DOEPE 17/03/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
14. PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Experiência profissional comprovada na área
de saúde coletiva/saúde pública, tendo exercido
cargo ou função de gerente ou chefe ou
coordenador(a).
Experiência profissional comprovada na área
de saúde coletiva/saúde pública,tendo exercido
função de técnico(a).
Experiência profissional comprovada na área
de Educação Permanente em Saúde ou
Planejamento em Saúde tendo exercido cargo ou
função de gerente ou chefe ou coordenador(a).
Experiência profissional comprovada na área
de Educação Permanente em Saúde ou
Planejamento em Saúde tendo exercido função
de técnico(a).
Este Edital será publicado no site: http://ead.saude.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
15. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca do Recife-PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Recife, 15 de março de 2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ANEXO I
MUNICÍPIO, DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS TURMAS DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONSELHEIROS(AS) DE SAÚDE
Macrorregião
III MACRO
IV MACRO
Turma
Município
Dia da Semana
Horário
VI GERES
Arcoverde
Segunda-feira
8h00min - 17h00min
X GERES
Afogados da Ingazeira
Terça-feira
8h00min - 17h00min
XI GERES
Serra Talhada
Quarta-feira
8h00min - 17h00min
VII GERES
Salgueiro
Quarta-feira
8h00min - 17h00min
VIII GERES
Petrolina
Sexta-feira
8h00min - 17h00min
IX GERES
Ouricuri
Sexta-feira
8h00min - 17h00min
ANEXO II
NÚMERO DE VAGAS PARA INSTRUTORES (AS) E COORDENADORES (AS) EDUCACIONAIS SEGUNDO LOCAL DE ATUAÇÃO
E CARGA HORÁRIA
FUNÇÃO
NÚMERO DE
VAGAS
MACRO
LOCAL DE ATUAÇÃO
VI GERES (Arcoverde)
2
III MACRO
X GERES (Afogados da Ingazeira)
2
XI GERES (Serra Talhada)
2
VII GERES (Salgueiro)
2
Instrutores (as)
IV MACRO
Coordenadores (as)
educacionais
VIII GERES (Petrolina)
2
IX GERES (Ouricuri)
2
Sede da ESPPE
2
CARGA HORÁRIA HORA/AULA
TOTAL
60h
60h
ANEXO III
CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
Inscrições
DATA/PERÍODO
17 a 31 de março de 2022
Divulgação do Resultado Preliminar
da Avaliação Curricular e Avaliação do
Plano de Módulo
04 de abril de 2022
ENDEREÇO ELETRÔNICO
Experiência profissional como docente em
disciplina na área da Saúde Coletiva ou Saúde
pública
Experiência
profissional
05 a 07 de abril de 2022
Resultado dos recursos interpostos ao
Resultado da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Módulo
08 de abril de 2022
Resultado Final
08 de abril de 2022
Experiência como Coordenador de curso na área
da saúde, na modalidade presencial, em nível
técnico ou técnico profissionalizante ou graduação
ou pós-graduação lato/stricto sensu.
Experiência como Coordenador de projeto de
extensão universitária em saúde na comunidade
ou popular em saúde e programas de reorientação
da formação em saúde na área de Saúde Coletiva
(PETSaúde; VERSUS) realizado por Instituição de
Ensino Superior (IES) oficialmente reconhecida
pelo MEC.
Experiência como Supervisor/Apoio pedagógico,
na modalidade presencial, em curso na
área da saúde, em nível técnico ou técnico
profissionalizante, graduação ou pós-graduação
lato/stricto sensu.
Produção técnica na área de controle social/
participação socialSUS.
Produção técnica em outras áreas da gestão do
SUS.
Experiência como Conselheiro(a) de Saúde em
qualquer segmento.*
Pontuação máxima no componente
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CANDIDATO
20
por
semestre
1
10
por
semestre
3
30
por
semestre
2
20
por
semestre
2 pontos para cada 40
horas-aula ministradas
ou 4 pontos por
período letivo
1 ponto para cada 40
horas-aula ministradas
ou 2 pontos por
período letivo
20
10
5
15
Por curso
7
28
Por
projeto
3
9
Por curso
2 por produto técnico
6
1 por produto técnico
3
10
50
por
semestre
70
100
Serão pontuados apenas os títulos que não se destinam à comprovação dos requisitos mínimos exigidos para o perfil de
instrutor(a) e oordenador(a) educacional.
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONSELHEIROS(AS) DE SAÚDE
MÓDULO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I
Políticas de Saúde,
Cidadania e SUS
• Disputas por recursos e por modelos de atenção
travadas entre os representantes do interesse público e
dos interesses privados;
• Desenvolvimento da Política de Saúde no Brasil: da
Medicina Previdenciária ao SUS;
• Importância dos direitos, civis, políticos e, sobretudo,
sociais na garantia da cidadania, que condiciona a
existência do cidadão e seu exercício de participação
social;
• O SUS como expressão do direito social e garantidor da
cidadania;
• Princípios e diretrizes do SUS.
