DOEPE 24/03/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 02/2022, cujo objeto é a locação anual de
veículo administrativo, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender
às necessidades deste Gabinete de Projetos Estratégicos, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103.2021, PROCESSO Nº 0116.2021.
CCPLE-II.PE.0103.SAD, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031.00.2021.GOV.SAD.PE.
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Ano XCIX Ć NÀ 58 - 3
Art. 1º Designar Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento, matrícula 318.711-0, para responder pelas funções de Autoridade
Administrativa da Lei de Acesso à Informação, no âmbito desta Secretaria de Administração, no período de 03 de março a 06 de abril de
2022, durante ausência do seu titular, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº 318.729-2, em gozo de licença paternidade e
de férias regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 685 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A - EPC, os seguintes servidores:
Nome
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103.2021, PROCESSO Nº 0116.2021.
CCPLE-II.PE.0103.SAD, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031.00.2021.GOV.SAD.PE.
Função
Matrícula
Humberto Albanêz de Souza Neto
Presidente/Pregoeiro
142.003-8
Manuela Carnaúba da Cruz
Membro/Integrante de equipe de apoio
142.006-2
Maria de Fátima de Sá
Membro/Integrante de equipe de apoio
142.013-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 686 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 10/01/2022.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 04 DE 22/03/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado - SCGE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Roberto Hatzlhofer
Presidente/Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
425.331-0
Marta Maria Guimarães de Souza
Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 03/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de produtos de
abastecimento.
Manuelle Câmara de Carvalho
Falcão
429.546-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2022 a
31/01/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
399.355-8
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.270, de 09 de setembro de 2021.
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
PORTARIA SAD Nº 687 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Campus Garanhuns, da
Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nome
Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0063/2021, PROCESSO Nº 0068.2021.
CCPLE-II.PE.0063.SAD, Ata de Registro de Preços Nº 0017.01.2021.GOV.SAD.PE
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 10/03/2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Melquisedec Sampaio Leite
Patrícia Ferreira Vitorino Corrêa
da Silva
Acácio Pimentel Severo
Nº 677-Designar a servidora Maria Amália da Rocha Holanda Cavalcanti, matrícula nº 128.046-5, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período 01 de fevereiro a 06 de abril de 2022, durante impedimento
de sua titular.
9.183-9
8.983-4
Membro/Integrante de equipe de apoio
14.994-2
Membro/Integrante de equipe de apoio
14.526-2
Membro/Integrante de equipe de apoio
12.087-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 688 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Campus Mata Norte, da
Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Edlene Maria do Nascimento
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Thais Mendes Cavalcanti
Rebeca Marinho de Lima Santos
Nº 676-Designar a servidora Ana Maria da Silva, matrícula nº 88.064-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de fevereiro a 06 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo
de férias regulamentares e licença para tratamento de saúde.
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Aline Kelly Pessoa de Moura
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Nº 675-Designar a servidora Mariana Meira de Vasconcellos Guimaraes, matrícula nº 318.684-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 03 de março a 30 de agosto de 2022, durante
impedimento da sua titular.
Matrícula
Adauto Trigueiro de Almeida Filho
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Função
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
5.342-2
14.427-4
14.521-1
PORTARIA SAD Nº 689 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Vice-Governadoria, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Alexandre da Fonte Carvalho
Presidente/Pregoeiro
392.847-0
Rejane Pepe Moura
Membro/integrante de equipe de apoio
366.137-7
Jacilene Silva de Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
212.668-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2020 a
30/09/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 690 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO o §4º do Art. 4º da Resolução CPF Nº001 de 30 de março de 2020,
acrescentado pela Resolução CPF nº005 de 8 de outubro de 2020, RESOLVE:
Nº 678-Designar o servidor Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, para compor a comissão técnica de análise das
demandas de novas licitações e contratações do Estado, instituída pela Portaria SAD nº 1.922, de 03 de novembro de 2020, no período
de 03 de março a 30 de agosto de 2022, em substituição à servidora Nara Freitas Carvalho, matrícula nº 318. 681-4, em gozo de licença
maternidade.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Vice-Governadoria, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Alexandre da Fonte Carvalho
Presidente/Pregoeiro
392.847-0
Rejane Pepe Moura
Membro/integrante de equipe de apoio
366.137-7
Luzinete Maria da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
366.428-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2021 a
30/09/2022
01/04/2021
a 31/03/2022
Nº 679-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar de Legista, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por ANDRESSA RALLIA
AQUINO SOARES, matrícula nº 386.789-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 691 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
Nº 680-Declarar a vacância do cargo efetivo de Perito Papiloscopista, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por FERNANDO
ANTONIO DE ASSUNCAO MONTENEGRO FILHO, matrícula nº 387.997-6, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível 3, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS, os seguintes servidores:
Nº 681-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por CÍCERO HELENO DE
ARRUDA, matrícula nº 387.505-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de dezembro de 2021.
Nº 682-Declarar a vacância do cargo efetivo de Policial Penal do Estado, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, ocupado
por MAROSAN GOMES DA SILVA JUNIOR, matricula nº 337.271-5, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III
do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de dezembro de 2021.
Nº 683-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por WAGNER GUIMARAES
DE SALES, matrícula nº 387.584-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de dezembro de 2021.
Nome
Função
Matrícula
Patrícia Lins Coelho Brandão
Presidente/Pregoeira
328.324-0
Sebastião Davi Lopes
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
398.955-0
Lúcia de Fátima dos Santos
Genilse Maria Candido Gonçalves
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
398.436-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2022 a
28/02/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
408.045-9
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.002, de 28 de outubro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 684 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SAD Nº 692 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do Campus Santo Amaro, da
Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores: