DOEPE 19/03/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 55
Termo de Adesão 001.2022.IPACONV2.001 ao Contrato Mater
001/SAD/SEADM/2022.Contratante:Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Contratante aderente: Instituto
Agronômico de Pernambuco. Objeto: Gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 16/03/22 até
15/03/23. Valor: R$ 371.799,48 (trezentos e setenta e um mil,
setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).
Recife,16/03/22. KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.018.ITERPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Instituto de
Terras e Reforma Agrária de Pernambuco. Objeto: Prorrogação de
serviços, acréscimo de serviços conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 01/02/2022 a 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 74.624,55. Data de assinatura: 01/02/2022 . HENRIQUE JOSÉ
QUEIROZ COSTA - DIRETOR-PRESIDENTE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão 001.2022.ITERPE.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Instituto de Terras e
Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPE. Objeto:
gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo de
Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. Vigência: 16/03/2022 até 15/03/2023.
Valor: R$ 117.867,00. Data de Assinatura: 16/03/2022. Recife,
17/03/2022. Henrique José Queiroz Costa-Diretor-Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 2a publ. ARP Nº 0104/21 celebrado com a empresa MÉDICA
COMÉRCIO REPRESENTÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF
nº 06.069.729/0001-09, Proc.0341.2021.CPLII.PE.0023.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE 4.800 TESTES DE GASOMETRIA
ARTERIAL E ELETRÓLITOS, COM CESSÃO A TÍTULO DE
COMODATO DE UM (01) EQUIPAMENTO NECESSÁRIO
AO SEU PROCESSAMENTO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 09/12/21 à08/12/22. Ext. 2a publ. ARP
Nº 0105/21 celebrado com a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 01.490.595/000173, Proc. 0379.2021.CPLI.PE.0026.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) PAINÉIS, CARTÕES E TESTES (INSUMOS
LABORATORIAIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMP,
vigência de 09/12/21 à08/12/22. Ext. 2a publ. ARP Nº 0106/21
celebrado com a empresa MARCOS QUEQUE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS – EPP, CNPJ/
MF nº 05.667.010/00011-07, Proc. 0185.2020.CPLI.PE.0068.
DASIS, Objeto: REAGENTES HEMATOLÓGICOS DO BANCO
DE SANGUE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 27/12/21 à 26/12/22. Recife 19/03/22,Paulo Fernando Andrade
Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0108.2022.CPLII.DL.0085.Dasis:Obj.Pagamento
de
honorários médicos p/cirurgia de urologia p/paciente deste
Sismepe: Firma: NUPE-Núcleo Urologico de Pernambuco ltda.
CNPJ 10.524.168/0001-50, valor R$ 6.000,00; Proc.0109.2022.
CPLI.DL.0086.Dasis:Obj.contrtação emerg.. de empresa p/serv.
de radioterapia. Firma: Inst. de Radioterapia W.Miranda Ltda.,CNPJ
24.404.329/0001-86, valor de R$ 60,00. Proc.0110.2022.CPLI.
DL.0087.Dasis: Obj.contrtação emerg.. de empresa p/serv. de
radioterapia. Firma: Inst. de Radioterapia W.Miranda Ltda.,CNPJ
24.404.329/0001-86, valor de R$ 60,00. Proc.0129.2022.
CPLII.DL.0093.Dasis:Obj.Pagamento de honorários médicos
mat. e Internamento p/paciente deste Sismepe: Firma:Hospital
Esperança S/A.CNPJ 02.284.062/0004-40, valor R$ 25.314,11;
Proc.0139.2022.CPLII.DL.0094.Dasis:Obj.contrtação emerg.. de
empresa p/serv. de radioterapia conformada tridimensional. Firma:
Inst. de Radioterapia W.Miranda Ltda.,CNPJ 24.404.329/0001-86,
valor de R$16.036,09. Proc.0141.2022.CPLII.DL.0096.Dasis:Obj.
Pagamento de honorário médicos p/cirurgia de urologia p/paciente
deste Sismepe: Firma: NUPE-Núcleo Urologico de Pernambuco
ltda.CNPJ 10.524.168/0001-50, valor R$ 8.000,00;Recife, 18 de
março 2022 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor
da DASIS.

