DOEPE 25/03/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
Recife, 25 de março de 2022
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de
Longo Curso
22912
100%
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
38669
100%
1063623
100%
116449
100%
3627
100%
6071
100%
2530
100%
109908
100%
26062
100%
2288
100%
Caminhoneiros
29123
100%
Recife, 23 de março de 2022.
Trabalhadores Industriais
155340
100%
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos
9179
100%
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O ofício GP nº 045/2022, de 22 de março da Secretaria de Saúde do Município de Santa Filomena, que verso sobre aquisição do
Aparelho de Raio X e impressora DRY.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, conforme quadro
abaixo:
Município
Identificador da
Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Santa Filomena
11415674000122004
23920002
249.944,00
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes
para Atenção Especializada em Saúde
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
Trabalhadores de Educação do
Ensino Básico
Trabalhadores de Educação do
Ensino Superior
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Bancários
8921
100%
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5693 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty,
Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
Pessoas de 18 a 59 anos
5550672
Adolescente 12 a 17 anos
1.087.269
Crianças Indígenas 5 a 11 anos
5.776
Crianças 5 a 11 anos
1.182.444
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 17/2022, Recife, 23 de março de 2022, 76ª Distribuição Vacina Covid-19.
em
atualização
em
atualização
100%
em
atualização
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
08/05/2021
22/06/2021
100%
09/06/2021
13/09/2021
100%
24/06/2021
08/09/2021
100%
03/06/2021
27/08/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
09/06/2021
24/08/2021
100%
03/06/2021
21/09/2021
100%
03/06/2021
31/08/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
05/09/2021
100%
04/07/2021
29/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
em
atualização
em
atualização
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atualização
em
atualização
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atualização
15/01/2022
em
atualização
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atualização
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atualização
em
atualização
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
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Esquema
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Esquema
completo
Esquema
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Esquema
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Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
em
atualização
em
atualização
D1
em
atualização
em
atualização
em
atualização
em
atualização
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatisticas o
TCU 2020,IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento
Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 4º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 5º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para Covid-19.
RESOLVEM:
Art. 1º- Pactuar a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer
Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
§1º - As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.- 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 23 de março de 2022.
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
D2
10,2
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER PEDIÁTRICA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSES
%
CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS
D2
6,2
CRIANÇAS QUILOMBOLAS DE 05 A 11 ANOS
D2
100%
CRIANÇAS INDÍGENAS DE 05 A 11 ANOS
D2
100%
N° DE DOSES
116.922
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
N° DE DOSES
78.050
6.530
6.300
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 - PFIZER 10,2% ADOLESCENTE- 12 A 17 ANOS DOSE 2 - PERNAMBUCO/2022
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
PESSOAS A SEREM VACINADAS ACIMA DE 18 ANOS
DOSES
DR
%
FATOR DE CORREÇÂO
N° DE DOSES
18.520
DOSES RECEBIDAS – VACINAS JANSSEN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
PESSOAS A SEREM VACINADAS ACIMA DE 18 ANOS
DOSE
DR
%
FATOR DE CORREÇÃO
N° DE DOSES
116.605
Art. 3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.677.993 doses de vacinas
contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/
BioNTech; 654.200 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
População Privada de
Liberdade
32960
100%
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
Observação
GERES
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
MUNICÍPIO
ABREU E LIMA
ARAÇOIABA
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
CAMARAGIBE
CHÃ DE ALEGRIA
CHÃ GRANDE
FERNANDO DE NORONHA
GLÓRIA DO GOITÁ
IGARASSU
ILHA DE ITAMARACÁ
IPOJUCA
ITAPISSUMA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
MORENO
OLINDA
PAULISTA
POMBOS
RECIFE
SÃO LOURENÇO DA MATA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
BOM JARDIM
BUENOS AIRES
CARPINA
CASINHAS
CUMARU
FEIRA NOVA
JOÃO ALFREDO
LAGOA DO CARRO
LAGOA DE ITAENGA
LIMOEIRO
MACHADOS
NAZARÉ DA MATA
10.246
2.631
TOTAL A LIBERAR
10,2%
POR GERES COM
ADOLESCENTE ARRENDONDAMEN5% DE
12 A 17 ANOS TO DOS MUNICÍPIOS
PERDA
D2 + 5% DE
CONSIDERANDO
PERDA
O FRASCO DE 06
DOSES
1045
52
1097
1098
268
13
282
282
23.091
2355
118
2473
2478
16.325
1.656
2.622
246
3.819
13.195
2.694
12.151
3.126
1665
169
267
0
390
1346
275
1239
319
83
8
13
0
19
67
14
62
16
1748
177
281
0
409
1413
289
1301
335
1752
180
282
0
414
1416
294
1302
336
73.846
7532
377
7909
7914
6.996
38.618
33.549
3.128
158.248
12.565
15.296
5.094
1.446
8.938
1.883
1.191
2.651
4.083
2.001
2.808
5.919
1.892
3.433
714
3939
3422
319
16141
1282
1560
520
147
912
192
121
270
416
204
286
604
193
350
36
197
171
16
807
64
78
26
7
46
10
6
14
21
10
14
30
10
18
749
4136
3593
335
16948
1346
1638
546
155
957
202
128
284
437
214
301
634
203
368
750
4140
3594
336
16950
1350
1644
546
156
960
204
132
288
438
216
306
636
204
372
ADOLESCENTE
12 A 17 ANOS
D2
10,2%
ADOLESCENTE
12 A 17 ANOS
D2