8h
4h
1 aula
Módulo II
Democracia e
participação social,
papel dos Conselhos e
conselheiros de saúde
• Modelo de sociedade e concepção de saúde hegemônica
• Lei 8142/92;
• Democracia participativa x representativa: ameaças
atuais e a importância da organização popular;
• Conselhos e Conferências de Saúde
• Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde
• Extinção dos Conselhos Federais Consultivos: Decreto
9.759/2019
8h
4h
1 aula
Módulo III
Trabalho em rede no
âmbito do controle social
• Estruturação das Regiões de Saúde no Estado (Plano
Diretor de Regionalização)
• Rede de Controle Social
• Estratégias de trabalho em rede: táticas de mobilização
social e trabalho em rede com outros conselhos
• Noções de planejamento estratégico: identificação de
atores para construção de redes
• Educação Permanente e seu papel nos Conselhos de
Saúde
8h
4h
1 aula
8h
4h
1 aula
8h
4h
1 aula
ANEXO IV - TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
Atividade
Pontuação Unitária
Pontuação
Máxima por
Atividade
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso
stricto sensu em nível de Doutorado na área de
Saúde mental ou Saúde da Família ou Saúde
Coletiva ou Saúde Pública ou Educação na Saúde
ou Interdisciplinar em Educação Profissional em
Saúde realizada em Instituição de Ensino Superior
(IES) oficialmente reconhecida pelo MEC.
15
15
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso
stricto sensu em nível de Mestrado na área de
Saúde mental ou Saúde da Família ou Saúde
Coletiva ou Saúde Pública ou Educação na Saúde
ou Interdisciplinar em Educação Profissional em
Saúde realizada em Instituição de Ensino Superior
(IES) oficialmente reconhecida pelo MEC.
12
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de
Residência na área de Saúde mental ou Saúde
da Família ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública
realizada em Instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC.
Formação Acadêmica
Experiência profissional como docente na área da
saúde.
2
ANEXO V
Período de recursos ao Resultado
Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Módulo
Componente
Recife, 17 de março de 2022
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso
de Especialização lato sensu na área de Saúde
mental ou Saúde da família ou Saúde Coletiva
ou Saúde Pública, com carga horária mínima de
360 horas, realizado por Instituição de Ensino
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Curso de Aperfeiçoamento em processos
educacionais no âmbito do SUS: preceptoria,
tutoria, metodologias ativas, educação popular.
Carga horária mínima de 180 horas, ofertado por
instituição de ensino oficialmente reconhecida
pelo MEC.
Curso de Atualização em processos educacionais
no âmbito do SUS: preceptoria, tutoria,
metodologias ativas, educação popular. Carga
horária mínima de 60 horas, ofertado por
instituição de ensino oficialmente reconhecida
pelo MEC.
Participação como graduando em projeto de
extensão universitária em saúde na comunidade
ou popular em saúde e programa de reorientação
da formação em saúde (PET; VERSUS)
realizado por Instituição de Ensino Superior (IES)
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Pontuação máxima no Componente
FORMAÇÃO
12
12,5
12,5
Descrição
-
Nº de aulas
presenciais
-
-
8
8
-
3
6
-
2
4
-
2
4
por
semestre
Módulo IV
Atuação dos Conselhos
nas Políticas prioritárias,
RAS e regionalização.
Módulo V: Atuação
dos Conselhos,
instrumentos de gestão
e financiamento do SUS
• Introdução das Políticas Públicas de Saúde: conceito e
políticas prioritárias;
• Introdução a Rede de Atenção à Saúde (RAS): conceito,
portarias, redes prioritárias, conformação nacional,
estadual e regional;
• Formas de pactuação entre os entes federados e
espaços de Governança
• Atuações do conselho (papel do conselho nas políticas
para efetivar a rede)
• Introdução de Gestão dos Sistemas de Saúde e
instrumentos de Gestão (PPA, LDO, LOA, entre outros)
• Mecanismos de controle social e instrumentos de gestão,
para efetivação das políticas públicas;
• Construção de agenda que materialize a atuação dos
conselhos
ANEXO VI
TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE MÓDULO
CRITÉRIOS AVALIATIVOS
30
Carga Horária
Presencial
Dispersão
Adequação do Plano de Módulo à proposta pedagógica do
curso e da Esppe.
Adequação da metodologia ao público alvo.
Organização da(s) aula(s) e do conteúdo programático de
maneira sequencial.
PONTUAÇÃO
VALOR MÁXIMO DE REFERÊNCIA
8
16
16
OBTIDO