Corpo de
Bombeiros

193

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/ DEAJA - Ata De Registro De Preço
2ª Publicação
ARP
nº
019/2021.
Proc.039.2021.CPL.PE.
011.PMPE.
aquisição de cães da raça Pastor Alemão. Empresa: Otávio
pedro 13.632.421/0001-87. Vigência: 01/12/21 a 30/11/22.
Valor R$ 145.245,00. ARP nº 020/2021. Proc.076.2021.CPL.
PE.028. PMPE. Gêneros alimentícios. Empresa: Rodrigo José
08.852.775/0001-05. Vigência: 03/12/21 a 02/12/22. Valor R$
538.999,65. ARP nº 021/2021. Proc.076. 2021.CPL.PE.028.
PMPE. Gêneros alimentícios. Empresa: Maximillian Simões
20.402.614/0001-07. Vigência: 13/12/21 a 12/12/22. Valor R$
315.939,65. ARP nº 022/2021. Proc.076.2021.CPL.PE.028. PMPE.
Gêneros alimentícios. Empresa: N L Monteiro 22.566.069/000110. Vigência: 13/12/21 a 12/12/22. Valor R$ 208.678,02. ARP
nº 023/2021. Proc.076.2021.CPL.PE. 028.PMPE. Gêneros
alimentícios. Empresa: COMAPE 27.729.308/0001-29. Vigência:
13/12/21 a 12/12/22. Valor R$ 146.412,65. ARP nº 024/2021.
Proc.076. 2021.CPL.PE.028.PMPE. Gêneros alimentícios.
Empresa: Diferencial Com. 09.617.964/0001-58. Vigência:
13/12/21 a 12/12/22. Valor R$ 202.962,99. ARP nº 025/2021.
Proc.061.2021.CPL.PE.021.
2021.PMPE.
Ração
equina.
Empresa: Nutrane 04.591.114/0004-57. Vigência: 16/12/21 a
15/12/22. Valor R$ 484.802,24. ARP nº 026/2021. Proc.055.2021.
CPL.PE 018.2021.PMPE. Etilômetro digitais. Empresa: Elec Ind.
e Com. 07.791.107/0001-44. Vigência: 13/12/21 a 12/12/22. Valor
R$ 1.008.000,00. ARP nº 027/2021. Proc.055.2021.CPL.PE.018.
2021.PMPE. Etilômetro digitais. Empresa: Formis Instrumentos
de medição LTDA 30.197.931/0001-92. Vigência: 13/12/21 a
12/12/22. Valor R$ 420.000,00.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.337/2021–PE(SRP)205/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
BARBEADOR 3 LÂMINAS, como REVOGADO por considerar
o valor ofertado elevado. PROC.17/2022–PE(SRP)12/2022- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): DINÂMICA EIRELI[02684571000118]/
49(265,00), 65(265,00); MICROPORT LTDA[29182018000133]/
2(250,00), 7(219,00), 13(219,28), 23(400,00), 33(229,99),
39(215,60), 45(280,00), 54(280,00), 62(280,00), 69(280,00),
73(280,00); MEDTRONIC LTDA[01772798000667]/ 4(175,00),
5(175,00), 6(175,00), 8(175,00), 9(175,00), 10(175,00), 11(175,00),
12(175,00), 14(175,00), 15(175,00), 16(175,00), 17(175,00),
18(175,00), 20(175,00), 21(175,00), 22(175,00), 24(175,00),
25(175,00), 26(175,00), 27(175,00), 28(175,00), 30(175,00),
31(175,00), 32(175,00), 34(175,00), 35(175,00), 36(175,00),
37(175,00), 38(175,00), 40(175,00), 41(175,00), 42(175,00),
43(175,00), 44(175,00), 46(175,00), 47(175,00), 48(175,00),
50(175,00), 51(175,00), 52 (175,00), 53(175,00), 55(175,00),
56(175,00), 57(175,00), 59(175,00), 60(175,00), 61(175,00),
63(175,00), 64(175,00), 66(175,00), 67(175,00), 68(175,00),
70(175,00), 71(175,00), 72(175,00), 74(175,00), 75(175,00).
Os itens 1, 3, 19, 29, 58, 76 foram desertos ou revogados.
