DOEPE 24/03/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Vilma Monteiro de Souza Saly
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
5.390-2
Katia Bastos Cavalcanti de Araújo
Léa Campelo de Santana
Luiza Rosemira Teixeira Sampaio
Maria Aparecida de Oliveira Silva
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
5.812-2
Nº 703-Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.621-5, para compor a Comissão Permanente de Licitação
II – CPL II, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos- EMPETUR, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, durante impedimento de seu titular, Ricardo
Luis Coutinho Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento de saúde.
3.837-7
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
4.798-8
Nº 704-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Procuradoria Geral do
Estado - PGE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Hélmiton Moraes da Silva Cunha
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
220.614-5
Maria Tereza de Vasconcelos
Gomes Soares
Isaque de Oliveira Ferreira
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
359.688-5
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
188.881-1
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
361.732-7
86.809-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
Matrícula
Anne Carinne da Costa Silva
Presidente/Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
12.062-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
14.729-0
12.134-7
14359-6
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos- SJDH, os seguintes servidores:
Daniela Lumack Pinho César
Presidente/Pregoeira
Maria de Fátima Lúcio da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
2300011137000316/2021-83
2300011725001107/2021-27
ALISSON HENRIQUE
BARBOSA RAMOS
GONÇALVES
FRANKLIN AUGUSTO DE
ARAÚJO NUNES
FELIPE CEZAR DA SILVA
CARNEIRO
JOSÉ FERNANDO DA SILVA
BARBOSA
PATRICIA RODRIGUES
ARAÚJO NEVES
SERGIO RICARDO DE LIMA
ANDRADE
MARIA EVERALDA SALES
SOARES ANJOS
ENE ROSE RAMOS DE
BARROS
CARGO
243.556-0
MEDICO
319.253-9
MEDICO
258.562-6
ASSISTENTE EM
SAUDE
354.629-2
MEDICO
396.938-0
MEDICO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
370.272-3
408.338-5
251.404-4
404.703-6
MEDICO
248.210-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
396.873-1
MEDICO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
363.798-0
365.340-4
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
2300011137000136/2022-82
REBECCA SOARES DE ANDRADE FONSECA
DOS SANTOS
369.295-7
ANALISTA EM
SAÚDE
363.817-0
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Executiva de Ressocialização CPL SERES, Nível 3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH, os seguintes servidores:
Função
30/04/2021
13/08/2021
30/07/2020
01/01/2022
23/01/2022
01/03/2020
21/12/2020
23/01/2022
04/04/2021
28/01/2022
07/07/2021
Matrícula
Gabriela da Trindade Serrano
Chiappetta dos Santos
Presidente/Pregoeira
392.896-9
Daniel Pereira da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
341.926-6
Edson Severino da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
179.872-3
Elieide Luzimar da Cruz Simplício
Cunha
Membro/Integrante de equipe de apoio
337.473-4
Vigência da
Comissão
01/04/2022 a
31/03/2023
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 3600007967.000035/2022-21, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 707-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 12/03/2022, documento SEI nº 22262227, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO
E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 36/2022 (22604670):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.000306/2022-70
14461-4
Kallyne Braga de Morais
Silva Lins
Técnica de
Enfermagem
UPE
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 3, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos- SJDH, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Francisco José de Araújo
Gonçalves
Presidente/Pregoeiro
368.074-6
Bruno Henrique Gomes da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
364.947-4
Fernando José Ponzo
Membro/integrante de equipe de apoio
367.684-6
José Renato Mendonça Nascentes Membro/Integrante de equipe de apoio
364.237-2
Carga horária a ser
reduzida
04 (quatro) horas
semanais até 11 de
março de 2024
Nº 708-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 12/03/2022 (22262413), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 35/2022 (22510584):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
2300011276.000272/2022-88
369.229-9
Viviane Lira Cavalcante
Analista em Saúde
- Enfermeira
SES
Carga horária a ser
reduzida
04 (quatro) horas
semanais até 11 de
março de 2024.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 698 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Nome
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA
DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 697 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Nome
A PARTIR
Nº 706-Autorizar o afastamento integral da servidora pública Viviane Vasconcelos Santa Rosa, Gestora Governamental – Especialidade
Planejamento, Orçamento e Gestão, matrículas nº 363.429-9 e nº 407.679-6, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em
Ciências da Comunicação do Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, no período requerido de 10 de outubro de 2022 a 27 de maio
de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA SAD Nº 696 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Giovana Caldas Lustosa de Araújo Membro/integrante de equipe de apoio
EUDES FERREIRA DO
AMARAL
ROBERIO MATIAS
FERREIRA
MATRÍCULA
Nº 705-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado a partir da data da publicação.
Função
Função
2300011672000425/2022-14
274.553-4
Nome
Nome
2300011448000192/2021-22
2300011346000029/2022-99
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, da Faculdade de Formação de
Professores de Petrolina - FFPP, da Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Erica Ferreira dos Santos
2300001058001913/2021-51
2300011398000022/2022-61
PORTARIA SAD Nº 695 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Mônica Coelho Rodrigues
2300011346000162/2021-64
230000026003766/2020-55
Haniel Silva Sobrinho
Roberta Luany de Melo Souza
2300011672001479/2021-16
NOME
2300011411000353/2021-03 JANIO GOMES GONÇALVES
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, da Procuradoria Geral do Estado
- PGE, os seguintes servidores:
Maria Adriana Manso Martins
Sequeira Ovídio Rodrigues
Nº PROCESSO
363.761-1
PORTARIA SAD Nº 694 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Genildo Sebastião dos Santos
Nº 702-Designar o servidor Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula nº 299.925-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação
II – CPL II, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes- SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de
21 de fevereiro a 23 de março de 2022, durante ausência da sua titular, Renata Mirella de Souza Silva, matrícula nº 399.428-7, em gozo
de férias regulamentares.
3.628-5
PORTARIA SAD Nº 693 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Érico Lins de Azevedo Filho
Recife, 24 de março de 2022
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1882, DOE 07/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 709-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06 de
fevereiro de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 699-Designar a servidora Letícia Carvalho Lacerda de Melo, matrícula nº 299.709-6, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 03 a 17 de março de 2022, durante a ausência da sua titular, Roberta Williams Didier
da Fonte, matrícula nº 362.094-8, em gozo de férias regulamentares.
Nº 700-Designar o servidor Deivson Michel Gomes de Sena, matrícula nº 387.139-8, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado -SAD, na
qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 07 a 21 de março de 2022, durante ausência da sua titular, Isabella Padilha Heráclio
do Rego Bargetzi, matrícula nº 364.346-8 em gozo de férias regulamentares.
Nº 701-Designar a servidora Luciana Maria Furtado de Mendonça de Aguiar Albuquerque, matrícula nº 393.045-9, para responder pela
Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas- SPVD, na qualidade
de Presidente/Pregoeira, no período de 27 de janeiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022, durante ausência da sua titular, Rafaela Dourado
Mancilha, matrícula nº 393.043-2, em gozo de férias regulamentares.
NOME
JAYNE FERREIRA SOARES RIBEIRO DE ABREU
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 229/PMPE - DGP2, 21 de março de 2022. EMENTA: Reversão de Militar (3900032391.000384/2022-12) O Comandante Geral, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter o SD PM MAT. 124160-5 - IGOR
GOMES RAMOS , por haver retornado a exercer suas funções policiais na atividade meio, conforme laudo encaminhado através do Of.