTO PAJEÚ,
SERTÃO CENTRAL e SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - LOTE
23 e LOTE 25. Empresas HABILITADAS: Construcaj Construção
Ltda (habilitada para os LOTES 23 e 25), Plínio Cavalcanti & Cia
Ltda (habilitada para os LOTES 23 e 25), Cohesil Engenharia
Ltda (habilitada para os LOTES 23 e 25), Construtora Nelson de
Oliveira Eireli (habilitada para o LOTE 23), e M&W Serviços de
Construção e Reforma Ltda (habilitada para os LOTES 23 e 25).
Empresa INABILITADA: Construtora Liss Eireli (inabilitada para
o LOTE 25). O prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada para o dia 24/03/2022
às 11h00 a abertura dos envelopes de propostas de preços,
no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 15 de
março de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.022.2021.CC.019.2021. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas nas escolas das GREs MATA SUL, MATA
NORTE e MATA CENTRO - LOTE 20 e LOTE 21. Empresas
HABILITADAS: Construtora Torreão Villarim Ltda (habilitada
para o LOTE 21), Plínio Cavalcanti & Cia Ltda (habilitada para
os LOTES 20 e 21), Coan Construtora Eireli (habilitada para o
LOTE 20), Jepac Construções Ltda (habilitada para os LOTES 20
e 21) e M&W Serviços de Construção e Reforma Ltda (habilitada
para os LOTES 20 e 21). Empresa INABILITADA: Trópicos
Engenharia e Comércio Ltda (inabilitada para os LOTES 20 e 21).
O prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 24/03/2022 às 10h00 a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 15 de março de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 005/2022. POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ:
81.243.735/0009-03. PL Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. Fornecimento de microcomputadores, monitores e notebooks,
com garantia de 48 meses on-site, e webcams, com garantia de 12
meses tipo balcão. VL.: R$ 31.289.051,92. Vigência: 11/03/2022 a
08/07/2022. Ass.: 11/03/2022.
CT. Nº 006/2022. FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ:
07.953.689/0001-18. PL Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI. Fornecimento de microcomputadores, monitores e notebooks,
com garantia de 48 meses on-site, e webcams, com garantia de 12
meses tipo balcão. VL.: R$ 14.232.248,60. Vigência: 11/03/2022 a
08/07/2022. Ass.: 11/03/2022.
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 114/2021.
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE – ASSOCENE. Retificação do subitem 4.1 e tabela
disposta na Cláusula Quarta pertinente ao valor total do contrato.
VL.: R$ 2.416.344,60. Ass.: 11/03/2022.
Termo de Rerratificação ao contrato de aquisição de GÊNERO
ALIMENTÍCIO. Chamada Pública nº 001/2020:
CT 087/2021. Retificação do Representante da Contratante e da
Contratada. COOPERCAPRI. Assinatura: 21/12/2021.
CT 088/2021. Retificação do Representante da Contratante.
ASSOCENE. Assinatura: 26/11/2021.
CT 089/2021. Retificação do Representante da Contratada.
COONAFI. Assinatura: 15/12/2021.
CT 091/2021. Retificação do Representante da Contratada.
ASPIA. Assinatura: 21/01/2021.
CT 092/2021. Retificação do Representante da Contratada.
COOPAFAQ. Assinatura: 15/12/2021.
CT 093/2021. Retificação do Representante da Contratante e da
Contratada. COOPAGA. Assinatura: 11/03/2022.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao CT. Nº02/2019.Contratante: Sec. de
Imprensa. Contratada: Super Estágios Ltda. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato mater Nº 02/2019(ADESÃO), para o
período de 01/03/2022 a 28/02/2023. Assinatura eletrônica dentro
do prazo.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º TERMO ADITIVO CT.003/2019-Contratante: SEPLAGContratada:SUPER
ESTÁGIOS-LTDA-CNPJ:11.320.576/000152-OBJETO:Prorrogação da vigência de 15/02/2022 a
14/02/2023-Empenho: 2022NE000016, de 03/01/2022, Valor:R$
6.600,00 Assinatura:14/02/2022 SEI nº 3000008455.000034/2022-14

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Aditivo
002
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
SEPLAG.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Planejamento e Gestão OBJETO: ajuste na composição
do Consórcio contratado, a prorrogação do prazo de parte dos
serviços contratados, rerratificação do Aditivo 001, e rerratificação
do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A
na qualificação das partes. VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 27.07.2021
VALOR: R$ 7.681,09 ASSINATURA: 01.06.2021.

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