Total R$2.598.128,40. PROC.18/2022–PE(SRP)13/2022- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
MOLA PARA EMBOLIZAÇÃO E SISTEMA DISPARADOR, como
FRACASSADO por não acudirem interessados habilitados.
Recife, 18/03/22. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.39/2022–DISPENSA12/2022- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
CATETER PARA INFUSÃO PARENTERAL, 42 unid., Empresa
HOSPESETE LTDA, CNPJ 07199135000177, Valor Unit.
R$143,00, Total R$6.006,00 para até 6 meses. PROC.62/2022–
DISPENSA18/2022- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc.
IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE SALBUTAMOL,
360 frascos 200 doses, Empresa EXOMED LTDA, CNPJ
12882932000194, Valor Unit. R$7,61, Total R$2.739,60 para 3
meses. PROC.65/2022–DISPENSA21/2022- RECONHEÇO e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
ENDOPROTESE CP ALONE 39MM, 1 unid., Empresa PHOENIX
MED EIRELI, CNPJ 132914742000165, Valor Unit. R$23.000,00,
Total R$23.000,00 para o paciente ASVCA. Recife, 18/03/22.
Ricardo Lima- Gestor.
DESPACHO
ADESÃO 7/2022- Considerando a vantajosidade apresentada ao
PROCAPE, a autorização do órgão gerenciador, CISAM/UPE; a
concordância do fornecedor; atendendo aos requisitos previstos
no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO a Adesão à Ata de
Registro de Preços 050/2021-CISAM, na qualidade de “carona”,
para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BECLOMETASONA),
Empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07484373000124, 150
frascos, Item 6- Valor Unit. R$47,86, Total R$ 7.179,00. Recife,
18/03/22. Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.17/22- T.Adesão 001.2022.PGE.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022.Contratante:SAD-PE. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
PGE. Objeto: gerenc. exec.manut. Prevent. e corretiva de veículos/
equiptos próprios do Governo de PE, envolvendo a implant. e
operação de um sistema integrado para viabilizar pagto das
despesas c/ manut. Preventi. corretiva dos veículos/equiptos junto
à rede credenciada, Vig: 16/03/22 até 15/03/23, Valor: R$7.490,64,
22NE135-R$934,25, resultante do P.E Nº0121/2021,P.L Nº
0136.2021.CCPLE-X.PE.0121.SAD, Recife,18/03/22. CT.18/22X ON CONSULTORIA LTDA- aquisição licenças de uso de
serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo,
ref. adesão ao item 1 da ARP nº 21/21-MPGO, vig.12 meses,
de 18/03/22 a 17/03/23, 22NE131-R$9.306,00, PE.084/2021,
PL.202100126198-MPGO.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Contrato
Contrato nº 002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2022.
CCPLE-IV.PE.0002.SAD.PRORURAL,
Objeto:
Contratação
da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitário, materiais e equipamentos para
Sede do PRORURAL, Contratada: ACM TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.753.399/0001-38, o valor global de

Recife, 19 de março de 2022

R$ 97.429,42 (noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e nove
reais e quarenta e dois centavos), Vigência: 12 (doze) meses,
Assinatura: 16/03/2022.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral

05. Objeto: compromisso com permissão de uso para o
Programa INBARCATEL-Projeto intitulado “Reabilitação 4.0:
Desenvolvimento de Wearables na reabilitação”. Vigência:
26/02/22 até 25/02/24. Recife, 26/02/22.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

Termo de Adesão 001.2022.SDS.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022.Contratante:Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria De Administração Do
Estado-SAD. Objeto: gerenciamento da execução de manutenção
preventiva e corretiva de veículos/equipamentos próprios do
Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 16/03/22 até
15/03/23. Valor: R$ 8.510.718,24. Recife,18/03/22.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato Nº 17/2021. Processo nº 0043.2020 CCPLEXII.IN.0002.SAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
Contrato nº 17/2021 por mais 12 meses, correspondente ao
período de 01/01/2022 a 31/01/2022. Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco-CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Prof.
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2022. Processo nº 0082.2020.CCPLE-X.
PE.0067.SAD. Serviço. Prestação de serviços de locação anual
de veículos administrativo, classificação VR-3 para atender as
necessidades da Reitoria/UPE. Contratada: Alpi Negocial Ltda,
CNPJ: 00.530.052/0001-70. Valor: R$ 30.360,00. Vigência:
01/04/2022 a 01/04/2024. Prof. Dr. Pedro Henrique de B. Falcão.
Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2022.CCPLE-VI.
PE.0005.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD, cujo objeto
é a locação anual de veículos de serviço, classificação VS-1 (com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso), e de veículos
de representação, classificação VR-3, sem motorista, com
vistas a atender às necessidades dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global
de R$ 49.470.724,80 (quarenta e nove milhões quatrocentos e
setenta mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e
o prazo de vigência de 18 de março de 2022 a 17 de setembro
de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES- Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 0002.00.2022.GOV.SAD.PE - 1º Termo Aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar público o 1º Termo Aditivo de
redução de preços registrados na ARPC Nº 0002.00.2022.GOV.
SAD.PE, cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviços
de Vigilância Armada, nos termos da legislação vigente, com
vistas a atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF
nº 03.401.987/0001-44, NOVO VALOR GLOBAL DO LOTE 1:
R$ 36.482.979,60 (trinta e seis milhões quatrocentos e oitenta e
dois mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 12 de janeiro de 2022 a 11
de janeiro de 2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo
endereço eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. GIANNI
DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações
Públicas

CASA MILITAR
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO
Ata de Registro de Preço nº 018/2021(3ª Pub.): Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de até 50.000
(cinquenta mil) colchões de solteiro; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 15/09/2021. Empresa: BRUNO DO
ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS; CNPJ n°
30.108.802/0001-80. Valor da Ata: R$ 8.957.500,00.
Contrato nº 006/2022: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0163.2021.
CCPLE-XII.PE.0142.SAD.CAMIL; Objeto: Locação eventual de
veículos, nas Regiões Norte e Nordeste, executivo do tipo Sedan
e SUV, com e sem blindagem, com motorista e combustível, com
o intuito de atender às demandas da Casa Militar. Vigência:
18/03/2022 a 17/03/2023; Valor do Contrato: R$ 31.835,00;
2022NE00011, 2022NE000120; Valor Empenhado: R$ 7.210,00,
R$ 5.940,00; Assinatura: 18/03/2022. Empresa DORCAM
EIRELI ME; CNPJ: 19.946.727/0001-94.
Contrato nº 007/2022: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0163.2021.
CCPLE-XII.PE.0142.SAD.CAMIL; Objeto: Locação eventual de
veículos, nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, executivo
do tipo Sedan e SUV, com e sem blindagem, com motorista
e combustível, com o intuito de atender às demandas da Casa
Militar. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023; Valor do Contrato:
R$ 406.770,00; 2022NE000121, 2022NE000122, 2022NE000123;
Valor Empenhado: R$5.464,6, R$ 5.217,30, R$ 5.513,32;
Assinatura: 18/03/2022. Empresa MSTUR TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 21.998.504/0001-12. Recife, 18
de março de 2022. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0014.2022.CPL.PE.0006.SECTI- publicado
em 18/03/22. Onde se lê: Propostas até 30/03/2022 às 09:00h.
Início da Disputa 30/03/2022 às 10:00h. LEIA-SE: Propostas até
30/03/2022 às 13:00h. Início da Disputa 30/03/2022 às 14:00h.
Onde se lê: Item 1.1. do TR R$ 15.206,62, Leia-se R$ 15.000,00.
Recife-PE, 18/03/2022. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Termo de Cooperação Técnica com Permissão de
uso 006/2022. Partes: SECTI e a empresa Neurobots
Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ 24.052.658/0001-

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 015/2021 – PE Nº 006/2021, CEL I – PE-Integrado
nº
0024.2021.CEL-I.PE.0009.SEDUH
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS E
PROJETOS REMANESCENTES: ESTUDOS GEOTÉCNICOS;
ELABORAÇÃO
DE
ANTEPROJETO;
ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO ARQUITETURA, ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO)
E
COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO,
FUNDAÇÕES,
ESTRUTURAS,
INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS,
PROTEÇÃO
CONTRA
INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO, SPDA, CFTV,
SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL); ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA
E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE PROJETO DO
TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL, PROJETO DO
CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO
DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS
PELÓPIDAS SILVEIRA LOCALIZADO NO CORREDOR NORTESUL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. A CEL I, com
base nos elementos constantes do processo em questão, torna
público o seu FRACASSO, nos termos da HOMOLOGAÇÃO
firmada em 18/03/2022, pela Autoridade Superior demandante do
certame – SEGIN/SEDUH. Recife, 18/03/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
decide
aplicar
pela
responsabilização
da CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE
COMPUTADORES LTDA-EPP, CNPJ/MF: 05.833.821/000122, e penalizá-la com multa no valor de R$ 131.537,38 (centro
e trinta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito
centavos), por descumprir os itens 7.3, 7.5, 7.6, 7.7, 7.11, 7.20,
11.2 e fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os
autos do Processo Administrativo nº 005/2019. Recife,18 de maio
de 2022 – JAELMA PONTES CHAVES- Secretária Executiva de
Administração e Finanças em Exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DE PREÇO N° 007.2022
Consulta Pública para obtenção de preços referencias para a
Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de 130
pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para docentes de
escolas estaduais da rede pública de educação de Pernambuco,
em Universidades/Colleges da Inglaterra, Canadá, EUA,
Argentina, Chile e Espanha de acordo com as quantidades
estimadas e especificações constantes deste Termo de Referência
e respectivos anexos. O prazo de envio de cotações é de 08 (oito)
dias úteis a contar de 19/03/2022. Especificações no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas de
preços para o e-mail: [email protected], em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 98494-4421.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO
decide
aplicar
pela
responsabilização
da CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE
COMPUTADORES LTDA-EPP, CNPJ/MF: 05.833.821/000122, e penalizá-la com multa no valor de R$ 131.537,38 (centro
e trinta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito
centavos), por descumprir os itens 7.3, 7.5, 7.6, 7.7, 7.11, 7.20,
11.2 e fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os
autos do Processo Administrativo nº 005/2019. Recife,18 de maio
de 2022 – JAELMA PONTES CHAVES- Secretária Executiva de
Administração e Finanças em Exercício.

SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 0005.2022.CLIII-PROFISC.
CD.002.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 22299569), fundamentada
no Plano de Aquisições – PA (código P9934), Produto: P3.2 –
Subproduto: 3.2.4 Prestação de contas das OSS (Organizações
Sociais de Saúde), do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR PROFISCO II -PE, objetivando o Fornecimento de licença de uso
perpétuo, sem limite de unidades, dos sistemas de Prestação de
Contas das OSS, de monitoramento de indicadores de produção
e qualidade e de acompanhamento e monitoramento contratual,
com implantação, treinamento e suporte em todas as Unidades
de Saúde geridas por OSS e sede da SES, pelo valor total de
R$ 1.721.033,72 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil,